centro de informação e apoio ao trabalhador no exterior
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Medida Provisória nº 2.143-33 de 31/05/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ência federal e de segurança da informação, zelar, assegurado o exercício do poder de ... Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; ... VII - da Educação; ... VIII - do Esporte e ... animais e vegetais, inclusive em ações de apoio às atividades exercidas pelo Ministério da ... ção de emprego e renda e de apoio ao trabalhador"; ... b) política e diretrizes para a modernizaç\xC3" ... Guerra, o Hospital das Forças Armadas, o Centro de Catalogação das Forças Armadas, a ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023 (*)
... do Programa de Parcerias de Investimentos e apoio" às ações setoriais necessárias à sua execuç\xC3" ... ações orientadas para o acesso à informação, o exercício de direitos, o combate à ... as ações de comunicação do País no exterior e a realização de eventos institucionais da ... Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), inclusive para integração ao ... ção de emprego e renda e de apoio ao trabalhador; II - política e diretrizes para a ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12249, DE 11 DE JUNHO DE 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Industria Petrolifera Nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste - Repenc; Cria o Programa Um Computador por Aluno - Prouca e Institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - Recompe; Prorroga Beneficios Fiscais; Constitui Fonte de Recursos Adicional Aos Agentes Financeiros do Fundo da Marinha Mercante - Fmm para Financiamento de Projetos Aprovados Pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - Cdfmm; Insitui o Regime Especial para a Industria Aeronautica Brasileira - Retaero; Dispõe Sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; Ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - Pmcmv; Altera as Leis 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 8.387, de 30 de Dezembro de 1991, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.484, de 31 de Maio de 2007, 11.488, de 15 de Junho...
... à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação incidentes sobre: ... a) ... e desenvolvimento em tecnologia da informação a serem realizadas no País, no mínimo, 5% ... , entregues, empregadas ou remetidas ao exterior a título de remuneração de serviços ... I - do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; ... II - da parcela dos recursos de ...
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Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
... trabalhando ou à disposição do trabalhador incentiva as empresas a disponibilizar áreas ... levar minutos, enquanto, dentro do mesmo centro urbano pode-se levar horas, independentemente das ... das normas internas de segurança da informação e da comunicação, bem como manter atualizados ... competitivas em relação ao mercado exterior.” 91 O Deputado Federal Miro Teixeira da Rede ... Denies Moraes, com apoio em direito comparado). Pode-se, no entanto, ...
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Título II - Do condenado e do internado (Arts. 5 a 60)
... ser realizado por peritos oficiais, no Centro de Observação, ou, na falta, pela própria ... informação do processo, o que restringiria a visão do ... às vezes o envio de pacotes de comida do exterior, principalmente em ocasiões especiais ou nos ... , administrativa e financeiramente, com o apoio da União, não só com os recursos destinados à ... parte dos casos, o recluso é um trabalhador privado de sua liberdade” ... Não descurou ...
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Emendas constitucionais
... público, prestador de serviço ou trabalhador e tenha atuado ou desenvolvido ativi-dade laboral ... destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste ... As Mesas da Câmara dos ... ção do setor de tecnologia da informação, que vigerão até 2019 nas condições que ... do Plano Nacional de Educação, com apoio técnico e financeiro da União ... Art. 7º ... promoverá e incentivará a atuação no exterior das instituições públicas de ciência, ...
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Os refugiados venezuelanos no Brasil: o âmbito de proteção dos direitos fundamentais sociais
... internacionais escolheram viver no exterior principalmente por motivações económicas, ... à eficácia da proteção, assistência e apoio jurídico aos refugiados; aprovar instruções ... , chegando a 20% do valor pago para um trabalhador brasileiro pela mesma atividade ... Os ... em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Curitiba. Graduado em Direito pela ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... determina quais as finalidades do Fundo de Apoio à Universalização do ... Saneamento no Estado ... informação genética inicia-se no DNA. Porque, então, as ... , tal instituição foi alçada ao centro da disputa política e ideológica ... Além disso, ... 11% das faltas do trabalhador estão relacionadas a problemas causados por ... destacou no Brasil e no exterior por suas iniciativas inovadoras e em defesa de ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... é um ser originado por Deus para ser o centro da criação; como ser amado por Deus, foi salvo ... Enquanto o preço representa um valor exterior (de mercado) e manifesta interesses particulares, ... às necessidades vitais básicas do trabalhador e de sua família (art. 7º, IV, da ... caso de conflito entre o direito à informação (da sociedade) e o direito à intimidade ... 109). Alteração do sexo que encontra apoio no art. 5º, X, da Constituição da República ...
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Normas Regulamentadoras Descritas Individualmente
... caracterize risco grave e iminente ao trabalhador” ... O item 3.1.1 da NR-3, considera ... a mais de (item 7.4.3.5 da NR-7) 135 (centro e trinta e cinco) dias para as empresas de graus ... Toda informação e/ou orientação dada ao trabalhador deverá ser ... no checkout sem assento e encosto para apoio lombar ou sem estofamento de densidade adequada ... sanitários sem ventilação para o exterior" (art. 157, inciso I, da CLT, c/c item 24.1.26, al\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 7326 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2023
... órios regionais em todo o Brasil, que dão apoio aos seus mais de 22.000 (vinte e dois mil) ... da informação e comunicação para a realização dos atos ... - Representar e defender no Brasil e no exterior, os interesses dos trabalhadores e das entidades ... de vida e de trabalho, para todos os trabalhador brasileiros; ... IX - Zelar pela manutenção ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... língua inglesa que atores políticos de centro-esquerda tem adotado às vezes posições ... , devem gozar de credibili-dade política e apoio popular. Na seleção de respostas políticas ... vantagem ou lucro, ou para remessa ao exterior.” De todo modo, a previsão de uma causa ... forma de combate à exploração do trabalhador, a responsabilização penal dos infratores ... E essa informação de pesquisa é justamente a apontada na ...
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As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
... tem potencial para fornecer informação que favoreça a população e os trabalhadores na ... ações de Precaução, O CEBES — Centro Brasileiro de Estudos de Saúde — tem discutido ... Mas quem dá apoio? Quem fala pelo trabalhador junto aos sistemas ... brasileiros e estrangeiros formados no exterior que desejam trabalhar no Brasil (BRASIL — ...
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Fim do trabalho ou trabalho sem fim? A terceirização laboral e a necessidade de dotar a legislação trabalhista internacional e local de uma "grande angular" protetivo-regulatória, conditio sine qua non de justiça social
... sobre as pessoas que trabalham, que, sem o apoio das garantias do Direito do Trabalho, ficam ... , os efeitos da tecnologia da informação e das conquistas científicas na vida das ... ária para pronunciar emprego a um trabalhador para um empregador, com a finalidade de tirar de ... México D. F.: El Colegio de México; Centro de Estudios Demográficos, Urbanos y Ambientales, ... do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE-CAPES) realizado na Facultad de Derecho da ...
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DECRETO Nº 9.411, DE 18 DE JUNHO DE 2018
... a sua elaboração; IV - coordenar, com o apoio da Consultoria Jurídica, estudos relacionados ... ção dos Recursos de Tecnologia da Informação, de Serviços Gerais, de Planejamento e de ... para promover a cultura brasileira no exterior; IX - atuar como interlocutor do Ministério e ... ações da Cinemateca Brasileira e do Centro Técnico Audiovisual, e definir diretrizes, metas ... ; VI - gerir o Programa de Cultura do Trabalhador, instituído pela Lei nº 12.761, de 27 de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... Centro. Valor do Repasse: R$ 500.000,00. Valor da ... Objeto: Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas ... ; Nome e contato do responsável pela informação; Descrição das atividades exercidas pelo ... e visitas a terceiros no Brasil e no exterior, para discussão de estratégias técnicas, ... O Serviço Social e a saúde do trabalhador. Produção de documentos e emissão de opinião ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5727, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento ( Pnd ), para o Periodo de 1972 a 1974.
... que se consolida o núcleo desenvolvido do Centro-Sul, até com a criação de regiões ... Êsses mecanismos podem, também, dar apoio a emprêsas nacionais que desejem associar-se às ... do produto final, com os produtos do exterior ... Isso implica em: ... · Necessidade ... trabalhador na expansão da renda nacional, ... notadamente ... informação e processamento eletrônico de dados, mas, ...
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Educação superior e trabalho em Santa Catarina: um enfoque nas carreiras de aplicação direta de ciência e tecnologia
Este artigo apresenta resultados sobre a distribuição espacial e de gênero dos cursos de graduação ligados à ciência e tecnologia em Santa Catarina. Especificamente, enfoca-se na no perfil de gênero dos cursos de formação de aplicação direta de ciência e tecnologia agrupados acrônimo STEM (Science, Technology, Engeneering and Mathematics), tanto em termos de qualificação em nível superior quanto...
... 1 As autoras agradecem ao apoio da FAPESC, que financia o projeto de pesquisa que ... contêm os gerentes de tecnologia da informação, correspondendo às ocupações de gerente de ... álise descritiva, a escolaridade do trabalhador foi dividida nos intervalos: menor do que ensino ... Nas regiões sul e centro oeste, o trabalho STEM representa cerca de 1% do ... Mídia Eletrônica Comércio Exterior Multimídia Digital Comunicação Institucional ... -
Impactos da Constituição brasileira de 1988 na trajetória do desenvolvimento do Nordeste
Neste artigo busca-se verificar os reflexos da constitucionalização do combate às desigualdades regionais para o desenvolvimento do Nordeste. Para tanto, explicita-se a estrutura legislativa e institucional anterior à Constituição de 88, as ações estatais mais relevantes e os obstáculos que frearam os resultados planejados. Em seguida, realiza-se uma análise dos resultados das políticas públicas...
... do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS) e Professor ... marcadamente voltadas para a criação e o apoio de empreendimentos industriais, além das ... produtividade e dependente do comércio exterior. Historicamente se constituiu no Nordeste dois ... O relatório do IPEA traz a informação de que os três estados com maior taxa de pobreza ... ça do padrão de comportamento do trabalhador rural na cidade do semiárido nordestino. Tese de ... -
Leis Complementares
... trabalhador, incluídas as parcelas de que trata o art. 15 da ... , dos Municípios e demais órgãos de apoio e de registro empresarial, na forma definida pelo ... País, de pessoa jurídica com sede no exterior; ... III - de cujo capital participe pessoa ... IV - centro de formação de condutores de veículos ... de qualquer notificação, devendo a informação ser publicada no Portal do Empreendedor, na forma ...
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DECRETO Nº 10.359, DE 20 DE MAIO DE 2020
... ção do turismo nacional, no País e no exterior; III - o estímulo às iniciativas públicas e ... Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação; e i) Consultoria Jurídica; II - ... Direto e do Programa de Cultura do Trabalhador; 4. Secretaria Nacional de Desenvolvimento ... e avaliar a execução das atividades de apoio administrativo necessárias ao desenvolvimento de ... , monitorar e supervisionar ações do Centro Técnico Audiovisual e definir diretrizes, metas ...
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Exercício de algumas profissões
... , sua promoção no Brasil e no exterior, além de estimular, planejar, coordenar e ... útil do desportista é menor que a do trabalhador comum, deveria haver lei própria e não a da ... , lugar onde ficam posicionados os DJ, centro das atenções da festa, é como uma espaçonave ... informação, da mesma forma como o conhecimento teórico de ... XII), o profissional de apoio escolar (n. XIII) e o acompanhante (n ...
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Medida Provisória nº 2.049-24 de 26/10/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ência federal e de segurança da informação, zelar pela segurança pessoal do Chefe de ... Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; ... VII - da Educação; ... VIII - do Esporte e ... animais e vegetais, inclusive em ações de apoio às atividades exercidas pelo Ministério da ... ção de emprego e renda e de apoio ao trabalhador"; ... b) política e diretrizes para a modernizaç\xC3" ... de Guerra, o Hospital das Forças Armadas, Centro de Catalogação das Forças Armadas, a ...
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Estrutura do Estado
... subtraído ao poder, que lhe é alheio e exterior. No Estado marxista não existe a sociedade ... , protege os enfermos, dá ao trabalhador e ao burocrata a casa própria, controla as ... moderna, funcionalmente diferenciada e sem centro, e submetidas à crítica, quer por uma ... porque esta lhe é necessária para seu apoio, também é absurdo dizer que o território ... hoje sobretudo luxos, de imagem, de informação, de conhecimento, de serviços. Esses luxos ...
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Do processo em geral
... seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico. Os prazos ... Dessa decisão, com apoio no art. 522, do CPC, cabe agravo de instrumento ... ou NIT-Número de Inscrição do Trabalhador; b) para pessoas jurídicas—número do CNPJ e ... á prestes a realizar longa viagem para o exterior; b) está prestes a ser desativada indústria em ... a sua própria existência e deve estar no centro do interesse de todos aqueles que dela fazem ...