conceito rogacao sub
-
Acórdão Nº 5040791-82.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 13-07-2021
... ; e a sub-rogação da obrigação. Ocorre que não há outro conceito de solidariedade disponível no ordenamento jurídico. Diante da ...
-
Direito Civil
... A: incorreta, pois o conceito não coincide com o mérito da lei temporária, que simplesmente é aquela ...
-
Efetividade jurisdicional e execução no código de processo civil
... do laissez-faire cresceram em tamanho e complexidade, o conceito de direitos humanos começou a sofrer uma transformação radical. A ...
-
Premissas fundamentais
... conceito de ação: uma síntese da doutrina clássica à concepção atual (2020) ...
-
Acordao N° 1725798 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023
Apelação cível. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Ação de divórcio. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Julgamento conjunto. Preliminares de ofício. Sentença citra petita. Pedido não analisado. Integralização. Ausência de impugnação específica. Recurso do autor parcialmente conhecido. Preliminares das partes. Impugnação à gratuidade...
... Como ... não há no Novo Código de Processo Civil o conceito de insuficiência de recursos e com a expressa ... revogação do art. 2º ... -
Acórdão Nº 5024929-71.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 20-10-2020
... Esse conceito inclui a própria sub-rogação.O direito de regresso não haverá, ...
-
Acórdão Nº 0002917-66.2017.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 25-09-2022
... DO CONSUMIDOR. SEGURADO QUE SE ENQUADRA NO CONCEITO ... DE CONSUMIDOR PELA TEORIA FINALISTA MITIGADA. SUB- ... ROGAÇÃO DA ...
-
Acórdãos nº 1008330-52.2017.8.26.0590 de 13ª Câmara de Direito Privado, 5 de Julio de 2019
... que os documentos coligidos inserem-se perfeitamente no conceito preceituado no dispositivo legal citado, tornando-se evidente o ...
-
Acórdão Nº 0004902-36.2018.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 16-11-2022
... No tocante ao nexo causal, leciona Silvio VENOSA: ... O conceito de nexo causal, nexo etimológico ou relação de causalidade deriva das ...
-
Dos contratos em espécie
... 9.1. COMPRA E VENDA (ARTS. 481 A 532 DO CC) ... 9.1.1. Conceito ... De acordo com o art. 481 do Código Civil, a compra e venda é o ...
-
Discricionariedade judicial
... Ocorre que mesmo na atuação interpretativa de conceito vago, o juiz atua na busca da única solução correta, exercendo o que a ...
-
Acórdão Nº 0013359-30.2019.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 22-11-2022
... DO CONSUMIDOR. SEGURADO QUE SE ENQUADRA NO CONCEITO ... DE CONSUMIDOR PELA TEORIA FINALISTA MITIGADA. SUB- ... ROGAÇÃO DA ...
-
Teoria geral da execução trabalhista
... @2. Do conceito de execução trabalhista ... Sérgio Shimura 4 conceitua execução como ...
-
Acórdão Nº 0003932-36.2018.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 05-12-2022
... No tocante ao nexo causal, leciona Silvio VENOSA: ... O conceito de nexo causal, nexo etimológico ou relação de causalidade deriva das ...
-
Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... No ensinamento de Richard T. Cherry, "o conceito de capital de giro como ativo corrente visa diretamente ao ciclo ...
-
Acórdão Nº 0004172-19.2017.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 08-10-2022
... DO CONSUMIDOR. SEGURADO QUE SE ENQUADRA NO CONCEITO ... DE CONSUMIDOR PELA TEORIA FINALISTA MITIGADA. SUB- ... ROGAÇÃO DA ...
-
Relatório e Voto com número 5674259-12.2021.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 15-08-2023
... 19. É cediço que, na indenização por danos morais, o conceito de ressarcimento abrange duas forças: uma de ... Tribunal de Justiça do ...
-
Acórdão Nº 0001365-48.2021.8.16.0191 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 06-02-2023
... conceito no qual não se enquadra a reclamante. Destarte, é de rigor a ...
-
Acórdão Nº 0001409-67.2021.8.16.0191 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 12-12-2022
... configuram exceção à regra contida no enunciado 146 do FONAJE, conceito" no qual não se enquadra a ... reclamante. Destarte, é de rigor a manuten\xC3" ...
-
Advocacia extrajudicial
... 59.566/66 - Regulamento do Estatuto da Terra) ... Do conceito supra transcrito, resulta, em síntese, que o arrendamento é o contrato ...
-
Acórdão Nº 0008886-25.2019.8.16.0026 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 25-09-2022
... DO CONSUMIDOR. SEGURADO QUE SE ENQUADRA NO CONCEITO ... DE CONSUMIDOR PELA TEORIA FINALISTA MITIGADA. SUB- ... ROGAÇÃO DA ...
-
Advertência
... 871; Istituzioni , I, p. 204) ... @III. Sobre o conceito de admissão ... O conceito de admissão como “posição como ...
-
A posição da seguradora na arbitragem: a importância da análise da vontade
... O conceito do contrato de seguro é relativamente recente. Esse negócio não foi ...
-
Morte, incapacidade e bens digitais
... Stefano Rodotà (1995) propõe uma redefinição do conceito de privacidade, com uma noção fortemente dinâmica, a partir das ...
-
Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... 7.1 Conceito - Alimentos ... Os alimentos estão relacionados diretamente com a ...