classe média cifra
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Acórdão nº 0546691-41.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 9 de Abril de 2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. MINORADA A TAXA CONTRATADA DOS JUROS REMUNERATÓRIOS SOB O FUNDAMENTO DE QUE SERIAM ABUSIVOS E DESTOANTES FRENTE A TAXA MÉDIA DE MERCADO. DESACERTO DO A QUO. VALOR ORIGINALMENTE PACTUADO, 2,08% A.M., EM VALOR CONDIZENTE A MÉDIA DE MERCADO, 2,10 A.M.. ABUSIVIDADE NÃO DETECTADA. REGRESSÃO AO VALOR ACORDADO QUANDO DA FORMAÇÃO DO CONTRATO. PREVALÊNCIA DO PACTA SUNT...
...ISS-II. ACÓRDÃO. Classe : Apelação n.º 0546691-41.2016.8.05.0001. Foro ...E DESTOANTES FRENTE A TAXA MÉDIA DE. MERCADO. DESACERTO DO A QUO. VALOR. ...cifra alcançada, mas, como depreendido da. própria ... -
Acórdão nº 0027320-20.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 24 de Julio de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CONSUMERISTA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE DÉBITO. RECURSO GENÉRICA QUE DEIXOU DE IMPUGNAR OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO OBJURGADA. DESCABIMENTO. LITERALIDADE DOS ARTS. 932, III E 1.019, CAPUT DO CPC. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Constato que conquanto tenha a Agravante expressado seu descontento quanto as obrigações à
...Terceira Câmara Cível. 1. 00. Classe : Agravo de Instrumento nº. ...convicção sumária quanto a média apta a traduzir. o consumo da Recorrente, durante ...cifra de R$. 45,54 (quarenta e cinco reais e cinquenta ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
@media screen{}@media print{@page ... governamentais; IV- entidade de classe ou sindical.” “ Art. 38. O Fundo ... No Brasil, essa cifra atinge o montante de $10,93, enquanto que ...
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Acórdão nº 0362041-92.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Marzo de 2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. APLICABILIDADE DA NORMA CONSUMERISTA ÀS RELAÇÕES CONTRATUAIS FIRMADAS JUNTO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. PRECEDENTE STF E STJ. INEXISTÊNCIA DE LIMITAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS AO PERCENTUAL DE 12% AO ANO. INAPLICABILIDADE DA LEI DE USURA. ACOLHIDO. JUROS FIXADOS EM ACORDO COM O ESTIPULADO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL,...
...ISS-II. ACÓRDÃO. Classe : Apelação n.º 0362041-92.2012.8.05.0001. Foro ...muito superiores a média de mercado constatada pelo. Banco Central do ...imposta cumprida, alcançar uma cifra que inflija ao. condenado a premência em dar ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
.... Na Idade Média, sob a égide do cristianismo, a liberdade esteve ...A burguesia, ainda incipiente como classe social, aliou-se ao rei para enfrentamento do ...ção da contribuição sindical alcançou a cifra de R$ 3,96 bilhões de reais. 8. O legislador ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
...ão na qual alegou possuir renda mensal média" de R$ 6.500,00, valor este completamente incompat\xC3"..., Delegado(a) de Polícia Federal, 1ª Classe – Mat. n° 9.758. comigo, FRANCISCO ANTONIO ... expressa menção de que o adimplemento da cifra ocorreu em dinheiro (documento colacionado à fl. ...
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Corrupção
... A não utilização por parte das classes média e alta de determinados serviços públicos, como ... conduta coercitiva, nasce da ideologia da classe dominante, a classe burguesa, havendo uma ... 182 O que também se costuma chamar de “cifra negra” ou, em uma linguagem mais adequada, ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... nos municípios brasileiros implica, em média, ao recuo de 6,83% da corrupção no município ... de aplicá-la aos interesses de uma classe, sendo a gestão diferencial das ilegalidades por ... . . da “cifra dourada” 433 , ou seja, fora das estatísticas ...
- segundocaderno@oglobo.com.br
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
..., por dependência a este feito e na mesma classe, com idêntico nível de publicidade, a denúncia ...02), com sua média obstetra, motivo pelo qual estará ... todos os crimes imputados, chegaríamos à cifra máxima de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... delitos já previstos na ordem jurídica (cifra não oculta da criminalidade). Avaliando as ... por associações e órgãos de classe, sindicatos e entidades organizadas da sociedade ...These tragic crimes attract intense news media attention, and punitive legislation often emerges ...
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Tira dúvidas
.... - E o cálculo pela média, não dá certo? Dá certo sim. Muitas empresas ... partes interessantes relacionadas à classe dos motoristas profissionais. . A Lei ... os valores podem aparecer com quebra de cifra mesmo. . - Quem pleiteia indenização por dano ...
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Acordao N° 1315975 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Agravo de instrumento. Gratuidade de justiça. Ausência de comprovação da hipossuficiência. A constituição federal instituiu o benefício da assistência jurídica gratuita, para assegurar o acesso de todos à justiça, especialmente para aqueles que não dispõem de situação econômica suficiente, devidamente comprovada nos autos, para arcar com as despesas processuais, sem prejuízo do sustento próprio...
... uma cesta básica para três pessoas de classe média baixa no Distrito Federal. atinge a cifra ... -
Introdução ao Estudo do Direito Penal
... nos processos inquisitivos da Idade Média. Hoje, princípios como da dignidade da pessoa ...ções filosóficas ou políticas, raça, classe social. 43 8.9. Princípio do ne bis in idem ... contexto da Justiça Criminal, uma imensa cifra negra, ou seja, existe uma diferença entre os ...
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Decisao Nº 0000815-95.2021.8.05.0082 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 12-04-2023
... cancelar e se abster de cobrar qualquer cifra declarada nula, e também que se abstenha de ... (27/04/2021), que deve ser refaturada pela média dos últimos seis meses anteriores a primeira ...RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO (Classe: Recurso Inominado,Número do Processo: ...
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Métodos comparativos
...ência um cultivo (cereal irrigado, com média aplicação de tecnologia):. . . No quadro de ... a demanda de um indivíduo de determinada classe social poderia coincidir com a da coletividade ... . de mercado de cada um deles, cifra que será a que corresponderá ao grupo. Uma vez ...
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Legislação
...média ou normal (incluindo-se a quantia equivalente a ... sociedade civil, fundações, entidades de classe empresariais, igrejas e entidades confessionais, ... fiscais trabalhistas, como tal entendida a cifra que for igual ou inferior ao custo suportado pelo ...
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Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
..., a pena, a vitimização, a impunidade e a cifra negra. O saber criminológico é a formação de ... dominantes, prevalecem em detrimento da classe dominada”. 1 Com isso é possível concluir que ... da civilização até o fim da Alta Idade Média. A implementação do processo penal inquisitivo, ...
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Das penas
... estabelecimento de segurança máxima ou média;. · Vide arts. 87 a 90, Lei 7.210/1984 (Lei de ...classe dos assassinos propriamente ditos, isto é, dos ...Em cifra...
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Referências Técnicas para Aplicação do Baremo Brasileiro - Baseado com ênfase nas indicações da Sociedade Brasileira de Cardiologia; Serviço Municipal de Perícias Médicas da Prefeitura de Piracicaba; Manual de Perícias Médicas no Serviço Federal e outras
... Campo visual desvantagem média" . Contraste igual igual . Iluminação x x . \xC3"... para monoculares seja negado licenças da classe 1, (licença de dirigir comercialmente no ... danos a órgão(s)-alvo, é definida como cifra baixa complicada. Se a pressão diastólica é > ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ser apurada pelo respectivo órgão de classe ou corregedoria, ao qual o juiz oficiará. § ... não seja vultoso, é maior do que a média salarial nacional e suficiente para suportar o ... respectivo estabelecer a destinação da cifra dentro da política que reputar conveniente, ...
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O sistema punitivo nacional como meio de naturalização de práticas racistas
A escravidão não deve ser entendida como um acontecimento pretérito, extinto com a abolição, mas deve ser percebido como um sistema de opressões que estruturou a sociedade brasileira. O processo escravocrata e as desigualdades advindas dessa forma de exploração estão intrínsecos à evolução social, influenciando produções intelectuais das mais diversas áreas no Brasil, indo da ciência à produção...
...De um lado uma classe bem-sucedida que usufrui de todos os benefícios ... 25 GÓES, Luciano. Racismo, Genocídio e Cifra Negra : Raízes De uma Criminologia ..., dentro dos presídios, uma vez que, em média, três presos são torturados a cada dia. . ... -
Fascismo e o Conto da Aia: a misoginia como política de Estado
A eleição de Jair Bolsonaro no pleito eleitoral no Brasil em 2018 traz à cena política a reatualização de um discurso com elementos protofascistas. O presente artigo pretende contribuir para a análise deste discurso e as condições de sua materialidade a partir da posse presidencial, em janeiro de 2019. Pretende, ainda, analisar quais impactos este discurso, aliado a uma reforma legislativa e um...
... aos estratos mais empobrecidos da classe trabalhadora; a gentrificação promovida pelas ... ou seu programa encontram eco na estrutura média de uma ampla camada de indivíduos . . Todas ...,5% em relação ao ano anterior, fechando a cifra de 4.473 homicídios dolosos contra mulheres, ... -
Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
... Vargas 1 prevê que, até o ano de 2014, a Classe C, popularmente conhecida como classe média, ... já havia dobrado nos últimos dez anos, cifra que alarmava muito. Um trecho do editorial do ...
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Aspecto societário
... de seus membros remonta à Idade Média, às corporações de ofício, que conformavam ...ção da empresa, e representado por uma cifra. O montante do capital caracteriza uma dívida ...Cada classe de preferenciais tem algum direito acrescentado ...