centro de informação e apoio ao trabalhador no exterior
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-037, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... ções das Forças Armadas no País e no exterior ... Art. 11. O Conselho da República e o ... , de administração de recursos da informação e informática e de serviços gerais; ... e) ... e) orientação, incentivo, apoio e controle das atividades aeronáuticas civis e ... Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, até cinco Secretarias; ... XVII - do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-039, DE 29 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... ções das Forças Armadas no País e no exterior ... Art. 11. O Conselho da República e o ... , de administração de recursos da informação e informática e de serviços gerais; ... e) ... e) orientação, incentivo, apoio e controle das atividades aeronáuticas civis e ... Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, até cinco Secretarias; ... XVII - do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-036, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... ções das Forças Armadas no País e no exterior ... Art. 11. O Conselho da República e o ... , de administração de recursos da informação e informática e de serviços gerais; ... e) ... e) orientação, incentivo, apoio e controle das atividades aeronáuticas civis e ... Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, até cinco Secretarias; ... XVII - do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-038, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , tendo como estrutura básica além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... ções das Forças Armadas no País e no exterior ... Art. 11. O Conselho da República e o ... , de administração de recursos da informação e informática e de serviços gerais; ... e) ... e) orientação, incentivo, apoio e controle das atividades aeronáuticas civis e ... Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, até cinco Secretarias; ... XVII - do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-040, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... ções das Forças Armadas no País e no exterior ... Art. 11. O Conselho da República e o ... , de administração de recursos da informação e informática e de serviços gerais; ... e) ... e) orientação, incentivo, apoio e controle das atividades aeronáuticas civis e ... Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, até cinco Secretarias; ... XVII - do ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... seguro de garantir o bem-estar do trabalhador ... 2) Liberdade de trabalho e limites para a ... domiciliados ou residentes no Exterior, para execução, no Brasil, de serviços ... serviços ou desempenhar atividades de apoio que exijam familiaridade com as condições de ... , em atenção ao princípio da informação (art. 5º, XIV, da Lei Maior), que o trabalhador ... ao círculo com raio de 7,5 metros com centro no ponto de abastecimento (idem, alínea q ) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-030, DE 15 DE MAIO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... ções das Forças Armadas no País e no exterior ... Art. 11. O Conselho da República e o ... , de administração de recursos da informação e informática e de serviços gerais; ... e) ... e) orientação, incentivo, apoio e controle das atividades aeronáuticas civis e ... Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, até cinco Secretarias; ... XVII - do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-032, DE 11 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... ções das Forças Armadas no País e no exterior ... Art. 11. O Conselho da República e o ... , de administração de recursos da informação e informática e de serviços gerais; ... e) ... e) orientação, incentivo, apoio e controle das atividades aeronáuticas civis e ... Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, até cinco Secretarias; ... XVII - do ...
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Jurisprudência e Ementário
... que reconhecem a ofensa à saúde do Trabalhador em face de ruído a partir de 85 decibéis, são ... /clínica, ‘mesmo na condição de Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia ... exclusiva a exportação ou fabricado no exterior. 4. Tratando-se do delito de contrabando, o mero ... reações adversas graves à vacina, todo o apoio possível para atenuar-lhes o sofrimento. 2. No ... ótese dos autos, ainda que conste a informação de que o EPI é eicaz, não restará ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... intervenção pela força e repressão, e apoio dos Estados Unidos para evitar o avanço do ... 11). O Serviço Nacional de Informação (SNI), se institui para manter o controle sobre ... de hectares de terras a trabalhadores do centro-Sul e Sudeste para colonização na Amazônia ... ão do “senso comum” de que todo trabalhador do campo está associado às grandes propriedades ... maquinaria e tecnologia compradas do exterior (GOMES, 1978 apud IANNI, 1986, p. 28) ... -
Ação civil pública proposta pela procuradoria regional do trabalho da 10ª região em face do distrito federal (secretaria de transportes)
... (ambiente laboral), preservando-se o trabalhador individualmente considerado 1 ... Entretanto, o ... 286/287), o que contradiz essa informação e corrobora com a necessidade de a Investigada ... Essa é a recomendação da Funda-centro. Portanto, uma avaliação de apenas 60 ... d) não se verificou apoio para os pés nas catracas onde situados os ... , associados aos ruídos do interior e do exterior dos veículos, estão acima dos limites ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... O trabalhador do Ocidente se afastou da utopia socialista, ... do fenômeno da imigração, bem como o apoio a políticas de reconhecimento das diferenças de ... da publicidade, para serem imputadas a um centro de vontade, de natureza tão irracional como os ... A correspondência da informação com os limites objetivos da realidade importa ... diferenciação em relação ao ambiente exterior. A proliferação de fake news é um dos ...
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Estado social e indústria 4.0: a ordem constitucional econômica e o direito ao trabalho no século XXI
... Professor da Faculdade de Direito do Centro Universitário Adventista de São Paulo das ... informação. O acesso quase universal a computadores e à ... como a transferência de plantas para o exterior em ... busca de mão de obra mais barata), o ... áveis quanto à condição social do trabalhador nessa nova realidade: ao se inserir em um ... §5.º – As empresas, com apoio dos sindicatos das respectivas categorias ...
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Apêndice
... grave e iminente risco para o trabalhador, poderá interditar estabelecimento, setor de ... que assegurem a sua eficiência e de informação sobre as eventuais limitações de proteção que ... operacionais de manutenção, atividades de apoio e medidas de organização do trabalho ... exterior e dotada de proteção que não permita o acesso ... localizado na altura de 1,5 m do piso, no centro ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... ém que participa da sociedade, um trabalhador que contribui com seu esforço para o bem comum ... indefinido atrelado à tecnologia da informação, o espaço cibernético ou ciberespaço. São ... E exigiam também o apoio internacional, sendo ... que os dirigentes ... A política exterior dos Estados Unidos nas suas relações com os ... 1998, o fato foi levado ao conhecimento do Centro para a Justiça e o Direito Internacional ...
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Análise crítica dos parâmetros jurídicos aplicáveis às medidas executivas atípicas no processo do trabalho: um contributo à efetividade processual
A finalidade primordial de qualquer execução processual é a satisfação da dívida do credor, e a regra aberta que acompanha a técnica executiva atípica pode ser aproveitada na promoção dessa tutela. O propósito deste trabalho é examinar, criticamente, os parâmetros jurídicos de aplicação das medidas executivas inominadas no processo trabalhista para eliminar as subjetividades que pairam sobre o...
... sequência, serão analisadas as medidas de apoio não tipificadas nas execuções trabalhistas, ... ções Sociais e Trabalhistas pela UDF- Centro Universitário do Distrito Federal; Juiz do ... progressiva e contínua dignidade do trabalhador no que tange à configuração de um patrimônio ... Aliás, a possibilidade de viajar ao exterior não integra o núcleo duro dos direitos ... tem uma faceta formal (direito de informação de tudo o que ocorre no processo) e material ... -
Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005
... ou conciliação já instaurado perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania ... que pretende representar, e o trabalhador que conste da relação de mais de um sindicato ... extra 24.12.20) ... III — apoio por escrito de credores que representem, ... juízo fará publicar imediatamente informação sobre a apresentação do requerimento a que se ... do Brasil para permitir a remessa ao exterior dos valores recebidos por credores domiciliados ...
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... da Presidência da República e no apoio" às ações setoriais necessárias à sua execuç\xC3" ... - organizar e desenvolver sistemas de informação e pesquisa de opinião pública; VI - coordenar a ... do Presidente da República, e no exterior, em articulação com o Ministério das ... ção em Ciência e Tecnologia; XII - o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste; XIII - ... ção de emprego e renda e de apoio ao trabalhador"; XXXI - política e diretrizes para a modernizaç\xC3" ...
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Pescadores artesanais e a expansão portuária na praia do Boqueirão, Ilha De São Luís -Ma
Descrição de focos de confl ito socioambientais decorrentes da polarização entre a atividade portuária e a pesca artesanal na praia do Boqueirão. O estudo ocorreu no período de janeiro a abril/2014, utilizando como métodos a observação participante e entrevistas com aplicação de questionários. Verifi cou intensos confl itos socioambientais na região tanto entre a Vale e os pescadores, quanto...
... validado pelo Relatório do Programa de Apoio à Pesca Artesanal na Praia do Boqueirão (VALE, ... Assim, pode-se dizer que a informação também foi reunida em partículas, já que cada ... bairros próximos ou de forma eventual no Centro Histórico de São Luis, visto que o acesso a ... na demanda de minério no mercado exterior, a estrutura física do Terminal teve sua ... eles Saúde do Pescado Artesanal, Trabalhador no Beneficiamento de Pescado, e Carpintaria ... -
Corrupção e desigualdade
... da revolução da tecnologia da informação estavam largamente no setor público, depois ... ão silenciosa e insensível do comércio exterior e das manufaturas. Com o decorrer do tempo, o ... O princípio da igualdade é o centro medular do Estado social e dos direitos que ... ção progressista ou corrupção pró-trabalhador. A corrupção, na sua essência, é geradora de ... de classes mais abastadas não contam com o apoio ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... Convém citar, em apoio às nossas afirmações, as declarações ... , algo que surge fora do processo, que é exterior a ele. Os que sustentam essa opinião ... , não serve para figurar assim ao centro da ciência do processo” (obra cit., p ... , em atenção aos interesses do trabalhador, pelo art. 651. Posto à frente, contudo, esse ... nascido de um elemento concreto de informação componente dos autos, seja de um raciocínio ...
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Economía
... informação e a teoria econômica subjacente, julgue (C ou E) ... Quando a renda do trabalhador é baixa, um aumento do salário o leva a ... um computador para lhe servir de apoio. Com efeito, a isoquanta correta assume a ... Furtado rotulou de “deslocamento do centro dinâmico” da economia brasileira para o ... preferirão consumir bens do exterior, precificados a valores fixados pela taxa de ...
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Direito Constitucional
... ; Declaração dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado, advinda da Rússia revolucionária ... Estado de São Paulo , encontra-se a informação de que logo após a proclamação da República, ... neutra, mas uma ordem de valores, em cujo centro encontra-se a dignidade da pessoa humana. Critica ... motivo de que ela não oferece um ponto de apoio para que se alcance uma solução razoável para ... (C) Ao estrangeiro residente no exterior não é assegurado o direito de impetrar mandado ...
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DECRETO Nº 10.072, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
... , Competitividade e Comércio Exterior; 8. Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria de ... por esses órgãos; e XV - prover o apoio técnico e material necessário para as ... ça e a gestão da tecnologia da informação e comunicação, no âmbito de sua competência; ... de Serviço e do Fundo de Amparo ao Trabalhador; II - exercer a função de Secretaria-Executiva ... DAS 101.4 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros 1 Chefe DAS ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-005, DE 13 DE MAIO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e) orientação, incentivo, apoio e controle das atividades aeronáuticas civis e ... d) informação agrícola; ... e) defesa sanitária animal e ... d) comércio exterior; ... e) formulação da política de apoio à ... ção de emprego e renda e de apoio ao trabalhador; ... b) políticas e diretrizes para a ... Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste e até duas secretarias.? (NR) ... ?Art ...