ciência jurídica moderna
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0080441-50.2020.5.07.0000), 2020-11-17
... Trabalho - Aspectos da Subordinação Jurídica Disruptiva". Destaca que este último defende em ... ; 305 ) , citando Dinamarco , "(..) a moderna Ciência do Direito Processual afastou o dogma ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... quatros características da cultura pós-moderna que se aplicam ao Direito – o pluralismo de ... 1.511). Qualquer norma jurídica no Direito de Família brasileiro exige a ... de informação, de educação e da ciência contemporânea para o exercício do direito ao ...
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Referências
... Teoria da argumentação jurídica: a teoria do discurso racional como teoria da ... Bases teóricas da ciência penal contemporânea ... São Paulo, IBCCRIM, 2007 ... do Direito e do Estado: uma abordagem moderna e pós-moderna. São Paulo: Landy, 2006 ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... estatutários, a pessoa natural ou jurídica à qual se atribui o direito de ... que, n o fu ndamento da concepção moderna do Estado Democrático de Direito, ... à transparência plena para ciência e controle dos cidadãos. Vem dos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... A realidade moderna atribui papel fundamental às pequenas e médias ... As Partes IV e V tratam da ciência, tecnologia e cultura. A política ambiental, o ... 5.4. Modernização da ordem jurídica ... Inclui a colaboração com as entidades da ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... , conclui-se propondo uma nova pedagogia jurídica para o ensino do Direito Animal ao agregar ao ... os efeitos colaterais da sociedade pós-moderna em crise. 3 Esta crise é o resultado da fé ... -se neste contexto, na medida em que a ciência jurídica é convidada a dar respostas aos ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Na Idade Moderna, a liberdade adquire uma conotação ... de ideias dominantes (religião, ciência, educação etc.). Há uma relação de ... de prerrogativas asseguradas pela ordem jurídica e tendencialmente concentradas na figura do ...
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A Autonomia do Direito Processual do Trabalho e o Novo CPC
Este artigo visa analisar a posição enciclopédica do direito processual do trabalho e sua relação com o direito processual civil à luz do novo Código de Processo Civil, fazer uma análise das propostas para harmonização e integração dos dois ramos do processo, bem como apresentar rápida síntese de aplicação de alguns institutos e sua utilização pelos juslaboralistas
... jurídica; celeridade do procedimento, ante a urgência ... O direito não é ciência exata, logo não comporta respostas de tal ... O direito processual do trabalho na moderna teoria geral do processo ... São Paulo: LTr, 1993 ... -
Teoria Geral da Execução Trabalhista
... ões particulares acerca da obrigação jurídica em circunstâncias específicas, mas ... a importância dos princípios para a ciência processual do trabalho e mostrar como eles são ... Segundo a moderna teoria geral do direito, os princípios de ...
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Breves comentários sobre aregulamentação da súmula vinculante
... ública que acarrete grave insegurança jurídica e relevante multiplicação de processos sobre ... entre os juristas a opinião de que a ciência jurídica moderna nasceu em compasso com a ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... dano moral, nem tampouco a disciplina jurídica, em si mesma, mas todo um sistema de crenças e ... moderna (1979), 5. ed., Rio de Janeiro: José Olympio, ... DE SOUSA SANTOS, Introdução a uma ciência pós-moderna , cit., passim ; J. J. GOMES ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... do esquema criminoso, inclusive tendo ciência de que os Diretores da Petrobrás utilizavam seus ... a punir a gênese da hermenêutica jurídica. 2.2.2. A determinação de diligências ou ... que exposto, resta concluir que tanto a moderna doutrina como a jurisprudência dos Tribunais ...
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Critério ético e sustentabilidade na sociedade pós-moderna: Impactos nas dimensões econômicas, transnacionais e jurídicas
A sustentabilidade envolve a construção de relações harmônicas entre meio ambiente, homem e meio social, resultando em progresso e desenvolvimento humano. Contudo, no ambiente pós-moderno, perdeu-se essa visão aprofundada de sustentabilidade. O objetivo do presente artigo é demonstrar como o critério ético do ser humano pode auxiliar na recuperação da percepção da relação homem e ambiente e na...
... Vale do Itajaí, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, SC, Brasil ... Universidade de Alicante, Espanha ... -
A criação da Corte Permanente de Arbitragem nas convenções da paz da Haia e sua posição na história da Justiça Internacional
... , dotados de uma pretensa igualdade jurídica advinda dessa soberania, é impossível ... aludido tratado num marco para a ciência" jurídica de maneira que, para muitos autores, a \xE2"“arbitragem moderna começa com o Tratado Jay ( ... ) o qual realizou a ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... Não obstante, dada a repercussão jurídica da questão, o tema, ... revelador de ... meio ambiente, cultura, ciência e tecnologia ... Convênios, acordos, ajustes e ... moderna técnica de gestão ... Documento assinado ... -
Bens digitais
... 4.1. Delimitação do tema, natureza jurídica e conceito ... Na perspectiva da sociedade ... , arquitetura, paisagismo, cenografia e ciência; ... EBOOK BENS DIGITAIS 2ED.indb 64 ... b) teoria moderna – possuindo um caráter objetivista ou ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... ções sociais repercutem na órbita jurídica", fazendo com que se tenha o fenômeno da aquisiç\xC3" ... ão e isolamento como conceito básico da ciência do direito. Mas, sem forçar muito, pode ser ... a variedade das obrigações na sociedade moderna ... @@4.2.1. O Significado do Termo ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... – de absolutamente tudo em matéria jurídica, a discussão acerca da cumulação de sanções, ... Durante a época de Weimar a Ciência do Direito Tributário se ocupou principalmente ... e, em qualquer caso, a mentalidade moderna rechaça esse critério/resultado. É ...
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As fases evolutivas do processo civil
... que mais fascinam os estudiosos da ciência jurídica no Brasil, o que pode ser facilmente ... (ação) romana ser diversa da ação moderna, apesar da advertência do romanista Ortolan de ...
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Acesso à justiça e sociedade moderna
... 1.1 Acesso à ordem jurídica justa ... A problemática do acesso à Justiça não pode ser estudada ... ão do direito devem ser corretamente enfrentados, seja em sede de Ciência Política e de Direito Constitucional, na concepção de novas e ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... e o procedimento compõem a relação jurídica processual, tendo, o primeiro, um traço ... a essa junção, se deferida, e dar ciência às partes)? A menor distância entre dois ... âmbito daquelas ações a que a doutrina moderna" tem rotulado, com propriedade científica e com \xEF" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-58440-22.2006.5.15.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... a plena eficiência da novidade jurídica introduzida pela Emenda Constitucional n.º ... deve ser visto como fenômeno natural da ciência jurídica moderna, conforme explicitado por ...
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Tributos no sistema constitucional brasileiro
... efeitos radicalmente distintos na ordem jurídica, cuja estruturação se inicia. Define-se, em ... 229 ... 68. Metodologia da ciência do direito , p. 452 ... 69. Direito ... 77. Introducción a la lógica moderna , p. 199 ... PAULO AYRES BARRETO ... o art ...
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Relação de emprego ? caracterização
... I. INTRODUÇÃO ... A relação jurídica, englobando os sujeitos, o objeto e o negócio ... versus Relação de Emprego — A Ciência" do Direito enxerga clara distinção entre relaç\xC3" ... (30) ... Essa moderna" e renovada compreensão do fenômeno da subordina\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-154900-51.2007.5.15.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Mayo de 2010
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA VINCULANTE N.º 4 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADEQUAÇÃO. PRESCINDIBILIDADE DO EXAME DOS PRESSUPOSTOS ÍNTRINSECOS. 1. A introdução do instituto da súmula vinculante por meio da Emenda Constitucional n.º 45/2004 eleva a jurisprudência reiterada do Supremo Tribunal Federal, aprovada nos termos do artigo 103-A da Constituição da República, ao status
... conferir plena eficácia à inovação jurídica introduzida pela Emenda Constitucional n.º ... deve ser visto como fenômeno natural da ciência jurídica moderna, conforme explicitado por ...