colombia economia
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Excluiu o empregado doméstico por contingências normais de economia familiar e em face da singularidade de que se revestia tal vínculo ...
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A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
... áreas espaciais segredadas, que expressam a informalização da economia promovida pelo mercado varejista de drogas e o esfacelamento das ...
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Sistemas de Seguridade Social na Colômbia, Uruguai e Paraguai
... 2.2.5. Serviços Sociais Complementares — Colombia mayor ... Através dos Serviços Sociais Complementares se busca tutelar ... as famílias que saíram de tal plano para que mantenham uma economia estável e possam se manter fora do estado de pobreza e miserabilidade, ...
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Santos nega que Colômbia tente desestabilizar a Venezuela
... ção opositora que viajou à Colômbia de preparar sabotagens à economia e acrescentou supostos planos de assassinato contra ele próprio; contra o ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... tais como Estado e sociedade, autoridade e liberdade, política e economia, direito e moral, entre outras, justifica-se do ponto de vista de um ...
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Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... sobrevivência dos negócios e a estabilidade e o crescimento da economia como um todo ... O setor de telecomunicações evoluiu para ...
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Sentença nº 1000186-16.2023.5.02.0714 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-12-2023
... de Gestão Ambiental (IENVA); Acompanhamento de Projetos de Economia Circular; Avaliação e aprovação de projetos de compensação de ...
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Polícia Federal realiza operação sobre ataque hacker ao Ministério da Saúde
... da Sade, o mesmo grupo tambm atacou os sites do Ministrio da Economia, da Controladoria-Geral da Unio (CGU), da Agncia Nacional de Transporte ...
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A Reconceituação do Serviço Social na Colômbia, análise histórico-crítica das décadas 1960-1970: uma obra necessária/The Reconceptualization of Social Work in Colombia, historical-critical analysis of the 1960s-1970s: a necessary work.
... Resultante de sua sistemática aproximação da crítica da economia política marxiana, especialmente em seu período doutoral, quando orientado pela Professora Marilda Villela Iamamoto no PPGSS-UERJ, a tese, ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... ção quanto à existência de alternativas às regras da economia liberal ... Na América Latina, as perspectivas eurocêntricas foram ... se presume como un libro que solo tiene relevancia para Colombia y que es de baja calidad. No obstante, un libro sobre derecho societario ...
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Colômbia entra na mira de Maduro
... a delegao que acompanhou Capriles Colmbia preparava sabotagens economia. Ao mesmo tempo, denunciou um suposto plano do ex-presidente colombiano ...
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Outras formas de contratação
... ção em paraestatais (empresas públicas e sociedades de economia mista), mas os concursos públicos continuarão por força do art. 37 da ...
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Constitucionalismo
... de Direito, nas revoluções sociais e numa perspectiva social da economia, chamada de Constitucionalismo Social ... 5.1 Constitucionalismo ...
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La buena administración pública en el siglo XXI: análisis del caso colombiano
El artículo tiene el objetivo de identificar el significado del concepto de buena Administración Pública en el siglo XXI y sus impactos en el Derecho Administrativo, con destaque para el caso colombiano. El trabajo realiza algunas precisiones sobre los orígenes del Derecho Administrativo en el Estado liberal, para luego contrastar estas características con el Derecho Administrativo y la buena...
... de Derecho Administrativo de la Universidad del Rosario (Bogotá, Colombia). Especialista en Derecho Administrativo y Derecho Ambiental de la ... ; ii) Ceñirse a los principios de igualdad, moralidad, eicacia, economía, celeridad, imparcialidad y publicidad; y, por ... 17 Una de las ... -
A Tutela da Saúde do Trabalhador Mediante o seu Direito à Desconexão no Teletrabalho
... do Mestrado em Direito do Trabalho da Universidad Externado de Colombia , em Bogotá. Pesquisadora. Autora de livros e artigos publicados no ... MARX, Karl. O Capital : crítica da Economia Política. Livro Primeiro: O Processo de Produção do Capital. São ...
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Gestión ambiental de residuos de construcción y demolición en Colombia - el caso del distrito de Barranquilla
La generación de residuos de construcción y demolición en Colombia viene en aumento, por lo que en los últimos años ha sido expedida normativa para reglamentar su gestión. Aun así, ésta no termina de consolidarse, en parte, por vacíos normativos, en parte por falta de reglamentación local y, por supuesto, la existencia de comportamientos ciudadanos contrarios a las disposiciones sobre la materia.
... Por último, se debe pasar de la visión típica y tradicional en la gestión de los RCD a incorporar de manera clara la visión de la economía circular que no se ve con claridad en la gestión de estos residuos ... REFERENCIAS ... ALCALDÍA DE BARRANQUILLA. Plan de gestión integral de ... -
A judicialização do direito à saúde em uma perspectiva comparada: Brasil e Colômbia
O presente artigo tem como objetivo estudar, em perspectiva comparada, a judicialização da saúde no Brasil e na Colômbia. A análise comparativa justifica-se pela proximidade histórica, política e social existente entre os dois países, principalmente no que se refere à colonização e aos marcos de subdesenvolvimento, bem como pela existência de dados específicos consolidados nesses países. Dessa...
... of the right to health in a comparative perspective: Brazil and Colombia ... 1 Faculdade de Ciências Humanas e Sociais. Universidade Estadual ... A liberalização da economia e os processos de mudança macroeconômica, impostos pelas organizações ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 528, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
... no Sistema Eletrônico de Informações do Ministério da Economia - SEI/MF, petição de início da revisão de final de período com o fim ...
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Imposto Sobre Grandes Fortunas - Viabilidade e Contradições
A presente pesquisa surgiu pelo interesse em se saber por qual razão o IGF ainda não foi posto em prática, se é por certo desinteresse do legislador ou se a criação de uma legislação para o IGF, só traria mais gastos e se afastaria do seu real objetivo. Outro aspecto controvertido da instituição do IGF seria uma possível violação de outros dispositivos jurídicos, tais como a bitributação, por...
... que, o fim do tributo vai representar mais investimentos na economia do país, argumentando que, com mais dinheiro para investir, os ricos ... -
¿Promueven el derecho urbanístico y ambiental colombiano un modelo de desarrollo urbano sostenible? / Promovem o direito urbano e ambiental colombiano um modelo de desenvolvimento urbano sustentável?
Este artículo analiza la relación entre urbanismo y medio ambiente a partir de los desarrollos legales existentes en Colombia, con el objeto de determinar si como resultado de dicha aproximación, el país promueve un modelo de desarrollo urbano sostenible; objetivo de la nueva Agenda Global de Desarrollo (Objetivos de Desarrollo Sostenible) y de la Agenda Urbana Global (Urban III), con las cuales...
... medio ambiente a partir de los desarrollos legales existentes en Colombia, con el objeto de determinar si como resultado de dicha aproximación, el ... evolución progresiva de una economía hacia mejores niveles de vida. Por supuesto que esta definición merece ... -
‘A relação da colômbia com o brasil é estratégica’
... Mas este um momento de grandes desafios, a economia colombiana a terceira mais importante da Amrica Latina, e temos de buscar ...
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A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
... do Mestrado em Direito do Trabalho da Universidad Externado de Colombia, em Bogotá, e da Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho da ... Isso significa dizer que a economia é baseada em serviços cada vez mais personalizados, em busca de uma ...
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Estado moderno e pluralismo jurídico: uma análise dentro do novo constitucionalismo latino-americano
O artigo em questão visa analisar o Estado moderno e o pluralismo jurídico sob o prisma do novo constitucionalismo latino-americano. Ademais, busca estabelecer uma relação entre ambos e a colonização na América Latina, abordando fragmentos históricos do período colonial latino-americano, bem como, a forma como a colonização influenciou a transição do pluralismo jurídico para o monismo jurídico e...
... indígenas; iii) a intervenção do Estado e da cidadania na economia, afastandose do paradigma eurocêntrico de desenvolvimento, pois visa uma ... 16 COLÔMBIA. Constituição (1991). Constitucion Politica de Colombia. 1991 ... Disponível em: ... Acesso em 27 de abril de 2018 ... -
Voo colombiano
... está com um problema econômico: risco do superaquecimento da economia e, por isso, subiu os juros, até durante a campanha presidencial que ...
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O governo eletrônico e os global players
... economia e, o mais debatido de todos, a privatização de empresas estatais ...