Censura cinematográfica
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História social de um documento global: trajetórias do filme 25 e a escrita da história da África pós-colonial (Moçambique, Brasil e Europa - 1974-2019)
O artigo analisa as trajetórias da realização do filme 25 e os caminhos que levaram ao Arquivo Edgard Leuenrouth (AEL), localizado na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), a terem sob seus domínios o vasto acervo documental e imagético da produção. O artigo também aborda as consequências e desafios da escrita da história da África provocados pela incontornável pulverização dos acervos...
... baseada em premissas descolonizadoras para um Brasil marcado pela censura da ditadura militar, do que narrar factualmente a independência ... -
Decisões históricas: o caso lüth e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais
... Harlan como representante máximo do cinema alemão e, de outro, censurá-lo por ter convocado o público a adotar uma determinada postura (boicote) ... ão do juízo de valor contra o retorno de Harlan à cena cinematográfica. Disse a Corte Constitucional: ... Deve-se rechaçar a ideia de que ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... capazes de influenciar no julgamento, e a replicar acusação ou censura que lhes tenham sido dirigidas na ocasião (Lei n. 8.906/94, art. 7º, ... Qualquer reprodução mecânica, como a fotográfica, a cinematográfica, a fonográfica ou de outra espécie, tem aptidão para fazer prova dos ...
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Decisão monocrática Nº 614 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2021
... públicas ativas para o desenvolvimento da indústria cinematográfica nacional, compete: (…). (NR) ... Art. 2º O Conselho Superior ... de vista, contudo, que a Constituição do Brasil proíbe qualquer censura. O exercício do direito à liberdade de expressão não pode ser cerceada ...
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Literatura e cinema contracenam no Jogo da vida
O artigo objetiva abordar as inter-relações entre o texto literário e a obra cinematográfica, tomando por base o conto Malagueta, Perus e Bacanaço, de João Antônio, e a transmutação fílmica realizada pelo cineasta Maurice Capovilla, com o título de O jogo da vida. Subsidiariamente, são apresentados alguns pontos de intercessão entre a narrativa literária e a narrativa cinematográfica, buscando...
... égias mais recorrentes e criativas para lutar contra as tenazes da censura. E foi nesta miscelânea de expressões que também se inseriu o diálogo sintomático do texto literário com a produção cinematográfica. O movimento do Cinema Novo, desde os anos 1960, se fortaleceu nas águas ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... censura judicial, na forma do art. 9 o da CLT. Vistos e relatados estes autos em ... cinematográfica, ou de agências de publicidade ou de notícias, onde sejam exercidas as ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... liberdade de expressão está centrada na figura da proibição de censura, plasmada no art. 5º, (1) da Lei Fundamental, a qual pode ser considerada ... ãos e judeus, além do trabalho desenvolvido na seara cinematográfica. Com essas atividades sendo levadas a cabo, era natural que a sociedade ...
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Decisão monocrática Nº 1381962 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-05-2022
... CONTRIBUIÇÃO PARA ODESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA. DECRETO-LEI N. 43/66. LEI N. 6.281/75. CONTRIBUIÇÃO DEINTERVENÇÃO NO ... situações de excesso de poder, suscetíveis de atrair censura jurisdicional, não estão configuradas no caso em apreço. Agravo ...
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Uma sociologia do cinema: a questão do autoral Ruy Guerra na pós-modernidade
Como ter um novo olhar para além das possibilidades que a câmera (nos) dá? Mas o aparelho (nos) dá outras possibilidades que não sejam as de sua operacionalidade? Neste intervalo, entre a objetividade maquínica e a subjetividade, é que reside o social cinematográfico e a proposta deste artigo, de viés fenomenológico. Pioneiro do Cinema Novo, nos anos 1960, para Ruy Guerra, nosso sujeito de...
... Como observar nessa questão autoral cinematográfica um viés sociológico, ou seja, em sintonia com a perspectiva do paradoxo ... industrial, encarado como um “terreno do colonizador, espaço de censura ideológica e estética” ... 11 Poderíamos citar, entre eles, ... -
Censura e propaganda no cinema colonial do estado novo português: uma entrevista com Maria do Carmo Piçarra
... Posteriormente, especializei-me na crítica cinematográfica", num dos semanários de referência em Portugal e em revistas de cinema (fui crítica da primeira edição portuguesa da Première desde o início at\xC3" ...
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Em diversas cores, em vários sabores, a cultura está na mesa
Cultura é sabor. Cultura é cultura. Cultura é comida. Nesse artigo, apresento algumas discussões em torno do que é cultura, ou melhor, Cultura, na e para a Revista do Livro, publicada pelo Instituto Nacional do Livro, entre os anos de 1956 e 1970. O projeto político-literário da Revista envolve conceitos centrais para se pensar a época, desde o Nacionalismo Cultural até a popularização da cultura.
... É justamente essa a função da censura em tempos ditatoriais: controlar a cultura ... 26 ... Aqui recuperamos o ... culturais norte-americanos que minaram a produção cinematográfica brasileira frente à censura às outras propostas para a cultura ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... , nos termos do artigo 1.694 do Código Civil, não merecendo censura o provimento jurisdicional que observa fielmente os vetores da ... Qualquer reprodução mecânica, como a fotográfica, a cinematográfica, a fonográfica ou de outra espécie, tem aptidão para fazer prova dos ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 153 Em uma clara referência à obra cinematográfica de Luchino Visconti, de 1963: “Il Gattopardo”. O filme é baseado no ... país (artigo 12º), a liberdade de pensamento e de imprensa, sem censura prévia (artigo 13º), a liberdade de associação (artigo 14º), com ...
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Veto preocupa críticos e cineastas
... - exibio de "A Serbian film" no estado do Rio foi visto como censura por parte da comunidade cinematogrfica, que correu s ruas no ltimo sbado, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973. Regula os Direitos Autorais e da Outras Providencias.
... Art. 16. São co-autores da obra cinematográfica o autor do assunto ou argumento literário, musical ou litero-musical, o ... Art. 118. A autoridade policial, encarregada da censura de espetáculos ou transmissões pelo rádio ou televisão, encaminhará, ...
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História do Brasil
... Por decreto de 1821, abolia-se a censura prévia – condição para civilizar-se, conforme dizia-se à época –, ... (4) Houve a estatização da indústria cinematográfica, com a criação da empresa estatal EMBRAFILME, que tinha o monopólio da ...
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Das Provas
... grassando, na prática, o costume sobre o qual estamos a lançar censura. Dir-se-á, provavelmente, que o conteúdo do art. 373 do CPC não colide ... Qualquer reprodução mecânica, como a fotográfica, a cinematográfica, a fonográfica ou de outra espécie, tem aptidão para fazer prova dos ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... entidades de prática desportiva são a advertência verbal, a censura escrita, a multa e a suspensão (art. 48) ... Sendo omissa a respeito da ... que ligada à criação intelectual da obra fotográfica, cinematográfica ou publicitária. O criador da fotografia tem protegido o direito autoral ...
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Anglo-americanos no cinema do stalinismo tardio: os satélites europeus
Durante o stalinismo tardio (1945-53), o cinema soviético, como o americano, produziu várias películas veiculando mensagens de interesse governamental. A propaganda soviética transparece em filmes como Zagovor obrechonnykh, 1950, apesar do trabalho artístico do diretor Mikhail Kalatozov. Por meio da sócio-história cinematográfica de Marc Ferro pode-se apreciar a construção de um discurso...
... Por meio da sócio-história cinematográfica de Marc Ferro pode-se apreciar a construção de um discurso legitimador ... maior e melhor controle das agências governamentais de fomento e censura, além do sentimento bastante difundido de que o Leste Europeu jamais ... -
Por que filmar a nossa guerra? A Segunda Guerra Mundial no cinema brasileiro: panorama histórico de 1940 a 2015
Objetiva-se apresentar um panorama histórico do Brasil na Segunda Guerra Mundial retratado pelo cinema brasileiro, apontar o lugar que esta memória ocupa em uma filmografia que se estende de 1940 a 2015. Em termos metodológicos, recorreu-se à pesquisa bibliográfica sobre o tema e à pesquisa documental com consultas ao banco de dados da Cinemateca Brasileira, Dicionários de Filmes Brasileiros e...
... que se interessaram pelo tema, a Atlântida Empresa Cinematográfica do Brasil e a Pan Filmes do Brasil foram responsáveis por produzirem ... o festival o documentário teve sua exibição proibida pela censura da época, conforme registros da Cinemateca. 14 É interessante notar que ... -
A Responsabilidade Internacional Do Estado À Luz Do Caso A Última Tentação De Cristo Versus Chile
... ordenamento jurídico interno ( ... ) com a finalidade de suprimir a censura prévia para permitir a exibição do filme 'A Última Tentação de ... Cristo", de Martin Scorsese, o Consejo de Calificación Cinematográfica (CCC), órgão de censura chileno remanescente dos tempos da ditadura, ...
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Tributação e novas tecnologias
... ômicos para financiar o Estado Social não é postura digna de censura; muito pelo contrário, está coerente com o ordenamento constitucional e ... í-la ou não por outro título – obra musical ou cinematográfica (p. ex.) ... Dessa forma, é cedido o direito de “usar” (no caso, ...
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Prova Documental
... Essa atitude do TST merece, data venia , censura, pelas seguintes razões jurídicas, entre outras: a) o art. 830 da CLT ... Caso reste comprovado que a fotografia, a película cinematográfica, a fonográfica e outras espécies de reprodução foram produzidas ...
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Críticas ao estado pós-democrático de direito na literatura de José Saramago: a relativização dos direitos da personalidade do homem duplicado
Contextualização: A pesquisa trata sobre a relativização dos Direitos de Personalidade durante o processo de edificação do fenômeno do Estado Pós-Democrático de Direito. Objetivo: tratar sobre o fenômeno de desconstrução do Estado Democrático de Direito ante as influências do neoliberalismo e seus reflexos na judicialização da vida e demais avanços em limites de direitos constituídos ao longo da...
... á ser reproduzida com perfeição em qualquer produção cinematográfica. 15 ... Com objetivo de exemplificar a problemática, destaca-se a ... , artística, científica e de comunicação, independentemente de censura" ou licença de pessoa biografada, relativamente a obras biográficas liter\xC3" ... - Ministério Público Federal move ação contra censura a filme com Gentili e Porchat