capital intelectual e a gestão de recursos humanos
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... 11 Novos estilos de gestão e práticas de trabalho dos principais atores do ... ômeno denominado globalização, em que o capital circula até encontrar rendas mais favoráveis, ... Não haveria instituições penais e recursos financeiros suficientes para a execução ... go normal y nos llena de ingenios humanos preventivos, o sea que la prevención del ... populismo penal tem uma natureza anti-intelectual baseada no senso comum ... 278 ... Dados, ...
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Direitos Humanos
... século XVIII tendo origem na classe intelectual e nos movimentos políticos da classe ... trabalho humano, uma nova relação entre capital" e trabalho se impôs, novas relações entre naç\xC3" ... em Primeira Instância, Seção de Recursos, Procuradoria e Secretaria. A grande ... , falta-lhes experiência em cargos de gestão, em função dos afazeres domésticos que ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... objeto digno de atenção política e intelectual”, na medida em que corresponde a essa “crise ... (48) O resultado foi a hegemonia do capital financeiro e, “como a vida social como tal é ... ”, ao sintetizar em sua “fórmula de gestão pública e social” (62) , a afirmação de ... possibilidades de expansão dos direitos humanos e fundamentais”. In: GUSTIN, Miracy Barbosa de ... a ideia de que o capitalismo se apoia em recursos que ele próprio não produz, tanto humanos, como ...
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A percepção da pós-colonialidade no Brasil: Possibilidades emancipadoras aos povos indígenas no combate à biopirataria
A presente pesquisa objetiva verificar os limites e possibilidades na construção de direitos da sociobiodiversidade. Tais perspectivas são observadas a partir da produção de estratégias emancipadoras dos povos, em que se destacam teorias pós-coloniais como resistência à dominação global e manutenção do pensamento abissal que separa norte social (desenvolvido) e sul social (subdesenvolvido). A...
... érica Latina em face da exploração dos recursos naturais e da apropriação (biopirataria) do ... sistema internacional de propriedade intelectual ... Palavras-chave: Biopirataria ... capital. No período do Brasil colônia, o interesse da ... (art.2º), o gozo pleno dos direitos humanos e liberdades fundamentais, sem obstáculos, nem ... da Abordagem Ecossistêmica para a Gestão da Biodiversidade. 37 ... Destaca-se que a ... -
Análise econômica da propriedade
... na alienação), gere uma alocação de recursos mais eficiente seguido de um valor adicionado ... ção do instinto de sobrevivência dos humanos, ao buscar uma vida em sociedade. Uma sociedade ... acesso ao bem; 2) a retirada do uso; 3) a gestão (o uso, incluindo a sua manutenção e gestão de ... privada e, portanto, a troca de bens de capital e a alocação eficiente de recursos. Esse fato ... internacionalmente como Propriedade Intelectual) busca proteger as invenções e os modelos de ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... após a 2 a Guerra Mundial, os direitos humanos" passam a figurar de forma mais contundente e vis\xC3" ... PARA O TRABALHO — CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL — ART. 475-Q DO CPC — OBRIGAÇÃO DE FAZER ... ório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes ... O princípio do ... ou cooperativo , no qual a gestão do processo, sem desnaturar as posições que ... ão ocupa o primeiro lugar na postura intelectual do processualista contemporâneo. A coerência ...
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Geografía
... recursos ... 1: incorreta ... A construção do item ... , com sessões conjuntas para fatos humanos (população, economia, povoamento etc.) e fatos ... de somar prazer estético e prazer intelectual para compreender as leis naturais; tais ... do movimento social e da dinâmica do capital, os quais geram e redefinem identidades e ... e daqueles que elaboram as políticas de gestão de recursos naturais. É também impreciso ...
- Em vigor Decreto Nº 10.521, de 15 de outubro de 2020. Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá
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Biopirataría y conocimientos tradicionales: las faces del neocolonialismo y su regulación
El presente trabajo busca demostrar que los pueblos tradicionales y Brasil han sido objeto de biopiratería de recursos ambientales naturales y de sus conocimientos tradicionales asociados, sin ser beneficiados con los recursos obtenidos con la explotación de tales recursos por empresas extranjeras. La biopiratería es una de las formas del biocolonialismo, nombrado extractivo. Se discuten los...
... han sido objeto de biopiratería de recursos ambientales naturales y de sus conocimientos ... por el régimen de propiedad intelectual, son vendidos en varios países por cifras ... , la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH), en el año 2009, publicó el Informe ... los recursos naturales y el capital genético de los países en desarrollo para que ... Das atribuições administrativas na gestão e supervisão do patrimônio genético ... -
O federalismo e seus princípios
... brotados do empenho intelectual de Madison, Hamilton e Jay, naqueles escritos ... um como autora, poder usar a força e os recursos de todos, da maneira que considerar conveniente, ... ão, há uma unidade contraditória entre capital e trabalho. Esta contradição, por definição ... , advogados e defensores de direitos humanos. Além disso, coletou extensas provas materiais, ... cooperativo brasileiro: implicações na gestão da educação municipal. Jornal de Políticas ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... Gestão entre o Estado de São Paulo, por intermédio da ... serviços com recursos provenientes do CONTRATO DE GESTÃO, ... recursos humanos, garantindo foco na qualificação, experiência ... Fica eleito o foro da Capital do Estado de São Paulo, com ... renúncia de ... , e produtos de trabalho intelectual e cul- ... tural diretamente relacionados a ...
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Direito Constitucional
... 1919, evidenciando, portanto, os direitos humanos de 2º geração ou dimensão e a perspectiva de ... tempo, controle difuso (por meio de recursos extraordinários – art. 102, III, da CF) e ... ) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, ... gestão da empresa , conforme definido em lei ... (C) ... (B) transferir provisoriamente a Capital da República. (C) fixar e modificar o ...
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Atos do Poder Legislativo
... DESENVOL VIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Julio Cesar Saraiva SECRETARIA DE ESTADO ... DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Nelson Rocha SECRETARIA DE ESTADO DE F ... racional e sustentável dos recursos naturais e pre- servação e recuperação do ... complementar àqueles serviços; XXI - capital intelectual: conhecimento acumulado ...
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Atos do Poder Legislativo
... DE DESENVOL VIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Julio Cesar Saraiva SECRETARIA DE ESTADO DE ... SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Nelson Rocha SECRETARIA DE ESTADO DE F AZENDA Le ... racional e sustentável dos recursos naturais e pre- servação e recuperação do ... complementar àqueles serviços; XXI - capital intelectual: conhecimento acumulado coletivamente ...
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Atos do Poder Legislativo
... DESENVOL VIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Julio Cesar Saraiva SECRETARIA DE ESTADO ... DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Nelson Rocha SECRETARIA DE ESTADO DE F ... racional e sustentável dos recursos naturais e pre- servação e recuperação do ... complementar àqueles serviços; XXI - capital intelectual: conhecimento acumulado ...
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Atos do Poder Legislativo
... DESENVOL VIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Julio Cesar Saraiva SECRETARIA DE ESTADO ... DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Nelson Rocha SECRETARIA DE ESTADO DE F ... racional e sustentável dos recursos naturais e pre- servação e recuperação do ... complementar àqueles serviços; XXI - capital intelectual: conhecimento acumulado ...
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Atos do Poder Legislativo
... DE DESENVOL VIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Julio Cesar Saraiva SECRETARIA DE ESTADO DE ... SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Nelson Rocha SECRETARIA DE ESTADO DE F AZENDA Le ... racional e sustentável dos recursos naturais e pre- servação e recuperação do ... complementar àqueles serviços; XXI - capital intelectual: conhecimento acumulado coletivamente ...
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Atos do Poder Legislativo
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Atos do Poder Legislativo
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Atos do Poder Legislativo
... DESENVOL VIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Julio Cesar Saraiva SECRETARIA DE ESTADO ... DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Nelson Rocha SECRETARIA DE ESTADO DE F ... racional e sustentável dos recursos naturais e pre- servação e recuperação do ... complementar àqueles serviços; XXI - capital intelectual: conhecimento acumulado ...
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A institucionalização constitucional e legal da ciência, tecnologia e inovação a partir do marco de 1988: Os artigos 218 e 219 e a política científica e tecnológica brasileira
O artigo contribui com o debate existente na literatura acerca das instituições de ciência, tecnologia e inovação. Está dividido em quatro partes. A primeira descreve como as atividades científicas e tecnológicas estavam inscritas nos textos constitucionais anteriores - 1946 e 1967 - e indica o avanço ocorrido no atual texto. A segunda parte analisa os dispositivos que compõem o capítulo da "ciênc
... O autor atuou na área de gestão de diversos institutos de pesquisa, ligados ao ... legal de proteção da propriedade intelectual 7 , que não será realizado aqui ... dos experimentos com e em seres humanos" não pode ser meramente transposto às interpreta\xC3" ... § 3 o O Estado apoiará a formação de recursos humanos nas áreas de ciência, pesquisa e ... alguma diferenciação entre empresas de capital nacional e estrangeiro no tocante à aquisição ... -
Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... de 1995, bem como transferida a sua gestão do âmbito do Ministério da Justiça para a ... Nacional Antidrogas, a aplicação dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD será feita ... b) propriedade intelectual e transferência de tecnologia; ... c) ... I - dos Direitos Humanos, a que se refere o inciso X do art. 16: ... a) ... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto, haverá sempre um ...
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Questões comentadas
... indireta, nos termos da lei, me- diante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos ... 0003. Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: TCE-MG Prova: Auditor ... próprio, de ato relativo a aumento de capital social ou de capital de rma individual. b) ... deverá procurar o setor de recur- sos humanos do órgão onde esteja lotado, para se ... prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em in- teração com ...
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Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... ; 4.1.4.1 Levantamento das necessidades, gestão e estratégias das doações em espécies; ... implicações éticas e de direitos humanos ... Diante desse cenário, os diferentes ... óricos – que nortearam a produção intelectual do framework do Programa Solidário em Cuidados ... áreas da saúde são utilizadas como recursos, na epistemologia dos Cuidados Integrativos, para ... ços com características singulares e de capital social ... Por isso, em tempos de pandemia por ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... façam parte do conjunto de direitos humanos reconhecidos internacionalmente desde a adoção ... benefícios resultantes do progresso intelectual, especialmente das descobertas científicas. Ela ... e de voluntários e de repassar recursos aos Estados-partes da Convenção; e o último, ... ância nesse arcabouço, disciplina a gestão dos recursos marinhos e alinha diversos ... de Damasco (Síria), a mais antiga capital do mundo, com suas mesquitas, escolas e ...