centro educativo da madeira
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Trabalho Infantil no Brasil: Realidade, Proteção Jurídica e Desafi os
... ão Norte, 33% na Região Nordeste, 7,2% no Centro-Oeste, 28,8% no Sudeste e 16,1% no Sul (21) ... pela legislação como um “ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente ... em madeireiras, serrarias ou corte de madeira"; — Trabalhos em tinturarias ou estamparias; \xE2" ...
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Legislação Complementar
... , faculdade integrada, escola superior ou centro de educação tecnológica, reconhecido pelo ... XXXII — material educativo — material escrito ou audiovisual destinado ao ... que modifique a natureza química da madeira ou a transforme em pasta celulósica ...
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Encarceramento feminino, seletividade penal e tráfico de drogas
Este artigo reflete sobre o encarceramento em massa, especialmente de mulheres jovens, pretas, pardas e pobres, envolvidas com o tráfico de drogas, de modo a explicar as condições que levaram ao aumento exponencial da população carcerária feminina no Brasil, bem como a seletividade penal dessas camadas sociais, a partir de literatura crítica e da perspectiva interseccional. A interseccionalidade...
... como “coringa” para a indefinição (MADEIRA; GOMES, 2018) ... Nos deparamos com dados que ... críticas, as deficiências de um centro geográfico e epistêmico de produção teórica ... de comparecimento a programa ou curso educativo. […] ... Art. 33. Importar, exportar, ... -
Reforma' da Previdência: Discurso Ideológico e Déficit Orçamentário
O presente trabalho objetiva analisar o conjunto de propagandas do governo federal veiculadas na campanha “Reforma da Previdência” - filmes e áudios (spots) de curta duração, além de outros materiais gráficos - catalogados nos canais da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM). Para tanto, sob a perspectiva do materialismo histórico, retomam-se as origens da...
... 2 Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas ... pontos de crochê, a antiga estante de madeira bem conservada e adornada por delicadas flores, ... ção Federal, que impõe “caráter educativo, informativo ou de orientação social” para ... -
Legislação para consulta
... que mod ique a natureza quí - mica da madeira ou a transforme em pasta celulósi - ca ... destinados ao Programa de Crédito Educativo. (Redação dada pela Lei n° 8.436, de 25.6.92) ... - pecial, serão ofertadas precipuamente no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... O centro da ... capital paulista deve ser revitalizado, as ... ção de liberdade, que possuem caráter educativo e que traz ... benefícios à sociedade. Trata-se ... liberdade da Penitenciária de Caiuá com madeira apreendida pela ... Polícia Ambiental; a ...
- Designação, BOLETIM 032/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos t
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Decisão da Presidência nº 669847 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2016
... DE CHAPAS DE FIBRA E AGLOMERADOS DE MADEIRA NO ESTADO DE SÃO PAULO SINDIFIBRA ... CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE ...
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A patologização da infância na sociedade contemporânea: reflexões sociológicas e jurídicas frente à medicalização da vida infantil
Neste artigo objetiva-se refletir sobre a recorrência da medicalização da infância e os seus impactos a partir da sociologia e da saúde coletiva. Objetiva-se, também, verificar se a prática judiciária tem agregado à prevenção desse fenômeno, tendo em vista a proteção à saúde e à vida, estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente. A discussão foi desenvolvida mediante literatura...
... medicalização infantil no processo educativo, portanto, aponta o caráter excludente da ... Brasília: Centro de Documentação e Informação (CEDI), 2013 ... XIMENES, Cristiane Madeira ... -
Gregos e Romanos
... que estas palavras significam não só “madeira” como “tartaruga”” 14 ... Hermes , ... centro do cosmo. Os planetas eram transportados através ... do peculiar é entrevista no papel educativo atribuído por Aristóteles à música, porque ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... de resistir às concorrentes, sediadas no centro hegemônico do País, sem que se tenham criado, ... ível o desenvolvimento de um processo educativo de organização da população, que resulte na ... a que estão submetidas as reservas de madeira daquela zona. É, portanto, da máxima ...
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Direito Penal
... (B) penitenciária. (C) centro de observação. (D) colônia agrícola ... de comparecimento a programa ou curso educativo"”, mormente se se considerar que em casos tais n\xC3" ... com socos e chutes, bem como pedaços de madeira, o que lhe produziu lesões corporais com perigo ...
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DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
... áreas afetadas ou ameaçadas estão no centro das preocupações do combate à desertificação ... ência em relação à utilização da madeira como fonte de combustível; ... g) Cooperação, ... e para a utilização plena do material educativo relevante que esteja disponível nos organismos ...
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Pinóquio e a lei
O artigo, que se inscreve no campo dos estudos de Direito na Literatura, é dedicado à obra As aventuras de Pinóquio, de C. Collodi. Partindo do exame das peculiaridades da literatura infantil e da fortuna crítica, especialmente as leituras propostas de matiz histórico-político-social, busca-se abordar o processo de humanização do protagonista como condição para a sua submissão à lei e sua adesão...
... Coordenador do KATHÁRSIS – Centro de Estudos em Direito e Literatura da IMED ... A história do boneco de madeira, escrita por Carlo Collodi 10 no final do séc ... história consistiria num eficaz mito educativo", visto que é escrita no início dos anos 80 do s\xC3" ... -
Legislação Complementar
... , faculdade integrada, escola superior ou centro de edu- ... cação tecnológica, reconhecido ... XXXII — material educativo — material escrito ou audiovisual destinado ao ... que modifique a natureza química da madeira ou a transforme em pasta celulósica ...
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Legislação Complementar
... social que tenha por base o trabalho educativo, sob responsabilidade de entidade governamental ... IV — centro de formação de condutores de veículos ... que modifique a natureza química da madeira ou a transforme em pasta celulósica ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... ços públicos ou privados de caráter educativo, sanitário, social, econômico e outros ... informação financeira que funcione como centro nacional de coleta, análise e difusão de ... de ações fiscais em exploração de madeira e produção de carvão vegetal, o grupo ou ...
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Políticas públicas e reparaões para a populaão negra: políticas de igualdade racial e educaão
... (Japurá, Negro e Trombetas, Juruá, Madeira, Purus, Xingu e Tapajós); outras bacias: ... (2009), a chamada filosofia moderna do centro-norte da Europa, a partir do século XVI, ... mudar o foco eurocêntrico do processo educativo, ampliando-se o debate sobre a diversidade ...
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Do financiamento da seguridade social
... que modifique a natureza química da madeira ou a transforme em pasta celulósica ... destinados ao Programa de Crédito Educativo. § 1º Consideram-se concurso de ... , Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste, Fundo de Desenvolvimento da Amazônia e ...
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O espaço e a avosidade: a criança e o idoso
... e serviços muitas vezes localizados no centro ou em áreas distantes de suas moradias. Não ... Madeira também é estruturada em instalações ... ser bem eficientes também no processo educativo ... Cardoso 21 defende a ideia “de as ...