compra e modelo recibo venda
18483 resultados para compra e modelo recibo venda
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Introdução
... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... 3º, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... as reclamadas é de natureza comercial, compra e venda de produtos, e não de locação de mão ... a dia e pagas diretamente a ele mediante recibo. Já o FGTS nessa modalidade de contrato deverá ...
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Procedimentos registrais no RTD
... Não pratica a compra e venda das mercadorias do representado. Presta ... 132 da LRP ... Quitação (ou recibo) ... Quitação é o ato escrito pelo qual o ... 5.452, de 1º de maio de 1943 ... O modelo de gestão desde então adotado colocou a ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... legitimante”; “esquemas abstratos"; “modelo ideal”, nas expressões usadas pela doutrina) ... ITBI. FATO GERADOR. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. 1. A jurisprudência do STF se ... Anual, contra a apresentação de recibo, e prazo razoável, não superior a 15 (quinze) ...
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Legislação Complementar
... ão ou práticas análogas, tais como venda ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, ... I — apresentação do recibo de quitação das verbas rescisórias, nos casos ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... de quitação com o FGTS autorizando a compra de título, lastreado nas receitas decorrentes ...
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Remuneração e salário
... diretamente pelo empregador , segundo o modelo referido pela CLT (art. 457, caput ) e pelo ... : as chamadas stock options (opção de compra de ações) ... A figura jurídica é ... úmula 152, do TST: “O fato de constar do recibo de pagamento de gratificação o caráter de ... venda de produtos no comércio varejista pracista, de ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... simples transferência de maquinários ou compra do imóvel empresarial não configuram a ... EXECUÇÃO. FRAUDE. CONTRATO DE COMPRA E VENDA POSTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO TRABALHISTA ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ... recibo da quitação (arts. 320 e 477, § 2º, da CLT), ...
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Início do processo administrativo previdenciário
... deverá apresentar contracheque ou recibo de pagamentos contemporâneos ao período que se ... Em anexo há o modelo de requerimento para retificação CNIS ... Escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome do ...
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Da advocacia
... prestação de serviços, financiamento, compra e venda, etc). A Lei n. 13.247/2016, ao autorizar ... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ... probatório, consoante se denota do recibo trazido ao feito, correspondente ao recebimento ...
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Do financiamento da seguridade social
... produção, assim entendida a operação de venda ou consignação ... ção de contribuições sociais, segundo modelo estabelecido pelo Ministério da Previdência e ... do valor bruto da nota fiscal, fatura ou recibo de prestação de serviços e recolher a ... que explore exclusivamente atividade de compra e venda de imóveis, locação, desmembramento ou ...
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Verbas trabalhistas
... Na sua ocorrência, o recibo" de quitação apresentará, apenas o saldo de sal\xC3" ... que individualmente, podendo ser adotado o modelo anexo, cuja validade não poderá ser superior a ... Valor de venda: 3.000,00 x 2% = 60,00 ... Nesse caso, não tendo ... O exercício de opção de compra de ações pelo empregado envolve riscos, pois ...
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Acordao Nº 72862 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-07-2015
APELAÇÃO CRIMINAL - APROPRIAÇÃO INDÉBITA (ART. 168, § 1º, III, DO CÓDIGO PENAL) - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA SOBEJAMENTE DEMONSTRADAS - DOSIMETRIA - CONFISSÃO PARCIAL - CAUSA DE REDUÇÃO - CONDENAÇÃO MANTIDA - PENA DE MULTA - REDUÇÃO - LIMITAÇÃO DE FINAL DE SEMANA- FISCALIZAÇÃO - INVIABILIDADE - SUBSTITUIÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE - RECURSO...
... que, aps ter alugado o veculo marca Ford, modelo Courrier, placa NEK 4402, de propriedade da , falsificou assinatura em recibo de compra e venda, e vendeu o bem para o dono de ... -
Acordao Nº 72862 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-07-2015
APELAÇÃO CRIMINAL - APROPRIAÇÃO INDÉBITA (ART. 168, § 1º, III, DO CÓDIGO PENAL) - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA SOBEJAMENTE DEMONSTRADAS - DOSIMETRIA - CONFISSÃO PARCIAL - CAUSA DE REDUÇÃO - CONDENAÇÃO MANTIDA - PENA DE MULTA - REDUÇÃO - LIMITAÇÃO DE FINAL DE SEMANA- FISCALIZAÇÃO - INVIABILIDADE - SUBSTITUIÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE - RECURSO...
... que, aps ter alugado o veculo marca Ford, modelo Courrier, placa NEK 4402, de propriedade da , falsificou assinatura em recibo de compra e venda, e vendeu o bem para o dono de ... -
Acordao Nº 72862 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-07-2015
APELAÇÃO CRIMINAL - APROPRIAÇÃO INDÉBITA (ART. 168, § 1º, III, DO CÓDIGO PENAL) - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA SOBEJAMENTE DEMONSTRADAS - DOSIMETRIA - CONFISSÃO PARCIAL - CAUSA DE REDUÇÃO - CONDENAÇÃO MANTIDA - PENA DE MULTA - REDUÇÃO - LIMITAÇÃO DE FINAL DE SEMANA- FISCALIZAÇÃO - INVIABILIDADE - SUBSTITUIÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE - RECURSO...
... que, aps ter alugado o veculo marca Ford, modelo Courrier, placa NEK 4402, de propriedade da , falsificou assinatura em recibo de compra e venda, e vendeu o bem para o dono de ... -
Acordao Nº 72862 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-07-2015
APELAÇÃO CRIMINAL - APROPRIAÇÃO INDÉBITA (ART. 168, § 1º, III, DO CÓDIGO PENAL) - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA SOBEJAMENTE DEMONSTRADAS - DOSIMETRIA - CONFISSÃO PARCIAL - CAUSA DE REDUÇÃO - CONDENAÇÃO MANTIDA - PENA DE MULTA - REDUÇÃO - LIMITAÇÃO DE FINAL DE SEMANA- FISCALIZAÇÃO - INVIABILIDADE - SUBSTITUIÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE - RECURSO...
... que, aps ter alugado o veculo marca Ford, modelo Courrier, placa NEK 4402, de propriedade da , falsificou assinatura em recibo de compra e venda, e vendeu o bem para o dono de ... -
Acordao Nº 72862 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-07-2015
APELAÇÃO CRIMINAL - APROPRIAÇÃO INDÉBITA (ART. 168, § 1º, III, DO CÓDIGO PENAL) - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA SOBEJAMENTE DEMONSTRADAS - DOSIMETRIA - CONFISSÃO PARCIAL - CAUSA DE REDUÇÃO - CONDENAÇÃO MANTIDA - PENA DE MULTA - REDUÇÃO - LIMITAÇÃO DE FINAL DE SEMANA- FISCALIZAÇÃO - INVIABILIDADE - SUBSTITUIÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE - RECURSO...
... que, aps ter alugado o veculo marca Ford, modelo Courrier, placa NEK 4402, de propriedade da , falsificou assinatura em recibo de compra e venda, e vendeu o bem para o dono de ... -
Leis
... para aceitação ou recusa da proposta de venda será de 90 (noventa) dias, podendo, ainda, ser ... a dia e pagas diretamente a ele mediante recibo. (Acrescentado pela Lei n. 11.718, de 20.6.08, ... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ... compra e venda de móveis ou imóveis mediante pagamento ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... 3º, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... Algumas empresas chegam a financiar a compra do veículo, para antigos empregados motoristas ... a dia e pagas diretamente a ele mediante recibo. Já o FGTS nessa modalidade de contrato deverá ...
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Da infração
... ça permitido era “subabdominal”, ver modelo 3.2 do mesmo cap. XIV, e os fundamentos legais a ... do DENATRAN, estabelece que, quando a compra for realizada diretamente pelo comprador por meio ... do documento para transferência (CRV – recibo) ou Nota Fiscal de compra da concessionária ... (1º licenciamento) e, da data do recibo de venda do veículo quando se tratar de veículo usado ...
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Decreto-Lei nº 1.004 de 21/10/1969. CODIGO PENAL.
... de ajuste tendo por objeto pessoa humana: (Compra e venda) ... Pena - detenção, até três anos ... V - talão, recibo, guia, alvará ou qualquer outro documento ...
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DESPACHO Nº 55, DE 31 DE JULHO DE 2020
... á emitir Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, modelo 55, sem destaque do imposto, que, além dos ... prestador emitirá: I - NF-e relativa à venda ou troca em garantia da peça ou material novo ... ÇÃO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.101 - Compra para industrialização ou produção rural ... cópia integral ao interessado, mediante recibo, valendo como notificação, para apresentação ...
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Direitos do Migrante
... 3 Assistência da autoridade consular em venda ou leilão de mercadoria com avaria pertencente ... estrangeira para nacional em caso de compra de embarcação (título de inscrição) ... de seu titular, será confeccionada no modelo em vigor para as demais categorias de residentes ... perda desses documentos, será emitido um recibo pormenorizado. Em caso algum é permitido ...
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Processo civil. Ações cíveis
... recibo de alienação junto ao Cartório de Títulos e ... Sendo assim, a simples comprovação da venda", mediante recibo com firma reconhecida, e a tradi\xC3" ... , como comprovam a súmula 489 do STF ( A compra e venda de automóvel não prevalece contra ... ítima um veículo semelhante (mesma marca, modelo e ano de fabricação) ou importância em ...
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Locação não-residencial
... LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA NA PRÁTICA ... MODELO DE CONTRATO NÃO RESIDENCIAL ... CONTRATO DE ... recibo, não constituindo portanto prova explicita ou ... ção do imóvel em objeto, aceitando sua venda a terceiro, desde que mantidas íntegras todas as ... ÁRIA, deverá permitir que interessados na compra façam visitas em dias e horários a serem ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08008333120204058302), 24-02-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800833-31.2020.4.05.8302 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARCOS VANDERLEI DA SILVA FILHO PARTE RÉ: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: Juiz Federal Tiago Antunes De Aguiar - 24ª Vara Federal-PE RELATOR: Desembargador Federal Leonardo...
... o veículo de Placa PPO-2526 (FIAT, Modelo TORO FREEDOM, cor branca). Ao ser solicitada a ... seria Fernando, através de aplicativo de compra e venda denominado "OLX", há aproximadamente 06 ... , sendo pouco crível que não haja sequer recibo ou cópia de troca de mensagens que comprovem as ... -
Decreto nº 61.514 de 12/10/1967. APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
... e semelhantes, desde que se destinem a venda direta a consumidor e não sejam acondicionados ... , à Inspetoria Fiscal retê-la-á mediante recibo", marcando o prazo de três dias para a sua devolu\xC3" ... Art. 94. A nota-fiscal obedecerá ao modelo 1, sendo obrigatório o uso das seguintes ... áximo de três objetos idênticos de cada compra ou entrada; ... III - modêlo 25, escriturando-se ...