conceito celeridade processual
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... @4. Das Comissões de Conciliação Prévia ... @@4.1. Conceito" ... As comissões de conciliação prévia são órgãos criados no \xC3" ... de solução do conflito que tem por finalidade propiciar maior celeridade à resolução da lide, sem a burocracia do Poder Judiciário Trabalhista ...
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Acordao N° 1352145 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Direito processual civil. Apelação. Embargos de declaração e agravo interno. Julgamento conjunto. Princípios da celeridade e economia processuais. Preliminar de não conhecimento. Aclaratórios interpostos por terceiro prejudicado. Documentos novos. Não configuração. Extemporaneidade. Vícios. Art. 1. 022 do cpc. Inexistência. Insatisfação com o resultado. Efeito infringente. Prequestionamento ficto.
... Acórdão Nº ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E ... JULGAMENTO CONJUNTO. PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA ... PROCESSUAIS. PRELIMINAR DE NÃO ... ódigo de Processo Civil de 2015 adotou o conceito de prequestionamento ficto, de modo que a ... -
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... 2. O sistema processual coletivo brasileiro, direcionado à pacificação ... conceito de Justiça, porque o que realmente protege são ... 5º, caput, CF) e da ... celeridade, trazida pela razoável duração do processo ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... do mandamento constitucional de celeridade na prestação jurisdicional (CF, art. 5º, inc ... modulação penetrou em nosso sistema processual por meio da Lei n. 9.868/1999, cujo art. 27 ... ção de conflitos de interesses, cuja conceito é imaterial; em segundo lugar, causa-nos uma ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... CONCEITO E HISTÓRICO ... A conceituação de liberdade ... ocidentais seria realizada de maneira processual e molecular: ... A expansão da hegemonia das ... e trabalho, precisa ser dirimido com celeridade, para não prejudicar a apropriação da ...
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Acórdão nº 0004515-77.2014.822.0009 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 25-01-2018
Apelação cível. Mandado de segurança. Agravo retido. Pedido expresso. Ausência. Preliminar. Não conhecimento. Autoridade coatora. Legitimidade passiva. Competência. Ato coator. Governador de Estado. Prova. Inexistência. Superintendente de recursos humanos. Mudança de status hierárquico. Competência. Sede funcional. Princípios da economia e celeridade processual. Remessa do feito. Juízo a quo....
... Princípios da economia e celeridade processual. Remessa do feito. Juízo a quo.Agravo ... ão conhecer).No mandado de segurança, o conceito de autoridade coatora pode ser definido como todo ... -
Recursos no Processo do Trabalho
... @@1.1. Dos recursos — conceito, fundamentos e natureza jurídica ... O ... processual civil brasileiro, como o remédio voluntário ... , como medidas de efetividade e celeridade do processo ... No entanto, mesmo os que ...
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Do Direito Processual do Trabalho
@1. Conceito de Direito Processual do Trabalho ... Conforme destaca Mário Pasco ... ípios de todos os ramos do direito não penal são os mesmos (celeridade, oralidade, simplicidade, instrumentalidade, publicidade etc.), e os ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08145228520214050000), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0814522-85.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/PREFEITURA MUNICIPAL ADVOGADO: Samantha Santos Sousa AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA DO MPF EM FACE DO MUNICÍPIO E SECRETARIA ESTADUAL DO...
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... leis estaduais subvertem o próprio conceito de área de preservação permanente, conforme ... constitucional de conferir-se celeridade processual, com o conhecimento e julgamento ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... técnico, não se poderia enquadrar no conceito de “Consolidação”, todavia não se poderia ... do Direito, aí incluídos Direito Processual e Direito do Trabalho (arts. 5 o , ... XV, e 8 ... são fatores que refletem na sua celeridade. Por ignorar isso, continua dando o mesmo ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... (32190/DF, ... DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE ... ACUSATÓRIO ... que integra o conceito de juiz natural, para os fins constitucionais, a ... de combinar o jogo processual rendia a celeridade ... processual quando assim fosse oportuno para a ...
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Dos Embargos de Terceiro
... e se cita o executado, a relação processual se estabelece e começa, pelo menos, a ofensa ao ... que lhe sejam benéficas na busca da celeridade. Mantém um procedimento mais dinâmico sem a ... @7.2. Conceito de terceiro ... A pessoa física ou ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... ão, em prejuízo à instrução processual penal e à aplicação da lei, fazendo-o de modo ... adequada, bem como alinhada com a celeridade processual que se espera de um feito com ... O conceito" formado aprioristicamente não a fez ver circunst\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 713-20.2017.5.06.0023)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA AUTORA. LEI Nº 13.467/2017 . 1. PLANO DE SAÚDE. 2. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. CESTA ALIMENTAÇÃO E 13ª CESTA ALIMENTAÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO EFETIVO PREQUESTIONAMENTO. REQUISITO PREVISTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT NÃO OBSERVADO. TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA
... dissociada do conceito de justiça, tendo em vista os diferentes ... DISCIPLINA JUDICIÁRIA. CELERIDADE PROCESSUAL ... TRANSCENDÊNCIA ... -
Teoria Geral da Execução Trabalhista
... autor, prefere apostar na burocracia processual e deixar para adimplir o crédito somente quando ... aos princípios da simplicidade, celeridade e efetividade do procedimento ... Podemos dizer ... @Do conceito de execução trabalhista ... Sérgio Shimura 6 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 898-41.2012.5.09.0026)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. ACÓRDÃO PUBLICADO ANTES DA LEI Nº 13.015/2014. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM QUE SE DECIDIU PELA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO. 1 - A jurisprudência desta...
... com habitualidade, por se inserir no conceito de ... verba fixa de natureza salarial ... atenção ao princípio da celeridade processual insculpido no art. 5º, LXXVIII, da CF ... -
Um dos Caminhos para uma Ordem Jurídica Justa
... 1 Justiça. 1.1 Conceito de Justiça. 1.2 Justiça como Equidade. 1.3 ... 3.2.3 Princípio da Economia Processual. 3.2.4 Princípio da Celeridade. 4 ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano 17. Volume ... 27 O ... conceito" mais utilizado é aquele que ensina que a Intelig\xC3" ... colaboram no aumento dos níveis de celeridade e eficiência, embora, não sejam a solução ... -
Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... , no sentido sociológico, é conceito que se vincula à ideia de nação. J uridi- ... ção criminal ou instrução processual penal” (art. 5º, XII). Note-se que o sigilo ... do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação, apon tando, portanto, para a ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... Do próprio conceito legal, extrai-se que “telecomunicação é a ... celeridade aos procedimentos e critérios para a outorga de ... para a presente discussão: ... “PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ... ESPECIAL ...
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Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... pela soberania para a evolução do seu conceito, analisa-se essa construção teórica, ... , a precisão na abordagem da causa, a celeridade do rito processual, a desvinculação com ... -
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... PROCESSUAL ... A regra primeira deste novo Código de ... , assegurando de um lado as desejáveis celeridade e efetividade, imprescindíveis à presteza da ... deveres assim identificado reúne-se no conceito mais largo de “ dever de cooperação ...
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Teoria da Causa Madura: Breves Considerações sobre suas Origens Próximas, sua Constitucionali- dade e sua Aplicação ao Processo do Trabalho
... ção: Devido Processo Legal e Celeridade Processual ... As reformas processuais ... ção é um atributo indissociável do conceito de processo equitativo ex artigo 6º da ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... -Wilhelm. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito ... 3. ed ... e considerando a natureza de celeridade e urgência do Empréstimo Compulsório, estaria ... de cunho material, quanto de cunho processual ... Restrições de tráfegos violam direitos ...
- Acórdão Nº 5001675-60.2021.8.24.0024 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 24-02-2022