ciência jurídica moderna
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A espistemologia waratiana e o 'direito achado na rua': aproximações críticas para uma reformulação do ensino em direitos humanos
O presente artigo analisa a possibilidade de intersecção entre o projeto pedagógico waratiano e "O Direito Achado na Rua", como forma de abertura a um programa educacional emancipatório em Direitos Humanos. Metodologicamente, optou-se por uma revisão bibliográfica. Verificamos que a alteração paradigmática proposta pelo "Direito Achado na Rua" conflui com a pedagogia waratiana, de modo a fomentar
... (1885a), revela como a “dogmática jurídica” exerce uma função ideológica, ao anestesiar ... prática social e o Direito enquanto ciência; aquele é um produto direto da práxis, este, ... Arrasando o pilar central da ciência moderna, isto é, a busca incessante por verdades ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1524-87.2011.5.04.0332 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
RITO SUMARÍSSIMO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. APLICABILIDADE A OPERADORA DE TELEMARKETING. Tendo em vista que se trata de processo sujeito ao procedimento sumaríssimo, o conhecimento do recurso de revista está restrito à hipótese de contrariedade a Súmula do TST ou violação direta da Constituição Federal, nos termos do artigo 896, § 6º, da CLT. Verifica-se, portanto, que a...
... mesma matéria, garantindo a segurança jurídica ... A aplicação obrigatória da súmula ... deve ser visto como fenômeno natural da ciência jurídica moderna, conforme explicitado por ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-9900-58.2008.5.04.0141 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 27 de Febrero de 2013
DANOS MATERIAIS. CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pela Corte de origem, no sentido de que ficou comprovada a culpa da...
... mais com o estado de subordinação jurídica em que o labor é prestado, em contraposição ao ... deve ser visto como fenômeno natural da ciência jurídica moderna, conforme explicitado por ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-684200-57.2009.5.09.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Octubre de 2012
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA VINCULANTE N.º 4 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. FONTE FORMAL DO DIREITO. 1. A introdução do instituto da súmula vinculante, por meio da Emenda Constitucional n.º 45/2004, elevou a jurisprudência iterativa do Supremo Tribunal Federal, aprovada nos termos do artigo 103-A, da Constituição da República, ao status de fonte formal do direito, devendo-se-
... mesma matéria, garantindo a segurança jurídica ... A aplicação obrigatória da súmula ... deve ser visto como fenômeno natural da ciência jurídica moderna, conforme explicitado por ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-27100-84.2006.5.04.0291 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... mesma matéria, garantindo a segurança jurídica ... A aplicação obrigatória da súmula ... deve ser visto como fenômeno natural da ciência jurídica moderna, conforme explicitado por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-939-59.2010.5.05.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Marzo de 2013
... mesma matéria, garantindo a segurança jurídica ... A aplicação obrigatória da súmula ... deve ser visto como fenômeno natural da ciência jurídica moderna, conforme explicitado por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-107900-43.2008.5.18.0161 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA VINCULANTE N.º 4 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. FONTE FORMAL DO DIREITO. 1. A introdução do instituto da súmula vinculante, por meio da Emenda Constitucional n.º 45/2004, elevou a jurisprudência iterativa do Supremo Tribunal Federal, aprovada nos termos do artigo 103-A, da Constituição da República, ao status de fonte formal do direito, devendo-se-
... mesma matéria, garantindo a segurança jurídica ... A aplicação obrigatória da súmula ... deve ser visto como fenômeno natural da ciência jurídica moderna, conforme explicitado por ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-277-44.2010.5.04.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... mesma matéria, garantindo a segurança jurídica ... A aplicação obrigatória da súmula ... deve ser visto como fenômeno natural da ciência jurídica moderna, conforme explicitado por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-74400-48.2008.5.04.0331 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... mesma matéria, garantindo a segurança jurídica ... A aplicação obrigatória da súmula ... deve ser visto como fenômeno natural da ciência jurídica moderna, conforme explicitado por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-211300-49.2005.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. Na hipótese dos autos, o deferimento do adicional de insalubridade decorreu da constatação da prova técnica de que a reclamante desempenhava suas atividades exposta ao frio, em condições ambientais similares às câmaras frigoríficas, sem a utilização de equipamentos de proteção individual. Portanto, qualquer rediscussão acerca do tema, para adoção de...
... mesma matéria, garantindo a segurança jurídica ... A aplicação obrigatória da súmula ... deve ser visto como fenômeno natural da ciência jurídica moderna, conforme explicitado por ... -
Direito processual civil
... clientes, razão pela qual a relação jurídica existente entre os autores e os réus não pode ... de consilium fraudis pela ciência da fraude por parte do adquirente; c) o ... á uma outra posição doutrinária - mais moderna e acertada - entendendo que o ato praticado em ...
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Acórdão nº 2004.01.00.049517-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Agosto de 2005
... à saúde representa prerrogativa jurídica indisponível assegurada à generalidade das ... ciência jurídica moderna, tal constatação revela- se ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... — há uma reunião de matéria jurídica sob método adequado. Mas, daquele modo, o ... , mais de meio século com avanços da ciência e da tecnologia, se ressentem hoje de um Código ... A moderna doutrina do Direito Internacional Público não ...
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Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
... UMA TEORIA RETÓRICA DA NORMA JURÍDICA E DO DIREITO SUBJETIVO ... de ação, sem ... tem o poderoso apoio da religião 8 e da ciência 9 : embora por motivos diferentes e até ... progresso e prestígio a partir da era moderna, concentradas na classificação descritiva do ...
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A pessoa jurídica no contexto da criminalidade organizada, o compliance penal e a correspondente insuficiência legislativa brasileira
... ólico ou “de enfeite” consiste na utilização demagógica da ciência penal. É quando o direito penal serve de instrumento para aprovar leis ... Mais que isso, a delinquência moderna, que tende a se estruturar espelhada 30 numa organização empresarial, ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... de definição do Direito enquanto ciência dotada de neutralidade e independência, ... HESPANHA, António Manuel. Cultura jurídica europeia : síntese de um milénio. Coimbra: ... entre aparência e realidade na era moderna, Mangabeira Unger 477 destaca que os publicistas ...
- Processo nº 0001224-41.2017.8.19.9000 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Agosto de 2017
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0080440-65.2020.5.07.0000), 2020-11-17
... síntese, que na data de 28/5/2020 tomou ciência acerca da realização de uma live realizada no ... ser novidade como elemento de crítica jurídica e acadêmica, vem sendo objeto de estudo de ... ; 305 ) , citando Dinamarco , "(..) a moderna Ciência do Direito Processual afastou o dogma ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0080469-18.2020.5.07.0000), 2020-11-17
... síntese, que na data de 28/5/2020 tomou ciência acerca da realização de uma live realizada no ... ser novidade como elemento de crítica jurídica e acadêmica, vem sendo objeto de estudos de ... ; 305 ) , citando Dinamarco , "(..) a moderna Ciência do Direito Processual afastou o dogma ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 524-29.2020.5.11.0013)
I. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. AUSÊNCIA DE PREMISSAS QUE EVIDENCIEM A CONDUTA CULPOSA DA ENTIDADE PÚBLICA. SÚMULA 331, V, DO TST. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA CARACTERIZADA. De acordo com o artigo 896-A da CLT, o Tribunal Superior do...
... econômica, política, social ou jurídica. No presente caso, ... reconhecida a ... obrigações trabalhistas quando tomou ciência do atraso ... Por haver cumprido seus ... socioeconômico que ocorre na moderna sociedade industrial, do qual a Ciência ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000533-08.2020.5.07.0011), 2020-07-27
... ção prevista em favor da segurança jurídica. Do mesmo modo, não se pode alegar suspeição ... fatídico dia 28 , a Excipiente tomou ciência da realização de uma live , no sítio ... ) , citando Dinamarco , “(..) a moderna Ciência do Direito Processual afastou o dogma ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000461-18.2020.5.07.0012), 2020-06-28
... ção prevista em favor da segurança jurídica. Do mesmo modo, não se pode alegar suspeição ... deixa inequivocamente claro que tomou ciência" do fato que ensejaria a suspeição, – pela \xC2" ... ) , citando Dinamarco , “(..) a moderna Ciência do Direito Processual afastou o dogma ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000304-72.2020.5.07.0003), 2020-07-24
... ção prevista em favor da segurança jurídica. Do mesmo modo, não se pode alegar suspeição ... fatídico dia 28 , a Excipiente tomou ciência da realização de uma live , no sítio ... ) , citando Dinamarco , “(..) a moderna Ciência do Direito Processual afastou o dogma ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000458-84.2020.5.07.0005), 2020-06-28
... ção prevista em favor da segurança jurídica. Do mesmo modo, não se pode alegar suspeição ... fatídico dia 28 , a Excipiente tomou ciência da realização de uma live , no sítio ... ) , citando Dinamarco , “(..) a moderna Ciência do Direito Processual afastou o dogma ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... já se afirmou no capítulo anterior, a ciência do Direito é una, embora, em seu estudo, ... mais importantes acerca da Filosofia Jurídica — inclusive no que concerne à relação entre ... foi ultrapassada, em parte, pela doutrina moderna, sobretudo com o advento da teoria do mínimo ...