conceito celeridade processual
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Acórdão Nº 0800557-22.2021.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 01-04-2022
... PARA DEMONSTRAÇÃO DO INTERESSE PROCESSUAL PELA PARTE. INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADE ... , e a exigência de um novo olhar sobre o conceito jurídico do interesse processual, na medida em ... , da Lei nº 9.099/95 e, em homenagem a celeridade" e economia processual, ratifica-se, de modo espec\xC3" ...
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Acórdão Nº 0801261-72.2020.8.10.0046 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 16-11-2021
... PARA DEMONSTRAÇÃO DO INTERESSE PROCESSUAL PELA PARTE. INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADE ... e a exigência de um novo olhar sobre o conceito jurídico do interesse processual, na medida em ... da Lei nº 9.099/95 e, em homenagem a celeridade e economia processual, ratifica-se, de modo ...
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Acórdão Nº 0801367-94.2021.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 22-06-2022
... PROCESSO PARA DEMONSTRAO DO INTERESSE PROCESSUAL PELA PARTE. INEXISTNCIA DE INCOMPATIBILIDADE ... , e a exigncia de um novo olhar sobre o conceito jurdico do interesse processual, na medida em que ... , da Lei n 9.099/95 e, em homenagem a celeridade e economia processual, ratifica-se, de modo ...
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O antagonismo entre a ética dos precedentes e o Estado Democrático de Direito
O presente artigo objetiva apresentar o antagonismo entre a ética dos precedentes e o Estado Democrático de Direito, levando-se em consideração que a construção e interpretação do direito devem ser regidos pelos princípios constitucionais do processo. O procedimento metodológico utilizado consistiu na revisão bibliográfica acerca da ética dos precedentes, das cortes supremas e da processualidade...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano 13. Volume ... da interpretação e da evolução do conceito ... Supremas, na tentativa de imprimir uma celeridade irrefletida aos julgamentos. Essa problemática ... -
Acórdão Nº 5011921-27.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 09-06-2022
... dos atos, em respeito economia e celeridade processual. O conceito trata-se, na verdade, do ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.16.000767-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Enero de 2016
... Assim, o conceito de celeridade e economia processual não implica ...
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Análise das regras do direito do prazo de prescrição do crédito do fisco
... de pagamento, não há ainda interesse processual, pois o crédito pode ser satisfeito com o ... Tributários : Direito Tributário e Conceito de Direito Privado, VII. São Paulo: Noeses, ... ízo, prevalecendo os Princípios da Celeridade Processual, Instrumentalidade das Formas e Pas ...
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Acórdão Nº 0801733-03.2020.8.10.0037 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 04-08-2022
... PROCESSO PARA DEMONSTRAO DO INTERESSE PROCESSUAL PELA PARTE. INEXISTNCIA DE INCOMPATIBILIDADE ... , e a exigncia de um novo olhar sobre o conceito jurdico do interesse processual, na medida em ... , da Lei n 9.099/95 e, em homenagem a celeridade e economia processual, ratifica-se, de modo ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... , da legalidade, em seu conceito maior, da liberdade e autonomia ... nº 9.868/99, sob pena de tumulto processual. Tanto é assim que o ato do relator, ... O princípio da economia e celeridade processuais direciona ao máximo de ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Conceito ... As comissões de conciliação prévia são órgãos criados no ... de solução do confiito que tem por finalidade propiciar maior celeridade à resolução da lide, sem a burocracia do Poder Judiciário Trabalhista ...
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Contestação
... sentido amplo — no qual se inclui o processual — tende a ser coarctado ou cerceado nos regimes ... @2. Etimologia e conceito ... O substantivo contestação é ... devotadas à racionalização e à celeridade do procedimento ... E razoável sustentar ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... TEORI ZAVASCKI - EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. RECUR-SO ... , informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ... conceito de lucro, seja porque somente se pode cogitar de ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... @@1.1. Do conceito e finalidade da prova ... A palavra prova ... Cruz Arenhart , a prova em direito processual, “é todo meio retórico, regulado pela lei, e ... ção do processo, imprimindo maior celeridade ao procedimento e à efetividade da jurisdição, ...
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Direito Constitucional
... Por outro lado, não encaixa no conceito de Constituição promulgada , pois esta advém ... representa a causa de pedir processual ... É o chamado controle difuso , a ser exercido ... (A) O Estado X, sob o pretexto de celeridade e efetividade, vem realizando somente ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... , nesse sentido, ‘normativa’)” ( O conceito de direito ... Trad. A. Ribeiro Mendes. 4. ed ... do direito material, como no direito processual ... princípios e regras individualizadas pelo ... 126, parágrafo único) e da celeridade (art. 5º, LXXVIII) ... À primeira vista, por ...
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Depoimento: atualização do conceito de acesso à justiça como acesso à ordem jurídica justa
... Desde o início da década de 1980, quando o sistema processual brasileiro passou por grandes e revolucionárias transformações, com a ... dos conflitos, em termos de economia de tempo e dinheiro, de celeridade, de previsibilidade da solução, de confidencialidade, de autonomia das ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000577-41.2020.8.19.9000 (Cível), 29-04-2020
Mandado de Segurança nº 0000577-41.2020.8.19.9000 Processo originário: 0048324-59.2018.8.19.0204 Impetrante: LUAN DOUGLAS LOPES DA SILVA Impetrado: 17º Juizado Especial Cível da Comarca de Bangu Juiz Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso MANDADO DE SEGURANÇA. Pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Cabimento em...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... ” como elemento de interpretação do conceito de “crédito existente” na recuperação ... DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil. 19 ed. Salvador: JusPodivm, 2017, v. 1, ... Princípio da celeridade na falência – 5. Alternativas para a ...
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Acórdão Nº 0008038-25.2019.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 09-06-2022
... dos atos, em respeito economia e celeridade processual.O conceito trata-se, na verdade, do ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... autor, prefere apostar na burocracia processual e deixar para adimplir o crédito somente quando ... aos princípios da simplicidade, da celeridade e da efetividade do procedimento ... Em razão ... @2. Do conceito de execução trabalhista ... Ensina José ...
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Decisão Monocrática nº 1.0479.15.016271-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Agosto de 2016
APELAÇÃO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO - ... Assim, o conceito de celeridade e economia processual não implica ...
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Decisão Monocrática nº 1.0479.15.016271-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Agosto de 2016
APELAÇÃO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO - ... Assim, o conceito de celeridade e economia processual não implica ...
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Decisão Monocrática nº 1.0479.15.016271-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Agosto de 2016
APELAÇÃO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO - ... Assim, o conceito de celeridade e economia processual não implica ...
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Decisão Monocrática nº 1.0479.15.016271-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Agosto de 2016
APELAÇÃO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO - ... Assim, o conceito de celeridade e economia processual não implica ...
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Exame dos princípios
... sói deter o conhecimento da ciência processual ... 2. Inafastabilidade da jurisdição ... Em ... do processo e os meios que garantam a celeridade da sua tramitação" ... Essa norma ... , inspirado em Von Büllow, formulou um conceito de preclusão, que se tornaria clássico. Para o ...