comunidade internacional da zona
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Marcha para Jesus será realizada no Centro do Rio neste sábado; veja esquema de trânsito
... o golpe: Falsas videntes que atuam na Zona Sul do Rio so investigadas por estelionato e ... Nova Jerusalm, Apascentar Music, Comunidade Evanglica Internacional da Zona Sul, Midian Lima, ...
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Marcha para Jesus será realizado no Centro do Rio neste sábado; veja esquema de trânsito
... o golpe: Falsas videntes que atuam na Zona Sul do Rio so investigadas por estelionato e ... Nova Jerusalm, Apascentar Music, Comunidade Evanglica Internacional da Zona Sul, Midian Lima, ...
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Marcha para Jesus será realizada no Centro do Rio neste sábado; veja esquema de trânsito
... o golpe: Falsas videntes que atuam na Zona Sul do Rio so investigadas por estelionato e ... Nova Jerusalm, Apascentar Music, Comunidade Evanglica Internacional da Zona Sul, Midian Lima, ...
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Marcha para Jesus será realizado no Centro do Rio neste sábado; veja esquema de trânsito
... Nova Jerusalm, Apascentar Music, Comunidade Evanglica Internacional da Zona Sul, Midian Lima, ...
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Marcha para Jesus será realizada no Centro do Rio neste sábado; veja esquema de trânsito
... Nova Jerusalm, Apascentar Music, Comunidade Evanglica Internacional da Zona Sul, Midian Lima, ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... 24 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos); a ... raciais, a exclusão social da comunidade LGBTI reforça a dinâmica de ... -se de hipótese que int egra a zona de certeza positiva de incidência ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... , dos recursos destinados ao Programa ?Comunidade Solidária? e ao Plano ?Brasil em Ação?; ... de empréstimos do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD; ... 2 ... funções comissionadas de Chefe de Zona Eleitoral da Justiça Eleitoral das capitais dos ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... de pesca y cabotaje, las industrias en el mar territorial y en la zona marítima y la obtención y disfrute de concesiones y obras de utilidad ... Se exceptúan de lo dispuesto en el artículo anterior la comunidade" de pastos en terreno públicos y la redención del aprovechamiento de le\xC3" ...
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Sinergias e conflitos entre dinâmicas territoriais de desenvolvimento no litoral do Estado de Santa Catarina
O artigo oferece uma síntese dos principais resultados de um projeto vinculado a um programa de pesquisas comparativas sobre Dinâmicas Territoriais Rurais na América Latina. A zona costeira do Estado de Santa Catarina foi assumida como unidade experimental de análise, com base num modelo que leva em conta as complexas inter-relações envolvendo stakeholders, arranjos institucionais e modalidades...
... A zona costeira do Estado de Santa Catarina foi assumida ... oralmente no VI Congresso Internacional sobre Sistemas Agroalimentares Localizados - os ... comunidade cívica ... Palavras-chave : ... -
Direito Internacional
... (D) reconhecida pela comunidade internacional como aplicável a todos os Estados, da qual nenhuma ... dos limites do mar territorial e a segunda dentro dos limites da zona contígua, onde os Estados podem tomar medidas para reprimir as ...
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Introdução. Noções gerais
@1. A sociedade internacional. Conceito. Elementos ... Quando se fala em ... , contrária à existência de uma comunidade internacional nos termos acima enfocados, ante a ... , portos, baías, zonas contíguas, zona econômica exclusiva, plataforma continental, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... 3.100 canais de voz para telefonia internacional; instalar 39 mil terminais de telex e 19 mil ... ção dos entendimentos do país com a comunidade financeira internacional. Um ponto, todavia, é ... a cobertura hospitalar ao parto é de 90% na zona urbana, essa porcentagem cai para 52% na zona ...
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Introdução. Noções gerais
CAPÍTULO I ... 1. A sociedade ou comunidade internacional. Conceito. Elementos. 1.1 ... , portos, baías, zonas contíguas, zona econômica exclusiva, plataforma continental, ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... atendam à demanda daquela parcela da comunidade" cujas rendas se situem acima dos limites de prote\xC3" ... previdenciários, a comunidade internacional reagiu mediante crescentes movimentos de ... Ao jogar como que numa zona de penumbra a atuação da ouvidoria, num lugar ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... 337) ... No direito internacional, no período pós Segunda Guerra Mundial, e ... em comunidade com outros e em público ou privado, para ... No meio desses extremos, há uma vasta zona cinzenta de serviços e ... atividades sociais ...
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Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... úblico ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ... ) localizadas em áreas residenciais da comunidade, com estruturas adequadas, que possam contar com ... § 3º Para colocação do símbolo internacional de acesso nos veículos, as empresas de ...
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Política Internacional
... dos acordos firmados no âmbito da ALADI, do Mercosul ou da Comunidade Andina foram pensados para assegurar a proteção mútua das indústrias ... em dezembro de 1994. Contudo, por não haver uma zona de livre circulação de mercadorias intra-bloco, graças a restrições ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ública com a imprensa nacional e internacional, à coordenação do credenciamento de ... territorial da Plataforma Continental, da Zona Econômica Exclusiva, áreas adjacentes e águas ... Combate à Fome o Conselho do Programa Comunidade Solidária, a Secretaria-Executiva do Programa ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... absorvido pelo todo, como dimensão da comunidade política.” In Kildare Gonçalves. Direito ... ço nacional, pela cooperação internacional e de acordo com a organização e ... como ... do território são considerados como zona especial de conservação, abrigando vários ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Impossibilitado de extinguir a ZONA FRANCA DE MANAUS, por força da Cons- tituição, ... em- presas estrangeiras no mercado internacional ... Enquanto elas, pela própria natureza do ... , no sentido de propagar no seio da comunidade social o sentimento de previsi - bilidade quanto ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... é de caráter comunitário, na comunidade ou séquito. O tipo que manda é o líder. O ... esta teoria, existe no contrato laboral uma zona obrigacional e uma zona laboral. Como se pode ... the Church in Need), organização internacional católica, entende que as violações à ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... faz menção a uma espécie de rede internacional. A razão é histórica e se trata de um dos ... de televisão nos domicílios pesquisados na zona urbana. Na Zona rural, este número diminui em ... como divulgar os serviços Internet à comunidade acadêmica através de seminários, montagem de ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... tal que faz o seu autor resvalar para a zona ... proibida da calúnia, da difamação, ou da ... um dos membros da comunidade receber novas informações ... que contradizem ... encontra amparo na legislação internacional, no direito comparado. Trago ... à colação, ...
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Um século da Justiça Internacional e os seus prospectos para o futuro
... A EXPANSÃO DA JURISDIÇÃO INTERNACIONAL ... Atualmente, a comunidade internacional conta, felizmente, com uma ampla gama de tribunais ... , a CIJ, ao decidir, inter alia , ordenar o estabelecimento de uma zona desmilitarizada provisória ao redor do Templo (parte do patrimônio ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... olhos da população brasileira e internacional. Tal fato relaciona-se às consequências do ... ão do ECA, diploma elogiado por toda a comunidade internacional por seu viés garantista e ... de Juiz de Fora, mas de toda a região da Zona da Mata e Sul de Minas Gerais, já que não ...