Companhia aberta e fechada
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Resumo de direito empresarial
... 3º); A S.A pode ser classificada em aberta ou fechada (art. 4º). S.A. Fechada: É aquela ... direito de crédito eventual contra a companhia, consistente na participação dos lucros: Obs.: ...
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Direito Civil
... sua linha de comércio, Mac Geral & Companhia adquiriu de AC Industrial S.A. mil unidades do ... A via civil apenas ficará fechada se no juízo criminal ficar provada a ... reno – sem deixar passagem aberta para Abílio – e a vende para José, que ...
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GOLDIE E Mestre Rinpoche
... Fica ótima se for usada fechada ou aberta sobre uma regata boba. Companhia ...
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Sistema de votação de lista fechada contraria o princípio democrático
Rodrigo Cyrineu: Sistema de votação de lista fechada não é salutar
... eleições proporcionais, a qual se antagoniza com a atual “lista aberta” ... Consoante leciona Jairo Nicolau (2012, 61), o sistema de “lista ... Coronelismo, enxada e voto. 4ª ed. São Paulo: Companhia ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de sua filial, agência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil ... A pessoa jurídica de ... a exclusão dos ora recorridos da companhia, porquanto configuradores da justa causa, tais ... Caracterizada a sociedade anônima como fechada e personalista, o que tem o condão de propiciar ...
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Processo Nº 04/2005 da Comissão de Valores Mobiliários, 12-12-2006
... acima identificados, ambos Diretores da companhia Empresa Brasileira de ... Telecomunicações S.A ... sociedade anônima fechada, controlada pela companhia aberta Embratel ...
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A advocacia pública como intérprete constitucional
O presente estudo busca investigar as potencialidades da Advocacia Pública como intérprete constitucional e como sujeito ativo na concretização de direitos fundamentais. Partindo do advento das Constituições como eixo de validade do ordenamento jurídico e da crescente judicialização a que esse novo paradigma conduziu, aborda algumas das críticas a esse fenômeno, tais como a baixa eficiência do...
... ção de direitos fundamentais; sociedade aberta ... hermeneutically grounded and ... Raízes do Brasil ... São Paulo: Companhia das letras, 1995. p. 139-151 ... 12 ... vinculada a um modelo de “sociedade fechada”, limitando-se aos participantes formais do ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... mobiliários a serem informados pela companhia B3 S/A. II – A jurisprudência do Superior ... de sua filial, agência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil (art. 12, VIII, do ... ou de ação de socie-dade anônima fechada, para o fim previsto no art. 876, § 7º; ...
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VGBL - Vida Geradora de Benefícios Livres: o seguro inseguro
O presente trabalho tem por objeto investigar a segurança jurídica dos contratos de Vida Geradora de Benefícios Livres - VGBL, em especial quando utilizados como mecanismo de planejamento sucessório. Inserido no ordenamento jurídico como uma modalidade de seguro por sobrevivência, o VGBL consiste em um contrato de investimento para fruição futura, a servir como previdência complementar ao...
... aberta e, em caso de morte do segurado, todo capital ... que, na socialização do risco, a companhia seguradora tenha recursos para cobrir os ... , que o difere da previdência privada fechada, esta que, se entende insuscetível de partilha ... -
Crimes Contra a Liberdade Individual
... ícita se é proferida à vítima de forma aberta, acintosa e manifesta, sem rodeios. É ... pedido ou se disfarça de empregado da companhia de energia que necessita ler o respectivo ... e Silva: qualquer construção, aberta ou fechada, imóvel ou móvel (um barracão tosco de ...
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Fundhacre
... SOCIEDADE ANONIMA FECHADA: 1073393 SODEXO DO BRASIL ... COMERCIAL S.A ... MEIDA 44383029272 ... SOCIEDADE ANONIMA ABERTA: ALTERACAO: 1073417 B2W COM- ... PANHIA DIGITAL ... 1073418 B2W COMPANHIA DIGITAL.1073419 B2W COMPANHIA DI- ... 1073420 B2W ...
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Juceac
... SOCIEDADE ANONIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL OR- ... DINARIA E ... INTERESSE EMPRESA/EMPRESARIO: 1080898 COMPANHIA DE ... HABITACAO DO ACRE - COHAB ACRE ... SOCIEDADE ANONIMA ABERTA: 1080987 ETERNIT S.A - EM RECU- ... PERACAO ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... assegurar o funcionamento normal da companhia, ainda que, pelos estatutos, tais deveres não ... Com efeito, aduz o art. 846: ... “Aberta a audiência, o juiz ou presidente proporá a ... social ou de ação de sociedade anônima fechada realizada em favor de exequente alheio à ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... Mas essa preferência de Prometeu pela companhia dos homens deixou o enciumado Zeus colérico. A ... o direito era uma ciência hermeticamente fechada, impermeável aos valores, à ética e à moral ... habitação aberta em Buchanan v. Warley (1917). Em Shelley v ...
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Revolução do conhecimento e da informação
... Art. 4º Para efeitos desta Lei, a companhia é aberta ou fechada conforme os valores ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-62200-09.2008.5.03.0049 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. ÓBICE DO ART. 896, § 2º, DA CLT C/C SÚMULA 266 DO TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Tratando-se de recurso de revista, esse estreito veículo só tem pertinência nas estritas hipóteses jurídicas do art. 896, -a-, -b- e -c-, da CLT (conhecimento, observado o seu § 6º), respeitados os limites ainda mais rigorosos do § 2º do citado artigo (execuç
... AMADO DO NASCIMENTO, MASSA FALIDA DE COMPANHIA TÊXTIL FERREIRA GUIMARÃES, MASSA FALIDA DE ... JURÍDICA - SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA ... Não obstante as judiciosas argumentações ... especialmente se a sociedade anônima e aberta ou fechada, pois o Código Civil de 2002 ... -
Direito tributário
... : 31 a) Entidades de Previdência Privada Aberta (EAPC): São entidades vinculadas ao Ministério ... b) Entidades de Previdência Privada Fechada (EFPC): Também conhecidas como fundos de ... acidentes, "ferro velho e sucata") por companhia seguradora. Em 2007, a 1ª Seção do STJ, no ...
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Cinco modelos de adjudicação administrativa (justiça administrativa)
Regimes regulatórios e de distribuição de benefícios ocasionam um grande número de disputas individuais entre agências governamentais e particulares. Cada país precisa de um sistema de adjudicação administrativa para solucionar essas disputas corretamente, com justiça e eficiência. Esses sistemas geralmente compreendem três fases – decisão inicial, reconsideração administrativa e revisão judicial.
... ; revisão judicial que pode ser aberta à introdução de novas provas ou fechada a ... de resíduos e que a política da companhia proíbe essa prática. O oficial do MT ... -
Acordão da , 20-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. TRÃFICO DE ENTORPECENTES. NULIDADE. DECISÃO CONCESSIVA DA ORDEM. INVASÃO DE DOMICÃLIO. RECURSO NO QUAL SE ALEGAM FUNDADAS RAZÕES PARA O INGRESSO. NÃO COMPROVAÇÃO. ALEGAÇÃO DE APREENSÃO NO PÃTIO DA RESIDÊNCIA. LOCAL PROTEGIDO CONTRA VIOLAÇÃO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE SE IMPÕE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. A respeito da...
... construção, aberta ou fechada, imóvel ou móvel, de uso permanente ... do indivíduo, o qual, sozinho ou na companhia de seu grupo ... familiar, espera ter o seu ... -
Outros Pós-Positivismos
... 1 ... 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2002, p. 167 ... O autor publicou ... ção obtém-se através da “textura aberta” dos princípios; a legitimidade entrevê-se na ... de gravidade de uma rede circular e fechada de operações sistémicas, assegura justamente a ...
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Juceac
... SOCIEDADE ANONIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE LIQUIDACAO: 1114018 ... SOCIEDADE ANONIMA ABERTA: 1113263 SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A ... INTERESSE EMPRESA/EMPRESARIO: 1113410 COMPANHIA DE HABITA- ... CAO DO ACRE – COHA-ACRE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-75000-48.2007.5.03.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DIRETA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FATOS E PROVAS. 1. O art. 896, § 2º, da CLT é expresso e definitivo, quando pontua que "das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de...
... PARTICIPAÇÕES S.A., MASSA FALIDA DA COMPANHIA TÊXTIL FERREIRA GUIMARÃES E OUTRA, ANTÔNIO ... especialmente se a sociedade anônima é aberta ou fechada, pois o Código Civil de 2002 ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... fazendo, expandirse-ia como uma nação aberta ao diálogo com diversos povos. Como ocorrido no ... e a aposta numa lógica personalista e fechada de caciquismo, com o fito de autopreservar no ... 343 Posteriormente, com a expulsão da Companhia das Índias Ocidentais, uma corporação privada ...
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Processo Nº RJ2005/1160 da Comissão de Valores Mobiliários, 12-12-2006
... ("Global Nordeste" ou "Companhia"), e seus administradores ¾ os indiciado s ... Esse propósito de ser uma companhia fechada es tava explicitado no parágrafo único do art ... a regulamentação empregam ling uagem aberta, genérica e exemplificativa par a evidenciar a ...
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EDITAL Nº 1 - FINEP, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023CONCURSO PÚBLICO
... 2.2.2 Companhia aberta e fechada. 2.2.3 O Capital Social. 2.2.4 ...