censo comum
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Direito da pessoa autista à educação inclusiva. A incidência do princípio da solidariedade no ordenamento jurídico brasileiro
... Advogada ... 1 Segundo o Censo escolar de 2010, 95% das crianças com pelo menos uma deficiência estão ... Esse grupo, diante da maioria típica ou comum, se destaca, não como deficiente, falho ou doente, mas sim como diverso ...
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Aspecto familiar
... de duas irmãs que residam juntas, formem patrimônio por esforço comum e, na sucessão de uma delas, a irmã sobrevivente pleiteie quinhão maior ... Essa é a conclusão do último Censo IBGE. Comparando--se os dados do Censo IBGE do ano 2000 até 2010, o ...
- Resultados do Censo 2022 do IBGE surpreendem especialistas; confira dados
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Execução de medidas socioeducativas
... Executivo com o Sistema de Justiça; 4.3 Integração dos dados do Censo Escolar da Educação Básica com o Sistema Nacional de Avaliação e ... cotejo entre a legislação comum e a juvenil o adulto acaba tendo algumas vantagens.” 56 ... Saraiva ...
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SERVIDORES - LICENCIAMENTO
... técnicas presenciamos um contexto de falas no censo" comum ... que reforça o preconceito, o machismo, a segregação do territ\xC3" ...
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SERVIDORES - Habitação
... técnicas presenciamos um contexto de falas no censo" comum ... que reforça o preconceito, o machismo, a segregação do territ\xC3" ...
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SERVIDORES - FAZENDA
... técnicas presenciamos um contexto de falas no censo" comum ... que reforça o preconceito, o machismo, a segregação do territ\xC3" ...
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As ações afirmativas, pessoas com deficiência e o acesso ao ensino superior no Brasil - contexto, marco normativo, efetividade e desafios
À luz da arquitetura jurídico-constitucional e de outros aportes, programas criados pelo poder público (em especial mediante outras leis e atos normativos) e o labor da jurisprudência dos Tribunais Superiores, o que se busca é produzir uma análise sobre a natureza e a efetividade dos instrumentos normativos que dizem respeito a proteção das pessoas com deficiência no âmbito interno, com foco na...
... foi de 676.898; dos quais 12,9% em classe especial, 50% em classe comum sem atendimento especializado, 37,1% em classe comum com atendimento ... à Sinopse Estatística da Educação Básica divulgadas pelo INEP, o censo escolar de 2018 traz um aumento sensível na quantidade de informações ... - Censo pode começar em agosto e não mais em junho, admite IBGE
- Resultados do Censo 2022 do IBGE surpreendem especialistas; confira dados
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Direito grego
... Era comum se cultivar as lições profícuas dos grandes escritores da época. O pai ... Liderou também um censo, de onde retirou dados para dividir a sociedade de acordo com a renda de ...
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AVISO DE REVOGAÇÃO
... íveis em rede de postos credenciados do tipo etanol, gasolina comum e diesel, a fim de atender aos veículos oficiais do IBGE/RN NO CENSO ...
- Censo: qual o nome mais registrado no Brasil? É possível consultar no IBGE; saiba como
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... Ao fazê-lo, porém, usou o conceito comum de gorjeta, supondo exaurir a matéria ao delimitar os efeitos do seu ... o rendi-mento médio das mulheres negras correspondia, segundo o censo de 2010, a 35% do rendimento médio dos homens brancos; as mulheres negras ...
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Medida protetiva à empregada afastada do trabalho em decorrência de violência doméstica
... 5 CAMURÇA, Sílvia. “Nós Mulheres” e nossa experiência comum. In: Cadernos de Crítica Feminista : reflexões feministas para ... livro “Estatísticas de Gênero – Uma análise dos resultados do Censo Demográfico 2010”, onde apresenta e analisa os dados censitários ...
- Censo: qual o nome mais registrado no Brasil? É possível consultar no IBGE; saiba como
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Pioneirismo feminino na faculdade de direito do recife: as primeiras bacharelas em direito do Brasil
Este artigo propõe um resgate histórico da presença feminina no ensino superior brasileiro, com ênfase nas primeiras bacharelas da Faculdade de Direito do Recife. Analisa a contribuição de Tobias Barreto de Menezes na defesa da emancipação feminina através da educação, quando foi parlamentar na Assembleia Provincial de Pernambuco. Ainda, busca conhecer as trajetórias estudantil e profissional das
... Conforme levantamento de dados do Censo da Educação Superior do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais ... na carreira jurídica, voltando-se aos ofícios docentes como era comum às mulheres de seu tempo 17 ... Fundara em 1895, em sua própria ... -
Profavela: conquistas e limites do movimento favelado em Belo Horizonte na transição democrática na década de 1980 /Profavela: conquests and limits of the slum movement in Belo Horizonte in the democratic transition in the 1980s
O presente artigo consiste no estudo da aprovação de uma legislação de direito urbanístico na década de 1980, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos favelados e buscou inseri-los como parte da cidade. A partir de entrevistas com militantes políticos da época e da análise de documentos históricos avalia-se a relação dos movimentos sociais com a...
... encontra-se no patamar de urbanização de 84% conforme o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (CENSO ... entre interesses do Estado, que nem sempre são os interesses do bem comum, do capital, em suas mais diversas variações, e das famílias sem teto ... -
Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... Sobre a problemática, reparou-se mediante o Censo da Educação Superior publicado pelo Ministério da Educação (MEC, ... A situação de hierarquia professor x aluno, comum nas instituições de ensino, é um aspecto que induz a ocorrência de ... -
A Violência contra a Mulher no Âmbito Familiar e a Ineficácia das Medidas Protetivas da Lei Nº 11.340
... Um censo realizado pelo Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) da Secretaria ... comum", salvo expressa autorização judicial; ... III - suspensão das procura\xC3" ...
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Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
... De acordo com dados do Censo de 2010 sobre rendimento da população na capital do Rio de Janeiro, ... Além disso, tornou-se bastante comum o turismo para conhecer as favelas e há várias agências em ...
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... 5 Emprega-se a palavra no seu sentido comum, não como rubrica militar ou política. Neste artigo, a palavra ... 10 Conforme o IBGE (2012, p. 10) a partir de dados do censo de 2010: é no Estado do Amazonas que está a maior população ... -
Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... legislativas destinadas a transferir, da Justiça Militar para a Comum, a competência para processar e julgar todos os crimes cometidos por ... MEC, Estados, Municípios ... censo/avaliação realizada (unidade) ... 1.000.000,00 ... censo realizado ...