Centralização governamental
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Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
... ção SECCG nº 42/2019, A U TO R I Z O a des- centralização da servidora MILA BRAGA DE LIMA, Especialista em Políticas Públicas e stão Governamental , Id. Funcional nº 5000319- 4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... , pouco a pouco, os cavaleiros e o clero: na máquina governamental, como servidores. Os sacerdotes, em geral, eram funcionários leais e ... jurídico de todos os habitantes do mesmo reino e a centralização do poder político. A economia passou a favorecer a arrecadação ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. DECRETO N. 4.074/2002, MODIFICADO PELO DECRETO N. 10.833/2021. CONTROLE DE AGROTÓXICOS, COMPONENTES E AFINS. AFRONTA A PRECEITOS FUNDAMENTAIS GARANTIDORES DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E DA PRECAUÇÃO. VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIOAMBIENTAL. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO...
... governamental eleita e a ser posta em prática, sendo sua ... implementação legítimo ... centralização, em órgãos do poder executivo federal, do controle de ... agrotóxicos ... -
DECRETO Nº 10.072, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
... Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos; ... vistas à inovação e à melhoria contínua do planejamento governamental, da governança pública e da gestão estratégica, no âmbito do ...
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Pontes de miranda, Hans Kelsen e os debates sobre a jurisdição constitucional na assembleia constituinte de 1933-1934
... de uma Constituição somente é possível com a centralização do controle de constitucionalidade. Centralização e segurança ... -se de regulamento; desde o dia da publicação do ato governamental ...
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Capítulo II
... que, em matéria de centralização, porém, achava-se a al-guns passos à frente do sistema continental como ... de Carlos I (1600-1649), a Inglaterra experimentou um vácuo governamental. As forças revolucionárias cogitaram de uma “república”, com “rei ...
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A historiografia radical da independência
... que venham a ampliar, em detrimento da monarquia e da centralização política, o poder do Parlamento e das províncias, chegando por fim ao ... [falso] patriarcado [de José Bonifácio] e da corrupção governamental” (Melo Morais, 2004:4). Para os republicanos, os verdadeiros heróis da ...
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Acórdão Nº 6442 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
AÇÕES DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI COMPLEMENTAR 173/2020. PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19). ALTERAÇÕES NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LC 101/2000. PRELIMINARES. CONHECIMENTO PARCIAL DA ADI 6442. § 5º DO ART. 7º. NORMA DE EFICÁCIA EXAURIDA. MÉRITO. ARTS. 2º, § 6º; 7º E 8º. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL DAS NORMAS. NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO E...
... partir dessas opções, pode ora acentuar maior centralização de poder na ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... administração ... pormenorizando-a ... governamental e enquanto função, e determinando, no art. 37, que a ... Administração ... -
Servidor público: o elemento humano da administração pública
... Welfare State nos Estados Unidos e na Europa, a incapacidade governamental para resolução de problemas – ilimitados, diante de recursos escassos ... ático dos processos de execução, sendo manifesta a centralização políticoadministrativa e a orientação nacionalista. Foram criados novos ...
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A Presença do Petróleo nos Estados Unidos: O Hidrocarboneto na História de uma Grande Potência
O objetivo deste ensaio é fazer um simples balanço do petróleo na história recente dos Estados Unidos. Isto porque o mais importante recurso energético não é desligado da história da principal potência internacional. Analisar a história do petróleo é se voltar para a compreensão dos Estados Unidos desde a segunda metade do século XIX até os anos 1990, quando não houve nenhuma potência com vigor...
... em um depósito de sua propriedade, iniciando um tipo de centralização das operações. Esse é o salto organizacional desse empresário que ... ganhou corpo tempos depois foi que não havia regulação governamental sobre o setor petrolífero nos Estados Unidos. Embora a antiga Standard ... -
Ciberativismo e a Dimensão Comunicativa dos Movimentos Sociais: repertórios, organização e difusão
Importantes atualizações das Teorias dos Movimentos Sociais a partir dos aspectos comunicativos da ação coletiva vêm sendo realizadas em torno das discussões referentes ao ciberativismo - reduzindo o abismo existente entre os estudos em comunicação e movimentos sociais. No entanto, boa parte dos trabalhos pode ser caracterizada por um foco excessivo nas tecnologias e pela instrumentalização da noç
... como: ao grau de formalidade (formal/informal); ao grau de centralização (centralizado/ descentralizado/distribuído); ao grau de hierarquia ... , pluralidade de opinião, não interferência comercial e governamental e produção através da cooperação voluntária (DOWNING, 2008) ... -
Governança comparada da água
É fundamental pensar na crise da água como sendo de escala planetária, no contexto de uma crise ambiental também global. Assim, este trabalho debruçou-se sobre a questão da governança comparada da água selecionando aleatoriamente alguns modelos de países que não o Brasil. Portanto, o objetivo aqui perseguido é descrever e analisar os modelos de governança da água de Israel, África do Sul, México,
... Assim, sem uma política governamental, haveria ineficiência, o que pode resultar em custos mais altos de ... ça pública da água no México também é baseado na centralização da organização do sistema composto por 12 regiões hidrográficas e numa ... -
Doutrinadores, políticos e 'Direito Administrativo' no Brasil
A produção de doutrinas jurídicas é um dos elementos centrais na construção de um discurso performativo sobre o Estado. A emergência de um espaço de produção intelectual sobre o “Direito Administrativo” ocorre estreitamente vinculado às batalhas políticas conjunturais que correspondem a diferentes demandas de legitimidade jurídica de regimes políticos. Este texto tem por objetivo fornecer...
... com o domínio das paixões, possibilitava defender a centralização política e o Estado concentrado contra as lutas entre facções: cenário ... e às oposições sobre juridicidade das tomadas de decisão governamental, como ocorre no caso do constitucionalismo (ENGELMANN; PENNA, 2014) ... -
Serviços públicos
... O serviço público é o fundamento e o limite do poder governamental ... Léon Diguit ... 1. CONCEITOS DE SERVIÇO PÚBLICO ... A Carta ... Os serviços públicos podem ser prestados por centralização ou descentralização. Na centralização, a atividade é executada ...
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A Escola e a Atuação Protetiva dos Direitos dos Alunos-Vítimas
... pela marcante atuação dos juizados de menores e a centralização das ações governamentais, sendo os menores objeto de direito; e a ... à proteção da juventude, ainda relegada ao segundo plano governamental, em suas diferentes esferas ... Enfim, a falta de conhecimento da ...
- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
- Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
- Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... ção SECCG nº 42/2019, A U TO R I Z O a des- centralização do servidor JORGE LUIS DANTAS BATIST A , Analista de Planejamento e ... FRANCISCO , Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG , ID Funcional nº 4277212-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ção SECCG nº 42/2019, A U TO R I Z O a des- centralização do servidor JORGE LUIS DANTAS BATIST A , Analista de Planejamento e ... FRANCISCO , Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG , ID Funcional nº 4277212-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... ção SECCG nº 42/2019, A U TO R I Z O a des- centralização do servidor JORGE LUIS DANTAS BATIST A , Analista de Planejamento e ... FRANCISCO , Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG , ID Funcional nº 4277212-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... ção SECCG nº 42/2019, A U TO R I Z O a des- centralização do servidor JORGE LUIS DANTAS BATIST A , Analista de Planejamento e ... FRANCISCO , Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG , ID Funcional nº 4277212-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... ção SECCG nº 42/2019, A U TO R I Z O a des- centralização do servidor JORGE LUIS DANTAS BATIST A , Analista de Planejamento e ... FRANCISCO , Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG , ID Funcional nº 4277212-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... ção SECCG nº 42/2019, A U TO R I Z O a des- centralização do servidor JORGE LUIS DANTAS BATIST A , Analista de Planejamento e ... FRANCISCO , Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG , ID Funcional nº 4277212-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... ção SECCG nº 42/2019, A U TO R I Z O a des- centralização do servidor JORGE LUIS DANTAS BATIST A , Analista de Planejamento e ... FRANCISCO , Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG , ID Funcional nº 4277212-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria ...