Causas econômicas
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-133-32.2011.5.03.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
... acerca das questões fáticas, técnicas, científicas, econômicas e sociais relativas à subcontratação de mão de obra por meio de ... pelo § 6º do artigo 896 da CLT, o qual dispõe que: "Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de ...
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A arrecadação de imóveis abandonados nos municípios brasileiros: oportunidades, desafios e perspectivas
O abandono de imóveis é um fenômeno global com grande variação local quanto às suas causas, forma e intensidade. Nas grandes cidades brasileiras, o abandono de imóveis associa-se à decadência econômica dos centros históricos e atinge de maneira significativa as edificações tombadas. Nesse contexto, este estudo buscou analisar o instituto da arrecadação de imóveis abandonados sob o prisma do...
... é um fenômeno global com grande variação local quanto às suas causas, forma e ... intensidade. Nas grandes cidades brasileiras, o abandono ... da arrecadação por abandono, orientadas mais a finalidades econômicas, ... acabaram por estimular a regulamentação do instituto em âmbito ... -
DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... não se verificar haverem delas sido inteiramente eliminadas as causas" de insalubridade, aquelas que, por sua própria natureza, condições ou m\xC3" ... ções, em conjunto, quanto aos representantes das categorias econômicas e profissionais, de acôrdo com as instruções que forem expedidas pelo ...
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El Derecho al Trabajo en Épocas de Crisis: el Caso de España
... 51 del ET) o producidos por causas" objetivas (art.52 ET), siempre que, en ambos casos, se deban a causas econ\xC3" ...
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Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
... países independentes, cujas condições sociais, culturais e econômicas os distingam de outros setores da coletividade nacional, e que estejam ... voltar a suas terras tradicionais assim que deixarem de existir as causas que motivaram seu translado e reassentamento ... ...
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O estado
... do Estado, as principais diferenças se dão na abordagem das causas de sua origem. São várias as ver tentes teóricas quanto às causas ... Causas econômicas ou patrimoniais (Friedrich Engels)26: para esta teoria, desde que o homem ...
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Por causa del ejercicio del derecho fundamental de libertad sindical nadie tiene que sufrir daños o represalias que atenten contra este derecho fundamental. La garantía de indemnidad en clave sindical en la doctrina del tribunal constitucional español
Cuando hablamos de la garantía de indemnidad estamos hablando de que por causa del ejercicio del derecho fundamental de la libertad sindical nadie tiene por qué sufrir ningún tipo de represalias que atenten contra este derecho fundamental por el hecho de su disfrute o intento de disfrute, ni tampoco por el hecho de que, en defensa del derecho de libertad sindical, pudiera presentar, las más de...
... Tal precepto excluye expresamente de las causas válidas de la extinción del contrato de trabajo "haber planteado una ... -
Função do Direito do Trabalho
... óleo de 1973, a necessidade do desenvolvimento das comunidades econômicas internacionais, o avanço da tecnologia e o desemprego levaram à revisão ... determinado e a ruptura dos contratos de trabalho motivada por causas econômicas, técnicas ou de reorganização das empresas ... Deu-se ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... qualquer acordo aos interesses soberanos e às necessidades econômicas e sociais do país ... No combate à inflação, o governo atuará em ... Ao mesmo tempo, as doenças do aparelho circulatório, as causas externas (acidentes, violência etc.) e o câncer são, respectivamente, a ...
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Legalidade extraordinária e constituição
... e exponencial impôs a adoção de medidas sanitárias, econômicas, políticas e mesmo jurídicas de enfrentamento. No plano jurídico, a ... Dada a magnitude das causas justificadoras dos estados de defesa e de sítio especialmente para os ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... de século é justamente o contrário, as constantes crises econômicas, o desemprego em massa e, o pior, um aumento alarmante dos acidentes do ... : a) uma liberalização moderada do regime das dispensas por causas econômicas; b) a desregulamentação de boa parte das condições de ...
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Acordão da Corte Especial, 05-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA. GUARDA EALIMENTOS PARA FILHA MENOR. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. DEFERIMENTODA HOMOLOGAÇÃO. SUCUMBÊNCIA. RELAÇÃO JURÍDICA EXISTENCIAL.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: FIXAÇÃO POR EQUIDADE (CPC, ART. 85, § 8º).PEDIDO DEFERIDO.1. É devida a homologação da sentença estrangeira dispondo sobreguarda de menor e alimentos, porquanto foram atendidos os...
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O direito laboral português na crise atual
Partindo da análise das medidas laborais adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas introduzidas nos regimes laborais durante o período de austeridade imposto pela Troika, pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima dela, se as modificações introduzidas provocaram uma alteração na natureza do...
... causas de ordem social, política e ideológica ... E, especificamente em ... -
Acórdão nº 1.0000.20.003557-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA C/C INDENIZAÇÃO - CONTRATO DE LOCAÇÃO - INADIMPLEMENTO DO MUNICÍPIO -NEGATIVAÇÃO DO NOME DO AUTOR - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO (ART. 37, § 6º, DA CR/88) - DANO E NEXO DE CAUSALIDADE COMPROVADOS - DEVER DE REPARAÇÃO - DANOS MORAIS - VALOR - REDUÇÃO - RECURSO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - FAZENDA PÚBLICA - MINORAÇÃO DEVIDA - PARCIALMENTE...
... nome do autor), no tendo se verificado a ocorrncia de nenhuma das causas excludentes da responsabilidade, tendo-se por certo o dever de reparao ... -
Acórdão nº 1.0000.20.003557-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA C/C INDENIZAÇÃO - CONTRATO DE LOCAÇÃO - INADIMPLEMENTO DO MUNICÍPIO -NEGATIVAÇÃO DO NOME DO AUTOR - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO (ART. 37, § 6º, DA CR/88) - DANO E NEXO DE CAUSALIDADE COMPROVADOS - DEVER DE REPARAÇÃO - DANOS MORAIS - VALOR - REDUÇÃO - RECURSO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - FAZENDA PÚBLICA - MINORAÇÃO DEVIDA - PARCIALMENTE...
... nome do autor), no tendo se verificado a ocorrncia de nenhuma das causas excludentes da responsabilidade, tendo-se por certo o dever de reparao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1183-79.2010.5.03.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
... acerca das questões fáticas, técnicas, científicas, econômicas e sociais relativas à subcontratação de mão de obra por meio de ... exigidos pelo § 6º do artigo 896 da CLT, o qual dispõe que "Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-195-17.2012.5.03.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
... artigo 896, § 6º, da CLT, o recurso de revista, em se tratando de causas sujeitas ao rito sumaríssimo, somente será processado na hipótese de ... acerca das questões fáticas, técnicas, científicas, econômicas e sociais relativas à subcontratação de mão de obra por meio de ...
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Como a Espanha de 2008-2010, vivemos momentos de decisão na área trabalhista
Denise Fincato: Como na Espanha de 2008-2010, momento é de decisão
... por impossibilidade de cumprimento, a redução de jornada por causas econômicas e a dispensa por causas objetivas, entre outras alterações ... -
Regulação independente da indústria do petróleo deve ser preservada
Dantas Leite: Regulação independente da indústria do petróleo
As crises econômicas geram pelo menos uma sequela negativa comum: poucos ganham e muitos ... Um exemplo ilustrativo das diferenças entre as crises e suas causas econômicas e consequências regulatórias pode ser verificado na ... -
Acórdão nº 0009767-08.2013.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 25 de Noviembre de 2014
... AO JUÍZO DA EXECUÇÃO A AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES ... ECONÔMICAS DOS APELANTES. PRECEDENTES DO STJ ... EX OFFICIO: ... 1. REDUÇÃO DO AMAR UTILIZADO PARA AS CAUSAS DE ... AUMENTO INSERTAS NOS INCISOS I E II, DO § 2º, DO ART ... 157, DO ...
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Constitucionalidade, Convencionalidade e o Combate ao Trabalho Infantil no Brasil
... estudam, além de cumular com outras atividades não econômicas (15) ... No Brasil, a PNAD — Pesquisa Nacional por Amostra de ... A relevância sobre o estudo das causas" e consequências, visando um combate mais efetivo, decorreu do crescente n\xC3" ...
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Quando a parte litiga sem auxílio de advogado
No juizado especial cível, a assistência por advogado é dispensada nas causas de até 20 salários, mas é essencial que o juiz correlacione os interesses das partes
... ESPECIAL CÍVEL, A ASSISTÊNCIA POR ADVOGADO É DISPENSADA NAS CAUSAS DE ATÉ 20 SALÁRIOS, MAS É ESSENCIAL QUE O JUIZ CORRELACIONE OS ... à disposição, mas, além disso, dispor de condições reais (econômicas, culturais, institucionais) para acioná-lo. [ Editamos ]44 ... Foi ... -
O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... Esse anterior diagnóstico apontava diversas causas econômicas e sociais para o problema da pobreza na Grã-Bretanha, em ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... Apesar das transformações políticas e econômicas que se seguiram após o término da Era Vargas , o sistema de ... c) as causas psicológicas e sociológicas, como o medo do risco de perder uma demanda ...
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'Questões menores não devem obstar admissibilidade se a tese é relevante'
Entrevista: João Otávio de Noronha, presidente do STJ
... que formalidades processuais devam obstar a apreciação de causas, se elas forem socialmente relevantes ... “A substância deve se ... Caso de família, causas econômicas" relevantes, causas penais onde a gente presume a relevância ... ConJur \xE2\x80" ...