co autoria sucessiva
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Acórdão nº 50579866120208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-02-2023
... E válido acrescentar, ainda, que a autoria poderá ser demonstrada por outros elementos de prova, exatamente como no ... excessivas constantes do voto vencedor, que aplicou de forma sucessiva, em cascata, tanto a exasperação pelo concurso formal interno ao ...
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Acordão da Sexta Turma, 25-05-2021
HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. JUSTA CAUSA. OPERAÇÃOALCMEON. EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO E LAVAGEM DE DINHEIRO. DENÚNCIAOFERECIDA COM BASE EM DEPOIMENTO DE COLABORADOR E OUTROS ELEMENTOSDE PROVA. AMPLA ANÁLISE DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. WRITDENEGADO.1. O trancamento da ação penal por meio do habeas corpus é medidaexcepcional, que somente deve ser adotada quando houver...
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Decisão da Presidência nº 149455 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2017
... MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA PRESENTES ... AÇÕES E OMISSÕES CONCRETAS ... INSTRUÇÃO PROCESSUAL ... Tribunal de Justiça, diante da utilização crescente e sucessiva do habeas corpus, passaram a restringir sua admissibilidade quando o ato ...
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Regime não cumulativo
... Há uma mudança de titularidade da receita e uma sucessiva apropriação do ingresso. Tanto é assim que a legislação faz ... 364 363. Parecer Normativo CST n. 112/1978, de autoria de Carlos Augusto de Vilhena. DOU de 11.01.1979, Seção I, Parte I, p ...
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DECRETO LEI Nº 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Estabelecidos Pelo Codigo Civil e Legislação Posterior.
... de imóveis, em que o número será conservado, com a adição sucessiva" de letras, na ordem alfabética simples, e, depois, repetidas em combinaç\xC3" ... uma mesma obra, ou de obras que pareçam idênticas ou sôbre cuja autoria se tenha suscitado discussão ou controvérsia, não se fará o registro ...
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A regra-matriz como esquema lógico de interpretação dos textos jurídicos
... Geral do Direito (o Constructivismo Lógico-Semântico) de minha autoria ... Lógica e Direito.indb 392 09/05/2016 17:16:34 ... a LÓGICa ... sinalização da ação em si, que se apresenta mais complexa e sucessiva no tempo ... Importante é ter em mente que o critério temporal fixa ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , a prescrição aplicável é a parcial, pois a lesão é sucessiva e se renova mês a mês ... ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DA SDI-1 ... entender devido, passando a figurar no processo como chamada à autoria. (Parágrafo incluído pelo n. 6.110, de 16.12.1943, DOU de 18.12.1963) ...
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Regime cumulativo
... 115. Recentemente, o tema foi debatido em estudo de autoria coletiva organizado por Hugo de Brito Machado ( As contribuições sociais ... inconstitucionalidades, graças ao expediente de produzir emenda sucessiva. Inclinar-se por exegese conducente a tais ... 110. De fato, como ...
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Contratos de Assistência Privada à Saúde
... , no âmbito do Poder Legislativo Federal, sendo a proposição de autoria do então ... Deputado Rubens Ardenghi. O projeto de lei previa que a ... O contrato é de longa duração, de execução sucessiva" e protraída, trazendo em si expectativas outras que os contratos de execu\xC3" ...
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Do direito das famílias
... 10. Sobre o tema, recomendamos a leitura do livro de nossa autoria, único no país, intitulado Multiparentalidade e parentalidade ... Obrigação avoenga. Avós paternos e maternos. Obrigação sucessiva ou complementar. Binômio necessidade-possibilidade. Provas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5000998-30.2020.4.04.0000), 17-01-2020
... inocência do acusado ou pela falta de indícios suficientes de autoria do delito) e, finalmente, se incidir qualquer causa extintiva da ... 6. Da Tese Sucessiva. Princípio da Consunção ... A Defesa requer a aplicação do ...
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Decisão monocrática Nº 213560 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2022
... 2. Diante da utilização crescente e sucessiva do habeas corpus, o Superior Tribunal de Justiça passou a acompanhar a ... materialidade do crime e a presença de indícios suficientes da autoria, bem como a ocorrência de um ou mais pressupostos do artigo 312 do ...
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Prescrição extintiva nos vinte anos de vigência do Código Civil
... -se a contagem do prazo a partir do conhecimento do dano e de sua autoria” ... 69 Ilustrativamente, em posição intermediária, José ... não foi cumprida, na responsabilidade, ou seja, na obrigação sucessiva que tem por conteúdo uma prestação de perdas e danos” ( Programa de ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... entender devido, passando a figurar no processo como chamada à autoria. (Incluído pelo Decreto-lei nº 6.110, de 16.12.1943) ... § 2º ... um cartório, far-se-á entre eles a distribuição alternada e sucessiva das reclamações ... Art. 717 - Aos escrivães dos Juízos de Direito, ...
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Capital - 17ª vara criminal
... , deixando dúvida quanto configuração da culpa necessário à autoria delitiva do homicídio culposo na direção de veículo automotor. Ricardo ... 1. Diante da utilização crescente e sucessiva do habeas corpus, o STJ passou a acompanhar a orientação da Primeira ...
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Decisões Monocráticas nº 136348 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2018
... É tranqüila, portanto, a autoria e materialidade do delito, não se resumindo a fundamentação da ... Corte é firme no sentido da inadmissibilidade de impetração sucessiva de habeas corpus sem o julgamento definitivo do habeas corpus ...
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Direito Civil
... por avulsão em decorrência de acréscimos formados, sucessiva e imperceptivelmente, por depósitos e aterros naturais ao longo das ... (C) A autoria da ação negatória de paternidade compete exclusivamente ao pai ...
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Cidades inteligentes: uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de 'cidade humana
... autoria de Santiago Calatrava, famoso ... arquiteto e engenheiro espanhol, com ... a participar de modo direto das escolhas políticas e da sucessiva gestão modificando os costumes em relação à mobilidade que tem que ser ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... e decisão das causas por dois órgãos jurisdicionais, de forma sucessiva, sendo sempre o segundo grau hierarquicamente superior ao primeiro ... Também não é o caso de nomeação à autoria, só cabível quando a ação é dirigida contra detentor de coisa ...
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Da execução
... Se a autoria de ato atentatório da dignidade da justiça for atribuída ao advogado da ... O não atendimento a todos esses requisitos, de forma sucessiva ...
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Ação Sindical e Fins
... ȱ empresa, passível de negociação direta no caso de recusa sucessiva" pelo sindicato, federação e confederaçãoDZ ... ArtǯȱŜŗŝǰȱȗȱ\xC5" ... No ano de 2015 foi aprovado o Projeto n. 3.831, de autoria" do Senador Antonio Anastasia ǻPSDBȬMGǼȱqueȱdisciplinavaȱaȱnegociaç\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 1094153 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2019
... ão de sucessivos carregamentos de droga e a colheita de prova de autoria dos crimes de tráfico e de associação para o tráfico. 2 ... Não ... desenvolvida de forma empresarial e contínua, ilustrada pela sucessiva identificação de carregamentos de drogas ... Precedentes do Supremo ...
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Decisões Monocráticas nº 159463 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2018
... Tribunal de Justiça, diante da utilização crescente e sucessiva do habeas corpus, passaram a restringir sua admissibilidade quando o ato ... causa de extinção da punibilidade ou a ausência de indícios de autoria ou de prova da materialidade do delito. 3 ... O verbete n. 145 da Súmula ...
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Decisões Monocráticas nº 1094153 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2019
... ão de sucessivos carregamentos de droga e a colheita de prova de autoria dos crimes de tráfico e de associação para o tráfico. 2 ... Não ... desenvolvida de forma empresarial e contínua, ilustrada pela sucessiva identificação de carregamentos de drogas ... Precedentes do Supremo ...