conceito celeridade processual
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Dos Pressupostos Recursais
@1. Conceito ... Conforme José Augusto Rodrigues Pinto 100 : ... recursais em qualquer sistema processual, inclusive o trabalhista, uma vez que todo ... , como diretor do processo, zelar pela celeridade e efetividade do procedimento (art. 765 da CLT), ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 7382-48.2015.5.09.0000) 11-09-2018
... Interno de previsão da medida processual em face de decisão de natureza interlocutória ... que não contribuirão para a almejada celeridade processual. Passa-se, portanto, ao exame da minar ... O conceito processual de legitimidade passiva foi delineado ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 7358-20.2015.5.09.0000) 11-09-2018
... Interno de previsão da medida processual em face de decisão de natureza interlocutória ... que não contribuirão para a almejada celeridade processual. Passa-se, portanto, ao exame da minar ... O conceito processual de legitimidade passiva foi delineado ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 7343-51.2015.5.09.0000) 11-09-2018
... Interno de previsão da medida processual em face de decisão de natureza interlocutória ... que não contribuirão para a almejada celeridade processual. Passa-se, portanto, ao exame da minar ... O conceito processual de legitimidade passiva foi delineado ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 7340-96.2015.5.09.0000) 28-08-2018
... Interno de previsão da medida processual em face de decisão de natureza interlocutória ... que não contribuirão para a almejada celeridade processual. Passa-se, portanto, ao exame da minar ... O conceito processual de legitimidade passiva foi delineado ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 7352-13.2015.5.09.0000) 11-09-2018
... Interno de previsão da medida processual em face de decisão de natureza interlocutória ... que não contribuirão para a almejada celeridade processual. Passa-se, portanto, ao exame da minar ... O conceito processual de legitimidade passiva foi delineado ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 7389-40.2015.5.09.0000) 11-09-2018
... Interno de previsão da medida processual em face de decisão de natureza interlocutória ... que não contribuirão para a almejada celeridade processual. Passa-se, portanto, ao exame da minar ... O conceito processual de legitimidade passiva foi delineado ...
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A utilização de robôs/inteligência artificial pelos tribunais e o julgamento em prazo razoável.
A Inteligência Artificial chegou ao ambiente jurídico, trazendo facilidade aos Tribunais e ampliando as possibilidades de resolução de conflitos beneficiando inúmeras pessoas. Assim, o avanço se direcionou aos julgadores e ao Judiciário. Diante de tamanha transformação social e profissional, esse trabalho apresenta o empenho dos sistemas tecnológicos a serviço dos Tribunais brasileiros. Devido ao
... Doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP) ... ência Artificial como ferramenta de celeridade processual, identificando suas características e ... Seu conceito é transformar dados brutos em informações ... -
Negócio jurídico processual e flexibilização do
A pesquisa objetiva analisar as inovações do Novo CPC no tocante aos negócios jurídicos processuais, apreciando as suas possibilidades, os seus limites, requisitos e a função do órgão jurisdicional e das partes na flexibilização do rito processual. Aborda-se, ainda, a gestão compartilhada do procedimento e o calendário processual como instituto materializador do princípio da eficiência. Conclui-se
... do desfecho do processo, e, portanto, em comprometimento da celeridade? (QUEIROZ, 2014, p. 725) ... A primeira diz respeito à prévia ... Sobre o problemático conceito de “ordem pública”, destaca Godinho (2013, p. 175): ... Parece que ... -
Acordao N° 1676881 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
Apelação cível. Processo civil. Cumprimento individual de sentença coletiva. Direito individual homogêneo. Indeferimento da inicial. Emenda à inicial. Não cumprimento. Princípios da primazia do julgamento de mérito, da celeridade, da economia processual e da instrumentalidade das formas. Ponderação. Dever cooperação e boa-fé processual. Juntada de mandato. Capacidade postulatória. Pressuposto...
... JULGAMENTO DE MÉRITO, DA CELERIDADE, DA ECONOMIA PROCESSUAL E DA ... 1. A presente demanda se enquadra no conceito de direito individual homogêneo, vez que decorre ... -
Alimentos
... 5.1.1 Conceito ... Os alimentos estão relacionados ... 131 do mesmo diploma processual ... 5.2 Classificação ... De modo ... 3º), assegura celeridade no processo, impedindo intervenção de outros ...
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Acordao N° 1676889 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
Apelação cível. Processo civil. Cumprimento individual de sentença coletiva. Direito individual homogêneo. Indeferimento da inicial. Emenda à inicial. Não cumprimento. Princípios da primazia do julgamento de mérito, da celeridade, da economia processual e da instrumentalidade das formas. Ponderação. Dever cooperação e boa-fé processual. Juntada de mandato. Capacidade postulatória. Pressuposto...
... JULGAMENTO DE MÉRITO, DA CELERIDADE, DA ECONOMIA PROCESSUAL E DA ... 1. A presente demanda se enquadra no conceito de direito individual homogêneo, vez que decorre ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... privado (e até mesmo para o penal e o processual), em virtude da preponderância de grande ... até mesmo com a delimitação de um conceito de justiça, uma vez que a dicotomia de ius e ... Muito mais que os benefícios da celeridade ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... nenhuma fortalecidas no novo estatuto processual ... Art. 4º As partes têm o direito de ... Estender a responsabilidade pela celeridade processual a todos os atores do processo é ... , que a simples definição de cada conceito poderia evitar. Na mesma linha de raciocínio, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 289-58.2020.5.09.0000)
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RÉ, RUMO MALHA SUL S.A. AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 1973. 1 - PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DE DEFESA. APLICAÇÃO DO ART. 282, § 2º, DO CPC DE 2015. Considerando o disposto no art. 282, § 2º, do CPC de 2015 (art. 249, § 2º, do CPC de 1
... 1 – PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DE DEFESA. APLICAÇÃO DO ART ... celeridade processual. Passa-se, portanto, ao exame da minar ... O conceito processual de legitimidade passiva foi delineado ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 353-73.2017.5.09.0000) 28-11-2017
... recorrido, especialmente sob o enfoque processual da lide, faz subsistir razão suficiente à ... que não contribuirão para a almejada celeridade processual. Passa-se, portanto, ao exame da minar ... O conceito processual de legitimidade passiva foi delineado ...
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Competência da Justiça do Trabalho
@1. Do conceito de competência ... Diante da ... é um requisito de validade do ato processual", em que a potestade encontra seu desenvolvimento.\xE2" ... Trabalho, em primeiro lugar, preza a celeridade e simplicidade de procedimento, o que possibilita ...
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Inteligência artificial e jurisdição: dever analítico de fundamentação e os limites da substituição dos humanos por algoritmos no campo da tomada de decisão judicial
Este artigo objetiva, de modo geral, identificar os limites à utilização da Inteligência Artificial (IA) na tomada de decisão judicial, tendo como objetivos específicos: (i) descrever o contexto da utilização da IA a partir do devido processo legal; (ii) identificar as hipóteses de fundamentação analítica prevista na legislação ordinária e a sua conformação a partir da utilização de instrumentos...
... de fundamentação quando trabalhado o conceito da explicabilidade, sob pena de violação ao ... -im do Judiciário e o aumento da celeridade na tramitação processual são alguns dos ... - Processo nº 0002163-55.2016.8.19.9000 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 11 de Abril de 2017
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A razoável duração do processo eletrônico
... Após superar a fase processual calcada na litiscontestatio (657) , na qual as ... do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação ” ... A inserção ... O prazo deixa de ser um conceito estanque, para assumir uma perspectiva mais ...
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Direito individual do trabalho
... o que existia na sua essencialidade processual, e com isso, o entendimento era no sentido da ... muitas peculiaridades no modo como o conceito de sistema foi articulado no interior do ... a especialidade, a flexibilidade, a celeridade, a economia, a confidencialidade, a simplicidade ...
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Decisão Monocrática nº 1.0313.15.022214-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Junio de 2016
... Assim, o conceito de celeridade e economia processual não implica ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0019537-80.2019.8.19.0205 (Cível), 20-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0019537-80.2019.8.19.0205 Recorrente: SPE-ESTRADA DO CABUÇU DE BAIXO-INCORPORAÇÕES LT. Recorrido: KAREN DE CASTRO DAMASCENO - autora. Origem: 26ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REGIONAL DO FORO DE CAMPO GRANDE COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Juiz...
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Decisão Monocrática Nº 0313000-72.2015.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Civil, 19-10-2020
... celeridade e da economia processual, adoto o relatório ... por acidente, não sendo equiparável o "conceito de doença profissional ao conceito de acidente ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001903-70.2019.8.19.9000 (Cível), 14-11-2019
Processo : 0001903-70.2019.8.19.9000 - IMPETRANTE : RN COMERCIO VAREJISTA S.A (RICARDO ELETRO) IMPETRADO : 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO - RJ VOTO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado em face do juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo, requerendo liminar para anular a decisão que deixou de...