capital intelectual e a gestão de recursos humanos
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Perspectivas à efetivação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual: o plano bienal 2021-2023 e o papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica
A Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), instituída como mecanismo de fomento à inovação e à proteção das criações, impõe desafios aos atores que participam do Sistema Nacional de Propriedade Intelectual (SNPI), incluindo as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs). Este artigo analisa qual o papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) — estruturas...
... (NITs) — estruturas responsáveis pela gestão da propriedade intelectual nas ICTs — na ... -se que, em um cenário de escassez de recursos, os NITs, em razão de já estarem implementados ... intelectual, a capacitação de recursos humanos, e a integração da ENPI com políticas de ... ômico: uma investigação sobre lucros, capital ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... se dará não quando esgotados todos os recursos do responsável, mas reduzidos estes ao montante ... Cabe salientar, que em se tratando de gestão pública, o administrador, não poderá valer-se ... e seus respectivos cantos são os seres humanos com suas idiossincrasias, e assim sendo, temos ... terras sem qualquer amparo social e intelectual, ou mesmo investimento governamental, que ... capital. Para nosso entender, poderia o Pretor, desde ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... sua força de trabalho, física e/ou intelectual, porém não perde sua condição humana. Por ... Marx (1818-1883), cuja obra clássica O Capital narra inúmeros trechos dos relatórios oficiais ... da máquina a vapor substituiu braços humanos e desequilibrou a oferta e a procura de trabalho ... administrativas ou burocráticas na gestão empresarial do tempo de trabalho" (destaque no ... ção a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais" (item "9.1.1"); ... g) NR-17 - ...
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Produção científica sobre gestão de recursos humanos e sustentabilidade: síntese e agenda de pesquisa
Esta pesquisa buscou verificar a existência de artigos sobre gestão de recursos humanos e sustentabilidade nos principais periódicos da área de administração no Brasil. Foram selecionados para a pesquisa 24 periódicos nacionais Qualis de A1 a B3. O período de coleta e análise dos artigos compreendeu os meses de novembro de 2011 até meados de maio de 2012. Os resultados indicaram que essa interação
... ), gestão ambiental e sustentabilidade (DALLABONA et al ., 2010), capital intelectual (GALLON et al ., 2008), empresa familiar (PAIVA; OLIVERA; ... -
Direito das Pessoas com Deficiência
... de deficiência de seus direitos humanos e suas liberdades fundamentais. b) Não ... ência; e b) desenvolvimento de meios e recursos destinados a facilitar ou promover a vida ... prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com ... – acompanhar, mediante relatórios de gestão, o desempenho dos programas e projetos da ... autógrafa, o capital, requerimentos, demais assinaturas, informações ...
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Alimentos
... ém, suprimentos para satisfação intelectual e preservação do padrão de vida, na maior ... , cuja alienação lhe pode produzir um capital suficiente para subsistir por largo tempo, ... necessitado é somente quem não possui recursos alguns para satisfazer às necessidades ou que ... dever de solidariedade entre os seres humanos, uma vez que, em última análise, os alimentos ... Nessa hipótese, está caracterizada a gestão de negócios, que ocorre quando uma pessoa, ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... adequado; II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ... 108 TORRES, Ricardo Lobo. Os direitos humanos e a tributação: imunidades e isonomia. In: ... de renda das transferências de capital da União. “É que elas não são receita ... da entidade que atuem efetivamente na gestão executiva e para aqueles que a ela prestam ... “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... são dotadas de patrimônio próprio e capital exclusivamente pertencente ao Poder Público, ... na realização do primeiro período de gestão" administrativa. A administração da pessoa jur\xC3" ... essas instituições necessitam de recursos para sobreviver, tendo, evidentemente, que ... cidadania, da democracia e dos direitos humanos; ... IX – atividades religiosas ... Assim, ... relação aos que exercem profissão intelectual, importa destacar que eles não serão ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... PARA O TRABALHO — CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL — ART. 475-Q DO CPC — OBRIGAÇÃO DE FAZER ... “Os recursos serão interpostos por simples petição e terão ... ex. a responsabilização por ato de má gestão, a extensão da responsabilidade tributária ao ... empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou ... õe a Convenção Americana sobre Direitos Humanos — Pacto de San José de Costa Rica, no art. 7, ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... NATURAIS E PARA O USO DE RECURSOS PRÓPRIOS PELOS CANDIDATOS ... conferiu primazia aos interesses do capital em detrimento de interesses da sociedade ... personalidade, no âmbito dos direitos humanos, e a elevação da pessoa ... políticos responsáveis pela gestão pública e os interesses privados que ... ção baseou-se na produção intelectual dos juristas Cláudio Pereira de Souza ...
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Licitações
... a obter determinada utilidade, intelectual ou material, de interesse da Administração ... ção indevida da Administração na gestão" interna do contratado ... Ainda com relação \xC3" ... ços; o contratado não compartilhe os recursos humanos e materiais disponíveis de uma ... de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, ... EBOOK NOVA LEI DE ...
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Parte geral
... , partes do corpo); b) sua integridade intelectual (liberdades de pensamento e de expressão, ... ) os bens sociais respondem pelos atos de gestão praticados por qualquer dos sócios, salvo pacto ... à participação de cada um no capital social. No caso das associações e fundações, ... IV. as fontes de recursos para sua manutenção; ... V. o modo de ... cidadania, da democracia e dos direitos humanos"; atividades religiosas.” ... O instituto est\xC3" ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... Sob a perspectiva dos recursos, surge para o autor interesse recursal por error ... questão de direito, o que permitia a gestão do acervo processual vinculado à independência ... ício de tempo e recursos — materiais e humanos —, não há razão para não se adotar uma ... de documentos pode ser material e intelectual. A autoria material é daquele que confecciona o ... e II do § 3 o ), iii) o termo “inimigo capital” (inciso III do § 3 o ) — que hoje permanece ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... trabalhista nos capítulos dos recursos, a fim de acelerar o procedimento de ... da vida em comunhão com os demais seres humanos.” ... Como destaca Luiz Eduardo Gunther ... ão ocupa o primeiro lugar na postura intelectual do processualista contemporâneo. A coerência ... , inclusive, diretamente, na gestão" do processo; ... e) prevalência da concilia\xC3" ... direta e explícita, aos interesses do capital, especialmente no sentido de ameaçar e punir com ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... Direitos Humanos Fundamentais ... 15 ed. São Paulo: Saraiva, 2016 ... , centrando-se nos direitos e deveres do capital e do trabalho, com a defesa da propriedade ... , aos inválidos e aos idosos sem recursos e cujas famílias não tivessem condições de ... a exploração e o abandono moral, intelectual e físico (artigo 122) ... 69 BALDASSARRE, ... ção dos profissionais da educação; gestão" democrática do ensino público; garantia de padr\xC3" ...
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Licitações
... a entidades privadas que recebem recursos públicos, como as fundações de apoio ... No intuito de fomentar a boa gestão patrimonial do e pelo Estado brasileiro, a ... limitações de recursos financeiros, humanos e técnicos ... No esforço de encontrar ... , controlador, acionista com mais de 5% do capital votante, responsável técnico ou subcontratado, ... técnico-especializados de natureza intelectual, como elaboração de projetos, assessoramento ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... incluídos naqueles em que se pede a pena capital, o acusado tem direito de saber a causa e a ... para armamentos o menos possível dos recursos humanos e econômicos do mundo, o Conselho de ... benefícios resultantes do progresso intelectual e, especialmente, das descobertas científicas ... É necessário actuar com prudência na gestão de todas as espécies vivas e recursos naturais, ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... e serviços) mais do que os movimentos de capital e de mão de obra. Nesse período, acentuou-se a ... , o objeto que se comercializava eram “recursos congelados”, significando “uma grande ... “O engenho e a criatividade humanos" não estão espalhados de modo desigual no mundo.\xE2" ... Brasília: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), nº 20, jun 2005 ...
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Direito constitucional do trabalho
... la igualdad jurídica del trabajo y del capital, pues desde entonces, de forma imperativa, las ... ício de qualquer profissão moral, intelectual e industrial (§ 24), direitos conservados pela ... a greve e o lock out sido declarados recursos antissociais nocivos ao trabalho e ao capital e ... e Instituto de Migrações e Direitos Humanos – IMDH) Rel.: Min. Marco Aurélio. Cf ... Bom padrão de vida econômica; 2. Gestão equilibrada do tempo, ou seja, uso do tempo; 3 ...
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DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
... ável bem como fortalecimento do aporte de capital de risco, para a formação de empresas ou rede ... Recursos Humanos: incentivar a formação e capacitação ... Intelectual: promover a cultura da inovação e o uso ... e atividades correlatas), tecnologias de gestão, serviços de apoio à produção mais limpa, ...
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Decreto nº 9.600 de 05/12/2018. Consolida as diretrizes sobre a Política Nuclear Brasileira.
... - incentivar a formação continuada de recursos humanos necessários ao desenvolvimento da ... , a fixação e a otimização da gestão dos recursos humanos para o setor nuclear ... garantir a fixação e a otimização do capital intelectual formado no País; e ... XIX - ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... “Ela é mecanismo utilizado pelo capital para, por exemplo, produzir onde os salários ... trabalhistas para a garantia dos direitos humanos, para o desenvolvimento da empresa e para uma ... direito como “instrumento de controle, gestão e direção” e, por fim, pela participação ... o resultado de um acesso desigual aos recursos necessários a um determinado grupo. “As ... o importante passa a ser o trabalho intelectual ou imaterial, que leva o trabalhador a se ...
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Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... humanos fundamentais, também se reveste de possíveis ... o atual contexto das relações entre capital e trabalho (DELGADO, 2006, p. 115-118) ... , ou seja, sem privar o indivíduo dos recursos materiais mínimos para a sua subsistência e de ... , ressaltase a recente prática de gestão que busca alcançar maior competitividade às ... sua energia e força física e intelectual não apenas em busca de desenvolvimento pessoal, ...
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Inteligência artificial e direito digital
... -se, que seria sempre dominado apenas por humanos. Atualmente, aquela façanha parece pequena ... fase de subsunção real do trabalho ao capital. Isso porque, para que ocorra tal avanço ... Abyssal – uma empresa que fornece recursos de visualização, simulação e digitalização ... , indústria florestal, seguradoras e gestão de reflorestamento/desmatamento. Reckon.AI , ... pode substituir totalmente o trabalho intelectual de um magistrado humano. Nesse sentido, causa ...