Causas econômicas
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... da América e da Ásia, especialmente em algumas atividades econômicas nas quais sabidamente há excesso de jornada, como se verá no terceiro ... segundo, um adicional mínimo de 50% para as horas extras, uma das causas de tantos acidentes do trabalho e, sobretudo, de adoecimentos ...
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Democracia e internet na ascensão da política antidemocrática: interpretações, autoritarismo e extrativismo de dados
... ícia Universidade Católica de Minas Gerais e em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Minas Gerais. Advogado ... FBERNARDO ... a internet se estabeleceu como instrumento constante na defesa de causas político-econômicas, tanto democráticas como antidemocráticas ...
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Superendividamento: O Mal da Pós-Modernidade
Quando estudamos a disposição humana para o consumo, devemos destacar que esta prática - do consumo - lhe é inerente, caracterizandose pela procura de recursos materiais ou simbólicos que favoreçam a sua existência saudável e da sociedade como um todo "Quando as pessoas são induzidas a adquirir bens e serviços além de suas possibilidades, ficam em situações econômicas muitas vezes difíceis,...
... e serviços além de suas possibilidades, ficam em situações econômicas muitas vezes difíceis, estando expostas a toda sorte de humilhações, ... É importante que o leitor tome consciência de que as causas socioeconômicas geradoras de situações jurídicas obviamente têm a ver ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-79/2002-112-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 23 de Abril de 2003
... Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de ... de empresa pública que explora atividades eminentemente econômicas e sujeita ao regime próprio das empresas privadas, a teor do art. 173, § ...
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Mobilidade humana e relações de trabalho
... , bilaterais ou multilaterais; a redução das diferenças econômicas e sociais e a transferência de tecnologia, sem dúvida a grande barreira ... , internacionais, de classes ou individuais, e são diversas as suas causas: políticas, econômicas, religiosas, sociais, étnicas ou aventura ...
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O princípio da igualdade
... ão de subordinação jurídica, ou estado de sujeição, derivar de causas sociais e históricas, como o desemprego estrutural e outras formas de ...
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O enfrentamento do trabalho infantil em um cenário pós-pandemia: uma análise a partir do cumprimento da meta do Estado Brasileiro e da ONU nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030
Entre as metas da agenda Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030, possui a eliminação e proibição das piores formas de trabalho infantil e a extinção de qualquer uma de suas formas até 2025. O objetivo é analisar o planejamento e as ações estratégicas de políticas públicas para a prevenção e erradicação do trabalho infantil, a partir do cumprimento da meta do Estado Brasileiro e da...
... -19 realçou a desigualdade social e a pobreza, uma das grandes causas do trabalho infantil, e marcou o início de uma crise econômica pelo ... houver políticas públicas de diminuição das desigualdades econômicas e sociais, é improvável que haja a superação da lógica excludente por ... -
Acórdão Nº 648 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. DECISÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. ALEGADA CONTRARIEDADE A PRECEITOS FUNDAMENTAIS NA APLICAÇÃO DO ENUNCIADO DA SÚMULA N. 443 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. AUSÊNCIA DE CONTROVÉRSIA JUDICIAL RELEVANTE CARACTERIZADA POR JULGAMENTOS CONFLITANTES. DESCUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE. OFENSA REFLEXA À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA....
... contágio ou outras causas” (fl, 5, e-doc. 51) ... Afirmou que “a jurisprudência mais recente ... de causas técnicas, econômicas, organizacionais, dentre outras não relacionadas à ... enfermidade” ... -
O estado
... do Estado, as principais diferenças se dão na abordagem das causas de sua origem. São várias as ver tentes teóricas quanto às causas ... Causas econômicas ou patrimoniais (Friedrich Engels)26: para esta teoria, desde que o homem ...
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Alteração nas Condições de Trabalho
... Os motivos determinantes dessas modificações resultam de causas econômicas. Ex.: dificuldades da empresa em manter os seus pagamentos ...
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Referências bibliográficas
... La extinción objetiva del contrato de trabajo. Despido por causas económicas y despidos colectivos. Granada: Editorial Comares, 1997 ...
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Referências Bibliográficas
... La extinción objetiva del contrato de trabajo. Despido por causas económicas y despidos colectivos. Granada: Editorial Comares, 1997 ...
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Anamatra como frente de luta
... suspensão temporária coletiva do contrato de trabalho, diante de causas econômicas ou reorganização ou crise da empresa. A Emenda ...
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DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... ção profissional e tecnológica, de acordo com as demandas econômicas e sociais; e XVII - propor, planejar e desenvolver programas, projetos de ... pedagógico, psicossocial, oftalmológico, de prevenção das causas" da cegueira, de integração e de reintegração de pessoas cegas e de vis\xC3" ...
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A função econômica do capital social nas sociedades limitadas
... ção constitui-se em estímulo à exploração das atividades econômicas ... Seu beneficiário indireto e último é a coletividade de consumidores, ... Fatos que têm as causas mais diversas, como crises econômicas, retração de vendas, má gestão, ...
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Hermenêutica constitucional
... às circunstâncias fáticas que precederam à norma, bem como às causas" que conduziram à sua elaboração, às condições socioculturais, psicol\xC3"ógicas, econômicas etc. sob as quais o dispositivo normativo surgiu, tendo sempre em vista a ...
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... das Arcadas que “em presença das enormes disparidades econômicas geradas pela sociedade moderna, a generalidade de tratamento atribuída ... e mais realista: fazer retroceder objetivamente a injustiça e as causas" sociais e econômicas do sofrimento individual” ... A redação do §2\xC2" ...
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Entrevista com o ministro Sepúlveda Pertence (2a sessão)
... de Recursos, que era um tribunal de segundo grau, não é, das causas da União, com umas poucas competências nacionais, e que se transformou ... Para estes, as projeções das consequências econômicas são sempre levadas pelo governo em termos de “beira de falên - ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... I – as causas que de acordo com o direito privado, excluam a capacidade civil das ... eletrônico de dados para registrar negócios e atividades econômicas ou financeiras, escriturar livros ou elaborar documentos de natureza ...
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A advocacia de estado e o controle da administração pública
O presente estudo visa analisar o papel dos Advogados Públicos frente à natureza gerencial da Administração Pública, que lhe desenha um novo perfil. A pesquisa parte da premissa de que a eficácia da sistemática em epígrafe ampara-se na tripartição dos Poderes do Estado, bem como na Administração Pública pautada no modelo gerencial e estruturada sob a égide da descentralização, dado o incremento...
... Suas causas são principalmente econômicas, sociais e pedagógicas, porquanto se ... -
Supremas cortes pelos ares. O impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema Corte (EUA) e do Supremo Tribunal Federal (Brasil) em tempos de populismo
... A recorrência de acontecimentos de crises econômicas, ambientais, sanitárias, humanitárias, energéticas, bem como da ... da classe social, geralmente enxerga na proteção do meio ambiente causas para crises econômicas, atraso no progresso nacional, prejuízo ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... ; históricas, como Portugal; legislativas, como a Itália; ou econômicas, como o Japão ... Em Portugal, a estabilidade no emprego é garantida ... ocorrência de causas objetivas ou econômicas previstas na Lei n. 11/1994. As causas objetivas ...
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Acórdão nº 1.0000.22.030533-8/001,0023167-42.2019.8.13.0487 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-06-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COPASA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO - DESABASTECIMENTO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - NEXO CAUSAL - DEMONSTRADO - DEVER DE REPARAÇÃO - DANOS MORAIS - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - OBSERVÂNCIA.Comprovados o nexo causal entre a conduta da pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público e o dano efetivamente...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11232, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. Altera a Lei 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 - Codigo de Processo Civil, para Estabelecer a Fase de Cumprimento das Sentenças No Processo de Conhecimento e Revogar Dispositivos Relativos a Execução Fundada em Titulo Judicial, e da Outras Providencias.
... I - os tribunais, nas causas de sua competência originária; ... II - o juízo que processou a ... § 3o Se sobrevier modificação nas condições econômicas, poderá a parte requerer, conforme as circunstâncias, redução ou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... VIII - à concessão de subvenções econômicas e subsídios; ... IX - à participação em constituição ou aumento ... 100 da Constituição, inclusive em relação às causas trabalhistas, previdenciárias e de acidente do trabalho, e das parcelas ...