Comissário mercantil
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Acórdãos nº 9000017-10.2010.8.26.0590 de 17ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2013
Revisão de cláusulas e práticas contratuais em relacionamento com instituição bancária Contrato de financiamento de veículo com alienação fiduciária em garantia Capitalização Inocorrência na espécie Prática, ademais, admissível Juros remuneratórios de instituições financeiras Inaplicabilidade do Decreto 22.626/33 Inexistência de abuso Comissão de permanência Cumulação com juros remuneratórios e...
... logo no primeiro dispositivo citado: A comissão mercantil é o contrato de mandato relativo a negócios mercantis, quando, pelo menos, o comissário é comerciante, sem que nesta gestão seja necessário ... -
Acórdãos nº 0030803-58.2012.8.26.0482 de 17ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2013
Revisão de cláusulas e práticas contratuais em relacionamento com instituição bancária Contrato de financiamento de veículo com alienação fiduciária em garantia Capitalização Inocorrência na espécie Prática, ademais, admissível Comissão de permanência Encargo suprimido, entrando em seu lugar a exigência dos juros remuneratórios cumulados com os encargos da mora, tudo devidamente atualizado...
... logo no primeiro dispositivo citado: A comissão mercantil é o contrato de mandato relativo a negócios mercantis, quando, pelo menos, o comissário é comerciante, sem que nesta gestão seja necessário ... -
Russian Revolution, Law and State: openness to understanding social forms and socio-economic formations/ Revolucao Russa, Estado e Direito: abertura para compreensao das formas sociais e das formacoes economico-sociais.
... Foi eleito Deputado Comissario da Justica da URSS e tornou-se Vice-Comissario do Povo para a Justica da ... movimentos consiste em que para a vitoria total da producao mercantil e indispensavel a conquista do mercado interno pela burguesia, e ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... ns comunais e estender-se, como regras proi ssionais da classe mercantil, até onde existiam mercados, ou feiras. Tal regramento, para a época, ... (892) ... Em 1993, foi criado o posto de Alto Comissário de Direitos Humanos, para promover e proteger direitos civis, culturais, ...
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Direito Empresarial
... de contravenção penal com pena que vede o acesso à atividade mercantil ... (E) Das decisões do plenário das juntas comerciais cabe, como ... ; B: incorreta, pois em caso de presença de tal cláusula, o comissário responderá solidariamente com as pessoas que houver contratado, motivo ...
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Legislação para consulta
... de títulos e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil", cooperativas de crédito, empresas de seguros privados e de capitalizaç\xC3" ... serventuário da Justiça, o síndico ou seu representante, o comissário e o liquidante de em- presa em liquidação judicial ou extrajudicial ...
- Acórdão nº 1401-001.583 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Mayo de 2016
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Previdência Social
... bolsa de mercadorias e de valores, empresa de arrendamento mercantil, cooperativa de crédito, empresa de seguros privados e de ... outros, o síndico de condomínio, o síndico de falência, o comissário de concordata e membros de conselhos tutelares ... A Lei Complementar n ...
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Referências
... Recife: Typographia Mercantil, 1875 (ed. fac símile ) ... CARROLL, John. Lawyer’s response to ... OLIVEIRA, Luciano. Sua excelência o comissário – a polícia enquanto “justiça informal” das classes populares no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... MS, 4º) SINFAC-MS Sindicato das Sociedades de Formento Mercantil ... Mercantil e Leasing, Comissário ...
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Direito e marxismo: entre o antinormativo e o insurgente/Law and Marxism: between antinormativism and insurgency.
... e limitada as possibilidades de se instrumentalizar a relacao mercantil. Colocada nestes termos, a critica juridica aparece como um paliativo que ... E neste contexto que Stutchka, primeiro Comissario do Povo para a Justica, premido pela necessidade de reestruturacao do ...
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Carf aborda apuração do ganho de capital no lucro presumido (parte 2)
Carf aborda ganho de capital no lucro presumido (parte 2)
... de títulos e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, empresas de seguros privados e de ... VI - o comissário ou o representante da pessoa jurídica estrangeira deixar de escriturar e ... -
O contrato de trabalho
... tais como o "mandato", o "arrendamento", a "representação mercantil", a "sociedade" e a própria "compra e venda", entre outros contratos, sem ... Previa uma figura chamada comissário do trabalho131, que fazia ponte entre a produção e os interesses do ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2006.61.00.021800-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10-12-2020
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Análise econômica da falência
... de crédito, de alienação fiduciária, de arrendamento mercantil, ou de contrato de venda com reserva de domínio. Isso é questão ... ária e até mesmo do cumprimento, pelo síndico e pelo comissário, de suas relevantes funções e atribuições; e) das vultosas despesas de ...
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Análise econômica da falência
... de crédito, de alienação fiduciária, de arrendamento mercantil, ou de contrato de venda com reserva de domínio. Isso é questão ... ária e até mesmo do cumprimento, pelo síndico e pelo comissário, de suas relevantes funções e atribuições; e) das vultosas despesas de ...
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Iraquara - Vara c�vel
... Advogado: Neusangela De Oliveira Freire (OAB:BA39303) Reu: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Lilian Queiroz Rodrigues Messias (OAB:BA51336) ... Regina De Souza Freiberg (OAB:SP124334) Advogado: Affonso Paulo Comissario Lopes (OAB:SP158449) Advogado: Aline Bizotto De Oliveira Lopes ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-276100-34.2005.5.02.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. COMISSÁRIO DE BORDO. A permanência do comissário de bordo no interior da aeronave, durante os abastecimentos, afasta-o da área de risco a que alude a NR 16, Anexo 2, item 3, alínea -g-. Recurso de revista conhecido e provido. 2. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. A reavaliação das provas que conduziram à procedência do pedido de indenização por dano...
... 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. COMISSÁRIO DE BORDO. A permanência do comissário de bordo no interior da aeronave, ... informações à imprensa, mais precisamente ao Jornal Gazeta Mercantil, o que levou à publicação de matéria jornalística na qual apontava o ... -
DECRETO Nº ., DE 15 DE OUTUBRO DE 1996. Dispõe Sobre Concessão de Autorização a Ecuatoriana de Aviacion S.a., para Operar No Brasil, Como Empresa de Transporte Aereo Regular.
... ção Nº 1856 em 06 de junho de 1995 e inscrita no Registro Mercantil sob o nº 07 do mesmo mês e ano. A Ecuatoriana de Aviación S.A. tem ... Também podem ser convocadas pelo Comissário da sociedade em uso das atribuições que lhe confere a lei, sem prejuízo ...
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... de comissão constar a cláusula del credere , responderá o comissário solidariamente com as pessoas com que houver tratado em nome do comitente, ... recebidas geralmente não possuem natureza salarial, mas mercantil, tais como as stock options e as incentive share units , razão pela ...