capital intelectual e a gestão de recursos humanos
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... ele utilizado no trabalho por meio de recursos institucionais do empregador, propõe-se, para a ... à Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela ONU ... A Organização ... (reduzindo a diferença entre capital e trabalho), enquanto que a não discriminação ... intelectual (art. 7º, XXXII); a todo trabalho de igual valor ... 1º), com a organização e gestão de serviços sociossanitários e educativos; bem ...
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Direito constitucional
... – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, ... ório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes; ... LVI – são ... ções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso ... jornal oficial do Distrito Federal, ou da Capital" do Estado ou Território em que seja ajuizada a a\xC3" ... gestão da dívida pública mobiliária federal somente ...
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Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... processo, o que leva ao investimento de recursos específicos para influenciar o resultado do ... para questões de importância capital para os indivíduos, como a redução das brechas ... ção e as licenças relacionadas à gestão do espectro e ao uso da infraestrutura pública, ... Humanos, na segunda metade do século XX, se relaciona ... ções e direitos de propriedade intelectual ... Datysgeld descreve algumas rotas ...
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Organização administrativa
... gestão, sendo, portanto, desvinculadas da ... de determinado município utilizou recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da ... C) O capital social das sociedades de economia mista deve ser ... Assim, o antigo departamento de Recursos Humanos e Licitação se subdividiu em dois novos ... – Prova: Ativi-dade de Complexidade Intelectual ... Com referência à organização da ...
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O novo marco legal da inovação e as peculiaridades e controvérsias jurídicas relacionadas à ampliação do conceito de Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT)
... direcionadas para a formação de recursos humanos, suporte técnico e organizacional, para ... that is attributable to “intangible” capital. (POWELL, W; SNELLMAN, K., 2004, p.201) ... , por meio do direito da propriedade intelectual", decorrentes das parcerias (DIAS, 2009) ; (d) ado\xC3" ... Permitiu, ainda, a gestão do conhecimento e dos direitos da ... 5 O Art ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... 29 SILVA, Terezinha. Gestão e mediações nas rádios comunitárias : um ... como Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH), de 22 de novembro ... 43 BRASIL ... 1. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS. ART. 102, III, “A”, DA ... qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem ... ádios comunitárias: 1) transferência de capital, 2) subvenção social e 3) apoio cultural, ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Gestão Estratégica Marcus Livio Gomes ... SP e Professora/tutora de Direitos Humanos da Escola Nacional de Formação e ... Distribuição de recursos ... sobre a desigualdade de gênero? Carta Capital , São Paulo, 19 abr. 2016. 46 Ver mais em ... de abandono material, abandono intelectual e apropriação indébita, em episódio de ...
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A regulamentação da bioeconomia pela legislação brasileira
Este artigo tem como objetivo estudar a regulamentação dada pelos instrumentos jurídico-normativos nacionais e internacionais aos temas correlatos à bioeconomia, especialmente no que tange à sua preocupação com a proteção aos direitos humanos. O estudo foi construído por meio de pesquisa bibliográfica, nos referenciais pertinentes, e documental, nos instrumentos normativos nacionais e...
... ção com a proteção aos direitos humanos. O estudo foi construído por meio de pesquisa ... malefícios da exploração dos recursos biológicos bem como da necessidade de ... Especialista em Gestão Pública pela Universidade Federal de Mato Grosso ... e que abocanha significativa fatia do capital" em circulação no mundo. Desse modo, o conceito \xC3" ... dos recursos naturais, na propriedade intelectual sobre as comunidades e recursos genéticos, de ... -
Desenvolvimento e gestão do projeto
... A fim de se obter recursos para o empreendimento, os investidores têm que ... os projetos, afastando-se do risco de capital após o recebimento de suas comissões pelo ... pode exaurir os limitados recursos humanos da Autoridade Contratante, e, assim, distorcer ... eventuais direitos de propriedade intelectual que o licitante tenha em sua proposta original ...
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Justiça econômica
... atividade econômica ( ineficiência na gestão financeira da administração estatal) e a ... o que respeita à posse e emprego do capital , com reflexo na maneira de ganhar a vida dita ... ), que garantem aos proprietários de recursos ( humanos e não humanos ) uma recompensa ... entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos ” (art ...
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Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... Acadêmica da Comissão de Inovação e Gestão da OAB-PR. Coordenadora do Grupo de Discussão ... todas integradas e construídas sobre os recursos e sistemas desenvolvidos pela Terceira ... Vivenciamos, nos vários campos humanos" inúmeras revoluções paralelas e simultâneas. \xC3" ... pelos direitos de propriedade intelectual conferidos ao autor, neste caso, o programador 50 ... qual procura apenas um luxo de caixa pelo capital de giro. Na interpretação dos Ministros, apenas ...
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Decreto nº 7.135 de 29/03/2010. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS; APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA SAUDE; ALTERA O ANEXO II AO DECRETO 4.727, DE 9 DE JUNHO DE 2003, QUE TRATA DO ESTATUTO E DO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e ... ção financeira, de administração dos recursos de informação e informática, de recursos ... de serviços gerais e de recursos humanos, exceto as relacionadas à capacitação, ao ... ônio genético e da propriedade intelectual" em articulação com outros órgãos e instituiç\xC3" ... c) parâmetros quanto ao capital e ao patrimônio líquido mínimos, bem como ...
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Proposição de um modelo de gestão do conhecimento voltado às características da memória organizacional
Objetivo: Considerando que a memória organizacional é elementar para a gestão do conhecimento, este estudo tem como objetivo a proposição de um modelo de implantação da gestão do conhecimento que considere as características da memória organizacional. Método: este estudo tem como base metodológica a pesquisa bibliográfica e a revisão de literatura nos periódicos científicos da área da Ciência da...
... compartilhamento e reutilização destes recursos na organização. Existe, segundo Santos, ... , para Drucker (1999), suplanta o valor do capital e do trabalho e se destaca como o recurso ... partir do seu conhecimento ou capital intelectual” ... 2.1. Modelos de gestão do ... humanos: deve estar focada na definição de políticas ... -
Legislação
... deveria incluir: a) a mobilização de recursos para os programas nacionais ou internacionais; ... ou comportamentais próprias dos seres humanos"; ... XXII — fórmula infantil para lactentes \xE2" ... II — acompanhar e avaliar a gestão econô-mica e financeira dos recursos, bem como ... seu pleno desenvolvimento físico, intelectual, profissional e moral ... A jornada de ... 18. Valor do investimento de capital estrangeiro: (Se couber) ... 19. Data do ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... recursos de campanha ou por conduta vedada aos ... não tinha capacidade intelectual para tanto. Assis Brasil chegou a ... a sua inaptidão para interferência na gestão da coisa pública. De todo o exposto, ... O fundador desta capital federal, Juscelino Kubitschek de Oliveira, é ... Declaração Universal de D ireitos Humanos", aprovada pela Assembleia da Organizaç\xC3" ...
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Inovação, transferência de tecnologia e cooperação
No atual cenário globalizado, a inovação está relacionada diretamente ao desenvolvimento econômico e progresso de um país. Para que as inovações tecnológicas cheguem ao setor produtivo, muitas vezes faz-se necessário a celebração de contratos de transferência de tecnologia e contratos de licenciamento. Normalmente é na universidade que ocorre o desenvolvimento da pesquisa básica, e na indústria a
... Analista de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia da Agência PUC de ... distribuição de mercado e inovação em gestão, que resulta em melhorias na gestão da ... articular efetivamente, o uso de seus recursos internos e externos (competências, tecnologias, projetos, ideias, capital, etc.). Ocorre uma combinação de recursos, ... formação e a capacitação de recursos humanos qualiicados. A Lei de Inovação 14 ainda ... -
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 242 Infraestrutura e Recursos do Setor de Telecomunicações ... ADGI Gerência Geral de Gestão da Informação (ANATEL). ADI Ação Direta de ... Capital. CMPRL Gerência de Autorização do Uso de ... SEDH Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. SEFID Secretaria ... sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, ...
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Leis
... de autuação dos seus infratores, os recursos e a cobrança das multas reger-se-ão pelo ... á provisoriamente, transferindo-se para a Capital da República, quando estiver em condições de ... Regionais prestarão contas da sua gestão ao próprio Conselho, até o dia 15 de fevereiro ... III - ser responsável, orientador intelectual ou administrativo das empresas mencionadas no ... IV - na área de recursos humanos": ... a) a formação de professores de nível m\xC3" ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... 11 Novos estilos de gestão e práticas de trabalho dos principais atores do ... ômeno denominado globalização, em que o capital circula até encontrar rendas mais favoráveis, ... Não haveria instituições penais e recursos financeiros suficientes para a execução ... go normal y nos llena de ingenios humanos preventivos, o sea que la prevención del ... populismo penal tem uma natureza anti-intelectual baseada no senso comum ... 278 ... Dados, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ório e a ampla defesa, “com os meios e recursos a ela inerentes”, teria feito desaparecer ... valor, que não é “rendimento” do capital, como tem alardeado a retórica oficial, senão ... como uma das características dos seres humanos, não menos verdadeiro é que a conciliação ... 833), e sim, de erro intelectual. Por isso, é sempre aconselhável que a parte ou ... ão ou sociedade, administração ou gestão mercantil por conta de outrem e em caso de quebra ...
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Direito Desportivo Empresarial
... Estado centrar seu foco, em essência, na gestão monetária da economia e na criação de ... , percebendo a grande rotatividade de capital nacional e internacional, voltaram seus olhos a ... , doação ou outra forma de repasse de recursos oriundos de terceiros que, no prazo de até um ... , direitos de imagem, propriedade intelectual e quaisquer outros aspectos de gestão; ... ção, direito de concorrência e direitos humanos) e o direito suíço, porém reduzindo a ...
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DECRETO Nº 7139, DE 29 DE MARÇO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendencia da Zona Franca de Manaus - Suframa, e da Outras Providencias.
... I - da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e ... os investimentos na formação de capital intelectual e em ciência, tecnologia e ... ária e financeira, administração dos recursos de informação e informática, recursos humanos ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... , que a tudo provia, entre os direitos humanos cuja constitucionalização os fazia convertidos ... velarão pela utilização de todos os recursos naturais, com o im de proteger e melhorar a ... entre os trabalhadores e os provedores do capital. O trabalho, tal como se apresenta em nossa faixa ... o espírito e permita a inserção intelectual, familiar e social do homem e da mulher que ... gestão de organizações (e, por conseguinte, de gestão ...
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Novas Perspectivas Jurídicas Sobre A Reforma De Políticas Públicas No Brasil
O presente artigo oferece uma descrição de argumentos recentes sobre as relações entre o direito e o desenvolvimento econômico no Brasil. Tais argumentos têm sido concebidos como apropriados a um novo ativismo estatal. São eles: os da perspectiva descrita como Gestão Pública do Capital (GPC) e o da Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE). No trabalho, são discutidas as ideias dessas duas...
... ão eles: os da perspectiva descrita como Gestão Pública do Capital (GPC) e o da Análise ... ção de direitos fundamentais e direitos humanos. É oferecida uma descrição estilizada de ... jurídica das práticas de alocação de recursos financeiros (a regulação do mercado de crédito ... ), e/ou ao direito de propriedade intelectual (tal como a patente, um direito de produção), ... -
Riscos comerciais
... de riscos bem como a captação de recursos que nele se baseia, são características ... , evidentemente vão esperar um retorno de capital condizente com o alto risco, com consequências ... Gestão da Empresa do Projeto. Os financiadores também ... ósseis, restos arqueológicos, vestígios humanos e assim por diante; novamente, a responsabilidade ... de processos patenteados (propriedade intelectual) controlados pelos operadores existentes ...