ciência jurídica moderna
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Um olhar no caleidoscópio das igualdades e das diferenças nas relações de emprego
... e seu esgotamento e como a dogmática jurídica comportou-se como um importante elemento ... da vida social e uma forte aliada da ciência moderna ... O autor tem defendido a tese de ...
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Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... natural identifica-se com uma ética jurídica assentada na dignidade como característica inata ... tornará hegemônica após o fim da era moderna ... 1.3 O JUSNATURALISMO E AS REVOLUÇÕES ... missão de trazer as luzes da razão, da ciência e do conhecimento para iluminar as ...
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A Unificação do Direito Privado no Mercosul segundo o Direito Comparado Funcional
Asdisparidades em matéria de normas de Direito Internacional Privado prejudicam o desempenho da condução político-econômico-jurídica de blocos de integração regional. No caso do Mercosulé necessário o livre movimento de decisões judiciais ou laudos arbitrais e de negócios jurídicos, o que só é possível mediante a unificação de normas do Direito Internacional Privado por tratados internacionais no
... da condução político-econômico-jurídica de blocos de integração regional. No caso do ... inserido em uma cultura jurídica pós-moderna, na qual, consideram-se uma pluralidade ... ção pode ser inerente ao objeto da ciência. Segundo o autor: “há objetos da ciência que ... -
Ética profissional
... que elaborara em resposta à consulta jurídica ... (D) interpor recurso com pedido de ... ”, concluindo-se que o cliente tinha ciência de que poderia ocorrer a transferência ... das partes e dos advogados, seguindo moderna tendência da Administração Pública ... A: ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0028241-41.2021.8.19.0002 (Fazendária), 20-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0028241-41.2021.8.19.0002 Recorrente (autora): ADRIANA PERINI GAMA Recorrida (ré): CIELO S.A. Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO nos...
... fio), substituída pela mais moderna (sem fio), ônus do qual não se desvencilhou ... -
Acórdão nº 2003/0114090-2 de T5 - QUINTA TURMA
... 4. A ciência quanto aos pontos que deveriam ter sido objeto de ... Na moderna" ciência jurídica, é de ser prestigiado o princ\xC3" ...
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Eleição: momento central da democracia representativa
... As conceções grega, romana, medieval e moderna, além de diferentes entre si, contribuíram, ... , como arte, como ramo autônomo, como ciência, como um dicionário privativo ou, dito de outro ... o conjunto dos eleitores e a posição jurídica subjetiva de cada um perante os outros e perante ...
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Capítulo 2 - Evolução histórica da criminologia
... A criminologia como ciência autônoma existe há pouco tempo, entretanto já ... com a obra do fundador da criminologia moderna, Cesare Lombroso, L’Uomo Delinquente (Homem ... , criando dentro de uma abstração jurídica um exemplo de pessoa fictícia, auxiliando os ...
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Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... poderá se tornar eficiente no campo da ciência médica, dentre outros benefícios científicos, ... constitucionais, como uma segurança jurídica ante aos avanços tecnológicos, principalmente ... corrente ano, foi o avanço da sociedade moderna muito perto da construção de um robô capaz de ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... No caso da anencefalia, a ciência médica atua com margem de certeza igual a ... 2. Anencefalia. Primazia jurídica do direito à vida: considerações. 3 ... quais riscos correr (a invenção moderna do indivíduo levou ao desenvolvimento ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0118046-42.2020.8.19.0001 (Cível), 09-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0118046-42.2020.8.19.0001 Recorrente: RENATA ESPÍNOLA DE CARVALHO Recorrido: MARTA MORAES DE OLIVEIRA e PRISCILA JAMMAL Origem: 6º Juizado Especial Cível - Lagoa - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... afirma que a ficção de uma norma jurídica nem sempre ... se amolda aos fatos da vida para ... culpa, e por normas inferidas da moderna teoria objetiva da ... responsabilidade, que ... 557:215; ciência jurídica, 55:132). Por animais de pequeno ou de ... -
Acordao N° 1428275 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2022
I - apelações cíveis. Principal e adesiva. Ii - preliminares de não conhecimento. Violação ao ônus da dialeticidade e inovação recursal. Rejeitadas. Violação ao princípio da dialeticidade. Núcleo essencial do postulado da impugnação específica. Violação à regra do art. 1. 010, incisos i a iv, do cpc, não verificada. Hipótese de possível compreensão dos fundamentos aduzidos pelo recorrente. Inovaçã
... afastado a inquietação de que tivera ciência, ... tem-se por caracterizada a ocorrência de ... dissabores que marcam a vida moderna em sociedade. 6.1. Fixação do quantum da ... reforma para que possa lograr posição jurídica processual mais favorável a seus ... interesses ... -
Direito tributário e novas tecnologias
... O conceito de tributo – 4. Natureza jurídica do tributo – 5. Espécies tributárias – 6. O ... , um novo paradigma de sociedade pós moderna ... O presente escrito tem por escopo revelar ... Gandra da Silva Martins ensina que: “A Ciência Jurídica, não diferentemente das demais ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-19400-81.2007.5.04.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... conferir plena eficiência à novidade jurídica introduzida pela Emenda Constitucional n.º ... deve ser visto como fenômeno natural da ciência jurídica moderna, conforme explicitado por ...
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Mediação de Conflitos: Dilemas e Desafios à Descentralização das Estruturas Jurisdicionais no Contexto do Movimento de Acesso à Justiça no Brasil
O presente trabalho incita uma discussão sobre a mediação como ferramenta de solução de conflitos, especialmente na seara familiar, abordando os desafios impostos ao instituto pela cultura existente a partir da ideia de Estadania. Lança-se um olhar sobre a necessidade de, no atual momento de crise da Justiça, consequência da própria crise do Estado, priorizar um método mais humanístico que...
... , e consiste de um dos pontos centrais da moderna processualística, pressupondo um alargamento e ... a proporcionar representação jurídica para os interesses “difusos” , especialmente ... Teoria da Ciência Jurídica. 2ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v ... -
Ordenamento jurídico trabalhista
... É a ordem jurídica imperante em determinado território e vida ... É tema central da Ciência do Direito, na medida em que estuda os meios ... , para abranger temas concernentes à moderna prevalência das concepções sociais e coletivas ...
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Acordao N° 1715362 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-06-2023
I - apelação cível. Ação civil pública. Danos ao patrimônio público. Contrato para prestação de serviços de limpeza urbana. Ii - preliminar. Alegada nulidade do procedimento por ausência de publicação em nome do advogado indicado pela parte ré. Erro não configurado. Referência genérica feita a ?advogados indicados nos autos? na constestação. Formulação vaga de pedido que não atende à exigência...
... ciência exclusivamente por publicação do ato no órgão ... Argumento astuto que ... não resiste à moderna compreensão do processo legal e justo, o qual, ... ção de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) ... e de Contribuição Social do Lucro ... -
Na contemporaneidade: economics
... De todo modo, a concepção de sociedade moderna que tinha Hegel não se alterou e a mão ... não o reconheça, a economia como ciência contemporânea ou mesmo em sua concepção ... Roma, na experiência da consciência jurídica, o entendimento da ideia de justiça. Salgado ...
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La educación como derecho social, humano y fundamental: principios y perspectivas de la educación moderna
En el presente artículo se discute el significado del Derecho a la Educación en la sociedad contemporánea. Se define la Educación como un conjunto de actividades (o procesos) que objetivan la formación del ser humano y, fundamentalmente, como un Derecho humano, fundamental y social consagrado en la Constitución Federal Brasileña. Se trata, pues, la problemática que envuelve la concepción...
... ón, colegimos) e; c) la edificación de una conciencia jurídica y moral, con base en los principios, normas y valores generales de la ... -
Acordao N° 1260018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2020
Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c indenização por danos materiais e morais. Cédula de crédito bancário de empréstimo consignado. Fraude perpetrada por terceiros. Descontos de prestações em benefício previdenciário. Vítima que não é cliente do banco fornecedor do empréstimo. Consumidora por equiparação (art. 17 do cdc). Responsabilidade objetiva da instituiçã
... JURÍDICA" C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. C\xC3" ... afastado a inquietação de que tivera ciência, tem-se por caracterizada a ocorrência de ... dos normais dissabores que marcam a vida moderna em ... sociedade. 2.3. Fixação do quantum da ... -
Origem do direito do trabalho
... econômica que caracterizaram o im da era moderna, no tumultuado século XVIII. As condições ... exigiam um sistema de compensação jurídica que por zelo ou hipocrisia as legitimasse, ... as mudanças nos princípios básicos da ciência e da técnica, Comparato observa com a acuidade ...
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Acordao N° 1414463 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c indenização por danos morais. Cédula de crédito bancário de empréstimo consignado. Descontos de prestações em benefício previdenciário. Vítima que não contratou o empréstimo. Consumidor por equiparação (art. 17 do cdc). Responsabilidade objetiva da instituição financeira (art. 14 do cdc). Fortuito interno. Risco do...
... JURÍDICA" C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CÉDULA DE CR\xC3" ... a inquietação de que tivera ciência, tem-se por caracterizada a ocorrência de ... dos normais dissabores que marcam a vida moderna em sociedade. 2.3. F ... ixação do quantum da ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... políticas concernentes aos avanços da ciência vêm gerando expectativas e dúvidas cada vez ... á observada exclusivamente sob a ótica jurídica do monopólio (uso das sementes dos OGMs pelo ... Uma das conquistas centrais da filosofia moderna é o postulado de que nenhuma quantidade de saber ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... políticas concernentes aos avanços da ciência vêm gerando expectativas e dúvidas cada vez ... á observada exclusivamente sob a ótica jurídica do monopólio (uso das sementes dos OGMs pelo ... Uma das conquistas centrais da filosofia moderna é o postulado de que nenhuma quantidade de saber ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... Concedia-se a tutela jurídica para que o indivíduo, isoladamente, pudesse ... Nada mais diverso da concepção moderna, ou seja, a feição do Direito Civil, ... professora Rosa Nery a estrutura da “Ciência 292 do Direito permite que o sistema 293 , 294 ...