chantagem emocional
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O crime de violência psicológica e a Lei Maria da Penha
Igor de Melo: A violência psicológica e a Lei Maria da Penha
... "Artigo 147-B — Causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que ... ça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro ... -
Acordão nº 21849 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 22 de Septiembre de 2004
Direito de Resposta. Ribeirão Preto. "Orca Assassina". "Receber sem Trabalhar". Resposta Concedida. Recurso Provido.
... o mocinho bem maquiado, aquele que usa criancinhas para fazer chantagem emocional, sem nenhuma ética, vai respeitar a sua família??? ... Sempre ... -
Segunda c�mara criminal - segunda turma - Segunda c�mara criminal - segunda turma
... violência psicológica abrange qualquer conduta que cause dano emocional à mulher, à sua autoestima, vise controlar suas ações, mediante angimento, humilhações, isolamento, perseguição, insulto, chantagem, ridicularização, isolamento ou outro meio que cause dano psicológico ...
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Assédio sexual contra as mulheres nas relações de trabalho
Assédio sexual contra as mulheres nas relações de trabalho
... diferencia dois tipos de assédio sexual, sendo: 1) assédio por chantagem; 2) assédio por intimidação. Enquanto no assédio sexual por chantagem ... [9] Artigo 147-B - "Causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que ... -
Capítulo 9 - Temas especiais de criminologia
... ) que possa comprometer seu desenvolvimento psíquico ou emocional ... CAPítulo 9 • tEmAS ESPECIAIS DE CrImINoloGIA ... 9.2.1 ... , vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou ...
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Decisao Nº 8000201-51.2022.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 18-08-2022
... psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da auto-estima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno ... , vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou ...
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Identificação pela Voz
... Penal, em delitos como rapto, sequestro, ameaças, suborno e chantagem ... Não é de sua competência transcrever o conteúdo de ... o significado de outros valores como a pressa, a forte carga emocional (de estímulo ou de contrariedade) em relação às condições ...
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A criminalização do revenge porn no direito penal brasileiro
... psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno ... , vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e ...
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Avosidade e solidariedade: a (ir)razoabilidade da prisão civil do idoso devedor de alimentos
... éis e dependentes dos descendentes sob os aspectos psíquico, emocional e, em algumas situações, até financeiro. Seria injusto lhes impor uma ... ações de alimentos contra avós por conveniência, vindita ou chantagem”. 26 ... O custeio das despesas para a formação intelectual dos ...
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Acordao Nº 169278 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-11-2023
... Tambm nesse perodo o Denunciado causou dano emocional vtima, visando a controlar as aes desta, mediante manipulao e chantagem, ...
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Conceito e caracterização do assédio sexual
... Ademais, é possível um empregado fazer chantagem sexual contra sua gerente, obrigando-a a relações carnais, para manter o ... seu moral, a sua autoestima e a sua higidez física, psíquica e emocional ... Provada a ocorrência do assédio sexual praticado pelos senhores ...
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Sistema de proteção da mulher em situação de violência doméstica no Brasil
As estatísticas sobre os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil revelam a necessidade de implantação de um sistema de proteção das mulheres em situação de risco, de modo efetivo, visando assegurar-lhes os direitos mais comezinhos a garantir a dignidade da pessoa humana.. O estudo acerca deste tema é de grande relevância no cenário atual, já que, como dito, é notório o...
... psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno ... , vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou ... -
Acordão da , 07-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. INJÚRIA RACIAL COMETIDA NO ÂMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR CONTRA A MULHER. SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS. ART. 7º DA LEI N. 11.340/2006. VIOLÊNCIA MORAL. SÚMULA N. 588/STJ. HISTÓRICO CRIMINAL. ANTECEDENTES. ART. 44, III, DO CÓDIGO PENAL. MEDIDA SOCIALMENTE NÃO RECOMENDÃVEL.1. Ao dispor no art. 7º da Lei n. 11.340/2006
... emocional e diminuição da auto-estima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno ... vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração ... e limitação do direito de ir e vir ... -
A violência contra a mulher: Uma realidade silenciosa dentro dos lares - União entre homem e mulher é afeto e amor
... psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno ... , vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou ...
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Aspectos procedimentais da Lei Maria da penha e seus reflexos no âmbito das relações familiares
... psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da auto-estima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno ... , vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularizarão, exploração e limitação do direito de ir e vir ou ...
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Direitos humanos das mulheres, família e violência: reflexões à luz da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
... psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da auto-estima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno ... , vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou ...
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Assédio moral contra as mulheres no meio ambiente de trabalho
Assédio moral contra as mulheres no meio ambiente de trabalho
... é a conduta reiterada no sentido de desgastar o equilíbrio emocional do sujeito passivo, seja por meio de atos, palavras, gestos, que vise o ... ça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro ... -
Nazaré - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... qualquer conduta que lhe cause dano emocional e ... diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e ... perturbe o ... contumaz, insulto, chantagem, violação de sua ... intimidade, ridicularização, exploração e ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... em relação ao assediado; c) conduta coativa, através de chantagem ou intimidação, implícita ou explícita, visando a inequívoca ... de exigências, muitas vezes voltados para a desestabilização emocional e profissional do trabalhador ou grupo de trabalhadores, com específica ...
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Família, Estado e autonomia privada
... , à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus ... pacífica para que se resolvam os problemas com menor custo emocional, econômico e social”. 217 A mediação se apresenta como meio ...
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A determinação de reeducação de agressores domésticos como medida necessária frente à violência psicológica nas varas de família, da infância e da violência doméstica
... vezes envolvida em quadros de dependência financeira, ou mesmo emocional, como na Síndrome da Mulher Agredida (SAUÁIA; ALVES, 2016, p. 92-93) – ... , vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou ...
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Violência de gênero no ambiente virtual
... Art. 147-B. Causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que ... VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO AMBIENTE VIRTUAL ... chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro ...
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Assédio sexual - Assédio moral - Prova indiciária - Prova testemunhal
... assédio; assevera que a obreira não sofreu qualquer transtorno emocional ou psicológico, pois os laudos médicos demonstram que seu médico ... -se como a conduta que visa dominar o trabalhador pela chantagem, colimando satisfazer algum desejo pessoal de conotação sexual, podendo ...
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O stalking no ordenamento jurídico brasileiro e a Lei Maria da Penha
Rodrigo Reis: O stalking no ordenamento jurídico brasileiro
... condutas podem resultar em danos à integridade psicológica e emocional da vítima, restrição à sua liberdade de locomoção ou dano à sua ... , vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e ... -
As funções mentais superiores
... Cores afetam o estado emocional, contribuindo para inibir, acentuar ou manter determinadas emoções. Elas ... seu interesse, o assediador escancara as portas para a chantagem e, para acentuar essa situação, o “assediado” conta com a ...