carta consciência
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Violência, Saúde e Classes Sociais
... o homem depois que ele foi espancado, mas ele morreu no local (CARTA CAPITAL, 2020) ... Ao iniciar essas breves linhas para o editorial que ... Tal selvageria ocorreu na véspera do Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, e se apresenta não como a violência velada, pois ...
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A morte e o morrer em Pierre Bourdieu
O presente estudo analisa e discute a morte e o morrer na atualidade. Para tanto aborda conceitos trabalhados por Pierre Bourdieu para caracterizar o poder simbólico dentro do campo da saúde e a formação do seu habitus. Essas práticas, e, particularmente a finitude humana, ainda são consideradas um mito, diante das diferentes liturgias, uma vez que a própria religião é considerada uma estrutura....
... 2 ASPECTOS LEGAIS SOBRE A VIDA E O VIVER ... Nossa Carta Magna garante aos brasileiros e aos aqui residentes a inviolabilidade do ... ópria Carta Magna garante a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, salvaguardando o livre exercício dos cultos religiosos 11 , ... -
Capítulo VI
... consciência”, que pouco durou. O Cristianismo tornou-se a religião oicial do ... a wall of separation between Church and State” acha-se em carta escrita por Jefferson no dia 01.01.1802 à Associação Batista de ...
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Julgamento 0000167-11.2016.7.11.0211 do Superior Tribunal Militar, 21-09-2017
APELAÇÃO. DESERÇÃO. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE/PROSSEGUIBILIDADE. RECEBIMENTO DA EXORDIAL. REQUISITOS PRESENTES. INTELIGÊNCIA DO ART. 457, § 1º, DO CPPM. REJEIÇÃO. MAIORIA. DELITO GRAVE. INCOMPATIBILIDADE COM OS PRECEITOS MILITARES BÁSICOS. CARTA MAGNA. RECEPÇÃO DA NORMA CONTIDA NO ART. 187 DO CPM. AUTORIA, MATERIALIDADE, TIPICIDADE E CULPABILIDADE DEMONSTRADAS. ESTADO...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... 1º, ... inciso III; e 5º, caput e inciso III, da Carta Maior; (iv) a não ocorrência de ... violação frontal de dispositivo da ... da consciência memórias que se preferem olvidar, ... acontecimentos desagradáveis que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08232017420194058300), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0823201-74.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARIA JOSE PEREIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cesar Arthur Cavalcanti de...
... INSS, no sentido de que estes beneficiários não teriam tido consciência nem vontade de aderir à empreitada, mas teriam sido ludibriados por parte ... o atendimento não durou nem 5 minutos e o servidor já entregou a carta do benefício. Que no dia seguinte, foi com outras pessoas que também ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00051028320144058100), 16-06-2021
PROCESSO Nº: 0005102-83.2014.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TV JANGADEIRO LTDA e outro ADVOGADO: Raphael Ayres De Moura Chaves e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros ADVOGADO: José Cândido Lustosa Bittencourt De Albuquerque e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PROGRAMA DE TELEVISÃO....
... correção da maioria das Cláusulas apresentadas traduz sua consciência de inadequação de determinados conteúdos ... Em face disso, o Autor ... ser harmonizada com outros direitos e princípios consagrados na Carta Magna, conforme as hipóteses elencadas no seu próprio texto, consoante ... -
Direitos da Personalidade
... à espécie humana, quais sejam, a racionalidade, a consciência de si, a capacidade de agir conforme fins determinados e o discern-imento ... 7.4 O Desenvolvimento dos Direitos da Personalidade ... A Magna Carta (1215), a Declaração de Direitos do Bom Povo de Virgínia (1776) e a ...
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C
... Carrear - Causar, ocasionar; acarretar ... Carta avocatória - Ordem de juiz de instância superior para que o de ... Carta de consciência - Certas disposições de última vontade confiadas em segredo ao(s) ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... Mesmo no campo internacional, observa-se que a Carta da Organização das Nações Unidas dispõe o seguinte: "os membros da ... ão criar certos feriados, como "Dia do Comerciário", "Dia da Consciência Negra" etc. Mas por não serem tais dias considerados religiosos, claro ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Já as liberdades (de expressão, de consciência, de religião, de associação etc.) são posições fundamentais ... relativa restringível, insculpida no artigo 5º, inciso XIII, da Carta Política de 1988. Como norma de eficácia restringível, significa que, ...
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Introdução
... ário ou costume, forma pela qual o direito nasce da consciência social; II — consolidação ou recopilação, envolvendo apenas a ideia ... A nossa primeira Carta Constitucional continha apenas dois dispositivos: “Nenhum gênero de ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0257725-62.2017.8.19.0001 (Criminal), 30-06-2020
Apelação criminal defensiva. Condenação por corrupção passiva. Recurso que tece sutis considerações acerca da nulidade do processo decorrente da inépcia da denúncia e ofensa a identidade física do juiz. No mérito, persegue a solução absolutória e, subsidiariamente, a desclassificação para o crime do art. 317, §2°, do CP, o regime aberto e a concessão de restritivas (ambos já fixados na sentença).
... Depoimento ... de testemunha por carta precatória que igualmente não se ... reveste de ilegalidade, ciente de ... 327, caput e §1°, do CP, com consciência e vontade, ... solicitou e recebeu para si, vantagem pecuniária indevida ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... ário ou costume, forma pela qual o direito nasce da consciência social; II - consolidação ou recopilação, envolvendo apenas a ideia de ... A nossa primeira Carta Constitucional continha apenas dois dispositivos: "Nenhum gênero de ...
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Acordao N° 1412844 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2022
Direito constitucional e administrativo - mandado de segurança - apelação e remessa necessária - pandemia de covid-19 - reposição de aulas aos sábados - escusa de consciência - direito fundamental - liberdade religiosa. Objeção de consciência - professora - adventista do sétimo dia - dever do administrador de oferecer obrigação alternativa para cumprimento de deveres funcionais - recurso e...
... AULAS AOS SÁBADOS – ESCUSA DE CONSCIÊNCIA – DIREITO FUNDAMENTAL LIBERDADE RELIGIOSA. OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA - ... REMESSA DESPROVIDOS ... 1. Não obstante a Carta Magna preconize no artigo 5º, VIII, que ninguém possa invocar motivo de ... -
Direitos individuais e coletivos
... especial reconhecimento pelos documentos constitucionais, desde a Carta Magna Libertatium (1215), passando pelas primeiras Constituições ... 4.3 Liberdade de consciência, de crença e de culto ... Os direitos de liberdade de consciência, de ...
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Cidadania participativa e cooperativa no islã: uma proposta viável?
Tanto nos projetos universalistas de Direito, quanto na análise sobre as revoltas muçulmanas no norte da África e no Oriente Médio, os referenciais teóricos utilizados, de natureza lógico-procedimental, são limitados, pois estão vinculados a padrões materiais eurocêntricomodernos de identidade plural, liberdade e democracia, gerando considerações míopes, que variam entre conclusões otimistas ingên
... função de irregularidades nas eleições, e a elaboração de uma Carta Constitucional acusada de ter conteúdo vago, ressurgiu a pergunta: será ... sentir responsável pelo concidadão, devendo aprimorar sua consciência moral em favor da Humanidade (HABERMAS, 1999, p.93-94). Trata-se de um ... -
Acórdão nº 0033280-81.2012.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 11 de Abril de 2018
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. TERMO DE CONDIÇÕES DE ... VENDA. CARTA PROPOSTA. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE DA ... CONSTRUTORA. AFASTAMENTO ... qualquer satisfação ao consumidor, que somente tomou consciência da não ... concretização da venda após perceber que os cheques ...
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Direito ao desenvolvimento
... transição para o século seguinte, um tempo de ‘crise da consciência europeia’, uma época de profundo questionamento das certezas ... lembranças das antigas franquias estamentais, declaradas na Magna Carta. Generalizou-se a consciência dos perigos representados pelo poder ...
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Decisao Nº 0384902-38.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 12-02-2020
EMENTA - QUEIXA-CRIME. CRIMES CONTRA A HONRA. CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO, NA FORMA QUALIFICADA. ARTIGO 141, III, CPB. RENÚNCIA TÁCITA. SENTENÇA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE DO RÉU EDSON ALMEIDA DE JESUS. RECURSO DEFENSIVO, PUGNANDO PELA REFORMA DA SENTENÇA COM REGULAR PROCESSAMENTO DO FEITO. OPINATIVO MINISTERIAL PELA DECRETAÇÃO DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, EM RAZÃO DO ADVENTO DA PRESCRIÇÃO...
... pois estes teriam divulgado, através dos seus e-mails pessoais, uma carta" contendo gravíssimas acusações falsas, em uma campanha de desmoralizaç\xC3" ... omissão do querelante foi voluntária, ou seja, mesmo tendo consciência do envolvimento de mais de um agente, ofereceu queixa-crime em relação a ... -
Reflexões sobre a morte e o laicismo no direito brasileiro
O aborto é tema gerador das mais apaixonadas discussões sobre o direito à vida e o princípio da dignidade humana. Buscando contribuir para o debate, que volta a implicar o Poder Judiciário em razão da ADPF 442, o artigo se propõe a tratar do assunto sob uma perspectiva interdisciplinar e holística do tratamento dispensado à tutela da vida e da morte no ordenamento jurídico pátrio para, sem...
... , ou seja, pela inviolabilidade e proteção das liberdades de consciência e de crença (art. 5º, inc. VI da Carta Constitucional) ... É ... -
Direitos e deveres individuais e coletivos
... , mesmo tendo sido expressamente relacionados naquele artigo 5º da Carta Magna, também deixaremos de estudar, no presente Capítulo, os remédios ... ÇA, CONVICÇÃO FILOSÓFICA OU POLÍTICA E A OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA ... A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso VI, ...
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Estado e religião: um panorama do caso brasileiro
... A Constituição de 1891 – fortemente influenciada pela Carta norte-americana – substitui a monarquia pela república, o Estado ... 113, §4) e enunciou a inviolabilidade de consciência e de crença e a liberdade de cultos respeitada a ordem pública (art ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00008739020134058205), 10-12-2020
PROCESSO Nº:0000873-90.2013.4.05.8205 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GENARIO SOARES PESSOA ADVOGADO: SARVIA DANIELLY SALVINO DE ARAUJO APELANTE: PEDRO BARBOSA DE ANDRADE ADVOGADO: SARVIA DANIELLY SALVINO DE ARAUJO APELANTE: JOSE IVALDO DE MORAIS ADVOGADO: RAFAEL SANTIAGO ALVES ADVOGADO: JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES ADVOGADO: EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES APELANTE: INALDA ISIDORO...
... carta-marcada, até porque ele tinha grande influência política; que com ... e que a análise conjunta dos elementos probatórios indica a consciência dos gestores na conduta praticada, restou configurada a prática do ato de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08026006820154058500), 07-12-2021
PJE 0802600-68.2015.4.05.8500 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. GARANTIA DE ACESSIBILIDADE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS INDICADOS COMO LOCAIS DE VOTAÇÃO. OBRAS E REFORMAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL RECONHECIDA PELO STJ. POLÍTICAS PÚBLICAS. INTERFERÊNCIA DO JUDICIÁRIO. DESCABIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. 1. Feito que retorna do STJ com entendimento firmado no...