coisa corpórea
-
A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Eram pardos, todos nus, sem coisa alguma que lhes cobrisse suas vergonhas. Nas mãos traziam arcos com suas ... pecuniário; 4ª, como synonimo de domínio, ou propriedade corpórea. Só as duas últimas accepções são jurídicas. Os publicistas chamão- ...
-
Direito das coisas: uma introdução necessária
... Arruda Alvim costuma distinguir os termos limitando o significado de coisa ao “objeto material, tangível, com consistência”. 5 Destarte, coisas ... um crédito, sem intermediário, como se exerce sobre uma coisa corpórea, o direito é real” ... 10. DINIZ, 2014, p. 367-368. 11. MORAES, ...
-
Domínio e posse
... e legalmente submete ao poder absoluto da vontade de uma pessoa a coisa corpórea, na substância¸ acidentes e acessórios. (Lafayete) ...
-
A fase postulatória do procedimento para pagamentode quantia
... se pode dizer que os dois dispositivos tratem exatamente da “mesma coisa”, senão porque o primeiro é gênero, do qual o segundo é espécie, e, ... do direito – mais visível quando se está diante de coisa corpórea – implica em atentado contra a Jurisdição estatal, caso em que a parte ...
- Acórdãos nº 0006016-55.2010.8.26.0022 de 23ª Câmara de Direito Privado, 14 de Octubre de 2015
- Acórdãos nº 0076467-35.2014.8.26.0000 de Grupo Especial da Seção do Direito Privado, 27 de Noviembre de 2014
-
Apêndice
... 5. O objetivo da Ação Reivindicatória é, como se sabe, uma coisa corpórea, existente e bem definida. Veja-se, por todos, Lacerda de ...
-
Acórdãos nº 0006071-38.2009.8.26.0637 de 20ª Câmara de Direito Privado, 14 de Octubre de 2013
... Agrícola Mista da Alta Paulista COMPETÊNCIA RECURSAL Coisa móvel - Ação de cobrança - Não se trata de ... corpórea Não se discute, em suma, títulos executivos ...
-
Processo nº 2008.202.024103-6 de Oitava Câmara Criminal, 9 de Marzo de 2010
APELAÇÕES. ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS EM CONCURSO DE AGENTES, PRATICADOS EM CONTINUIDADE DELITIVA. RECURSOS DEFENSIVOS VISANDO: ABSOLVIÇÃO, POR NEGATIVA DE AUTORIA; AFASTAMENTO DA CAUSA DE AUMENTO ANTE A AUSÊNCIA DE LIAME SUBJETIVO; RECONHECIMENTO DO CRIME TENTADO; ALTERAÇÃO DA DOSIMETRIA, POSTO QUE AS PENAS BÁSICAS FORAM ELEVADAS; MODIFICAÇÃO DO AUMENTO REFERENTE AO CRIME CONTINUADO, EIS QUE...
... A rápida recuperação da coisa e a prisão do autor o delito não caracteriza a tentativa. (STJ, RE ... -
Acórdãos nº 0180651-09.2009.8.26.0100 de 24ª Câmara de Direito Privado, 5 de Septiembre de 2013
... danos morais - Negócio jurídico que tem por objeto coisa móvel corpórea - Competência das C. Câmaras 25ª a ...
-
Acórdãos nº 2044148-14.2013.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 12 de Noviembre de 2013
... danos materiais e morais decorrentes de defeito em coisa móvel corpórea (veículo), em fase de cumprimento de ...
-
Acórdãos nº 0017693-51.2004.8.26.0068 de 20ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2013
... ações principais e cautelares Litígio relativo a coisa móvel corpórea - Competência de uma dentre as Câmaras ...
-
Acórdãos nº 2041978-69.2013.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 12 de Noviembre de 2013
... à suposta nulidade de contrato para aquisição de coisa móvel corpórea mediante empréstimo consignado – ...
-
Remuneração e salário
... Não se trata apenas de bens , no sentido estrito de coisa corpórea; também serviços podem cumprir o papel de ...
-
Acórdãos nº 0001825-75.2010.8.26.0471 de 13ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2011
... NEGÓCIO JURÍDICO QUE TEM POR OBJETO VENDA DE COISA MÓVEL CORPÓREA (EMPRÉSTIMO DE DINHEIRO) - MATÉRIA QUE ...
-
Acórdãos nº 0015312-49.2010.8.26.0007 de 13ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2011
... BIBLIOTECA - NEGÓCIO JURÍDICO QUE TEM POR OBJETO COISA MÓVEL CORPÓREA - MATÉRIA QUE SE INSERE NA ...
-
Acórdãos nº 0207343-79.2008.8.26.0100 de 15ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2011
... NEGÓCIO JURÍDICO QUE TEM POR OBJETO COISA MÓVEL CORPÓREA - MATÉRIA INSERIDA NA COMPETÊNCIA DAS ...
-
Acórdão nº 1016650-93.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 24-11-2021
AGRAVANTE(S):FERNANDO PEREIRA DA ROCHAAGRAVADO(S):ADEMILSON MACEDO RODRIGUES E M E N T A:RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE – INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA INITIO LITIS APÓS A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE ADJUDICAÇÃO PRÉVIA – PERCEPÇÃO INICIAL NÃO DEMOVIDA PELAS TESTEMUNHAS OUVIDAS - IMÓVEL QUE HAVIA...
... DE LOCAÇÃO ENTRE OS LITIGANTES - PREVALÊNCIA DA RELAÇÃO CORPÓREA E SOCIAL CONTEMPORÂNEA DO POSTULANTE À PROTEÇÃO POSSESSÓRIA COM A ... ção exterior intencional existente normalmente entre a pessoa e a coisa, tendo em vista a função econômica desta. O importante é o uso ... -
Posse
... pedum positio, isto é, a posse significa estar de pé sobre uma coisa, o que dá a idéia do poder material exercido na coisa, sem se atender à ... O objeto da posse, em regra, é uma coisa corpórea. Seria, pois, possível estender à posse as coisas incorpóreas? No ...
-
Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... , clientes e a dos escravos, estes últimos classificados como res (coisa), eram uma espécie de propriedade instrumental animada. A sociedade ... ão física) e intenção de possuir e dispor de uma coisa corpórea (conjugando os elementos animus e corpus ). 53 Existia também a ...
-
Lição 3 - Posse e composse: conceitos, espécies e classificação
... a pessoa, independentemente de ser o proprietário, exerce sobre a coisa poderes ostensivos de dono, conservando-a e defendendo-a como se sua ... propriedade tendo em vista que o possuidor age em face da coisa corpórea como se dono fosse (teoria objetiva) ... c) Qual teoria adotou o nosso ...
-
Tributação e novas tecnologias
... ídicos de mercadoria e serviço, fundados na ideia tradicional de coisa material destinada ao comércio e de atividade humana de fazer , não ... ção de mercadorias , agregamos a necessidade de que essa coisa corpórea circule juridicamente, ou seja, tenha sua propriedade transferida do ...
-
A constitucionalização do direito civil e o direito fundamental à propriedade
O presente artigo se projeta ao estudo da constitucionalização do direito civil e do direito fundamental à propriedade. Nesse contexto, tem-se como objetivo geral analisar a constitucionalização da propriedade como direito fundamental em consonância com o princípio da dignidade da pessoa humana. O processo de constitucionalização teve início no Brasil com o advento da Constituição da República...
... física ou jurídica) a faculdade de usar, gozar e dispor de uma coisa, corpórea ou incorpórea, bem como de reavê-la do poder de quem quer ... -
O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... do direito de propriedade, porque só ele tem o acesso direto à coisa corpórea que envolve o bem” 387 ... Essas colocações não ...
-
O Direito Pessoal ('Moral') de Autor nas Obras Criadas em Execução de Contrato de Trabalho ou de Prestação de Serviços em Portugal e no Brasil
... “se outra coisa resultar das finalidades do contrato”. Evidencia-se que devem ... normalmente prerrogativas reais de um proprietário de coisa corpórea: não se “mutilam” nem “destroem” obras – mesmo as ditas de ...