centro de informação e apoio ao trabalhador no exterior
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Das disposições gerais
... por considerar, praticamente, o trabalhador parte ou membro da empresa ... Essa corrente de ... com relação a toda e qualquer informação da empresa e dos clientes desta a que tinha ... no Brasil ou sua transferência para o exterior: No atual estágio do nosso desenvolvimento ... com todo o apoio da comunidade. Mas, temos de confessar que o ... de informações, sob responsabilidade do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para a Segurança ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-001, DE 21 DE JANEIRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e) orientação, incetivo, apoio e controle das atividades aeronáuticas civis e ... d) informação agrícola; ... e) defesa sanitária animal e ... d) comércio exterior; ... e) formulação da política de apoio à ... ção de emprego e renda e de apoio ao trabalhador"; ... b) política e diretrizes para a modernizaç\xC3" ... Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste e até duas secretarias.? (NR) ... ?Art ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-043, DE 05 DE MAIO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... ções das Forças Armadas no País e no exterior ... Art. 11. O Conselho da República e o ... , de administração de recursos da informação e informática e de serviços gerais; ... e) ... e) orientação, incentivo, apoio e controle das atividades aeronáuticas civis e ... Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, até cinco Secretarias; ... XVII - do ...
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DECRETO Nº 9.674, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... drogas, quanto a: a) educação, informação" e capacitação para a ação efetiva para a redu\xC3" ... atividades técnico-administrativas de apoio às ações do Ministério, articulando-as com as ... ção das políticas do ministério no exterior, e da identificação e da captação de ... ; e g) do Programa de Cultura do Trabalhador"; II- assessorar o Ministro na formulação de pol\xC3" ... ações da Cinemateca Brasileira e do Centro Técnico Audiovisual, e definir diretrizes, metas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-034, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... ções das Forças Armadas no País e no exterior ... Art. 11. O Conselho da República e o ... , de administração de recursos da informação e informática e de serviços gerais; ... e) ... e) orientação, incentivo, apoio e controle das atividades aeronáuticas civis e ... Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, até cinco Secretarias; ... XVII - do ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... — é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando ... ília pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei; (Redação ... VIII — comércio exterior e interestadual; ... IX — diretrizes da ... produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, através de suas instituições ... ao Distrito Federal vincular a programa de apoio à inclusão e promoção social até cinco ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... mes de imagem e centro cirúrgico de emergência ... RM 653 - Tópicos ... As tecnologias ... da informação e a artificialidade das fronteiras entre animais, ... obtidos no exterior serão aceitos para fins de inscrição ... 3.4 ... ões, roteiros, livros, ou outro material de apoio, sendo ... vedado o uso de dispositivos ... atuação: Saúde do Trabalhador) ... Classificados ... Inscrição - Nome - ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-004, DE 15 DE ABRIL DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e) orientação, incentivo, apoio e controle das atividades aeronáuticas civis e ... d) informação agrícola; ... e) defesa sanitária animal e ... d) comércio exterior; ... e) formulação da política de apoio à ... ção de emprego e renda e de apoio ao trabalhador"; ... b) política e diretrizes para a modernizaç\xC3" ... Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste e até duas secretarias.? (NR) ... ?Art ...
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Novos referenciais teóricos aplicáveis à regulação portuária
... ção de concessões), assimetrias de informação, pagamento de tributos ou tentativa de redução ... à importância do porto para o comércio exterior, à necessidade de gerenciamento isonômico dos ... -se a firma pelo cluster como centro de análise, torna-se também necessária a ... : presença de empresas complementares e de apoio, característica marcante de clusters ... desses novos empreendimentos; e o trabalhador ...
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Entrevista com o ministro Ilmar Galvão
... : a morte do pai, o início da vida de trabalhador e os estudos ginasiais ... [FERNANDO ... , fui removido, a pedido, para a agência centro da capital paulista, na Avenida São João, onde ... Confere a nossa informação de que o senhor se tornou diretor do Conselho ... , com essa dificuldade toda, mas com esse apoio do Geisel, que não me conhecia, com quem nunca ... e o Rezek, este por ter sido ministro do Exterior do Collor ... [NJ] — E o Marco Aurélio ...
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Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... para cancelar serviço ou obter informação viola o bem jurídico relacionado ao tempo, mas ... e pode ser conceituado como um “sinal exterior pelo qual são reconhecidas e desig- ... 2 ... uma existência digna com o mínimo de apoio material daqueles que têm obrigação para tanto ... virtude de exposição permanente do trabalhador a: ... I – inflamáveis, explosivos ou ... , não mais tendo o médico como o centro de autoridade na tomada de decisão, haja vista ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... Para tanto, busca na doutrina apoio ao que constrói: ... “Assim, resta ... 150), é muito importante que essa informação – a relação dos bens particulares dos sócios ... de 5 (cinco) salários-mínimos por trabalhador, dos créditos de natureza estritamente salarial ... ão linear, ou seja, deve-se entender que o centro orbital de um artigo é o seu caput, tudo o ... Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e dá outras providências”, em sua estrutura ...
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Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
... da Silva, vulgo "Zuka" e tambm contando com apoio de outras pessoas cujas investigaes ainda no ... ' Os locais de principal atuao do grupo, no centro do bairro de Canasvieiras, so a Avenida Madre ... Em buscas pelo exterior da residncia foi encontrado em uma mesa uma ... o cara l que t indo, o cunhado dele trabalhador,nem mais do CRIME, tem uma barbearia, tudo, ...
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Direito Individual do Trabalho
... preferencial a uma das partes: o trabalhador. Expressa-se na a) regra in dubio pro operario ... FÍSICA 29 : Tutela-se a pessoa humana, centro das atenções do legislador, estando de fora da ... através do recurso a tecnologias de informação e de comunicação ... Para Pinho Pedreira ... @@@3.1.9. Empregado que Trabalha no Exterior ... O Código Bustamante, afirma Christiane ... Dão apoio à adição de direitos subjetivos o caput do ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... trabalhador, e porque a Reclamada não comprovou que o ... os diversos acontecimentos do mundo exterior, e, segundo Florian, esse conceito se estende e ... afirmara sobre o mesmo fato informação diametralmente oposta. Em oportunidade anterior, ... que decida, que forme sua convicção, com apoio na prova produzida nos autos.” ... a sua própria existência e deve estar no centro do interesse de todos aqueles que dela fazem ...
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Comissão Nacional da Verdade: verdade tardia, impunidade perpetuada?
... e sua autoria, ainda que ocorridos no exterior; III - identificar e tornar públicos as ... úblicos competentes toda e qualquer informação obtida que possa auxiliar na localização e ... , do Uruguai, do Chile e da Argentina, com o apoio do serviço de inteligência norte-americano, ... reformado Paulo Malhães (ex-agente do Centro de Informações do Exército (CIE), logo após ... parte das festividades do Dia do Trabalhador. Ainda em 2014, o MPFRJ ajuizou outra denúncia, ...
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Crise Financeira & Direito do Consumo
Após uma breve referência à consigna das Jornadas, à desjudicialização da conflitualidade de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a situações de franca hipossuficiência), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na...
... – em matéria de informação para os serviços financeiros, como de educação ... constituição de uma rede extrajudicial de apoio ao consumidor endividado ... – na criação ... à crise financeira tenham ocorrido no exterior da União [Europeia], os níveis de dívida dos ... Director do CEDC – Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra ... desempregado quando, tendo sido trabalhador ... -
Trabalho Escravo, Trabalho Degradante e outras Lesões Contra o Trabalho no Brasil
... 1. Proteção legal à liberdade do trabalhador ... Nesses tempos iluminados da pós-modernidade ... , mediante fraude, para levá-los para o exterior. Já o art. 207 a ação é semelhante (aliciar, ... Terra — Amazônia Brasileira”(158), com apoio da Organização Internacional do Trabalho — ... pelo Atlas, 11 (onze) são maranhenses (Centro do Guilherme, Belágua, Santo Amaro do Maranhão, ... Outra informação importante é que segundo a pesquisa “as ...
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Da rescisão
... §§ 1º e 2º) será sem ônus para o trabalhador e empregador ... § 8º A inobservância do ... todos, do Sul ou do Norte, do Nordeste, do Centro-Oeste ou do Sudeste, somos frutos de uma rica ... as habilidades do candidato por informação equivocada prestada por ele próprio. TRT 12ª ... Envio de empregado ao exterior em condições irregulares. Cabimento ... Ilegitimidade passiva do sócio. 1. Com apoio na tese de que as contribuições para o FGTS ...
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Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
... e investigaram a sua vida; que um trabalhador; que o dia que os investigadores o prenderam eles ... certamente quando; que a loja era no centro da cidade que tinha CNPJ; que tinha uma loja ... preso; que eles tinham ligao com o mundo exterior atravs de pipa e tentavam dar andamento a essa ... porque no pegaram o celular; que teve um apoio da PM quando pegaram ele; que foi a PPT do dia, ...
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Negócio Jurídico
... e não psicológica, adquire vida exterior própria e destacada da pessoa de seu autor” ... O homem continua como centro" de estruturação do sistema jurídico, porém, n\xC3" ... dias úteis, a partir da admissão do trabalhador, para fazer as anotações. O trabalhador deverá ... ção, de cuidado e segurança, de informação, de cooperação, de sigilo, de prestar contas) e ... fins éticos do direito, que não pode dar apoio" a institutos imorais, cercar de garantias combina\xC3" ...
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Sindicato. Futuro?
... socialismo, da esquerda e até da pálida centro-esquerda. Se depender das lideranças e dos ... reacionárias conspiravam abertamente com apoio explícito do governo norte-americano, não ... (ANAMPOS) de receber dinheiro do exterior, principalmente da CFDT francesa, da UGT ... ão das leis, as quais assegurarão ao trabalhador: condições dignas e equitativas de trabalho, ... opinião e de imprensa, o direito à informação e o fortalecimento da imprensa sindical; 13) ...
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O professor no seu ambiente de trabalho
... não específico, proporcione esta informação. 152 Gerson Marques, ao indicar a definição ... fundamentais do homem, na espécie trabalhador". 159 Os direitos trabalhistas dos professores est\xC3" ... , morto a facadas no corredor principal do Centro ... Universitário Metodista Izabela ... 357 Esta afirmação recebe apoio do médico Edson A. Neves que constatou, em sua ... ção intelectual, plasmada no mundo exterior, sob a forma estética, ou utilitária, aplicada ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1063, DE 27 DE JULHO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... IV - Coordenadoria de Apoio e de Cerimonial; ... V - Assessoria Especial; ... , tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... ções das Forças Armadas no País e no exterior ... Art. 11. O Conselho da República e o ... , de administração de recursos da informação e informática e de serviços gerais; ... e) ... Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, até cinco Secretarias; ... XVII - do ...
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Eventos - Conteúdo, Notas e Pontos de Atenção
... para o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) estão sendo cumpridas ... Passamos, ... Centro de Custos e Lotação Não se deve confundir ... ém, do Cargo, que é obrigatória a informação. S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho ... pagos a residentes e domiciliados no exterior. Os pagamentos ocorridos durante o mês devem ser ... para sua efetivação, deverá contar com o apoio do sindicato dos trabalhadores respectivos. Desta ...