compra de imoveis bh
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Constituições Sociedades Limitadas
... CONSTITUICAO: 07/12/2021 ... NIRE - 35233391575 - CORRETORES DE IMOVEIS CANANEIA ... LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: CORRETAGEM NA COMPRA E ...
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Decisão Monocrática Nº 5020323-29.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 13-04-2022
... Esses valores financiam a compra de "matria prima" (leia-se: drogas e armas), alm da manuteno da famlia dos ...
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Acórdão nº 1.0024.14.148931-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-04-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINARES - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - INOVAÇÃO RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO RECURSO - LEGITIMIDADE ATIVA E ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEIÇÃO - ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL - INADIMPLEMENTO CONTRATUAL DA CONSTRUTORA - MULTA MORATÓRIA - INCIDÊNCIA DO INCC SOBRE O SALDO DEVEDOR APÓS DATA PREVISTA PARA...
... substituio do INCC por ndice que representa a atualizao do poder de compra da moeda (a exemplo do IGPM-FGV ou do IPC), e, por conseguinte, condenar ... -
Arrecadação, gastos e prestação de contas de campanha
... áveis em dinheiro relativas à utilização de bens móveis ou imóveis de propriedade do doador ou à prestação de serviços próprios, desde ... compra do voto, não pela remuneração de serviços prestados. Assim prevê o ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... SOCIAL PARA CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA E AVALIA- ... CAO DE IMOVEIS ... ALTERAÇÃO: 30/11/2023 ... NIRE ...
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Direito Processual Penal
... Caberá o sequestro dos bens imóveis, adquiridos pelo indiciado com os proventos da infração, ainda que já ... quantidade de dinheiro da vítima e usar parte dele para a compra de um carro. Neste caso, após o regular inquérito policial e a ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... , o meio ambiente do trabalho consiste no “complexo de bens imóveis e móveis de uma empresa e de uma sociedade, objeto de direitos subjetivos ... bárbaros e os infi éis — e os comercializavam nos mercados de compra e venda de escravos ... Na realidade, “o trabalho servil era uma ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ALTERACAO: 15/08/2022 ... NIRE - 35233311156 - NEREU IMOVEIS LTDA - ALTERACAO / IN- ... CLUSAO DE CGC 51.441.095/0001-10 ... CAO DO OBJETO SOCIAL PARA COMPRA E VENDA DE IMOVEIS ... NIRE - 35236652515 - N. DA ALTERACAO: 487396/22-4 - ...
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Acórdão nº 1.0261.14.008164-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-12-2019
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. PRELIMINARES. INOVAÇÃO RECURSAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. INTERESSE PROCESSUAL. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO. RESTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM. PRAZO TRIENAL. TRANSCURSO. RECONHECIMENTO. DANOS MATERIAIS. RESSARCIMENTO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE ALUGUEIS, CONDOMÍNIO E IPTU. COMPROVAÇÃO.
... Belo Horizonte - MG, e do pagamento integral do preo acordado pela compra do imvel. Afirma, ainda, que no cabvel aplicao da multa prevista no ... -
A Tributação do Ilícito - Limites à Aplicação do Princípio do Non Olet
... RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. DESFAZIMENTO DO FATO GERADOR. DEVOLUÇÃO. VALORES ... ACRÉSCIMO DE 200% AO IMPOSTO IMOBILIÁRIO SOBRE IMÓVEIS" ONDE HAJA CONSTRUÇÕES IRREGULARES ... - Acréscimo que configura san\xC3" ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35227421701 - N. DA ALTERACAO: 857303/22-3 - J.A ... IMOVEIS CONSULTORIA LTDA - ARQUIVAMENTO DE OFICIO ... NIRE - 35227586947 - N ... PARTICIPACOES LTDA - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA ... COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - 35231129008 - N. DA ALTERACAO: ...
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Dengue: além de BH, veja as outras capitais e estados que decretaram emergência pela doença
... semana para facilitar tanto a contratao de profissionais, quanto a compra de insumos pelo estado e pelos municpios mineiros disse ... Na semana ...
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Aspectos processuais relacionados à herança digital
... Direito Civil? Tradicionalmente, dividem-se os bens em móveis e imóveis, mas o conteúdo digital deixado por uma pessoa falecida seria o que a ... de licenciamentos para terceiros, alegando que não se trata de compra e sim de serviço, de ... 16. SARLET, Gabrielle Bezerra Sales. Notas ...
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Propaganda eleitoral
... imóveis , a propaganda podia, antes ... da reforma eleitoral de 2015, ser ... 26, § 2º), poderia também autorizar a compra de cadastros de endereços, que, da mesma forma, permitiria que a ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... JETO SOCIAL PARA COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - 35223527288 - N. DA ALTERACAO: ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - o problema dos intangíveis
... que duas outras pessoas se comuniquem, ajustando entre elas a compra de um bem ou a prestação de um serviço ... Não obstante, seguindo a ... ao agenciamento, corretagem ou intermediação de bens móveis ou imóveis. Vide: SÃO PAULO. Solução de Consulta SF/DEJUG nº 13 ... 14 maio 2018 ...
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A fetichização dos animais silvestres: a perpetuação do tráfico de animais
A presente pesquisa analisa a ineficácia da legislação quanto a venda ilegal de animais silvestres, junto com a crescente demanda do tráfico destes, e por conseguinte delimita os preceitos sociológicos que essa prática envolve. Para isso, utilizar-se-á da análise precisa da jurisdição em congruência com o imaginário popular e alguns casos concretos. Dessa maneira, conclui-se preliminarmente que o
... O problema todo é que, com as notas fiscais e documentos para compra" dos animais as fraudes são inúmeras. Logo, em diversas ocasiões é poss\xC3" ... quebram o osso do peito de araras, que sentem forte dor e ficam imóveis; apertam papagaios em tubos de PVC dentro de malas; embriagam macacos com ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... fornecedores: Confecção de bandeiras/Compra de fitas/Passagens Aéreas/ Coroas de Flores; ... Embalagem de presentes ... acerca do bens imóveis do Estado. Além disso, como atividades de controle, orientou-se, ...
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Direito Urbanístico
... e a otimização de meios de transporte coletivo, desapropriou imóveis que vinham sendo usados de forma incompatível com a previsão do plano ... máximo de trinta dias, manifeste por escrito seu interesse em comprá-lo ... A: incorreta. O art. 26 da Lei 10.257/2001 estabelece que o ...
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Direito Administrativo
... de bens deve priorizar veículos de via terrestre, bens imóveis, bens móveis em geral, semoventes, navios e aeronaves, ações e quotas ... ao crime, orientou que se desenvolvesse política pública de compra de equipamentos novos para delegacias de polícia em todos os estados ...
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Capítulo XXIII - Modalidades especiais de sociedades anônimas: sociedades coligadas, controladas e controladoras - Subsidiária integral - Grupo de sociedades - Consórcio - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 243 e 265 a 279)
... holdings com a finalidade de administrar os bens (principalmente imóveis) próprios dos fundadores ou acionistas. Fala-se aqui da sociedade ... sociedade 8 , equiparando-se a opera-ção, para efeitos penais, à compra ilegal das próprias ações. 9 - 10 23.2.3 Companhias Abertas ... A ...
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Direito Empresarial
... (E) O empresário casado pode alienar os bens imóveis que integram o patrimônio da empresa sem outorga conjugal ... A: ... ítulo causal, emitido exclusivamente com vínculo a um processo de compra e venda mercantil ou a um contrato de prestação de serviços e, por ...
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Ata notarial como meio de prova
... Jamais teremos uma ata notarial de compra e venda, em que o vendedor efetua a tradição e o comprador paga o preço ... será lavrada, as atas referentes as diligências territoriais, imóveis, usucapião, devem ser lavradas conforme o território competente do ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS SOB O N 14.165, DEVENDO ... CONSTAR 4 OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS SOB O ... OBJETO SOCIAL PARA CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA E ... AVALIACAO DE IMOVEIS ... NIRE - 35223654697 - N. DA ...