ciência jurídica moderna
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As três personalidades do juiz: afinal, qual assumirá o controle?
O presente artigo tem por objetivo expor os desafios do juiz no primeiro grau de jurisdição e demonstrar o perfil de três personalidades que o acompanham no decorrer de sua carreira. Definir a personalidade que tomará o controle da atividade jurisdicional pode ser decisivo para se alcançar o real propósito do Judiciário, qual seja, uma justiça eficaz
... ão de levar o amante da carreira jurídica e mais precisamente da magistratura a uma ... moderna processualística. Seu estado pressupõe um ... dos objetivos e métodos da moderna ciência jurídica. 6 O administrador tem o dever de dotar ... -
O Acordo sobre aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio - ADPIC (TRIPS) e os conhecimentos tradicionais
O texto relaciona os efeitos do Acordo sobre aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio – ADPIC (TRIPS) com os conhecimentos tradicionais, culturas tradicionais e saberes locais
... ão é menor que aqueles relacionados à ciência moderna, a despeito das relações próximas ... sistemática econômica mundial e não jurídica pelos estudiosos do Direito. A acusação de ... -
Metodologia da pesquisa no direito. Associando teoria e prática
... instrumentos que se utiliza para fazer ciência". É o instrumental utilizado no processo de produ\xC3" ... sobre determinada questão de natureza jurídica. A Metodologia é o referencial lógico para ... que entende que toda formação social moderna é basicamente contraditória ou conflitante, ...
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A função do critério ético na construção de um direito humanista na pós-modernidade
O objetivo do presente trabalho é demonstrar a função do critério ético do humano para a elaboração de um Direito Humanista como contraponto à crise do Direito e da sociedade pós-moderna. Abordar-se-ão em um primeiro momento os problemas sociais provocada pela pós-modernidade, que exige mudanças inclusive ao positivismo jurídico; em seguida se analisará com maior atenção como as crises da Pós-Mode
... à crise do Direito e da sociedade pós-moderna. Abordar-se-ão em um primeiro momento os ... 5 A autoridade jurídica, política e social do ... Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí ... -
A Normatividade dos Princípios
... ência é bem diversa da conceituação jurídica, pois a Constituição nada mais é que a soma ... O marco fundamental na filosofia moderna acerca da dignidade da pessoa humana encontra-se, ... 2008. Tese de Doutorado em Ciência Política pelo IUPERJ – Instituto ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Solução jurídica: 1. Há tipicidade formal (art. 155 do Código ... a intervenção do Estado na sociedade moderna”, bem como a busca de “transformações ... Devolve-o à locadora sem dar ciência do defeito. Terceiro que vem a alugá-lo, em ...
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Estado, democracia e a necessidade de uma constituição política
O artigo se destina ao estudo da formação dos direitos fundamentais e a sua concretização pelo Estado. O objetivo geral da pesquisa é identificar as transformações do Estado e do constitucionalismo e o crescimento dos direitos fundamentais, bem como sua efetivação pelo Estado. As hipóteses construídas revelam as transformações do Estado e a sua aproximação com os fundamentos axiológicos do...
... Mestre em Ciência Jurídica pela uNI ALI, SC. Pós- raduado em ... então a corrente metafísica da ilosoia moderna", de Descartes a Kant. Em sua signiicação gen\xC3" ... -
Cabimento da ação popular na justiça do trabalho em defesa do meio ambiente laboral
... "onda", se referia à representação jurídica dos interesses difusos ou coletivos. Com ela, ... problema da presente pesquisa: à luz da moderna concepção de acesso à Justiça, é cabível a ... dos objetivos e métodos da moderna ciência jurídica" ... Impende ressaltar, contudo, que o ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... rência, na espécie, da relevância jurídica da fundamentação, bem como do "periculum ... senso comum e aceita pela própria ciência – não abrange todas as diferentes ... 68 do ADCT. É que a moderna noção de legalidade administrativa não mais ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... jurídica; efetividade; transparência ... 1 Artigo ... um homem não é uma ideia precipuamente moderna. Ao longo dos séculos, acreditou-se na ... Eis que, no final da década de 1960 a Ciência da Computação ganhou maior relevância e veio a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-148500-46.2009.5.04.0522 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Mayo de 2013
... , da CF, refere-se apenas à natureza jurídica da verba. Tal dispositivo não possui eficácia ... deve ser visto como fenômeno natural da ciência jurídica moderna, conforme explicitado por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-162100-26.2008.5.02.0361 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Junio de 2013
HORAS EXTRAS. RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. Não cuidando a parte de dar a seu inconformismo o devido enquadramento legal, mediante a alegação de afronta a dispositivos de lei ou da Constituição da República ou de contrariedade a súmula deste Tribunal Superior ou, ainda, transcrevendo paradigmas à hipótese dos autos, resulta manifesta a impossibilidade de conhecimento do recurso...
... de cálculo por via de interpretação jurídica, outra alternativa não há, senão adotar a ... deve ser visto como fenômeno natural da ciência jurídica moderna, conforme explicitado por ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1333-20.2011.5.04.0404 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Febrero de 2014
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA VINCULANTE N.º 4 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. FONTE FORMAL DO DIREITO. 1. A introdução do instituto da súmula vinculante, por meio da Emenda Constitucional n.º 45/2004, elevou a jurisprudência iterativa do Supremo Tribunal Federal, aprovada nos termos do artigo 103-A, da Constituição da República, ao status de fonte formal do direito, devendo-se-
... mesma matéria, garantindo a segurança jurídica ... A aplicação obrigatória da súmula ... deve ser visto como fenômeno natural da ciência jurídica moderna, conforme explicitado por ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1305-14.2010.5.04.0331 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Abril de 2013
ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. HORAS EXTRAS HABITUAIS. INVALIDADE. -A prestação de horas extras habituais descaracteriza o acordo de compensação de jornada. Nesta hipótese, as horas que ultrapassarem a jornada semanal normal deverão ser pagas como horas extraordinárias e, quanto àquelas destinadas à compensação, deverá ser pago a mais apenas o adicional por trabalho extraordinário- (Súmula n.º
... mesma matéria, garantindo a segurança jurídica ... A aplicação obrigatória da súmula ... deve ser visto como fenômeno natural da ciência jurídica moderna, conforme explicitado por ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-178400-74.2009.5.04.0522 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Octubre de 2012
PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA VINCULANTE N.º 4 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. FONTE FORMAL DO DIREITO. 1. A introdução do instituto da súmula vinculante, por meio da Emenda Constitucional n.º 45/2004, elevou a jurisprudência iterativa do Supremo Tribunal Federal, aprovada nos termos do artigo 103-A, da Constituição da República, ao status de fonte...
... mesma matéria, garantindo a segurança jurídica ... A aplicação obrigatória da súmula ... deve ser visto como fenômeno natural da ciência jurídica moderna, conforme explicitado por ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-488-70.2011.5.04.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO. SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. FONTE FORMAL DO DIREITO. A introdução do instituto da súmula vinculante, por meio da Emenda Constitucional nº 45/2004, elevou a jurisprudência iterativa do Supremo Tribunal Federal, aprovada nos termos do artigo 103-A da Constituição da República, ao status de fonte formal do direito,...
... mesma matéria, garantindo a segurança jurídica ... A aplicação obrigatória da súmula ... deve ser visto como fenômeno natural da ciência jurídica moderna, conforme explicitado por ... -
Terceirização
... Eis a “ciência” apresentada como solução para completar o ... A ideologia do trabalho ... São Paulo: Moderna, 1993, p. 44. (3) HARVEY, David. A c ondição ... ” e explica que “a representação jurídica do mundo em atividade nessas evoluções é a de ...
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Princípios do direito do trabalho
... ciência, informando-a ” ( Cretella Júnior ). Os ... Abbagnano discorre que “na filosofia moderna e contemporânea, a noção de princípio tende a ... De fato, na Ciência Jurídica — enquanto estudo sistemático a respeito dos ...
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O conflito entre a subjetividade jurídica e a subjetividade psicanalítica - a discussão entre Lacan e Perelman
... teoria a partir do pensamento de Aristóteles e ele considera a ciência do Direito segundo o modelo proposto pela Teoria Pura do Direito de Hans elsen, porém criticando a compreensão moderna de ciência jurídica baseada em dogmas do discurso cientíico, por ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08004354420214058401), 23-11-2021
PJE 0800435-44.2021.4.05.8401 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. RECURSO DA ACUSAÇÃO. IN DUBIO PRO REO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1.Trata-se de recurso de apelação interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL contra a sentença que julgou improcedente a pretensão punitiva, absolvendo MARCONDES PABBLO DE SOUZA do delito tipificado no art. 157, §2º, I, II e
... 2. Segundo estudos da Psicologia moderna, são comuns as falhas e os equívocos que podem ... , com destaque para a "defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais ... empréstimo do automóvel com a prévia ciência de seu uso ilícito por parte da dupla que ... -
Princípios do direito do trabalho
... ções que se colocam na base de uma ciência, informando-a ” ( Cretella Júnior ). Os ... Abbagnano discorre que “na filosofia moderna e contemporânea, a noção de princípio tende a ... Jurídica — enquanto estudo sistemático a respeito dos ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , o antijurídico, sendo a consequência jurídica a reparação do dano, imposta pela lei contra a ... público naquela qualidade, como escoa a moderna doutrina, porque seria por demais sacrifício ... nas ciências humanas, atingindo até a ciência médica. Estou me referindo ao fenômeno social ...
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A mediação como meio de resolução de conflitos na área de saúde
O estudo aborda a utilização institucional da mediação na área de saúde. A mediação tem sido utilizada em vários países e se apresentado como uma tendência mundial em diferentes temas, entre eles o acesso à saúde. No Brasil, se têm notícias de algumas iniciativas com a finalidade de utilizar a mediação como meio de resolução de controvérsias na área de saúde, todavia é necessário cuidado e debate
... si próprio e até tendente a criar uma ciência pura, passou a ser um ramo do conhecimento sob ... das questões que sobre a ciência jurídica são colocadas ... Nesse sentido é que, para ... Garth 7 , constitui “o ponto central da moderna processualística”, e “seu estudo pressupõe ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... do ordenamento em torno da segurança jurídica para indicar parâmetros que viabilizem saudável ... 32. LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do direito ... 3. ed. Lisboa: Fundação Calouste ... pude afirmar em outra oportunidade, é na moderna atividade regulatória estatal que melhor se ...
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Protagonismo do juiz e das partes no saneamento e na organização do processo
... Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídica. Advogado ... Sumário: 1. Aproximação dos ... ídica por refletir algumas tendências da moderna ciência processual ... Centrado no dogma da ...