ciência jurídica moderna
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... do ordenamento em torno da segurança jurídica para indicar parâmetros que viabilizem saudável ... 32. LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do direito ... 3. ed. Lisboa: Fundação Calouste ... pude afirmar em outra oportunidade, é na moderna atividade regulatória estatal que melhor se ...
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Protagonismo do juiz e das partes no saneamento e na organização do processo
... Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídica. Advogado ... Sumário: 1. Aproximação dos ... ídica por refletir algumas tendências da moderna ciência processual ... Centrado no dogma da ...
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Important, Unimportant: A critical anticipation of the assumptions of legal positivism in Alice in Wonderland/Importante, Desimportante: Alice no Pais das Maravilhas como antecipacao critica das premissas do positivismo de Kelsen.
... Kelsen como um exemplo da visao de mundo Moderna que Lewis Carroll disseca com poderosa ironia ... estudo sobre hermeneutica literaria e juridica ... 1. Sonolenta e burra: a ideia de objetos ...
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Sistemas econômicos e a era moderna - Economic systems and the modern age
Neste trabalho, buscamos fazer um estudo dos sistemas econômicos existentes e sua influência na atualidade, e também demonstrar como a ciência do Direito vem se imiscuindo cada vez mais nos fatos que dizem respeito à Economia, até porque muitos dos fenômenos ocorrentes nesse campo do conhecimento humano vêm refletindo, tanto direta como reflexamente, no próprio Direito Positivo. E foi o Direito...
... e sua influência na atualidade, e também demonstrar como a ciência do Direito vem se imiscuindo cada vez mais nos fatos que dizem respeito à ... Palestrante, autor de mais de 30 obras na área jurídica. Aprovado em mais de 30 concursos públicos. Pós-graduado em Direito ... -
Métodos ou tratamentos adequados de conflitos?
... Brasília: Gazeta Jurídica, 2013, p. 38 ... 8 Processo de Homologação ... ém, necessariamente, o ponto central da moderna processualística. Seu estado pressupõe um ... dos objetivos e métodos da moderna ciência jurídica”. Acesso à Justiça ... Tradução e ...
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Um ensaio sobre a tolerância, a interculturalidade e a educação em direitos humanos como meio eficaz para a efetivação da dignidade (da pessoa) humana no atual contexto do estado constitucional
Trata-se de artigo que, mediante pesquisa bibliográfica e a partir do atual contexto extremamente complexo, intenta investigar a confluência das noções de interculturalidade, de sociodiversidade, de tolerância e de educação em direitos humanos e fundamentais para a produção de uma gramática cultural e, sobretudo, jurídica, que clarifique a ruptura do paradigma atual, propicie o afastamento do...
... uma gramática cultural e, sobretudo, jurídica, que clarifique a ruptura do paradigma atual, ... dado de percepção geral que a sociedade moderna está em crise, sendo a proliferação dos ... e artística); b) a relação com a ciência e o ensino, no caso, as atividades de formação ... -
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... Portanto, esse culto cego à Ciência fez com que Beck voltasse as suas críticas de ... ão os conhecidos riscos da sociedade pós-moderna, “[ ... ] simultaneamente globais, ... , a responsabilidade penal da pessoa jurídica, entre tantos outros) é reunida e etiquetada sob ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... havia o que chamamos hoje de segurança jurídica, daí a necessidade de instituir-se um poder ... Ciência do Direito e Hermenêutica Contemporânea ... : niilismo e hermenêutica na cultura pós-moderna. Tradução Maria de Fátima Boavida. Lisboa: ...
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Acórdão Nº 0001507-06.2018.8.24.0039 do Quinta Câmara de Direito Civil, 18-02-2020
... por intermédio de ex-sócia da pessoa jurídica, a qual, desde 2010, não exerce qualquer poder ... ção, pois o recorrido somente tomou ciência dos danos ocorridos no veículo com sua ... NATA Referente à prescrição, a moderna doutrina ensina que, "o curso do prazo ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a ... Intimação é o ato pelo qual se dá ciência" a alguém dos atos e dos termos do processo. § 1\xC2" ... complexidade cada vez maior da sociedade moderna, há modificação do brocardo da mihi factum, ...
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Introdução aos estudos do direito civil
... palavras, uma regra moral será regra jurídica quando receber do Estado o atributo da coerção ... e necessária, não só sob o prisma da ciência do direito, mas também do ponto de vista ... b) Idade Moderna: ... Na idade moderna o direito civil, com a ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... JURÍDICA POPULAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL ... DE ... , a partir de modelos matemáticos, é a ciência, ... Documento assinado digitalmente conforme MP ... Física moderna trazida pela Teoria da Relatividade, pela ...
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Acórdão nº 1.0329.19.000634-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-10-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - ART. 99, §3°, CPC/2015 - GARANTIA DE ACESSO À MÁQUINA JUDICIÁRIA - DEFERIMENTO INTEGRAL - DECISÃO QUE POSTERGA ANÁLISE DE PEDIDO LIMINAR - CUNHO DECISÓRIO - AGRAVÁVEL - QUESTÃO NÃO DECIDIDA EM PRIMEIRO GRAU - IMPOSSIBILIDADE DE EXAME PELO ÓRGÃO "AD QUEM" - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. - Conforme dispõe o §2º, do art. 99, do...
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A Retórica da Metáfora dos Modelos na Teoria do Direito
Parte-se de uma perspectiva retórica com o objetivo de indagar acerca da pertinência de se estabelecer, mais do que simples cânones interpretativos e retóricos, paradigmas epistemológicos hermenêuticos e/ou argumentativos e seus correspondentes modelos teóricos que legitimem o trabalho de produção do direito, em especial no que se costuma chamar de "aplicação normativa". Pretende-se avaliar se a...
... de que a legitimação da atividade jurídica de aplicação normativa depende do estatuto ... literais, os enunciados teóricos da “ciência” jurídica revelam mais a capacidade criativa e ... 18, 29, 33) ... A noção moderna de ciência, inclusive de “ciência ... -
Critérios de cobrança do rateio de despesas condom iniais: o pensamento de sylvio capanema de souza
... , com sabedoria e objetividade, a tese jurídica por ele defendida ... 2. Dentre os trabalhos ... função das necessidades técnicas da Ciência Jurídica, e não apenas à luz de critérios ... prática, tal como a dogmática jurídica moderna, em todos os seus momentos” ( O papel da ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... marcaria toda a tradição político-jurídica ocidental. 3 Segundo Jorge Miranda, ... a evolução histórica da concepção moderna de cidadania democrática, mas foi com Thomas ... denotando o potencial da ciência" jurídica à propulsão democrática ... As ra\xC3" ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... , o seu cumprimento, sem o que a ordem jurídica tornar-se-ia um caos. A atuação dos tribunais ... do trabalho brasileiro como o ramo da ciência jurídica, constituído por um sistema de normas, ... Reconhece a doutrina moderna" que o processo tem escopos inclusive políticos \xE2\x80" ...
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Pressupostos metodológicos e sistema de referência
... Isso porque não há Ciência onde não houver precisão, onde o discurso for ... de um lado, as teorias de hermenêutica jurídica tradicionais, pautadas na Filosofia da ia e, de outro, a hermenêutica jurídica moderna, pautada na Filosofia do Giro-Linguístico ...
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Critério ético e sustentabilidade na sociedade pós-moderna: impactos nas dimensões econômicas, transnacionais e jurídicas
A sustentabilidade envolve a construção de relações harmônicas entre meio ambiente, homem e meio social, resultando em progresso e desenvolvimento humano. Contudo, no ambiente pós-moderno, perdeu-se essa visão aprofundada de sustentabilidade. O objetivo do presente artigo é demonstrar como o critério ético do humano pode auxiliar na recuperação da percepção da relação homem e ambiente e na...
... ção do Program a de Pós- Graduação St rict o Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do I t aj aí – PPCJ/ UNI VALI ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... ninguém nega que a Ré seja uma pessoa jurídica ... cujo fim é o lucro. Ela precisa sobreviver ... interferir, ainda que indiretamente, na ciência, em sua independência e ... em seu progresso ... moderna ... A questão ora em debate trata de suposta ... -
Um Olhar no Caleidoscópio das Igualdades e das Diferenças
... e seu esgotamento e como a dogmática jurídica comportou-se como um importante elemento ... da vida social e uma forte aliada da ciência moderna ... O autor tem defendido a tese de ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... , instruir, mostrar), na terminologia jurídica, é tido, em sentido lato, como o conjunto de ... ou se fazem interpretações sobre a ciência jurídica” ( DE PLÁCIDO E SILVA. Vocabulário ... Tal aspecto suscitou a moderna posição doutrinária tendente à substituição ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... direito, teoria do direito, dogmática jurídica. In: KAUFMANN, Arthur; HASSEMER, Winfried ... 18. RADBRUCH, Gustav. Introdução à ciência do direito ... Tradução de Vera Barkow. 2. ed ... 73 A lógica da soberania moderna, nesse período de transição paradoxal, deve-se ...
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Relação de emprego - caracterização
@I. Introdução ... A relação jurídica, englobando os sujeitos, o objeto e o negócio ... versus Relação de Emprego — A Ciência" do Direito enxerga clara distinção entre relaç\xC3" ... a assimetria social característica da moderna sociedade capitalista. A subordinação ...
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Dogmática jurídica
... Portanto, sem prescindir dos conhecimentos que a ciência jurídica elaborou na sua área, a filosofia do direito tem ... na ciência do direito, 423 isto é, a dogmática jurídica na era moderna reconhece o direito como ordenação racional. A problemática relacionada ...