comunicacao crime falsa
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Acórdão Nº 0622115-89.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 23-03-2021
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA E COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME OU DE CONTRAVENÇÃO (ART. 157, § 2º, II E § 2º-A, I C/C ART. 288, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C ART. 340, TODOS, DO CPB). PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA MEDIDA CONSTRITIVA EXCEPCIONAL COM FUNDAMENTO NA MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, DIANTE DA
... CRIMINOSA ARMADA E COMUNICAÇÃO FALSA" DE CRIME ... OU DE CONTRAVENÇÃO (ART. 157, § 2\xC2" ... -
Acórdão Nº 0300736-39.2015.8.24.0045 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 28-06-2018
... AUTOR FRENTISTA ... MORAIS. COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME. AUTOR QUE ADENTROU ... EM MOTEL, ...
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Acórdão Nº 5001683-65.2021.8.24.0047 do Primeira Câmara Criminal, 28-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE BEM APREENDIDO. DECISÃO DE INDEFERIMENTO NA ORIGEM. PRETENSA RESTITUIÇÃO DO VEÍCULO. INVESTIGAÇÃO POLICIAL AINDA EM CURSO. DÚVIDAS SE OCORREU O DELITO DE FURTO OU FALSA COMUNICAÇÃO DE CRIME POR PARTE DA SUA LEGÍTIMA PROPRIETÁRIA. INDÍCIOS DA PRÁTICA DOS CRIMES DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E DE LAVAGEM DE DINHEIRO, OS QUAIS POSSUEM CONEXÃO AO SUPOSTO...
... pode ter certeza se a requerente vtima de crime de furto ou coautorade delitos de organizao ... a requerente praticou o delito de comunicao falsa de crime, no caso, o suposto furto do veculo ... -
Acórdão Nº 0001437-09.2017.8.24.0076 do Segunda Turma Recursal, 07-07-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME (ART. 340 DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. DESCABIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. ACUSADO QUE, APÓS ENTREGAR SEU VEÍCULO A TERCEIRO COMO GARANTIA DE DÍVIDA, REGISTROU BOLETIM DE OCORRÊNCIA DE FURTO DO AUTOMÓVEL. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS QUE CONFIRMARAM A TESE ACUSATÓRIA. CONDUTA...
... CRIMINAL. COMUNICAÇÃO FALSA" DE CRIME (ART. 340 DO CP) ... SENTENÇA CONDENAT\xC3" ... -
Acórdão Nº 0000048-14.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-02-2022
... ) A atipicidade da conduta, por se tratar de crime impossível; c) A ausência dos elementos ... , teria apresentado documentação falsa para ter a restituição do veículo apreendido, ...
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Acordao N° 1761630 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2023
Apelação. Falsa comunicação de crime. Apropriação indébita em razão da profissão. Absolvição. Inviável. Provas da autoria e da materialidade. Arrependimento posterior. Não configurado. 1. O delito de apropriação indébita consuma-se quando o agente inverte o título da posse exercida sobre a coisa, passando a dispor do bem como se seu fosse. 1. 1. No caso, restou demonstrado o dolo do apelante em...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO. FALSA COMUNICAÇÃO DE CRIME. APROPRIAÇÃO INDÉBITA ... -
Acórdão Nº 5060793-05.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 01-11-2022
HABEAS CORPUS. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. PACIENTE PRESO PREVENTIVAMENTE PELA PRÁTICA, EM TESE, DOS CRIMES DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA E COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME (ARTIGOS 168 E 402 DO CÓDIGO PENAL). ALEGADA A AUSÊNCIA DE MOTIVO IDÔNEO PARA A MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. NÃO ACOLHIMENTO. PACIENTE INVESTIGADO POR, SUPOSTAMENTE, TER SE APROPRIADO INDEVIDAMENTE DE AUTOMÓVEIS, APÓS FIRMAR CONTRATO DE...
... ,docrime de apropriao indbita e comunicao falsa de crime. A Impetrante informou que"conforme se ... -
Acordao N° 1347149 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2021
Penal. Processo penal. Apelação criminal. Roubo simples. Comunicação falsa de crime. Materialidade e autoria. Comprovação. Condenação. Estupro. Dúvida da materialidade. In dubio pro reo. Absolvição. Dosimetria. Circunstâncias do crime. Avaliação negativa. Fundamentação idônea. Reincidència. Dúvida. Periodo depurador. Causa de diminuição de pena. Arrependimento posterior. Inocorrência. Pena de...
... ROUBO SIMPLES ... COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME. MATERIALIDADE E AUTORIA. COMPROVAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0309413-98.2015.8.24.0064 do Quinta Câmara de Direito Civil, 08-06-2021
... alegam, em sntese, que: a) houve a acusao falsa de crime por parte do recorrido; b) os apelantes ...
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Acórdão nº 117665 de Primeira Turma, 3 de Octubre de 2013
Recurso ordinário em habeas corpus. Crimes de estelionato, falsa comunicação de crime e uso de documento falso. Impetração da qual não conheceu o Superior Tribunal de Justiça, por ser ela substitutiva de recurso ordinário constitucional cabível. Admissibilidade. Análise do mérito, ademais, empreendida pela Turma, a qual concluiu pela inviabilidade de concessão de habeas corpus de ofício. Recurso...
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Acórdão Nº 5001358-55.2020.8.24.0070 do Quinta Câmara Criminal, 20-05-2021
... da comarca de Taió, que rejeitou a queixa-crime oferecida em face de Márcia Rahn pela prática ... de denunciação caluniosa e comunicação falsa de crime, ao argumento de que os indícios ...
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Acórdão Nº 0321595-29.2017.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal, 27-02-2024
... RESPONSABILIDADE CIVIL. FALSA COMUNICAÇÃO DE FURTO OCORRIDA NAS DEPENDÊNCIAS ... CRIME" E AMEAÇAS - IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM - IRRESIGNA\xC3" ...
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Acórdãos nº 0006110-26.2014.8.26.0066 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Noviembre de 2017
... Furto qualificado e comunicação falsa de crime. Arts. 155, §4º, II e IV, ...
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Acordao N° 1413386 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-03-2022
Apelação criminal. Comunicação falsa de crime. Artigo 340 do código penal. Recurso defensivo. Absolvição. Impossibilidade. Tipicidade e suficiência probatória. Providências para apuração do suposto crime. Dosimetria. Maus antecedentes. Configuração. Reincidência. Não configuração. Período depurador. Artigo 64, inciso i, do código penal. Pena redimensionada. Recurso conhecido e parciamente provido.
... APELAÇÃO CRIMINAL. COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME. ARTIGO 340 DO CÓDIGO ... PENAL ... -
Acórdão Nº 0019643-90.2013.8.24.0018 do Segunda Turma Recursal, 05-05-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME. REINCIDÊNCIA. CRIME COMETIDO APÓS CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO E DENTRO DO PERÍODO DE CINCO ANOS CONTADOS DA EXTINÇÃO DA PENA DO CRIME ANTECEDENTE. MAJORAÇÃO DA PENA NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA. AGRAVAÇÃO DO REGIME CUMPRIMENTO DA PENA EM RAZÃO DA REINCIDÊNCIA E CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE...
... CRIMINAL. COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME. REINCIDÊNCIA ... CRIME COMETIDO APÓS ... -
Julgamento 7000286-31.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 17-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. MPM. FURTO. ART 240 DO CPM. COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME. ART. 344 DO CPM. ELEMENTOS DE PROVA. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DA CONVERSÃO DA PENA PARA INFRAÇÃO DISCIPLINAR. 1. Comprovadas a autoria e a materialidade do delito e havendo elementos de prova suficientes quanto à prática...
... ) meses de detenção; e com relação ao crime previsto no art. 344 do CPM, à pena de 1 (um) ... MPM. FURTO. ART 240 DO CPM. COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME. ART. 344 DO CPM. ELEMENTOS DE PROVA ... -
Acordao N° 1412773 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-03-2022
Apelação criminal. Estelionato. Dolo anterior. Presente. Condenação mantida. Denunciação caluniosa. Ausência de diligência investigativa. Desclassificação para a modalidade tentada. Comunicação falsa de crime. Inocorrência. Suspensão condicional do processo (art. 89, lei 9. 099/95). Requisitos. Ausência. Atenuante. Arrependimento (art. 65, iii, b, cp). Atenuante não configurada. 1. Apelação na...
... COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME. INOCORRÊNCIA. SUSPENSÃO CONDICIONAL ... -
Acórdão nº 1019807-74.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 22-08-2023
E M E N T AAÇÃO CAUTELAR INOMINADA – ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME, FRAUDE PROCESSUAL, ESTELIONATOS SIMPLES E QUALIFICADO – DENÚNCIA PARCIALMENTE RECEBIDA – IRRESIGNAÇÃO DO PARQUET – NECESSIDADE DE ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO – PRETENSÃO EM PARTE, PREJUDICADA – SUPERVENIENTE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA EM RELAÇÃO AOS CRIMES DE ESTELIONATOS...
... : [Quadrilha ou Bando, Comunicação falsa de crime ou de contravenção, Fraude processual] ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0017354-98.2017.8.19.0014 (Cível), 23-05-2019
Recurso Inominado no 0017354-98.2017.8.19.0014 Recorrente: ROGÉRIO JOSÉ RIBEIRO Recorrido: EFRAIM GASPAR DE SOUZA Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME. DEVER DE INDENIZAR. AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO Vistos, relatados e discutidos estes...
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Acórdão nº 0010312-71.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 14 de Mayo de 2014
... pela prática do crime descrito no artigo 344, do Código Penal Militar ... FALSA DE CRIME). PREVISÃO NORMATIVA ... EXPRESSA. ART ...
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Acórdão Nº 0001389-46.2018.8.24.0066 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 03-03-2021
APELAÇÃO CRIMINAL - FALSA IDENTIDADE E COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSO DA DEFESA - PLEITO DE ABSOLVIÇÃO - DESCABIMENTO - AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS - ALEGAÇÃO DE AUTODEFESA - DIREITO QUE NÃO AUTORIZA MENTIR SOBRE A PRÓPRIA IDENTIDADE - - ACUSADO QUE DURANTE A ABORDAGEM POLICIAL COMUNICA FALSAMENTE A OCORRÊNCIA DE ROUBO - CONDUTAS TÍPICAS - SENTENÇA
... CRIMINAL -FALSAIDENTIDADE E COMUNICAO FALSA DE CRIME - SENTENA CONDENATRIA - RECURSO DA ... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , inclusive em relação à declaração falsa, adulteração de documentos e emissão de nota ... ão se configure o fato definido em lei como crime" ou contravenção (Lei nº 2.354, de 1954, art. 7\xC2" ...
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Acórdão nº 0007861-75.2019.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 16-05-2023
EMENTAAPELAÇÕES CRIMINAIS - HOMICÍDIO QUALIFICADO [POR MOTIVO FÚTIL E TORPE] - SENTENÇA CONDENATÓRIA - PRETENSÃO MINISTERIAL: NEGATIVAÇÃO DA CULPABILIDADE DO HOMICÍDIO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E FALSA COMUNICAÇÃO DE CRIME - PRETENSÃO DA DEFESA - AFASTAMENTO DA VALORAÇÃO NEGATIVA DAS CONSEQUÊNCIAS DO HOMICÍDIO E REDUÇÃO DO QUANTUM DE ELEVAÇÃO DA PENA-BASE - ATOS EXECUTÓRIAS PRATICADOS PELO APELANTE...
... da criança e do adolescente, Comunicação falsa" de crime ou de contravenção] Relator: Des(a).\xC2" ... -
Acórdão Nº 0800387-76.2021.8.02.9002 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 16-02-2022
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO, COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME, ESTELIONATO, CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA, RECEPTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. QUALIFICADO. SUPOSTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL DECORRENTE DO EXCESSO DE PRAZO PARA A CITAÇÃO DO PACIENTE. PEDIDO DE EXTENSÃO DO BENEFÍCIO DE LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA A CORRÉUS, COM FULCRO NO ART. 580 DO CPP. LIBERDADE PROVISÓRIAHABEAS...
... FURTO ... QUALIFICADO, COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME, ... ESTELIONATO, CORRUPÇÃO ATIVA E ... -
Acordao N° 1346122 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2021
Juizado especial criminal. Direito penal. Comunicação falsa de crime. Art. 340, do código penal. Autoria e materialidade e comprovadas. Pleno conhecimento de que não estava na posse do veículo cujo furto foi comunicado à polícia. Dosimetria da pena devidamente fundamentada. Inaplicabilidade da pena de multa. Discricionariedade do magistrado. Recurso conhecido e não provido. 1. Insurge-se o réu...
... DIREITO PENAL. COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME ... ART. 340, DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA ...