capital intelectual e a gestão de recursos humanos
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Decreto nº 9.600 de 05/12/2018. Consolida as diretrizes sobre a Política Nuclear Brasileira.
... - incentivar a formação continuada de recursos humanos necessários ao desenvolvimento da ... , a fixação e a otimização da gestão dos recursos humanos para o setor nuclear ... garantir a fixação e a otimização do capital intelectual formado no País; e ... XIX - ...
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Inteligência artificial e direito digital
... -se, que seria sempre dominado apenas por humanos. Atualmente, aquela façanha parece pequena ... fase de subsunção real do trabalho ao capital. Isso porque, para que ocorra tal avanço ... Abyssal – uma empresa que fornece recursos de visualização, simulação e digitalização ... , indústria florestal, seguradoras e gestão de reflorestamento/desmatamento. Reckon.AI , ... pode substituir totalmente o trabalho intelectual de um magistrado humano. Nesse sentido, causa ...
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Direito individual do trabalho
... Os recursos de interpretação podem ser classificados de ... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual ... Perguntas e Respostas ... registrado na Junta Comercial; possuir capital social compatível com o número de empregados, ... de serviço que alocam recursos humanos, nas modalidades de secondment ou body shop , ... problemas jurídicos, mas problemas de gestão, mais precisamente de gestão de pessoas. Ousamos ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... a realização de uma série de direitos humanos. 5 ... 1. INTERNET access is ‘a fundamental ... mediante o uso da informação e dos recursos de tecnologia da informação e comunicação na ... the largest entities tend to attract more capital simply because they are viewed as “too big to ... êmicos que permeiam a história intelectual da humanidade. Esse conceito primordial tem sido ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... da ação governamental e da gestão" dos órgãos e das entidades da administração p\xC3" ... à Fome; X - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; XI - Ministério da Fazenda; XII ... ; VI - conservação e proteção de recursos genéticos de interesse para a agropecuária e a ... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto, sempre haverá um ... e dos serviços; II - propriedade intelectual e transferência de tecnologia; III - metrologia, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Dec. 678/1992) ... v. Art. 5º, §§ 1º, ... 1. A suspensão de recursos prevista no art. 1.037, II, do CPC/2015 ... , devendo ser respeitada a autonomia de gestão processual do juiz ... ü PROCESSO PENAL ... , ao estabelecer como competente o foro da capital do estado ou do território para as causas em que ... DECLARAÇÃO DE AUTORIA DE OBRA INTELECTUAL CUMULADO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR SEU USO ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... objeto digno de atenção política e intelectual”, na medida em que corresponde a essa “crise ... (48) O resultado foi a hegemonia do capital financeiro e, “como a vida social como tal é ... ”, ao sintetizar em sua “fórmula de gestão pública e social” (62) , a afirmação de ... possibilidades de expansão dos direitos humanos e fundamentais”. In: GUSTIN, Miracy Barbosa de ... a ideia de que o capitalismo se apoia em recursos que ele próprio não produz, tanto humanos, como ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... Os seres humanos encontram-se em constantes relacionamentos. É ... ços intuitu personae , de natureza intelectual, não pode o empregado negar-se a aceitar a ... ônio, quadro social e valor declarado do capital. Não há, com efeito, qualquer alteração ... ós, a participação dos trabalhadores na gestão das empresas não se encontra regulamentada, como ... II RECURSOS DE REVISTA DA VRG LINHAS AÉREAS, VARIG ...
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Direito Constitucional
... que é considerado natural aos seres humanos, ainda que não positivado no ordenamento ... informações referentes aos repasses de recursos financeiros, bem como foram omitidos os registros ... subvenções sociais, contrato de gestão, termo de parceria, convênios, acordo, ajustes ... (A) O direito de propriedade intelectual abrange tanto a propriedade industrial quanto os ... jornal oficial do Distrito Federal, ou da Capital" do Estado ou Território em que seja ajuizada a a\xC3" ...
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Princípios de direito do trabalho
... dos tratados internacionais de direitos humanos e a compreensão que o legislador ordinário tem ... ípio da dignidade na relação entre capital e trabalho ... No mundo do trabalho, a ... Não resulta de um déicit intelectual. Não é algo próprio da natureza humana e nem ... sindical 228 – que o provesse de recursos inanceiros indispensáveis à realização desse ... de o Ministério do Trabalho intervir na gestão do sindicato, ao regular a matéria em seu artigo ...
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Da proteção à promoção: o papel do direito na inovação aberta
O desenvolvimento econômico e social de uma nação está relacionado ao próprio desenvolvimento em inovação, traduzido pela capacidade de produção de novos produtos e processos produtivos. No cenário atual, a inovação aberta configura o principal modelo de gestão da inovação e, portanto, de promoção de desenvolvimento. Partindo desse plano de fundo, auxiliado pela análise de obras, estatísticas e...
... ão aberta configura o principal modelo de gestão da inovação e, portanto, de promoção de ... da inovação por meio da propriedade intelectual, deve se valer de técnicas de encorajamento de ... pode envolver mudanças de equipamento, recursos humanos, métodos de trabalho ou uma combinação ... especializados; o mercado de capital de risco; opções externas para ideias paradas ... -
O sistema regional de proteção interamericano
... instrumentos de proteção de direitos humanos do sistema regional interamericano: a Carta da ... que permita dedicar a maior soma de recursos ao desenvolvimento econômico-social dos Estados ... e diversificada, especialmente de bens de capital e intermediários; f) Estabilidade do nível dos ... benefícios resultantes do progresso intelectual e, especialmente, das descobertas científicas ... , a responsabilidade dos governos na gestão pública, o respeito dos direitos sociais e a ...
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O federalismo e seus princípios
... brotados do empenho intelectual de Madison, Hamilton e Jay, naqueles escritos ... um como autora, poder usar a força e os recursos de todos, da maneira que considerar conveniente, ... ão, há uma unidade contraditória entre capital e trabalho. Esta contradição, por definição ... , advogados e defensores de direitos humanos. Além disso, coletou extensas provas materiais, ... cooperativo brasileiro: implicações na gestão da educação municipal. Jornal de Políticas ...
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Direito Internacional
... de internacionalização dos direitos humanos. O Direito Internacional Humanitário é ... em Primeira Instância, Seção de Recursos, Procuradoria e Secretaria. Por fim, têm-se as ... , sendo os contratos de trabalho atos de gestão, os bens que são objeto da penhora autorizam, de ... ser nomeado chefe de missão do Brasil na capital de importante Estado europeu ... À luz do ... Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual. A OMC pauta-se no livre comércio e na igualdade ...
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Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... com deficiência no mundo do trabalho e a gestão da força de trabalho. Para tanto, analisamos a ... subsidiária, que não é empregada pelo capital, mas pertence a ele como um exército de reserva, ... ), ou possuir deficiência mental/intelectual.” (IBGE, 2022, online) ... Pressupõe-se ... a garantia da universalidade dos direitos humanos, Dardot e Laval (2016, p. 231) relatam que ... bens e serviços, bem como no acesso aos recursos econômicos, tecnológicos, ambientais, ... -
Política Internacional
... mundial”, incorporando-o a “Direitos humanos, liberdade religiosa e políticas de ... motivou o empreendimento intelectual" do Comitê Britânico, entre cujos resultados est\xC3" ... ões de alta política, que mobilizem os recursos de defesa do Estado; (2) Complexos regionais de ... de fatores de produção, do capital financeiro, de investimentos produtivos — tanto ... da atuação externa do Brasil durante a gestão de Juscelino Kubitschek (JK), julgue (C ou E) os ...
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Legislação Complementar
... deveria incluir: a) a mobilização de recursos para os programas nacionais ou internacionais; ... ou comportamentais próprias dos seres humanos"; ... XXII — fórmula infantil para lactentes \xE2" ... II — acompanhar e avaliar a gestão econô-mica e financeira dos recursos, bem como ... seu pleno desenvolvimento físico, intelectual, profissional e moral ... A jornada de ... 18. Valor do investimento de capital estrangeiro: (Se couber) ... 19. Data do ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... , aplicao e correo dos exames intelectual, fsico e psicolgico sero realizados sob a ... , Bairro Partenon, CEP 90680-570 , nesta Capital; 1.11. Para as etapas dos exames ... , exclusivamente, durante o perodo de Recursos da Homologao Preliminar das Inscries; 3. Os ... 01 20,00 Direitos Humanos e Cidadania 05 2,00 01 ...
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Ordinária, LEI COMPLEMENTAR Nº 15.639, DE 31 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre incentivos à pesquisa, ao desen
... , no mbito estadual, assegurados os recursos humanos, econmicos e financeiros para tal ... , nos termos de regulamento; VIII - Capital Intelectual: conhecimento acumulado pelo pessoal ...
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Abordagem crítica ao direito de proteção da propriedade intelectual visando ao direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: uma análise sob o enfoque da precaução
Os atuais requisitos para o patenteamento de novos produtos e processos não abarcam a perspectiva da sustentabilidade. Deste modo, a proteção da propriedade intelectual tem contribuído para a disponibilização de inovações à sociedade, as quais nem sempre são seguras sob uma perspectiva ambiental, colocando em risco o direito humano ao meio ambiente equilibrado. Tal direito pode ser mais bem...
... “Propriedade Intelectual e Direitos Humanos: uma análise das regras patentárias adotadas a ... 11 TOLEDO, José Carlos de. “ Gestão da mudança da qualidade de produto” ... reduz a necessidade de retirada de mais recursos naturais ... Críticos podem dizer que isto ... ços, sobretudo, em setores que requerem capital intensivo e/ou envolvem um baixo custo marginal ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... 443.453/0 001-30 SAPIENTES CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL MANUEL DA NOBREGA 757, apto 101 - ... de e-mail, mensagens eletrônicas, de recursos humanos, enfim todo e qualquer sistema ... ª Vara Criminal da Comarca da São Paulo, Capital, com endereço na Avenida Dr. Abrahão Ribeiro, ... Não foi autora intelectual, não tomava nenhuma ação sem que fosse instada ...
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As limitações, o fair use e a guinada utilitarista do direito autoral brasileiro
... , e nem dos direitos de propriedade intelectual, em particular. Nem na esfera industrial, nem na ... do Direito Internacional dos Direitos Humanos, reafirmou a jusfundamentalidade dos princípios ... especial para os grandes exportadores de capital intelectual. A racionali-dade do copyright ... áxima “eficiência” na fruição dos recursos disponíveis ... Tradições são referências ... de artistas mortos; (b) as entidades de gestão coletiva de direitos, muito particularmente o ...
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DECRETO Nº 6860, DE 27 DE MAIO DE 2009. Aprova a Estrutura Regmental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Saude, Integra o Centro de Referencia Professor Helio Fraga a Estrutura da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Altera e Acresce Artigo ao Anexo 1 e Altera o Anexo Ii ao Decreto 4.725, de 9 de Junho de 2003, que Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fiocruz, e da Outras Providencias.
... ério da Saúde para a Secretaria de Gestão" do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gest\xC3" ... ção financeira, de administração dos recursos de informação e informática, de recursos ... aos Sistemas Federais de Recursos Humanos e de Serviços Gerais; ... II - promover a ... ônio genético e da propriedade intelectual" em articulação com outros órgãos e instituiç\xC3" ... c) parâmetros quanto ao capital e ao patrimônio líquido mínimos, bem assim ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... ele utilizado no trabalho por meio de recursos institucionais do empregador, propõe-se, para a ... à Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela ONU ... A Organização ... (reduzindo a diferença entre capital e trabalho), enquanto que a não discriminação ... intelectual (art. 7º, XXXII); a todo trabalho de igual valor ... 1º), com a organização e gestão de serviços sociossanitários e educativos; bem ...
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Direito constitucional
... – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, ... ório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes; ... LVI – são ... ções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso ... jornal oficial do Distrito Federal, ou da Capital" do Estado ou Território em que seja ajuizada a a\xC3" ... gestão da dívida pública mobiliária federal somente ...