ciência jurídica moderna
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... DA PERSONALIDADE JURÍDICA, À LIBERDADE PESSOAL, À ... E a doutrina moderna ressalta “ a superioridade do elemento ... VIII Congresso Iberoamericano de Ciência, Tecnologia e Gênero. Abril, 2010). Por ...
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Do Direito Processual do Trabalho
..., o seu cumprimento, sem o que a ordem jurídica tornar-se-ia um caos. A atuação dos tribunais ... do trabalho brasileiro como o ramo da ciência jurídica, constituído por um sistema de normas, ...Reconhece a doutrina moderna" que o processo tem escopos inclusive políticos \xE2\x80"...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001802-09.2017.5.07.0037), 2019-02-22
... em postular parcelas que tinha plena ciência" que são indevidas, já que a iniciativa da extin\xC3".... AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. INTEGRAÇÃO. . O juízo de origem assim ... processual, que a ciência jurídica moderna entende caracterizado sempre que for ofendido o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-584-52.2012.5.08.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO. SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. FONTE FORMAL DO DIREITO. A introdução do instituto da súmula vinculante, por meio da Emenda Constitucional nº 45/2004, elevou a jurisprudência iterativa do Supremo Tribunal Federal, aprovada nos termos do artigo 103-A da Constituição da República, ao status de fonte formal do direito,...
... mesma matéria, garantindo a segurança jurídica. A aplicação obrigatória da súmula vinculante ... deve ser visto como fenômeno natural da ciência jurídica moderna, conforme explicitado por ... -
Referências bibliográficas
...B. Metodologia da pesquisa jurídica. São Paulo, Editora Saraiva, 2001. ...DEMO, Pedro. Ciência rebelde. São Paulo. Editora Atlas, 2012. ...História da ciência. A Ciência Moderna. Brasília, FUNAG, 2012. SEVERINO, Antônio ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Ao prescrever uma determinada norma jurídica, o legis- lador está tomando uma decisão, ... sem solução por décadas e a doutrina moderna é convergente de que é preciso atualizar os ... outro, como metalinguagem descritiva, a Ciência do Direito em sentido estrito ou Dogmática ...
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Desobediência Civil no Estado de Direito: aspectos conceituais e reflexões sobre sua relação com o acesso à Justiça
O presente artigo trata do instituo da desobediência civil, apresentando considerações sobre o seu conceito e sobre as suas principais características. Aborda também as possibilidades de justificar, tanto em termos ético-políticos quanto em termos jurídicos, o instituto, considerando o contexto e a lógica do Estado de Direito. Indica, por fim, possibilidades de relacionar a desobediência civil...
..., demarcando-o como figura político-jurídica autônoma, principalmente em relação ao ...Programa de Mestrado em Ciência Jurídica. Disponível em ... esta intimamente ligada a nova realidade moderna, que releva os direitos culturais e o pluralismo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005771920144058102), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0800577-19.2014.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A ADVOGADO: Juliana De Abreu Teixeira e outro ASSISTENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELADO: CONSÓRCIO TRANA-MEMP e outro ADVOGADO: Yanna Paula Luna Esmeraldo e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...
... significa atentar contra a segurança jurídica e, consequentemente, contra o próprio direito ... de 22 e 23/07/2014, quando ocorre a ciência da violação da posse por parte da demandante. ... e a solidariedade, em decorrência da 'moderna postura normativa' (THEODORO JÚNIOR, 2003, p. ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
...jurídica reconhecida na fase de conhecimento). Nessa ... satisfação do crédito trabalhista, a moderna doutrina tem defendido a existência do ... RESPONSÁVEIS, SENDO DESNECESSÁRIA A CIÊNCIA PRÉVIA DO ATO.”. Homero Batista Mateus da ...
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Quem venceu no TSE? A teoria do avestruz ou do cofrinho?
Quem venceu no TSE? A teoria do avestruz ou do cofrinho?
... de se perguntar, essa seria uma teoria jurídica?), que no fundo podem dizer: “Estão vendo, é ... afirmação polêmica: dizia ele que a ciência jurídica dos romanistas de Bolonha teria sido a primeira “ciência moderna”[1]. É interessante aqui projetarmos alguns ... -
Relação de emprego - caracterização
. @I. Introdução. A relação jurídica, englobando os sujeitos, o objeto e o negócio ... versus Relação de Emprego — A Ciência" do Direito enxerga clara distinção entre relaç\xC3"...29 . Essa moderna" e renovada compreensão do fenômeno da subordina\xC3"...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-269-65.2011.5.04.0471 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO. SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. FONTE FORMAL DO DIREITO. A introdução do instituto da súmula vinculante, por meio da Emenda Constitucional nº 45/2004, elevou a jurisprudência iterativa do Supremo Tribunal Federal, aprovada nos termos do artigo 103-A da Constituição da República, ao status de fonte formal do direito,...
...PESSOA JURÍDICA". Os arestos colacionados nas razões recursais n\xC3"... deve ser visto como fenômeno natural da ciência jurídica moderna, conforme explicitado por ... -
Da necessária revisão do entendimento jurisprudencial a respeito da responsabilidade civil do cirurgião plástico
... uma atividade que não se traduz em uma ciência exata, onde múltiplos fatores influenciam em seu ... nacional, quando se trata da natureza jurídica da obrigação médica, sobre obrigação de ... em desalinho com a realidade moderna dos avanços da ciência médica e da ciência ...
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O juiz pragmatista
... em alguma atividade, quer seja a arte, a ciência ou a filosofia, poder ser espectador ... da filosofia pragmática na linguagem jurídica, mormente diante do seu caráter polissêmico e ...Introdução a uma ciência pós-moderna. Rio de Janeiro: Graal, 1989, p. 16. PERELMAN, ...
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O Juiz Pragmatista
... em alguma atividade, quer seja a arte, a ciência ou a filosofia, poder ser espectador ... da filosofia pragmática na linguagem jurídica, mormente diante do seu caráter polissêmico e ...Introdução a uma ciência pós-moderna. Rio de Janeiro: Graal, 1989, p. 16. PERELMAN, ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... necessidade, com o passar dos anos, sobretudo a partir da idade moderna, vem tomando novos contornos. Os desejos reais do homem dão guarida à . ... após as transformações que afetaram as regras dos jogos da ciência, da literatura e das artes a partir do final do século XIX” (LYOTARD, ...
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O Instituto da Propriedade e o Paradigma Privado
...ância para a compreensão da visão jurídica da propriedade como um direito autônomo e de ... XVIII, constitui importante marco para a ciência jurídica moderna, representando um importante ...
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O poder judiciário e o acesso à justiça
... os fatos da vida social à ordem jurídica (sociologicamente, a prover ao bom funcionamento ... 3.3.1 Vida Moderna" x Poder Judiciário . O mundo vem sofrendo mudan\xC3"... dos objetivos e métodos da moderna ciência jurídica 27 . . Cappelletti fala de três ondas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1475-92.2011.5.08.0119 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Demonstrada a contrariedade à Súmula Vinculante n.º 4 do Supremo Tribunal Federal, dá-se provimento ao agravo de instrumento a fim de determinar o processamento do recurso de revista. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA VINCULANTE N.º 4 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. FONTE FORMAL DO DIREITO. 1. A
... afrontaria o princípio da segurança jurídica, já que o enunciado não era vigente ao tempo do ... ser visto como fenômeno natural da ciência jurídica moderna, conforme explicitado por ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1663-78.2012.5.08.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Demonstrada a contrariedade à Súmula Vinculante n.º 4 do Supremo Tribunal Federal, dá-se provimento ao agravo de instrumento, a fim de determinar o processamento do recurso de revista. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA VINCULANTE N.º 4 DO...
... mesma matéria, garantindo a segurança jurídica. A aplicação obrigatória da súmula vinculante ... deve ser visto como fenômeno natural da ciência jurídica moderna, conforme explicitado por ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-549-50.2011.5.08.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO. SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. FONTE FORMAL DO DIREITO. A introdução do instituto da súmula vinculante, por meio da Emenda Constitucional nº 45/2004, elevou a jurisprudência iterativa do Supremo Tribunal Federal, aprovada nos termos do artigo 103-A da Constituição da República, ao status de fonte
... mesma matéria, garantindo a segurança jurídica. A aplicação obrigatória da súmula vinculante ... deve ser visto como fenômeno natural da ciência jurídica moderna, conforme explicitado por ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000028-57.2014.5.07.0001), 2014-03-07
...Assim, não há impossibilidade jurídica do pedido e nem efeito de quitação geral. . ... uso abusivo do direito processual, que a ciência jurídica moderna entende caracterizado sempre ...
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O modelo processual cooperativo e a flexibilização procedimental
O legislador do Código de Processo Civil de 2015, atento aos contornos da sociedade contemporânea, introduziu no sistema brasileiro mecanismos de maior adequação para o tratamento dos conflitos atuais. Dentre eles, merece especial destaque a flexibilização procedimental, desenvolvida a partir da percepção de que a anterior rigidez formal na condução do processo já não se mostrava capaz de lidar...
...O devido processo legal e a segurança jurídica. 5. O modelo cooperativo de processo. 6. ...ém, necessariamente, o ponto central da moderna processualística. Seu estudo pressupõe um ... dos objetivos e métodos da moderna ciência jurídica. . O acesso à justiça concretiza-se ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...A realidade moderna atribui papel fundamental às pequenas e médias ...As Partes IV e V tratam da ciência, tecnologia e cultura. A política ambiental, o ...5.4. Modernização da ordem jurídica. Inclui a colaboração com as entidades da ...
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As três personalidades do juiz: afinal, qual assumirá o controle?
O presente artigo tem por objetivo expor os desafios do juiz no primeiro grau de jurisdição e demonstrar o perfil de três personalidades que o acompanham no decorrer de sua carreira. Definir a personalidade que tomará o controle da atividade jurisdicional pode ser decisivo para se alcançar o real propósito do Judiciário, qual seja, uma justiça eficaz
...ão de levar o amante da carreira jurídica e mais precisamente da magistratura a uma ...moderna processualística. Seu estado pressupõe um ... dos objetivos e métodos da moderna ciência jurídica. 6 O administrador tem o dever de dotar ...