compra e modelo recibo venda
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Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... Da entrega deverá o preso passar recibo no outro exemplar; se recusar, não souber ou ... Nos Estados Unidos, cujo modelo surgiu em 1971 (JUNEERTAS, Josine. Alternatives ... para a celebração de atos e contratos de compra, venda e locação de propriedade em comum, salvo ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , dispensado o empregador da emissão de recibo. (Incluído pela Lei n. 13.874, de 20.9.19, DOU ... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho ... Art ... V — na locação ou compra de imóveis, de propriedade de pessoa de direito ...
- Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
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Artigos 457 a 467
... externos que recebem valores para compra de combustível, indenização de desgaste de ... de regime jurídico, (ix) exclusão de modelo" readaptado, (x) exclusão de condições personal\xC3" ... à emprêsa que mantiver armazém para venda de mercadorias aos empregados ou serviços ... do salário deverá ser efetuado contra recibo, assinado pelo empregado; em se tratando de ...
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A desjudicialização enquanto ferramenta de acesso à justiça no cpc/2015: a nova figura da usucapião por escritura pública
... da retificação administrativa, que é o modelo a ser utilizado pela usucapião extrajudicial. Na ... a que se refere o caput: a) Compromisso de compra e venda; b) Cessa ̃ o de direitos e promessa de ... após a apresentação: I – do recibo de inscrição do imóvel rural no Cadastro ...
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Da infração
... ça permitido era “subabdominal”, ver modelo 3.2 do mesmo cap. XIV, e os fundamentos legais a ... do DENATRAN, estabelece que, quando a compra for realizada diretamente pelo comprador por meio ... do documento para transferência (CRV – recibo) ou Nota Fiscal de compra da concessionária ... (1º licenciamento) e, da data do recibo de venda do veículo quando se tratar de veículo usado ...
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Acórdão nº 1.0625.09.093905-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Enero de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - APROPRIAÇÃO INDÉBITA - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - CONDENAÇÃO MANTIDA - PENA EXACERBADA - REDUÇÃO - ESTELIONATO - ANIMUS DECIPIENDI - PROVA INSUFICENTE - ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE. 01. Demonstradas a autoria e a materialidade do crime, a condenação, à falta de causas excludentes de ilicitude ou de culpabilidade, é medida que se impõe. 02. A sanção penal, medida de exceç
... se apropriado da motocicleta marca Yamaha, modelo factor YBR 125k, cor preta, ano 2008/modelo 2009, ... No ato da venda o denunciado recebeu o veículo e a ... juntamente com o CRLV2008 do veículo e o recibo de compra e venda. Depois de celebrada a venda, ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... anualmente declaração de rendimentos em modelo aprovado pela Secretaria da Receita Federal até ... ção do pagamento deverá ser feita com recibo ou declaração da instituição beneficiada, sem ... do dólar dos Estados Unidos fixada para compra ... Art. 15. Para fins do ajuste de que trata o ... venda, bem como a venda de imóveis construídos ou ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... § 1º O pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão do contrato de ... a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida ... compra de moeda estrangeira pelo Reclamante, efetuada ... A simples cobrança de metas de venda não passa do legítimo exercício do poder ...
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Processos Coletivos
... Código Modelo" de Processos Coletivos para Ibero América ȋ͖͗\xCD" ... dentro de 15 (quinze) dias da entrega, sob recibo, dos respectivos requerimentos, e só poderão ... V – A compra e venda de bens móveis ou imóveis, nos casos em ...
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Contrato de trabalho - caracterização, morfologia e nulidades. Conteúdo contratual - peculiaridades. O sistema de cotas no contrato de trabalho
... aspecto instantâneo de uns contratos (compra e venda) ou episódico de outros (contrato de ... da regra constitucional, combinada com o modelo jurídico celetista adaptado à nova ... Assim, pode ele prestar trabalho e assinar recibo de pagamentos ... contratuais ao longo do ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... No passado, era o contrato de venda o que tinha maior projeção e, depois, o ... ção proporcional dos lucros; e) venda e compra a dinheiro, atendendo ao preço corrente; f) ... às parcelas expressamente consignadas no recibo, salvo se oposta ressalva expressa e especificada ...
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Das disposições gerais
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... No passado, era o contrato de venda o que tinha maior projeção e, depois, o ... ção proporcional dos lucros; e) venda e compra a dinheiro, atendendo ao preço corrente; f) ... às parcelas expressamente consignadas no recibo, salvo se oposta ressalva expressa e ...
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Temas de interesse geral
... 1.3.1.1 Modelo de convocação ... ILMO. SR ... de outorgar a escritura definitiva da compra e venda, a concretização da venda será ... c) fornecimento de recibo pelo tabelião ao credor, com a identificação ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... ou da sua recusa em aceitá-lo ou dar recibo ... O réu, antes de discutir o mérito, pode ... 6 PARTE PRÁTICA 01 ... 6.1 Modelo da inicial de AIJE para o promotor de justiça e ... compra e venda do voto. Há sempre a ação do corruptor ...
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Ata notarial
... ou produtos em determinado local; i) compra de um produto em um estabelecimento comercial; j) uso de imagem de uma atriz ou modelo fotográfico em determinado local ... 16.5.5 ... i) compromisso ou recibo de compra e venda; ii) cessão de direitos e ...
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Contribuições sociais
... = o total da receita bruta, apurada com a venda de cartelas, cartões ou quaisquer outras ... á apresentar às empresas contratantes o recibo de pagamento de salário relativo à competência ... destinados a propor a reformulação do modelo de Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT e ... 971/2009, art. 168 ... Nos contratos de compra e venda para entrega futura, que exigem cláusula ...
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Aspectos jurídicos da securitização
... ção jurídico-econômica contratual de compra e venda 8 entre o originador do crédito e a ... 36. Recibo de Depósito Bancário é um investimento de ... A citada lei traz, em seu texto, modelo muito similar à securitização de ativos ...
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Contratos com características específicas
... firmado por prazo determinado, conforme Modelo I, constante da Resolução Normativa CNIg n ... salário fixo, mas uma comissão sobre a venda que venha a efetuar. Estes empregados têm sempre ... , que leve o cliente a desistir da compra e que não dependa do trabalho que foi ... parcela ser discriminada em separado no recibo de pagamento dos salários. Neste sentido existe, ...
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Decisão da Presidência nº 1177932 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... acórdão assim ementado: COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - Pretensão da apelante de compelir a ... Venda e Compra de Unidade Autônoma e do recibo pago de ambos os serviços é prova suficiente ... cabe tão somente aceitar ou não o modelo massificado do contrato que lhe é apresentado, ...
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Decisões Monocráticas nº 1177932 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... acórdão assim ementado: COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - Pretensão da apelante de compelir a ... Venda e Compra de Unidade Autônoma e do recibo pago de ambos os serviços é prova suficiente ... cabe tão somente aceitar ou não o modelo massificado do contrato que lhe é apresentado, ...
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Veículos: Fundamentos Contratuais e Jurídicos
... 1 compRa e venda de veículos ... 1.1 Generalidades ... Assim, o comprador, munido do recibo e de posse de veículo, é parte legítima para ... pela legislação o que seja “o modelo comum”, o intérprete deve se valer da noção ...
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Legislação para consulta
... ) do valor da nota scal, fatura ou recibo, quando esses serviços fo - rem prestados por ... ) do mês subsequente ao da operação de venda ou consignação da produção, indepen- ... cadastramento de óbito, con - forme modelo aprovado pelo Ministério da Previ- dência e ... que, na condição de pequeno fei- rante, compra para revenda produtos hortifrutigran - jeiros ou ...
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Legislação Complementar
... venda e tráfico de crianças, a servidão por dívidas ... I — apresentação do recibo de quitação das verbas rescisórias, nos casos ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... de quitação com o FGTS autorizando a compra de título, lastreado nas receitas decorrentes ...