compra e modelo recibo venda
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Direitos individuais e coletivos
... proibição de que se publique e coloque a venda uma certa cartilha infantil que ensine crianças ... , doação de terreno público ou compra de terreno para entidades religiosas, sob pena de ... processuais remetem-nos à ideia de um modelo constitucional de processo , enquanto um ... prisão, será entregue ao preso, mediante recibo, a nota de culpa, assinada pela autoridade, com o ...
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Decisão monocrática Nº 0001493-88.2022.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 20-06-2022
... RENAULT CLIO CAM 10H3P, Marca Renault, modelo 2011/CLIO 3P, placa AVO-9B03, ... decorrente de ontrato de compra" e venda firmado entre as partes ... Nas suas raz\xC3" ... ASSINAR RECIBO DE TRANSFERÊNCIA, O ... PODENDO PASSAR PARA SEU ...
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Relatório e Voto com número 5313556-26.2022.8.09.0029 da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 22-03-2023
... que adquiriu um celular, marca Apple, modelo Iphone ... 11, 128GB. Alegou que ao receber o ... mais de 90 dias entre a compra do iphone e o ajuizamento da presente demanda ... consumo, mas, em verdade, houve a teórica venda do ... bem despida de itens necessários ao uso ... autor seja simples recibo com preenchimento à mão, verifica-se que o ...
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Artigos 457 a 467
... externos que recebem valores para compra de combustível, indenização de desgaste de ... de regime jurídico, (ix) exclusão de modelo" readaptado, (x) exclusão de condições personal\xC3" ... à emprêsa que mantiver armazém para venda de mercadorias aos empregados ou serviços ... do salário deverá ser efetuado contra recibo, assinado pelo empregado; em se tratando de ...
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Remuneração e salário
... diretamente pelo empregador , segundo o modelo referido pela CLT (art. 457, caput ) e pelo ... : as chamadas stock options (opção de compra de ações) ... A figura jurídica é ... úmula 152, do TST: “O fato de constar do recibo de pagamento de gratificação o caráter de ... venda de produtos no comércio varejista pracista, de ...
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Atos administrativos, EDITAL DE LEILÃO N° 01/2021 ALIENAÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS DA COMPANHIA ESTADUAL DE G
... Contrato : Contrato de Compra e Venda de Aes e outras Avenas da CEEE-G, ... apresentada por cada Proponente, cujo modelo encontra-se no Anexo 4; ... seja confirmado por meio de indicativo (recibo emitido pela mquina utilizada pelo remetente): ...
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Acórdão Nº 0078651-56.2018.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 28-08-2023
... apresentou nenhum recibo ou nota fiscal do aparelho e que afirmou ter pago ... correspondente ao de venda daquele modelo de celular usado. Não houve ... ecibo pela compra e desconfiou da origem do aparelho, tendo ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... Da mesma forma, toda e qualquer venda de merca-doria está, a priori, jungida ao ... ; e a empresa estrangeira que compra a produção brasileira. Entre essas três ... por idôneos, como nota fiscal, fatura, recibo, contrato de prestação de serviços, laudo de ... e nem podem buscar o lucro, segundo seu modelo legal, os atos por elas praticados não revelam ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... quem sustente que mesmo em contratos de compra e venda, supostamente paritários, a autonomia da ... que originalmente não se inseriam no modelo de emprego herdado da primeira revolução ... seria vedado assinar, sem assistência, o recibo rescisório ( rectius: recibo relativo à ...
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Direito do Consumidor
... por quotas de responsabilidade limitada compra peças de uma sociedade em comum e as utiliza na ... , que é de sete dias, contado da venda ... (B) O direito do consumidor de reclamar ... estoque, outro aparelho da mesma marca e modelo, o supermercado poderá, mediante autorização ... da obrigação de fazer derivada do recibo" de sinal, escritos particulares e pré-contratos \xC3" ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... ÇÃO DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE ... DIREITO DISPONÍVEL. ENTREGA DE RECIBO E PREVISÃO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO ...
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Decisão monocrática Nº 0044731-31.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 04-05-2022
... compra e venda com reserva de domínio, firmado entre as ... oferece o seu único veículo, marca modelo FIAT UNO MILLE FIRE FLEX, ano ... 2005 modelo ... 9BD15802764679616, com recibo de compra e venda e comunicado de ... venda em ...
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Capítulo V: Da elaboração do edital de licitação e sua repercussão na fiscalização contratual
... ção entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a ... é como talhar uma roupa no corpo de um modelo. Uma especificação excessivamente detalhada ... de despesas’, ‘autorização de compra’, ‘ordem de execução de serviço’ ou ... circunstanciado e, nos demais, mediante recibo ... §2º O recebimento provisório ou ...
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Usucapião de bens imóveis
... COMPRA E VENDA EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA. CONTRATO DE ... I – compromisso ou recibo de compra e venda; ... II – cessão de ... , o “estatuto das reservas”, ou o “modelo demarcató- rio”, como o conjunto vem sendo ...
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Acordao N° 1336254 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2021
Apelação criminal. Estelionato. Preliminar. Ação penal pública condicionada à representação da vítima. Lei 13. 964/19 (pacote anticrime). Desnecessidade de rigor formal. Recursos das defesas. Absolvição. Ausência dolo. Impossibilidade. Dosimetria. Culpabilidade. Dolo direto. Inerente ao tipo. Recursos parcialmente providos. 1. A 5ª turma do superior tribunal de justiça, em harmonia com a 1ª turma
... consignação de fls. 182/183 para a venda do veículo Volvo, modelo C30 TS, placa ... e celebrou em 28/12/2018, o contrato/recibo de compra, fl. 150, no valor de R$ ... 155.000,00 ... -
Relatório e Voto com número 5307293-44.2022.8.09.0007 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 16-05-2023
... DE DÉBITOS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. INADIMPLÊNCIA. SUPOSTA ... , DE COR PRETA ANO DE FABRICAÇÃO: 2015 E MODELO: 2016 VIA SISTEMA RENAJUD; ... B) A CONCESSÃO DA ... LEONARDO - POSSÍVEL FRAUDE DE PONTE DE RECIBO - NÃO FOI A SONIA QUE FEZ INTENÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... : i) de 1 celular da marca Apple, modelo Iphone 6 da cor branca, de Adeir Zimmermann; ... , depósito e saldo bancário e contrato de compra e venda de imóvel datado de 04/12/2017; ... não estava; que Nilson deixou o silo e o recibo de R$ 2.000,00; que acertou o valor quando ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ... aos interessados pessoalmente, mediante recibo ... Art. 26 - Os sindicatos poderão, mediante ... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... § 2º. A compra ou indenização do material realizar-se-á com ...
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O contrato estimatório no Código Civil de 2002: origens e aplicabilidade
A pesquisa tem por objeto analisar o Contrato Estimatório à luz do Código Civil Brasileiro de 2002, demonstrando seu espectro de abrangência e sua utilidade no âmbito do Direito Obrigacional. Entre as inovações trazidas pelo Código Civil de 2002 em relação ao seu antecessor de 1916, além da própria tipificação do contrato estimatório, extraem-se, especialmente, aquelas atinentes às...
... , de exposição dos bens consignados para a venda e (c) plano afetado pelo eventual negócio ... na norma (como a emissão de um recibo, envio de uma notiicação, etc.) (GONÇALVES, ... com outros tipos contratuais, tais como a compra e venda e comissão (GOMES, 2019, p. 234). Para ... 132-133). O modelo perilhado pelo Código Reale foi o Código Civil ... -
História do futebol e da profissão de atleta
... O modelo pedagógico da primeira metade do século XIX ... ão de contrato e nenhuma despesa com a compra de seu passe. De resto, era só providenciar o ... ários já anteviam grandes lucros com a venda de um jogador para outro clube, principalmente se ... pelo tesoureiro do clube, à vista de um recibo fantasiado com a declaração de que se tratava ...
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Tabelionato de Notas
... que a gestão é privada e se sujeita ao modelo definido pelo titular da delegação ... A: ... e de escrituras públicas de doação, compra e venda e dação em pagamento de bens móveis ... (C) Apresentação do Recibo de Inscrição do Imóvel Rural no Cadastro ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ... de resolução do contrato de promessa de compra e venda ... A novidade com relação à ... Art. 201. As partes poderão exigir recibo de petições, arrazoados, papéis e documentos ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a inspiração ... proibia a fabricação, a importação e a venda do fósforo branco nos países que a ... ção individual (EPI) adequado, mediante recibo de entrega e com a declaração de que o ... da empresa, as notas fiscais de compra dos citados EPIs, com uma cópia do seu ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... , pois as políticas orientadas por esse modelo cobrem principalmente (e, às vezes, ... só os setores que lidam diretamente com a compra de produtos agrícolas e a venda de insumos e ... - escritura pública de imóvel; XIII - recibo de pagamento de contribuição federativa ou ... -
Decisões judiciais que vulneram as atuais bases do sistema registral brasileiro e criam externalidades econômicas negativas: a influência dos vieses cognitivos nos provimentos judiciais
... ção ou decretação de ineficácia da compra feita pela incorporadora ou loteadora ... aqui estudados passaram a propor um novo modelo, que seria a mistura dos dois modelos anteriores, ... de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido do registro” ... imóvel foi adquirido em 1967 por simples recibo de sinal início do pagamento. Em julho de 1981 o ...