centro de informação e apoio ao trabalhador no exterior
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Das Provas no Processo do Trabalho
... trabalhador, e porque a Reclamada não comprovou que o ... os diversos acontecimentos do mundo exterior, e, segundo Florian, esse conceito se estende e ... afirmara sobre o mesmo fato informação diametralmente oposta. Em oportunidade anterior, ... que decida, que forme sua convicção, com apoio na prova produzida nos autos.” ... a sua própria existência e deve estar no centro do interesse de todos aqueles que dela fazem ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... assegurar aos cidadãos o direito à informação e ao controle da destinação dos recursos ... ção a outras regiões do País e ao exterior, no que diz respeito à aquisição de máquinas, ... de resistir às concorrentes, sediadas no centro hegemônico do País, sem que se tenham criado, ... étodos de controle exercidos sobre o trabalhador, à intensidade da jornada de trabalho, às ... bem como ampliar e melhorar os serviços de apoio" (crédito, pesquisa, assistência técnica, educa\xC3" ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... a concessão da contracautela não encontra apoio" nos autos, porquanto a grave lesão à ordem econ\xC3" ... é conferida para operar como órgão de centro que, em coordenação com os demais entes ... serviço de assistência à saúde de trabalhador, sendo, portanto, discussão acerca de ... Informação recente do hospital de que o Autor recebeu alta ... de mercadorias e bens provenientes do exterior, a reclassiicação ou equiparação de ... -
Lei N. 1.287 de 28 de Dezembro de 2001
... de mercadoria ou bem importados do exterior, por pessoa física ou jurídica, ainda que não ... administradora de shopping Center, centro comercial, feira, exposição e ... informação, exigidos conforme a normas; ... b) arquivos, ... trabalhador"; ... e) templos de qualquer culto ... § 1\xC2" ... , quando adquiridos pelas Associações de Apoio às Escolas, dos pequenos produtores, observado o ...
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Introdução
... apoio oficial às pesquisas e testes clínicos. 5 – ... Informação e prontuário médico. Medicina e a especulação ... pobres morrem e os ricos buscam curas no exterior ... Elias Farah ... 6 – REVOLUçãO ... trato de estados mórbidos de que o trabalhador pode ser vítima, mas também com acidentes. No ... especialização, e por isso foi criado o Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário – ...
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O Papel da Terceirização na Economia Moderna
... inclusive por empresas localizadas no exterior (off shoring) ... A terceira fase, iniciada em ... ção das tradicionais atividades de apoio, nota-se em todo o mundo uma nítida evolução ... nos dias atuais é da tecnologia da informação (Tl). Quase todos os setores contratam serviços ... O maior centro" de prestação de serviços de Tl localiza-se na \xC3" ... causa de danos irreparáveis para o trabalhador em vista da eliminação de garantias legais e de ...
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Direito Processual Penal
... da investigação com o direito de informação do investigado e, consequentemente, de seu ... (C) salvo ocorrência de tráfico para o exterior ou entre Estados da Federação, quando, então, ... o julgamento de crime de redução de trabalhador a condição análoga à de escravo ... A: ... de prolação de decisão de pronúncia com apoio exclusivo em elementos de informação ... (B) ser conduzido ao CAPS – Centro de Atenção Psicossocial –, para ser submetido ...
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Jurisprudência e Ementário
... MÉDICO BRASILEIRO FORMADO NO EXTERIOR. PAÍS DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL. EXIGÊNCIA DE ... ou afastar sua aplicação com apoio em fundamentos extraídos da Carta. Agravo ... São Marcos, mesmo na condição de Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia ... em tela, todavia, consoante informação da União, foram adquiridas apenas 05 doses, ... e agentes agressivos a que o trabalhador estivesse exposto. IV - Não se vislumbra a ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... , novas ameaças à saúde do trabalhador se manifestaram ... A corrida desenfreada ao ... ções: uma de natureza previdenciária, com apoio na Lei n. 8.213/91 e, outra, de natureza ... ou agência de empresa nacional no exterior; aquele que presta serviço no Brasil à missão ... órdão, com base no laudo pericial, informação de que a lesão gerou perda anatômica ... desfavorável à empresa, notadamente em centro urbano que, diversamente das grandes metrópoles, ...
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Parte 2
... , sendo o seu patrimônio o centro de imputação de todos os efeitos negativos da ... , passando a existir uma direção comum exterior a sociedade, a posição da Assembleia geral da ... soma de direitos individuais (à informação, voto, lucros, cessão da posição) apenas ... dum produto defeituoso ou o trabalhador vítima de um acidente de trabalho, não possuem ... A Comissão Europeia expressou o seu apoio ao projeto, e a Comissão é convidada a ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... II — trabalhador, a pessoa natural que prestar serviços a ... — transferência de domicílio para o exterior"; e ... V — registro ou arquivamento, nos órg\xC3" ... dos respectivos créditos e à exata informação, quando da centralização das contas do FGTS na ... VI — apoio ao jovem trabalhador rural na organização da ... IV — centro de formação de condutores de veículos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9293, DE 15 DE JULHO DE 1996. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercicio de 1997 e da Outras Providencias.
... da Educação e do Fundo de Amparo ao Trabalhador; e ... V - classificadas como subatividades ... novas representações diplomáticas no exterior, as residências funcionais dos Ministros de ... , da SUDAM e da Baixada Fluminense e no Centro-Oeste, no caso de Municípios com até 25.000 ... de produtos de consumo popular, mediante apoio à expansão e ao desenvolvimento das pequenas e ... anual constará necessariamente, informação quantitativa sobre o cumprimento das metas ...
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Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho: no Mundo Ocidental e no Japão
... Embora a pessoa do trabalhador não seja o objeto do contrato (objeto do ... ças de bem-estar das pessoas, além do apoio dos programas de alguns partidos políticos ... 68, d, da LET); a liberdade de informação (art. 20.1, d, da Constituição); o direito de ... o que lhes aprouvesse sem interferência exterior, fosse de que natureza fosse (lei, convenção ... O centro de gravidade da fonte de direitos deslizou do ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... b) representações diplomáticas no exterior; ... c) residências funcionais, em ... as receitas do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, inclusive as financeiras, deverão constar ... Pública da União, com base na informação a que se refere o caput, editarão ato, até o ... e credenciadas como instituições de apoio ao desenvolvimento da pesquisa científica e ... da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO; e ... c) 1% (um por cento) e ...
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Constituição Federal - 88
... — é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando ... ília pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei; (Redação ... termos do Plano Nacional de Educação, com apoio técnico e financeiro da União” ... promoverá e incentivará a atuação no exterior das instituições públicas de ciência, ... os Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro- -Oeste, além do Distrito Federal, ou cujo ...
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Direito de imagem
... de relação imediata com o mundo exterior ou outra pessoa, são intangíveis, de lege lata ... De outra forma, no centro desses círculos estariam, por exemplo, o direito ... É o caso do direito à informação, também um direito constitucional 183 , em que o ... que não se destinam diretamente ao trabalhador, vê-se claramente quanto o atleta deixa de ... : criação de dois Programas Federais de apoio ao esporte, e de um sistema de bolsas para ...
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Da Penhora
... devedor e sua família, os ganhos de trabalhador autónomo e os honorários de profissional ... fatores objetivos, e os transporta para o centro com toda a força e toda a pujança dos ... o cumprimento de rogatória vinda do exterior há necessidade de exequatur concedido pelo ... de perda do direito de abatimento, informação sobre os débitos que preencham as condições ... 3Q, inciso III, da Lei n. 8.009, com apoio na jurisprudência do Superior Tribunal de ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... seguro de garantir o bem-estar do trabalhador ... 2) Liberdade de trabalho e limites para a ... domiciliados ou residentes no Exterior, para execução, no Brasil, de serviços ... apoio que exijam familiaridade com as condições de ... de identificação dos autos e a informação de código equivocado quanto ao recolhimento das ... ao círculo com raio de 7,5 metros com centro no ponto de abastecimento (idem, alínea q ) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-002, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e) orientação, incentivo, apoio e controle das atividades aeronáuticas civis e ... d) informação agrícola; ... e) defesa sanitária animal e ... d) comércio exterior; ... e) formulação da política de apoio à ... ção de emprego e renda e de apoio ao trabalhador"; ... b) política e diretrizes para a modernizaç\xC3" ... Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste e até duas secretarias.? (NR) ... ?Art ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... No exterior se estende em todas as direções o império ... 1 fot. digital, color. Acervo do Centro de Memória da Justiça do Trabalho de Minas ... No entanto, para o trabalhador", o conjunto da cena pode trazer de volta o escrit\xC3" ... O passado ressurge mais como um apoio, ou um adorno, do que como algo a ser respeitado ... v. 1, p. 149-151, 163 ... (202) Informação colhida na bela conferência proferida por ...
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Direito Administrativo
... ção pela Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527/2011) na qual foram ... é o geral, ou seja, equivalente ao do trabalhador privado; 2º) o vínculo de cargo público, em ... seu território terrestre, até o bordo exterior da margem continental, ou até uma distância de ... óvel de propriedade da União situa-se no centro histórico de um município e conserva todas as ... ão unificada de saúde, entre as medidas de apoio, insere-se a apreensão de quantia suficiente à ...
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Preliminar Antropológico
... , as mesmas ações em seu aspecto exterior. Assentou, desse modo, a segmentação da conduta ... ão, como sujeito da história, pelo trabalhador". O processo dialético deixa de ser a manifestaç\xC3" ... ófica para se tornar uma tese que encontra apoio na pesquisa científica mais relevante acerca do ... analítica – constituída pelo eu, o centro da consciência, por toda a capacidade ... A única informação que o indivíduo tem de tal ação é a sua ...
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Direito Constitucional
... se concentram nas mãos de um único centro, de um único governo, viola limites materiais ... representação popular, manifestada por apoio de partido político sem representação no ... ão pode ser tentado somente pelo trabalhador, por meio de mandado de injunção, por ser ... é o choque entre a liberdade de informação e o direito à vida privada. Até que momento a ... O brasileiro nato que cometer crime no exterior, quaisquer que sejam as circunstâncias e a ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1642-041, DE 13 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... ções das Forças Armadas no País e no exterior ... Art. 11. O Conselho da República e o ... , de administração de recursos da informação e informática e de serviços gerais; ... e) ... e) orientação, incentivo, apoio e controle das atividades aeronáuticas civis e ... Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, até cinco Secretarias; ... XVII - do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-042, DE 07 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... ções das Forças Armadas no País e no exterior ... Art. 11. O Conselho da República e o ... , de administração de recursos da informação e informática e de serviços gerais; ... e) ... e) orientação, incentivo, apoio e controle das atividades aeronáuticas civis e ... Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, até cinco Secretarias; ... XVII - do ...