comércio electrónico internacional
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Contratos eletrônicos
4.1 Conceito - 4.2 Requisitos - 4.3 Classificação - 4.4 Formação - 4.5 Meios e local de pagamento - 4.6 Os contratos eletrônicos após o código civil de 2002 - 4.7 Contratos eletrônicos na lei modelo da uncitral
... e o conseqüente crescimento do comércio eletrônico, surgiu a necessidade de uma nova ... pela Comissão de Direito Comercial Internacional da ONU, quando da elaboração da Lei Modelo ... Problemas jurídicos del comercio electrónico ... Disponível em: ... -
O cibercrime
... , já a Diretriz nº 2000/31/CE, sobre o comércio electrônico, exclui expressamente que lhes seja ... , previa uma estreita cooperação internacional para corresponder ao caráter difuso e não ...
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Referências
... ALBERTIN, Alberto Luiz. Comércio eletrônico : modelo, aspectos e contribuição ... Direito do Comércio Internacional : pragmática, diversi-dade e inovação – ... Problemas jurídicos del comercio electrónico ... Internet. Disponível em: ...
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La protección de datos en el ámbito español y el panorama jurídico brasileño
1. Introducción. 2. Normativa aplicable 3. Creación y Gestión de ficheros de titularidad privada 4. El panorama jurídico brasileño y el movimiento internacional de datos 5. Conclusiones.
... en lo concerniente al movimiento internacional de datos ... El estudio se fundamenta en ... , los datos personales de carácter electrónico requieren requisitos y condiciones distintas de ... adaptada a las necesidades urgentes del comercio e integración internacional, es decir, que haga ... -
Referências Bibliográficas
... Aspectos Jurídicos del Comer-cio Electrónico em Internet. 2ª ed. Navarra: Aranzadi, 2003 ... Direitos do Consumidor no Comércio Eletrônico. Revista do Advogado (AASP), São ... brasileiro no comércio eletrônico internacional. São Paulo: Atlas, 2006 ... DE LUCCA, Newton ...
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La necesidad de fijar las incompatibilidades de las instituciones arbitrales en España
1 De las instituciones arbitrales; 1.1 Origen de las instituciones arbitrales (IIAA); 1.2 ¿Quiénes pueden ser IIAA? 1.3 Evolución; 1.4 En la actualidad; 2 Referencia especial al arbitraje con consumidores; 3 De la independencia y de la imparcialidad; 3.1 En el ámbito judicial; 3.2 En los procedimientos arbitrales; 3.3 ¿Debe abstenerse de administrar un procedimiento arbitral la ia y se puede...
... ía que las Cámaras Oficiales de Comercio, Industria y Navegación podían realizar ... estaba experimentando el comercio internacional 4 ... cual se administrará el arbitraje electrónico, los supuestos en que podrá interponerse una ... -
Contrato eletrônico como cibercomunicação jurídica
Este ensaio busca observar o comércio eletrônico, o ciberespaço e o contrato eletrônico a partir da Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann. Os sistemas sociais são compostos por comunicações, que são elementos característicos deste tipo de sistemas. Não obstante, partindo da noção de cibersistemas, podese falar em “cibercomunicação” (Stockinger). Destarte, o contrato eletrônico será...
... das características mais marcantes do comércio eletrônico ( e - commerce ), retratando bem a ... claro que la nueva ley de comercio electrónico no es tecnológicamente neutra porque adopta como ... regras sobre competência judicial internacional – observe-se o artigo 1(4) – deixando, assim, ... -
Direitos Fundamentais e Tecnologias de Informação e Comunicação
“De um modo sucinto, poderemos afirmar que as principais características das RSC consistem na tendencial gratuidade do serviço, o rápido e exponencial crescimento do número de utilizadores, a sua extraordinária valorização económica, a facilidade de utilização e a disponibilização de funcionalidades que permitem a interação entre os utilizadores dos serviços” “Existe um ‘ fosso entre gerações’,...
... bens e de serviços e o incremento do comércio electrónico ... 2.3. Importa, no entanto, ter ... Na 30ª Conferência Internacional das Autoridades de Proteção de Dados e da ... -
Tecnologias e sistemas de informação: uma área científica orientada às necessidades de conhecimento dos profissionais envolvidos na contínua transformação das organizações através das tecnologias da informação
Tecnologias e sistemas de informação é a área científica de enquadramento para aqueles que se interessam, académica ou profissionalmente, pela adopção e exploração de tecnologias da informação no contexto das organizações ou da sociedade. É uma área que emergiu como consequência da importância que as TI tem vindo a assumir nas actividades humanas que envolvem alguma forma de processamento de...
... aos bens ou serviços da organização (comércio electrónico); ... d) Produção automática ... local, regional, nacional ou ainda internacional, no seu papel de regular e influenciar o ... -
Empresarios, política y sociedad en América Latina: el caso de México
El texto examina las relaciones entre los empresarios y el Estado en México en una perspectiva de largo plazo, para mostrar que la participación política de los actores económicos tiene algunos rasgos comunes pero también singularidades respecto a los empresarios de otros países de América Latina. El desarrollo del trabajo está guiado por cinco preguntas: ¿Qué características tienen los...
... histórica regional, nacional e internacional influyeron en sus empresas y sus conductas ... ), La Confederación de Cámaras de Comercio, Servicios y Turismo (Concanaco), la ... maquinaria y el equipo eléctrico y electrónico (-18.3); la ... industria de las bebidas ... -
Definição do papel e do regime das acções colectivas no domínio do direito comunitário do consumo
... o mundo do consumo e em especial onde o comércio transfronteiriço é mais desenvolvido ou onde é ... vendas à distância e o comércio electrónico comportam novas vantagens para o consumidor, mas ... teria um efeito positivo em direito internacional privado, tendo em conta as diiculdades de ...
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A articulação entre o Regulamento (CE) N. 1.346/2000, relativo aos processos de insolvência comunitários, e a Ley N. 22/2003, sobre o regime concursal espanhol
... ência e, por outro, a vertente internacional do processo de insolvência provida de ... , da propriedade industrial, do comércio electrónico, etc. A justificação deste ...
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Do Regime Jurídico do Crédito ao Consumidor na União Europeia e Seus Reflexos em Portugal: a inversão do paradigma
... desvios que ocorrem clamorosamente no comércio jurídico de consumo, quantas vezes com absoluta ... armazene consistentemente o correio electrónico ... De harmonia com a Lei do Comércio ...
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Anexo 5 Convención de las Naciones Unidas sobre garantías independientes y cartas de crédito contingente (stand-by)
... Unidas para el Derecho Mercantil Internacional (CNUDMI) - ... Anexo: 05 - Regras e Procedimentos ... ón de las normas por las que se rigen el comercio internacional. Cabe citar, a título de ejemplo, ... Modelo de la CNUDMI sobre comercio electrónico ( documentos oficiales de la Asamblea General, ...
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Sete teses sobre a actual crise.
... os grandes senhores da economia internacional estão reduzidos a uma espécie de polícia ... , já no inal da década de 1980 o comércio entre sociedades e as suas iliais no estrangeiro ... do crédito individual e do dinheiro electrónico levou ao desaparecimento de qualquer demarcação ...
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Los consejos comunales en Caracas vistos por sus participantes: una exploración
El 26 de abril de 2006, la Asamblea Nacional de Venezuela aprobó la Ley de los Consejos Comunales, con la cual daba existencia legal a una nueva forma participativa en las comunidades. La ley los definió como una instancia de “participación, coordinación e integración” de las diversas innovaciones participativas, que bajo la orientación de la nueva Constitución Bolivariana el gobierno venía...
... Correo electrónico: malopezmaya@yahoo.com ... Volume 10 – Nº ... se inserindo em nichos do mercado internacional, promovendo fortes políticas de proteção ... por empresas, bancos, redes do comércio e da indústria, ou por artistas famosos, que ... -
Apontamentos sobre aspectos jurídicos do e-commerce
... pode ser comparado ao reaqueci-mento do comércio na Baixa Idade Média. Naquela época o tráfico ... para Livre-Docente de Direito Internacional Privado do Departamento de Direito Internacional ... Miguel Navarrete - é "un documento electrónico ...
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Para uma concepção do Serviço Social contemporâneo no México: sua condição profissional
El artículo ubica como puntos de partida el surgimiento del Trabajo Social en el contexto histórico beneficial del Estado nación constitucionalista (1917) y la situación profesional tradicional en el referente socio-político de México en tiempos de globalización. En este sentido plantea una nueva concepción del Trabajo Social contemporáneo para proyectar una postura ético-política en la vida...
... escuchado hablar del Tratado de Libre Comercio (TLC), firmado con Estados Unidos y Canadá en ... de la opinión pública nacional e internacional,acordar la suspensión de las acciones militares ... Trajectória e desafios. Boletín Electrónico Surá , Costa Rica, n. 107, jun. 2005. Publicada ... -
Marcos regulatorios y aplicación de la ley a las nuevas formas de empleo
... de medidas proteccionistas en el comercio mundial, tendiendo a abroquelarse, supuestamente ... de métodos de procesamiento electrónico de información y el uso permanente de algún ... sobre Derechos Humanos; el Pacto Internacional de Derechos Económicos, Sociales y Culturales; ...
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A Natureza Jurídica Trilateral dos Créditos Documentários e Cartas de Crédito
... 93 No mercado internacional, esses títulos de crédito são reconhecidos por ... Swift es un sistema electrónico para transportar mensajes financieros que utiliza ... Para Carlos Gilberto Villegas, in Comercio exterior y crédito documentario , p. 235: "la ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... Digital y Comercio Electrónico" - Mercadeo Deportivo. - ... Cali- ... para participar do seminário internacional "Centro Inter- ... nacional Cabo de Hornos para ...
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Controladoria Geral do Estado - Gabinete do Controlador Geral do Estado
... Digital y Comercio Electrónico" - Mercadeo Deportivo. - ... Cali- ... para participar do seminário internacional "Centro Inter- ... nacional Cabo de Hornos para ...
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Internet: o conceito da atividade empresarial de provimento de acesso para fins tributários
... forma de se comercializar, é o chamado comércio eletrônico. E, sendo o Direito Tributário ... Aspectos Jurídicos dei Comercio Electrónico en Internet. Pamplona, Aranzadi, 1999 ... Impuestos sobre el Comercio Internacional. Buenos Aires, Ábaco, 2003 ... MACHADO, ...
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Considerações acerca da proteção ao consumidor nos contratos eletrônicos - Balances concerning the protection to the consumer in electronic contracts
Este artigo apresenta algumas reflexões acerca dos direitos do consumidor de "segunda geração", isto é, da necessidade de proteção aos vulneráveis nas relações contratuais pela Internet. Mesmo que ocorram por meio eletrônico, deve-se aplicar às relações consumeristas os mesmos efeitos e garantias previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90), evitando-se, assim, que a falta de...
... CLASSIFICAÇÃO Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde ... -to-computer, rapidamente ingressou no comércio mundial ... Com o desenvolvimento ... Por este motivo el contrato electrónico está más cerca de la contratación entre ... -
Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... Digital y Comercio Electrónico" - Mercadeo Deportivo. - ... Cali- ... para participar do seminário internacional "Centro Inter- ... nacional Cabo de Hornos para ...