caracteristicas da prova testemunhal
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00024823620138060061), 25-02-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0002482-36.2013.8.06.0061 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCIMAR CORREIA DA SILVA ADVOGADO: David Benevides Falcão Melo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA
... 60 (sessenta anos), além das características culturais e educacionais quanto à possibilidade ... rural, o que também constitui início de prova material a corroborar a alegação de exercício ... /2020, foi colhido, ainda, depoimento testemunhal que corrobora o acervo probatório constantes dos ... -
Acórdão Nº 5000662-29.2021.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 29-06-2021
... probatório, que passa a ter valor de prova testemunhal" (Apelação Criminal n ... enfim; [ ... ] é, assim ó, pelas características que eu consegui ver, eu não sou nenhum expert no ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... do trabalho possui, realmente, características especiais, mas que são ditadas pelas ... , com regras de inversão do ônus da prova. Nesse sentido, é o art. 6 o , VIII, da Lei n ... “Prova testemunhal — Valoração. Prevalência, como regra, do ...
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Acórdão Nº 5015471-21.2022.8.24.0045 do Segunda Câmara Criminal, 27-02-2024
... como, descreveu o coautor com características e roupas que correspondem perfeitamente a RICARDO ... inevitavelmente acarretar na nulidade da prova produzida. Colhe-se da recente jurisprudência ... sim em valoração tal como se prova testemunhal fosse. Nesse sentido: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES ...
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Acórdão Nº 1012833-67.2013.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 17-11-2022
... em Lei e requeridos pelas partes (testemunhal e pericial); d)a contestao dos recorridos limitou ... A despeito de o juiz ser o destinatrio da prova, compete a ele apreciar, por deciso fundamentada, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08059550820184058201), 31-08-2021
PJE 0805955-08.2018.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELO DA DEFESA. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. CONCURSO FORMAL. PATRIMÔNIOS JURÍDICOS DISTINTOS QUE FORAM MACULADOS COM A CONDUTA. AJUSTES NA DOSIMETRIA DA PENA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Antes de adentrar às razões do recurso, rememoremos o panorama jurídico e factual sobre o qual se...
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Acórdão Nº 0001648-59.2019.8.24.0081 do Segunda Câmara Criminal, 05-03-2024
... inevitavelmente acarretar na nulidade da prova produzida. Com efeito, colhe-se da recente ... sim em valoração tal como se prova testemunhal fosse. Nesse sentido: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES ... realizada a descrição das características físicas dos suspeitos, e, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000359-52.2019.5.06.0143), 03-09-2019
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.
... /2019, mas não teve sua CTPS anotada; que a prova testemunhal não foi analisada corretamente; que ... sem conhecimento das características do contrato de trabalho ... Nesse contexto, com ... -
Acórdão Nº 5001423-45.2021.8.24.0028 do Primeira Câmara Criminal, 09-09-2021
... provas dos autos, e no h nenhuma outra prova que demonstre a suposta utilizao de arma de ... DE INVESTIGAO POLICIAL, PELA PROVA TESTEMUNHAL CONSISTENTE NO RELATO DO POLICIAL CIVIL QUE ATUOU ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... 1.1. Conceito ... Prova é tudo o que nos pode trazer a certeza de algum ... , entre prova pericial e a prova testemunhal. O que ocorrerá é que, tratando-se de questão ... 312 ... 7.1. Principais características da produção antecipada de provas a) ...
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Acórdão Nº 0300665-52.2014.8.24.0019 do Sexta Câmara de Direito Civil, 10-03-2020
... TER OCORRIDO EM VIRTUDE DAS CARACTERÍSTICAS DA ... PISTA (CURVA ACENTUADA) E DAS CONDIÇÕES ... BOLETIM DE ... OCORRÊNCIA CORROBORADO POR PROVA TESTEMUNHAL SUFICIENTES PARA ... ATESTAR A CULPA ...
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Acórdão Nº 0000250-90.2018.8.24.0282 do Quinta Câmara Criminal, 29-10-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DO OBSTÁCULO (ART. 155, § 4º, I, DO CÓDIGO PENAL). CONDENAÇÃO EM PRIMEIRO GRAU. RECURSO DEFENSIVO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. NEGATIVA DE AUTORIA E APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E IN DUBIO PRO REO. ACOLHIDA INVIÁVEL. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADOS. VÍTIMA QUE ENCONTRA SUA CASA ARROMBADA E VÁRIOS...
... 22-25, da ação penal), bem como pela prova oral colhida em ambas as etapas procedimentais. A ... do obstáculo, como o depoimento de testemunhal e o registro fotográfico, por exemplo. Nesse ... MAS SEM QUALQUER INDICAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS OU OUTRO DADO QUE POSSA IDENTIFICAR O SUPOSTO ... -
Acórdão nº 0377813-95.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 2 de Febrero de 2017
... REEXAME DO ... CONTEÚDO DA PROVA TESTEMUNHAL PRESTADA ... NOS AUTOS DO PAD PELA ... características próprias dessa espécie processual e que impede ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001120-80.2017.5.06.0005), 23-07-2019
EMENTA: I. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RESPONSABILIZAÇÃO SOLIDÁRIA DA SEGUNDA RECLAMADA. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURADO. Restando comprovado nos autos que as demandadas integravam o mesmo grupo econômico, fato sequer negado na contestação conjunta apresentada e também revelado nos atos constitutivos por elas juntados, impõe-se responsabilizar solidariamente a segunda ré pelos títulos deferidos
... a Empresa Marítimos Pescados, conforme prova nos autos, e da empresa DUGIBA, da qual era ... Não bastasse a prova testemunhal, já suficientemente elucidativa das ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001163-34.2017.5.06.0161), 11-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. HORAS EXTRAS EXCEDENTES À 44ª HORA SEMANAL. NORMAS COLETIVAS. INAPLICABILIDADE. Em que pese os instrumentos coletivos da categoria profissional, vigentes no período contratual imprescrito, prevejam como horas suplementares tão somente aquelas que excederem das 44 horas semanais, o trabalho nas condições estabelecidas, no caso dos autos, implicou em violação às...
... , em virtude da juntada intempestiva de prova emprestada pela reclamante. No mérito, perseguem ... no processo original, ou seja, prova testemunhal, conservando todas as características desta, de ... -
Acórdão Nº 0301470-35.2017.8.24.0072 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 12-11-2020
... IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL A DEMONSTRAR A ... MANUTENÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DA LITERALIDADE E AUTONOMIA DOS TÍTULOS. DÉBITO ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... ão e o acesso a quaisquer elementos de prova relacionados aos crimes investigados, inclusive ... , desde já, a produção de prova testemunhal conforme o rol apresentado, as quais deverão ser ... das questões legais; das suas características pessoais; do seu temperamento em confiar nos ...
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Acórdão Nº 5000597-74.2021.8.24.0042 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 27-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA INEXISTENTE. MATÉRIA DEBATIDA QUE NÃO RECLAMA A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. PEDIDO INICIAL QUE DECORRE LOGICAMENTE DOS FATOS NARRADOS PELA CREDORA. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL AFASTADA. NECESSIDADE DE CORREÇÃO DO VALOR DADO À CAUSA. UTILIZAÇÃO DO IGP-M COMO FATOR DE ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA. INCIDÊNCIA DA...
... do Consumidor e a inversão do ônus da prova"; j) a litigância de má-fé da embargada.O benef\xC3" ... necessária a realização da prova testemunhal é incapaz de autorizar a abertura da ... de 2015), revestindo-se eles das características de liquidez, certeza e exigibilidade (artigo 783 ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0030881-38.2017.8.19.0008 (Criminal), 24-08-2023
APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE BUSCA A CONDENAÇÃO NOS TERMOS DA DENÚNCIA. Consta da peça acusatória que o recorrido, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, subtraiu 01 veículo Volkswagen, Fox, branco, anos 2013, placa LQY-3125, CNH, CNTPS, cartão do banco Bradesco e 01 parelho de telefone celular...
... características físicas do autor do fato, dentre elas a cor da ... o reconhecimento formal, como meio de prova, é idôneo a identificar o réu e ... fixar a ... centrada tanto na produção da prova testemunhal, quanto ... antes dela, pois, muitas vezes, ... -
Acórdão Nº 5012401-70.2021.8.24.0064 do Segunda Câmara Criminal, 08-03-2022
... do Evento 39, do inqurito policial;e na prova oral, produzida em ambas as fases procedimentais, ... constituir-se numa prova meramente testemunhal, de avaliao subjetiva, que contribuir ou no para ...
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Processo nº 0384198-64.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 17 de Noviembre de 2016
... COMPATÍVEIS ... CARACTERÍSTICAS E O TIPO DE VIAGEM ... ATRAVÉS DE PROVA TESTEMUNHAL, NOTAS ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... tarefa, que a vítima deverá perseguir a prova do nexo de causalidade e os elementos ensejadores ... ao dano não corresponde as características do dano patrimonial, dizemos que estamos em ... A prova testemunhal convence que Edna é hoje uma pessoa inteiramente ...
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Acórdão nº 50653034720198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 20-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. ART. 157, § 2º, II E § 2º-A, I, CP. CONDENAÇÃO. DUPLO APELO. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. NULIDADE DE RECONHECIMENTO. A controvérsia sobre a validade do reconhecimento do autor do fato, sem a observância do disposto no artigo 226 do CP, não afasta a possibilidade de impor a condenação com base em outras provas colhidas sob o contraditório em juízo, na...
... que não lembrava de suas características pessoais. Ainda, destaca que os réus não foram ... A prova da materialidade está demonstrada pelo boletim ... de outros elementos de prova, como a testemunhal ... Nesse sentido é a jurisprudência da ... -
Processo nº 0045268-93.2015.8.19.0213 de Oitava Câmara Criminal, 1 de Febrero de 2017
... majorado, a prova é certeira no sentido de que, no ... observa da prova testemunhal produzida. Em relação ... características ... descritas, ...
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Acórdão Nº 0002494-37.2016.8.24.0031 do Quinta Câmara Criminal, 13-04-2023
... A autoria está igualmente demonstrada na prova produzida. Pessoalmente, o apelante Dirceu Dias ... , especialmente porque a prova testemunhal produzida atesta justamente o contrário. A ... 30) constata a existência de "características de Floresta Secundária em médio estágio de ...