compra e modelo recibo venda
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Estrutura Municipal
... de velocidade de veículos deve ter seu modelo aprovado pelo Instituto Nacional de Metrologia, ... Certificado de Licenciamento Anual, contra recibo, notificando o condutor do prazo para sua ... seus proprietários devem permanecer até a venda em leilão público. 163 Os dois equipamentos ... ou não, em relação à utilização ou compra de bens ou serviços estatais ... Estrutura ...
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Ética profissional
... tenha intermediado, como corretor, a venda de um imóvel a um cliente seu e, posteriormente, ... Jorge é advogado, atuando no escritório modelo de uma universidade. Em certa ocasião, Jorge é ... ância de seu constituído sem emitir recibo e informar à Seccional sobre o valor recebido ... Já a aquisição (ex.: compra) de bens imóveis compete diretamente à ...
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Acórdãos nº 1000594-18.2016.8.26.0040 de 9ª Câmara de Direito Privado, 19 de Agosto de 2019
UNIÃO ESTÁVEL - Reconhecimento e dissolução, cumulada com alimentos e partilha - Insurgência das partes quanto a esta - Autora que discute a divisão dos bens móveis e arbitramento de aluguel - Requerido que se insurge quanto à partilha da totalidade do Corsa e das benfeitorias - Convivência incontroversa de julho/2010 a novembro/2015 - Alegação de que o veículo Corsa, é de propriedade exclusiva...
... exclusiva do réu e que sua venda auxiliou na compra de um veículo Astra ... a ex-companheira adquiriu um Gol, modelo 2013 e não se encontra mais afastada ... nome do réu, uma vez que o recibo de quitação é datado de junho/2016 (fl ... -
Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... trabalho adotou, desde o seu nascedouro, o modelo sincrético, recentemente também copiado pelo ... venda do bem não poderá ser inferior a 50% (cinquenta ... , cuja finalidade é recompor o poder de compra da moeda, sendo verdadeiramente cogentes, com ... constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação deverão ser efetuados até dez ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002718820214058107), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0800271-88.2021.4.05.8107 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ERICA MENDES JUCA DE CARVALHO ADVOGADO: Savio Juca De Carvalho Gonçalves APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ciro Benigno Porto EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. ANULAÇÃO DE GRAVAME...
... á o costume de se formalizar Contrato de Compra e Venda de veículos, sendo tudo feito de forma ... de firma, elemento essencial, conforme modelo do documento aprovado pela Resolução nº 16, de ... ção para a transferência do veículo (recibo); d) o embargante não cumpriu com a ... -
Direito da Criança e do Adolescente
... ª parte, da CLT é lícito ao menor firmar recibo de pagamento; C: incorreta, pois embora possa ... de toda a Usina, analisando os contratos de venda dos produtos fabricados, comprando insumos e ... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ... pretender a devolução de valor pago pela compra de um bem do seu empregado que, após, verificou ...
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Verbas trabalhistas
... Na sua ocorrência, o recibo" de quitação apresentará, apenas o saldo de sal\xC3" ... modelo americano de remuneração. Por esse motivo, tem ... Valor de venda: 3.000,00 x 2% = 60,00 ... Nesse caso, não tendo ... O exercício de opção de compra de ações pelo empregado envolve riscos, pois ...
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Análise Teórica e Legislativa Acerca de Contrato de Trabalho
... a um contrato de Direito Civil: ora a uma compra e venda, ora a uma locação, ora a uma ... do contrato, baseado no antigo modelo romano de locacio operarum ... O citado autor ... 439 da CLT é lícito ao menor firmar recibo pelo pagamento dos salários. Tratando-se, ...
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Decisão monocrática Nº 221590 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-06-2023
... venda de seu veículo FORD ECOSPORT, ano 2013/2014, ... o declarante alega que sobrou dinheiro da compra e ficou para ele; QUE ao ser inquirido se não ... e verificou que haviam veículos do mesmo modelo a R$ 68.000,00 e por isso achou normal; QUE a ... tenha sido efetivada em espécie, sem recibo ... E, como se não bastasse, o valor de ...
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Contrato de trabalho - caracterização, morfologia e nulidades. Conteúdo contratual - peculiaridades. O sistema de cotas no contrato de trabalho
... aspecto instantâneo de uns contratos (compra e venda) ou episódico de outros (contrato de ... da regra constitucional, combinada com o modelo jurídico celetista adaptado à nova ... Assim, pode ele prestar trabalho e assinar recibo de pagamentos ... contratuais ao longo do ...
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PIS/COFINS: Créditos e ônus probatório
... parte da doutrina, seria equivalente ao modelo de “base sobre a base”, em função da ... venda"”. Na mesma linha, o seguinte julgado do CARF: \xE2\x80" ... Logo, para a comprovação da compra de um insumo ou de um produto adquirido para ... nota fiscal emitida pelo vendedor, de recibo ou de documento equivalente. Estes, nos termos do ...
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... 3.5 Sublocação ajustada com opção de compra. 4. Sublocação consentida, presumida e ... Este modelo desenvolveu-se no mercado imobiliário americano ... , do subinquilino, o aluguel, passando o recibo em nome deste; ou, ainda, se fez comunicação, ... do leasing financeiro e do financiamento de venda para consumo. Lembre-se aqui que o modo mais fiel ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000619-67.2015.5.07.0006), 2016-07-14
... Na espécie, o recibo juntado sob o ID 98e93a, devidamente chancelado ... em que realizado o negócio, comprova a venda do veículo antes do ajuizamento da reclamação ... sobre o veículo de marca Mercedes Benz, modelo C180, ano e modelo 2010/2011, placas num. 3030 ... compra e venda foi registrado em cartório de títulos e ...
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Execução Civil - Entraves e propostas
... ério da Justiça porque nós adotamos o modelo americano de auto-disciplina e auto-controle da ... um bem, a última coisa em que pensamos é compra-lo numa arrematação. Suponhamos que eu queira ... pública represente, como preconizado, a venda do bem pelo preço justo de mercado, o Estado tem ... o recibo" de pagamento, o juiz não vai extinguir a execuç\xC3" ...
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Direito Penal
... pelo agente tiver correspondência com um modelo geral e abstrato de descrição do crime ... , comete fato penalmente irrelevante (ex.: venda de pó de mármore, quando acreditava o agente ... que, após a lavratura da escritura de compra e venda, entregou a Lúcio, oficial do cartório ... de direito público; V – talão, recibo, guia, alvará ou qualquer outro documento ...
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Direito Processual do Trabalho
... pretender a devolução de valor pago pela compra de um bem do seu empregado que, após, verificou ... ária insistia haver pago, mas não tinha o recibo em mãos porque houve um assalto na sociedade ... foi efetuada a penhora de um veículo BMW, modelo X1, por meio de carta precatória executória ... Contudo, o plano foi descoberto antes da venda, e a empresa, agora, pretende dispensar ambos por ...
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Dos contratos em geral
Da formação dos contratos - A impossibilidade da prestação - Revisão dos contratos - Da estipulação em favor de terceiro - Da promessa de fato de terceiro - Dos vícios redibitórios - Da evicção - Dos contratos aleatórios - Do contrato preliminar - Do contrato com pessoa a declarar - Da extinção do contrato - Da cláusula resolutiva - Da exceção de contrato não cumprido - Da resolução por...
... Ao assegurar a venda da sua colheita futura, é de se esperar que o ... Autoral, Estatuto da Terra, Promessa de Compra e Venda e Loteamento, Propriedade Rural Adquirida ... no registro público supre a (falta) do recibo, para os efeitos da Súmula 489” (RTJ 69/495) ... Prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ... -
Processos Coletivos
... Código Modelo" de Processos Coletivos para Ibero América ȋ͖͗\xCD" ... dentro de 15 (quinze) dias da entrega, sob recibo, dos respectivos requerimentos, e só poderão ... V – A compra e venda de bens móveis ou imóveis, nos casos em ...
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Legislação
... Dispõe sobre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações ... -se antes de assinada a escritura da compra e venda; ... Considerando que esse dispositivo ... 1º, o oficial do registro dará recibo ao depositante e, depois de autuá-los e ... forma da lei respectiva e de acordo com o modelo anexo ... Nele se registrarão, ...
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Lei de Responsabilidade das Estatais
... refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possam ser ... de outra forma de alienação e na compra e venda de ações, de títulos de crédito, e de dívida ... ção de bens, poderão indicar marca ou modelo, nas seguintes hipóteses: em decorrência da ... dos valores despendidos e a exigência de recibo por parte dos respectivos destinatários ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... processo hermenêutico, relaciona-se com o modelo positivista prevalente em nosso ensino jurídico, ... de direitos e deveres, tal qual a de compra e venda, onde ao vendedor cabe a entrega da coisa ... de 100 reais e o réu apresenta um recibo de pagamento parcial, válido, no valor de 80 ...
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Decreto nº 43.711 de 17/05/1958. CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES DE QUE TRATA O DECRETO LEI 7.404, DE 22 DE MARÇO DE 1945, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
... , bancos e cavaletes de preço máximo de venda no varejo, marcada pelo fabricante, até ... b) até 30 de abril, o recibo da declaração de rendimentos apresentada à ... Art. 65. Não é permitida a compra, venda ou troca de estampilhas senão nos casos ... arrematante indicar na “nota fiscal” (Modelo 11), além do seu preço de venda, o do depósito ...
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Modelos
... MODELO 1 – ALTERAÇÃO DE PACTO ANTES DO CASAMENTO ... Expedido recibo às partes, conforme artigo 30, inciso IX, da Lei ... pai XXXXXXX, tendo a escritura pública de venda e compra sido lavrada nas notas do Tabelião de ...
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Decisao Nº 0000007-50.2005.8.05.0018 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 07-10-2020
... DIREITO CIVIL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ENTRE PARTICULARES ... JQD 6468, chassi 9C2JC80201R045125, ano e modelo 2001, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) ... juntados contrato de compra e venda nem recibo com assinatura do suposto vendedor, tampouco ...