ciência jurídica moderna
-
O conteúdo do direito de propriedade: da absolutização à funcionalização
... municipal, “sobretudo, a competência jurídica e policial dos juízes de paz eleitos em cada ... ciência jurídica moderna.” 78 ... Como ainda ...
-
Direitos da personalidade, diferente e democracia: reflexão a partir e emmanuel lévinas
O direito como ordem coativa que se sistematiza a partir da abertura cognitiva externa e fechamento operacional, tem a problemática de propor normas genéricas e universais para uma sociedade formada por seres humanos diferentes. Dessa forma, o problema de pesquisa que orienta esta pesquisa é: em que medida os diferentes conseguem participar da democracia e serem protegidos em sua individualidade?
... audiências públicas promovem a tutela jurídica e participativa dos diferentes. O objetivo geral ... indeterminado, e o direito não é uma ciência tão exata e tão veloz para todas as mudanças ... A ciência jurídica moderna emerge do ideal matemático e da exatidão. Sua ... -
Teoria geral do controle de constitucionalidade
... Argumentação jurídica : (in)compatibilidade entre a ... Tópica e o ... como fenómeno histórico social y como ciência. In. THEODORO JÚNIOR, Humberto; CALMON, ... um curioso problema de Ciência Jurídica moderna, com contornos fixados desde, e, precisamente, ...
-
Acordao N° 1368476 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-08-2021
Juizado especial. Agravo de instrumento. Consumidor. Cumprimento de sentença. Desconsideração da personalidade jurídica. Citação. Contestação. Intempestiva. Enunciado 13 do fonaje. Preliminar de ilegitimidade passiva elencada no agravo de instrumento. Teoria da asserção. Preliminar rejeitada. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto pelas executadas contra a decisão, em incidente de...
... DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. CITAÇÃO ... CONTESTAÇÃO. INTEMPESTIVA ... 3. A moderna interpretação das regras do processo civil ... contam-se da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do ... -
A cooperação processual no modelo constitucional de processo
... ção, e não apenas de Filosofia da Ciência como demonstrou Thomas Khun”. (DEL NEGRI, 2008, ... seus julgamentos “subvertiam a ordem jurídica. Almejava ser o bom juiz, clemente com os ... como os que dizem respeito à moderna interpretação jurídica (Hermenêutica) à ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001505-02.2017.5.07.0037), 2018-05-28
... Respeitando a aplicação da norma jurídica no tempo e no espaço, este Magistrado comunga ... todos no mesmo trecho, razão da ciência do depoente dos fatos narrados; que o reclamante ... processual, que a ciência jurídica moderna entende caracterizado sempre que for ofendido o ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001504-17.2017.5.07.0037), 2018-05-28
... Respeitando a aplicação da norma jurídica no tempo e no espaço, este Magistrado comunga ... todos no mesmo trecho, razão da ciência do depoente dos fatos narrados; que o reclamante ... processual, que a ciência jurídica moderna entende caracterizado sempre que for ofendido o ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001503-32.2017.5.07.0037), 2018-05-28
... Respeitando a aplicação da norma jurídica no tempo e no espaço, este Magistrado comunga ... todos no mesmo trecho, razão da ciência do depoente dos fatos narrados; que o reclamante ... processual, que a ciência jurídica moderna entende caracterizado sempre que for ofendido o ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001645-36.2017.5.07.0037), 2018-06-05
... Respeitando a aplicação da norma jurídica no tempo e no espaço, este Magistrado comunga ... objetos que, certamente, tinha plena ciência que eram indevidos ... A parte reclamante ... processual, que a ciência jurídica moderna entende caracterizado sempre que for ofendido o ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000222-41.2017.5.07.0037), 2017-05-08
... , não existindo nenhuma fundamentação jurídica para dar suporte à presente reclamação, ou ... uso abusivo do direito processual, que a ciência jurídica moderna entende caracterizado sempre ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000675-36.2017.5.07.0037), 2017-08-11
... apreciá-las, considera tal relação jurídica in statu assertionis , ou seja, à vista do que ... uso abusivo do direito processual, que a ciência jurídica moderna entende caracterizado sempre ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001156-67.2015.5.07.0037), 2017-09-12
... , uma vez que envolvido na relação jurídica deduzida em Juízo ... O pedido define o ... uso abusivo do direito processual, que a ciência jurídica moderna entende caracterizado sempre ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000921-32.2017.5.07.0037), 2017-10-05
... de que, por ser pobre na acepção jurídica do termo e por se encontrar desempregado, não ... uso abusivo do direito processual, que a ciência jurídica moderna entende caracterizado sempre ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002209-24.2017.5.07.0034), 2019-03-15
... uso abusivo do direito processual, que a ciência jurídica moderna entende caracterizado sempre ...
-
Aproximações críticas sobre a função do direito no horizonte das tensões entre mercado e sociedade: fragmentos do papel do direito penal?
O presente trabalho busca enfrentar o tema que envolve algumas insuficiências normativas e regulatórias das tensas relações entre Mercado e Sociedade, que geram conflitos por vezes hipercomplexos, a partir de abordagens no campo da Teoria do Direito e da Dogmática Jurídica, dando destaque exemplificativo para alguns âmbitos do Direito Penal Contemporâneo.
... da Teoria do Direito e da Dogmática Jurídica, dando destaque exemplificativo para alguns ... De certa forma uma das preocupações da moderna teoria do consumo é porque se deseja tanto ou ... humano e o advento de novos modelos de ciência permitiram a análise histórica da evolução ... -
Introdução
... ; ele é, também, o ponto central da moderna processualística. Seu estudo pressupõe um ... dos objetivos e métodos da moderna ciência jurídica ... soluçao concensual_diogo.indb 3 ...
-
Acórdão nº 1.0034.17.001161-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ILEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - REPASSES FINANCEIROS - PRELIMINARES ACOLHIDAS POR MAIORIA DE VOTOS - EXTINÇÃO PARCIAL DO PROCESSO - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA - REQUISITOS PRESENTES - ASTREINTE FIXADA EM FACE DO PREFEITO MUNICIPAL -...
... desenvolvimento revelado pela cincia moderna e contempornea. Nesse passo, os direitos da ... -
Crítica ao chamado corte metodológico e a necessidade de uma ciência prática no direito tributário
Pretende-se neste estudo analisar a concepção de ciência tributária prevalecente no direito brasileiro, de modo a analisar, criticamente, os seus pressupostos teóricos, buscando, com isso, demonstrar a insuficiência do modelo teórico formalista e normativista dominante, principalmente em razão do seu reducionismo explicativo. Como alternativa, propõe-se a adoção de concepção mais abrangente e...
... adoção de concepção mais abrangente e complexa de ciência jurídica ʹ pautada na ... concepção de ciência prática (scientia practica) ... Isso ocorreu porque, a partir da filosofia moderna e mais intensamente na ... Rev. Direito Econ. Socioambiental, ... -
Perspectivas da Tradição Romanística: passado e futuro do Direito Romano
O presente artigo pretende traçar um panorama histórico da tradição romanística ocidental, avaliando os sentidos atribuídos ao direito romano clássico nos diversos momentos em que o saber jurídico lhe deu nova vida. Conclui com um diagnóstico da crise pela qual passa a tradição romanística no presente, apontando a retomada histórica do direito romano como a saída possível.
... ção no alvorecer da modernidade jurídica" retirou à tradição romanística a “utilidade\xE2" ... ção jurídica desse tipo, confia-se à ciência" a tarefa de organizar racionalmente os ... Seq\xC3" ... confunde com a hermenêutica positivista moderna: afinal, não se trata de atividade puramente ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001101-48.2017.5.07.0037), 2018-04-17
... Respeitando a aplicação da norma jurídica no tempo e no espaço, este Magistrado comunga ... em postular parcelas que tinha plena ciência" que são indevidas, já que a iniciativa da extin\xC3" ... processual, que a ciência jurídica moderna entende caracterizado sempre que for ofendido o ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001802-09.2017.5.07.0037), 2018-04-29
... Respeitando a aplicação da norma jurídica no tempo e no espaço, este Magistrado comunga ... em postular parcelas que tinha plena ciência" que são indevidas, já que a iniciativa da extin\xC3" ... processual, que a ciência jurídica moderna entende caracterizado sempre que for ofendido o ...
-
Notas sobre a norma hipotética fundamental em Hans Kelsen
Kelsen é um dos juristas ocidentais mais festejados, que buscou construir uma teoria jurídica "científica" em termos "cartesianos". Para conferir "objetividade" à sua teoria, afastou a relação entre direito e moral. Criou o conceito de "Norma Hipotética Fundamental", como fundamento lógico para o "fechamento" do ordenamento jurídico. O objetivo do presente trabalho é estudar a construção da "Norma
... , que buscou construir uma teoria jurídica “científica” em termos “cartesianos” ... ão mais como “metafísica”, mas como ciência em termos “cartesianos” ... Sua teoria foi ... Filosofia pós-moderna e Ciência Jurídica. Jus Navigandi , Teresina, ... -
Estupro de Vulnerável: Definições do crime, aspectos referentes ao depoimento da vítima e a função dos magistrados no andamento do processo. Dilema entre a Dificuldade Probatória e o Papel do Magistrado na garantia de princípios constitucionais
O presente artigo tem por escopo fazer uma breve explanação do que seja o crime descrito no caput do artigo 217-A do atual código penal, trazendo consigo alguns pontos polêmicos sobre as consequências de crianças ou menor vítima de abuso sexual, quando submetido a presença de autoridade judiciária, bem como do papel do Magistrado, na garantia de princípios constitucionais, quando da decretação de
... , do direito e da tranquilidade jurídica” (MALATESTA,2004, p.11) ... Stuprum , no ... Warat em sua brilhante obra A Ciência" Jurídica e Seus Dois Maridos , nos ensina que \xE2\x80" ... São Paulo: Moderna ... -
Execução por quantia certa: pagamento ao credor
... , de molde a deslocar bens da esfera jurídica de uma pessoa para a de outra. O processo é de ... do direito, conforme se reconhece na moderna ciência da hermenêutica jurídica ... Não é ...
-
Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
... jurídico contemporâneo que cada ordem jurídica nacional é soberana, isto é, cada Direito ... ônimos que existem em outros ramos da Ciência Jurídica, a ponto de a doutrina da solução do ... outro lado, a corrente de pensamento mais moderna e mais consciente do funcionamento da solução ...