compra e modelo recibo venda
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... simples transferência de maquinários ou compra do imóvel empresarial não configuram a ... EXECUÇÃO. FRAUDE. CONTRATO DE COMPRA E VENDA POSTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO TRABALHISTA ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ... recibo da quitação (arts. 320 e 477, § 2 o , da CLT), ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ... ção de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido do ... , o contrato bilateral e a nota fiscal (ou recibo"), acompanhados da prova da efetiva contraprestaç\xC3" ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... da casa de A, por entender que é sua por compra ou outro modo de aquisição de Direito Privado, ... , considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... : apresentada, obrigatoriamente, contra recibo ao empregador que terá 48 horas de prazo para ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... municipais, só poderão manter para a venda, no balcão, o máximo de vinte quilogramas de ... ção, solicitando autorização para a compra, especificando: ... I - no caso de armas, a ... ísticas, tais como tipo, calibre, marca, modelo e número. Deverá também ser comunicado à DFPC ... é o destinatário que, após o competente recibo, a entregará ou remeterá ao SFPC a que estiver ...
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Dos contratos em espécie
... 9.1. COMPRA E VENDA (ARTS. 481 A 532 DO CC) ... 9.1.1 ... A) Venda mediante amostra, protótipo e modelo (art. 484 do CC) : 1) amostra é a ... f) fornecer ao locatário recibo discriminado das importâncias por este pagas, ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... , da receita ou da despesa, obedecido o modelo usual, em forma contábil ... Art. 58. O ... á cota e, obrigatoriamente, emitirá recibo, acompanhado de contrarrecibo, com ... 8) dos contratos de compromisso de compra e venda de cessão deste e de promessa de ...
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Acórdãos nº 0000357-23.2013.8.26.0002 de 31ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
... PACHAR e BOALIZE COIFMAN DOS SANTOS COMPRA E VENDA VEÍCULO Ação de ... pagamentos em espécie, juntando modelo de recibo utilizado com sua ...
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DECRETO Nº 81871, DE 29 DE JUNHO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.530, de 12 de Maio de 1978, que da Nova Regulamentação a Profissão de Corretor de Imoveis, Disciplina o Funcionamento de Seus Orgãos de Fiscalização e da Outras Providencias.
... de Imóveis exercer a intermediação na compra, venda, permuta e locação de imóveis e opinar ... IV - instituir o modelo das Carteiras de Identidade Profissional e dos ... aos interessados prestação de contas ou recibo de quantia ou documento que lhe tenham sido ...
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Direito individual do trabalho
... venda final do produto, e, diante do novo cenário, ... pós-positivistas, com a proposta de um modelo que supere deficiências do positivismo ... fornecer ao empregado cópia visada do recibo correspondente à quitação mencionada no ... uma corriqueira relação contratual de compra e venda entre cliente e supermercado. Quando o ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... áusula de eleição de foro em contrato de compra e venda de participação societária. 4. O ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ... Art. 201 ... As partes poderão exigir recibo de petições, arrazoados, papéis e documentos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0806627-80.2021.8.19.0087 (Cível), 24-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0806627-80.2021.8.19.0087 Recorrente: MARCIA CRISTINA AZEVEDO - autora Recorrido: B2W DIGITAL - ré Origem: 1º Juizado Especial Cível - Regional Alcântara - São Gonçalo-RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
... cancelamento da compra de produto não essencial, com o devido estorno ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001666-29.2014.5.07.0033), 2014-10-01
... de automóveis e a embargante apresentou recibo de compra de venda do automóvel NQU 4298, MODELO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001665-44.2014.5.07.0033), 2014-10-01
... de automóveis e a embargante apresentou recibo de compra de venda do automóvel NQU 4298, MODELO ...
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Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... 539, § 1º ao 4º) ... 17.2.1 Modelo de petição da ação de consignação em ... ão de bens de alienação fiduciária, compra de bens imóveis, dentre outros ... Na ação ... recibo (doc. 6), os mesmos informaram ao Autor que, tão ... (indicar o nome), conforme nota de venda nº (informar os dados), que ora se anexa (doc ...
- Processo nº 0014933-10.2009.8.19.0211 de Décima Nona Câmara Cível, 5 de Junio de 2018
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Do Direito de Ação
... compra do veículo X ... Deve → entregar o veículo ... sensu (o negócio jurídico de compra e venda do carro) ... O que os imanentistas pretendem ... 2001 e 2002, e Honda Fit, City e Accord, modelo 2012, a fim de obter indenizações decorrentes ... , como comprova por meio de contrato e de recibo que junta naquela oportunidade, embora não tenha ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0098338-65.2018.8.19.0004 (Criminal), 03-03-2020
SEGUNDATURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0098338-65.2018.8.19.0004 Recorrente: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ Recorrido: LEANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA V O T O Trata-se de ação proposta por LEANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA em face do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO RIO DE JANEIRO - DENTRAN/RJ e de PESSOA FÍSICA INCERTA E NÃO SABIDA. Alega a parte...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0001520-24.2021.8.19.9000 (Fazendária), 22-11-2021
Agravo de Instrumento Nº 0001520-24.2021.8.19.9000 AGRAVANTE: SANDRO RODRIGUES DA SILVA AGRAVADOS: DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICÍPIO DE ARARUAMA, MUNICÍPIO DE CABO FRIO E ANTÔNIO ROBSON SILVA. RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI FAZENDA PÚBLICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO DO JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO QUE...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0142907-63.2018.8.19.0001 (Fazendária), 19-09-2019
Recurso Inominado nº 0142907-63.2018.8.19.0001 Recorrente: Leonardo da Silva Gaetho Recorridos: DETRAN-RJ V O T O RECURSO INOMINADO. AUSÊNCIA DE NULIDADE DO PROCEDIMENTO. RITO CÉLERE QUE NÃO EXIGE A MANIFESTAÇÃO DO AUTOR EM RÉPLICA, TENDO SIDO DISPENSADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PELA RÉ, NÃO HAVENDO PROVA ORAL A SER PRODUZIDA ANTE A FALTA...
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Propriedade industrial
... que tange a proteção à invenção, ao modelo de utilidade, à marca e ao desenho industrial ... inventor, poderá ser entregue, mediante recibo datado, ao INPI, que estabelecerá as exigências ... que a cessão se assemelha ao contrato de compra e venda ... Para que o contrato de licença ...
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Acordao N° 1407949 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2022
Juizado especial cível. Processo civil. Razões recursais dissociadas da sentença. Recurso não conhecido. Consumidor. Aquisição de automóvel. Ausência de informação de sinistro/leilão. Ofensa ao dever de informação. Falha na prestação de serviço. Inversão do ônus da prova afastada. Ausência de verossimilhança das alegações e da hipossuficiência para obtenção da prova. Contrato de compra e venda,...
... COMPRA E ... VENDA, RECIBO OU NOTA FISCAL. NECESSIDADE ... ano/modelo 15/16. Relata que ao levar o veículo para ... -
Relatório e Voto com número 5068605-94.2022.8.09.0007 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 17-08-2022
... POR DANOS MORAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. VENDA DE CELULAR SEM ... CARREGADOR. DANOS MORAIS NÃO ... a reclamante carreou a inicial o e-mail de recibo da compra do telefone em ... fl. 19 do completo ... da empresa que vendeu o aparelho além do modelo, valor da compra e ainda o IMEI ...
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Modelos (com notas explicativas)
... leitor utilizar em seu caso específico, o modelo da peça a ser feita, conforme o seu caso exige ... (na respectiva sede regional), mediante recibo ou enviando pelo correio através de porte ... ANTIGO PROPRIETÁRIO APÓS COMPROVADA VENDA DO VEÍCULO. ÓBICE À EMISSÃO DA CARTEIRA ... , após haver quitado o débito sobre a compra do referido veículo com tal firma ... Declaro ...
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Contrato de compromisso de venda e compra de imóvel ainda não loteado
... e compra pode ser formulada por instrumento particular ou simples recibo, sem a limitação de valores descrita no art. 108, do Código Civil, o ... - Recurso conhecido e provido ... FÁBIO GOMES DE AGUIAR ... MODELO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL LOTEADO ... Pelo presente ...
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Contratos em Espécie
... Estes contratos são: compra e venda, troca ou permuta, estimatório, ... Modelo de cláusula de retrovenda ... Cláusula ... de Imóveis Rurais do IBRA (constante do Recibo de Entrega da Declaração, do Certificado de ...