conceito rogacao sub
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Da execução em geral
... 880). Pelo mesmo motivo afirmávamos que o conceito de sentença, estabelecido pela antiga redação do art. 162, § 1º, do ...
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Da comunicabilidade das verbas trabalhistas e fgts no regime da comunhão parcial de bens
... Sumário: 1. Introdução – conceito" e princípios do regime de bens – 2. Regime da comunhão parcial – esp\xC3" ...
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Decisao Nº 8021864-79.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEÇÕES CÍVEIS REUNIDAS, 17-09-2021
... (consumidor e fornecedor), notadamente diante da releitura que o conceito jurídico de consumidor, destinatário da proteção jurídica, definido ...
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Reconhecimento da variação cambial de dívidas de empresas na recuperação judicial
Costa e Destri: Variação cambial de dívidas de empresas na RJ
... ém previsão específica disciplinando os efeitos da novação, o conceito" extraído do Direito Privado deve ser observado para fins fiscais, por for\xC3" ... -
Prefácio
... Discute-se, nesse momento, o conceito das três cláusulas – a partir das peculiaridades de cada espécie –, ...
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Jurisdição brasileira e lei aplicável à sucessão hereditária quando os bens deixados pelo falecido estão situados no brasil e no exterior
... NADIA DE ARAUJO, CAROLINA NORONHA E LIDIA SPITZ ... O conceito de jurisdição não se confunde com o de competência, embora muitas ...
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Os Bens
... É um conceito mais amplo do que o de uma coisa”. 3 EDUARDO ESPÍNOLA, professor de ...
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Da Execução Forçada
... @1.5. Do conceito ... Segundo Liebman, “a atividade desenvolvida pelos órgãos ...
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Da Execução Forçada
... O NCPC oportuniza essa possibilidade ... @1.5. Do conceito ... Segundo Liebman, "a atividade desenvolvida pelos órgãos ...
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O regime de comunhão parcial de bens e a partilha de participações societárias no divórcio e na dissolução de união estável
... virtude do fim de união estável, pois não está incluída no conceito de fruto, à luz do art. 1.660, inciso V, do Código Civil” (REsp ...
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Atos administrativos
... Sobre o conceito de ato administrativo, é correto afirmar: ... A) Mesmo quando o Estado ...
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Lacunas no Ordenamento Jurídico. Breves Aspectos sobre a Súmula Vinculante, os Princípios Constitucionais como Fonte de Direito e os Meios de Integração do Sistema
... Volnei Ivo Carlin transcreve um conceito simples sobre a criação dos costumes e sua importância: "E ser justo é ...
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Lição 6 - Da execução por quantia certa
... exerce profissão ou atividade profissional está incluído pelo conceito de casa. O ingresso de oficial de justiça, ou de qualquer outra pessoa, ...
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Um olhar iconoclasta aos rumos da execução civil e novos e-designs: como os smart contracts e as online dispute enforcements podem revelar inovações para a desjudicialização da execução
... de autores que publicou, sob o pseudônimo de Satoshi Nakamoto, o conceito original de um registro de transações descentralizado, aberto e sem ...
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Empregador
... No mundo capitalista, a tentativa de hipostasiar esse conceito inusitado de empregador não pode ser desprezada, pois é fato que o ...
- Raet e liquidação extrajudicial - efeitos de contratos celebrados com terceiros relativos à assunção de passivos da liquidanda - o conceito de terceiro interessado - regimes especiais - correlação dos micro-sistemas jurídicos pertinentes
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Execução Trabalhista
... Conceito ... Afirmamos que a execução é a parte da ciência processual cujo ...
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Acordão da , 20-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. CONSUMIDOR. PROCON. FISCALIZAÇÃO. MULTA ADMINISTRATIVA. ABRANGÊNCIA. CONDOMÃNIOS. DÃVIDA SUB-ROGADA. EMPRESA DE COBRANÇA.1. A dÃvida cobrada em sub-rogação mantém a mesma natureza da original, para aferição da relação de consumo.2. Inexistindo caráter consumerista na relação entre condômino e condomÃnio, tampouco haverá dita natureza na relaçÃ
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A atuação executiva dos direitos: perfis comparados
... ência, mediante uma verdadeira e própria deformação do conceito de dommages/ intérêts 85 , ajunta à condenação ao facere uma ...
- Acórdão nº 2301-005.847 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Abril de 2019
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Tabelionato de Notas
... III – correto: É o conceito de escritura pública dado pelo Art. 182, do Prov. 93/2020 CGJ/MG ...
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Regime processual da ação direta no direito brasileiro
... à garantia, é preciso ter uma leitura mais ampla sobre o conceito de interesse comum às partes ... Não se trata estritamente das partes ...
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Regime de incidência na importação
... 93). Prevalece, entretanto, o entendimento que vincula o conceito de importação à noção de incorporação à economia nacional. Nesse ...
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Sucessão tributária na fusão, incorporação e cisão de sociedades e na aquisição de estabelecimentos
... não consideram essa característica como integrante do conceito de fusão e de incorporação. Não concordamos com isso, pois, se os ...
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Alguns princípios registrais
... É um conceito elementar, embora não seja observado por todos aqueles que formalizam ...