clonagem animal
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Direito e Pessoa
... assim, o homem apenas como um ente particular entre outros (planta, animal) e estabelecendo entre ambos uma relação [ ... ].”121121 HEIDEGGER, ... da vida, a procriação assistida, a reprodução pós-morte, a clonagem, a utilização de embriões para fins de pesquisa e terapêuticos e a ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... O homem não é apenas o “animal racional” capaz de escolher, mas o ser que está fadado a escolher. É ... As práticas que sejam contrárias à dignidade humana , como a clonagem de seres humanos para fins reprodutivos, não serão permitidas. Os ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... O homem não é apenas o “animal racional” capaz de escolher, mas o ser que está fadado a escolher. É ... As práticas que sejam contrárias à dignidade humana , como a clonagem de seres humanos para fins reprodutivos, não serão permitidas. Os ...
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Lei de biossegurança
... animal e vegetal; ... • a observância do princípio da precaução para a ... de OGM, a Lei 11.105/2005 proíbe expressamente, entre outros, a clonagem humana e a engenharia genética em célula germinal humana, zigoto humano ...
- Exames no esqueleto de Dolly refutam preocupações com o envelhecimento de clones
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Os fundamentos teóricos e jurídicos para a proteção do meio ambiente
... havia a possibilidade de clonagem de células humanas, hoje essa técnica é real, o ordenamento jurídico ... Para Milaré ... O homem é “animal político” e “animal histórico”. É indispensável, pois que as ...
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Da bioética ao biodireito
... 1 1. INTRODUÇÃO ... Famosa é a frase “o homem é um animal político” (politikón zôon), de Aristóteles. 2 Essa airmativa ... ? De que adianta a proibição de certas técnicas – como a clonagem– se os pesquisadores, nos seus laboratórios, são livres para agir ...
- Líder da equipe que criou a ovelha Dolly, 1º animal clonado do mundo, morre aos 79 anos
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Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
A dinâmica da Medicina tem provocado grande arrepio na sociedade em virtude dos avanços alcançados no âmbito da Biomedicina e da Genética, que proporcionaram eventos dantes impensados, como as técnicas de reprodução assistida, de clonagem terapêutica, de cirurgias para transmutação de sexo e dos procedimentos clínicos voltados ao prolongamento da vida. Esses eventos não se dão sem provocar...
... impensados, como as técnicas de reprodução assistida, de clonagem terapêutica, de cirurgias para transmutação de sexo e dos procedimentos ... ância para o avanço da ciência em benefício da vida humana, animal e ambiental ... 1 TRANSITANDO PELA MODERNIDADE E PÓS-MODERNIDADE ... -
Capítulo 11 - Patenteamento de material genético e de organismos vivos
... ção não se limitar a uma determinada variedade vegetal ou raça animal ... 3. O disposto na alínea b) do n. 1 não prejudica a ... a) Os processos de clonagem" de seres humanos; ... b) Os processos de modificação da identidade gen\xC3" ...
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Referências bibliográficas
... Nos limites da vida : aborto, clonagem humana e eutanásia sob a perspectiva dos direitos humanos. Rio de ... Torino: G. Giappichelli ... DERRIDA, Jacques. O animal que logo sou ... 2. ed. Tradução de Fábio Landa. São Paulo: Unesp, 2011 ...
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Referências bibliográficas
... Nos limites da vida : aborto, clonagem humana e eutanásia sob a perspectiva dos direitos humanos. Rio de ... Torino: G. Giappichelli ... DERRIDA, Jacques. O animal que logo sou ... 2. ed. Tradução de Fábio Landa. São Paulo: Unesp, 2011 ...
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Ectogênese, útero artificial e tutela jurídica do embrião: levantando problemas e sugerindo soluções para um futuro não tão distante
... interventivos sobre o processo reprodutivo (ectogênese e clonagem 8 ), a fim de desestimular a reprodução vivípara e facilitar, ... um rato, no que seria um esboço de útero artificial, mas o animal não nascera saudável. Para alguns, o sistema de “cocultura” ...
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Referências bibliográficas
... Nos limites da vida: aborto, clonagem humana e eutanásia sob a perspectiva dos direitos humanos. Rio de ... Torino: G. Giappichelli ... DERRIDA, Jacques. O animal que logo sou. 2. ed. Tradução de Fábio Landa. São Paulo: Unesp, 2011 ...
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Editais - Fazenda e Planejamento
... Apícola (LASA)/Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Sanidade Animal, ... Pindamonhangaba,SP ... SegurançadeEmbalagensparaAlimentoseBebidas 1 ... genético, clonagem gênica, PCR, hibridização de ácido nucléicos ... e outras da biologia ...
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DIREITO SANITÁRIO GLOBAL: TEMAS, ATORES E PROCESSOS
Proteger a saúde pública e melhorar os indicadores individuais de saúde envolve cada vez mais inovações na legislação nacional e internacional. Além das tradicionais organizações internacionais voltadas para a saúde (Organização Pan-Americana da Saúde, Organização Mundial da Saúde), nota-se no cenário global um incremento de outros atores que dispõem de normas e regulamentos próprios e que...
... os aspectos da ciência biomédica, reprodução humana e clonagem, deiciência, doenças infecciosas e não transmissíveis e controle de ... 2017 ... Freitas, R ... da vida ou da saúde humana, animal ou vegetal, desde que tais medidas não sejam aplicadas de modo a ... -
DECRETO Nº 5591, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005. Regulamenta Dispositivos da Lei 11.105, de 24 de Março de 2005, que Regulamenta os Incisos Ii, Iv e V do Paragrafo 1 do Artigo 225 da Constituição, e da Outras Providencias.
... ça e biotecnologia, a proteção à vida e à saúde humana, animal e vegetal, e a observância do princípio da precaução para a proteção ... XI - clonagem: processo de reprodução assexuada, produzida artificialmente, baseada em ...
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A Teoria do Direito, a Era Digital e o Pos-Humano: o novo estatuto do corpo sob um regime tecnologico e a emergencia do Sujeito Pos-Humano de Direito/The Theory of Law, the Digital Age and the Post-Human: the new status of the body under a technological regime and the emergence of the Post-Human Subject of Law.
... Alias, este parece ser o ultimo elo a definir que o homem e animal humano, e, portanto, corpo-biologia-natureza, envolvendo a vocacao para a ... 1.) clonagem do corpo humano: a proibicao legal da clonagem humana, tendo-se como ...
- Acórdão, Processo nº 0037748-66.1989.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 05-03-2020
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Células-tronco e aspectos gerais da lei de biossegurança
... ça e biotecnologia, a proteção à vida e à saúde humana, animal e vegetal, e a observância do princípio da precaução para a proteção ... A clonagem está proibida por meio do artigo 26, que prevê punição de dois a cinco ...
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CRISPR-CAS9, Biossegurança e bioética. Uma Análise Jusfilosófica-Ambiental da Engenharia Genética
A nova técnica de engenharia genética CRISPR-Cas9 projeta benefícios e riscos de se manipular e alterar geneticamente organismos vivos, de forma a trazer características favoráveis a eles mesmos e aos seres humanos. Com abordagem interdisciplinar, envolvendo a Filosofia, o Direito, a Biossegurança e a Bioética, o artigo objetiva verificar quais as consequências que o uso da referida técnica pode...
... ça e biotecnologia, a proteção à vida e à saúde humana, animal e vegetal, e a observância do princípio da precaução para a proteção ... Por fim, a Lei de Biossegurança proíbe a clonagem humana, em qualquer de suas formas, seja reprodutiva ou terapêutica ... -
Editais - Administração Penitenciária
... Apícola (LASA)/Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Sanidade Animal, ... Pindamonhangaba,SP ... SegurançadeEmbalagensparaAlimentoseBebidas 1 ... genético, clonagem gênica, PCR, hibridização de ácido nucléicos ... e outras da biologia ...
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Conselhos Profissionais , Conselhos de Medicina e Comitês de Bioética: atribuições, contribuições e limites
... anunciados pela comunidade científica procedimentos de clonagem 4 reprodutiva e terapêutica, experimentos envolvendo células-tronco ... ção global, que alcançava não só a vida humana, mas a vida animal e vegetal, contudo, aos poucos, ela foi consolidando como objeto central ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08092250520184050000), 27-11-2019
E M E N T A PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. HIPÓTESES DE CABIMENTO. NÃO CONFIGURAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. I - Revisão Criminal visando à reforma de Acórdão proferido pela Egrégia 4ª Turma do TRF-5ª Região na ACR nº 10115-PE, transitado em julgado, que manteve a Condenação do Réu, ora Requerente, em face da prática do Crime de Furto Qualificado, previsto no art. 155, §4º, II, do Código...
... Fontes apropriou-se indebitamente dos referidos produtos de origem animal e vegetal apreendidos em operação realizada pela Polícia Federal em ... ônico (conhecido como "chupa-cabra") para cópia clandestina ("clonagem") de cartão magnético de clientes.2. A figura tentada decorre da ... -
Experiência genética com animais: Uma análise à luz do princípiodo desenvolvimento sustentável
Este artigo tem por escopo analisar e criticar as experiências genéticas realizadas com animais, buscando apresentar soluções para tal problemática, à luz do princípio do desenvolvimento sustentável. Condena-se tais práticas, que desrespeitam os direitos fundamentais dos animais, quais sejam, direito à vida, à liberdade, à integridade física, à honra. Com efeito, é dever da sociedade civil,...
... o discurso do pesquisador que altera a composição genética de um animal sob a escusa de que estaria sacrificando uma vida que não a humana? ... a forma mais polêmica de manipulação genética, qual seja a clonagem dos seres vivos. A idéia de se reproduzir cópia fiel do ser original ...