conceito rogacao sub
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Vidas que carregam vidas: Um olhar crítico sobre maternidade de substituição a partir do documentário Google Baby e o do pensamento de Giorgio Acamben
Impulsionada pelos rápidos avanços na medicina reprodutiva e pelos desejos desesperados de milhões de futuros pais, a encomenda de bebês (que utiliza a doação de óvulos/sêmen e mães arrendadas) tornou-se uma indústria multibilionária. Ao longo desse artigo serão pormenorizadas as técnicas de Reprodução Humana Assistida, com ênfase na maternidade por substituição, bem como expostas as suas...
... os regimes políticos contemporâneos se fundamentam em um mesmo conceito, o do estado de exceção que produz a vida nua, ninguém está imune à ... -
Atos de constrição no plano das execuções fiscais
... Esse conceito – o de impenhorabilidade relativa –, entretanto, não se vê ...
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Sucessão trabalhista
... 1º , caput , da Lei n. 5.889/73), uma vez que o conceito de estabelecimento empresarial abrange também as unidades produtivas no ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ... 29.3.1. Conceito e características da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ... O ...
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Débito. Prazo de prescrição de fiador é trienal
... se de outras provas e circunstâncias ficar evidenciado que o conceito de pobreza que a parte invoca não é aquele que justifica a concessão ...
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Breves notas sobre o project finance como técnica de financiamento da infraestrutura
... 2 ... 6 Para um conceito inspirador, cf. FRISCHMANN, Brett M. “An Economic Theory of ...
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Bens
... Limitaremos a nossa análise ao conceito jurídico dos institutos ora tratados (bens) ... Nessa esteira, temos ...
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Contribuições sociais
... A base de cálculo é, portanto, a remuneração, conceito que não abrange o valor percebido a título de salário maternidade, já ...
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Direito Civil
... 157, caput , CC). O conceito apresentado diz respeito ao estado de perigo. Portanto, a alternativa ...
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Execução trabalhista
... No conceito de “causas trabalhistas”, a nosso ver, incluem-se apenas as ações ...
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Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... 10. O conceito benthamiano de “norma jurídica”: considerações introdutórias. 11 ...
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Patrimônio de afetação ? segurança na aquisição de imóveis incorporados / Segregated portfolio assets - the legal certainty in the real estate acquisition
O presente estudo parte da relevância da aquisição imobiliária e da especial contribuição para isso dada pela incorporação imobiliária. O trabalho tem como objetivo investigar o instituto do Patrimônio de Afetação nas Incorporações Imobiliárias e analisar a segurança jurídica que ele poderia conferir. Delimitou-se o conceito de condomínio edilício e de incorporação e, após, os elementos...
... Delimitou-se o conceito de condomínio edilício e de incorporação e, após, os elementos ... -
Sucessão do cônjuge e do com panheiro na locação de imóvel residencial
... Tribunal de Justiça 364 bem demonstra o titular da tutela: “o conceito de impenhorabilidade de bem de família abrange também o imóvel ...
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Acórdão Nº 0309594-75.2018.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 21-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO AUTÔNOMA DE REGRESSO. TOGADA A QUO QUE JULGA IMPROCEDENTE A PRETENSÃO VERTIDA NA EXORDIAL E PROCEDENTE A RECONVENÇÃO. INSURGÊNCIA DOS AUTORES/RECONVINDOS. DIREITO INTERTEMPORAL. DECISÃO PUBLICADA EM MARÇO DE 2021. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO FUX. VERBERADA REFORMA DA SENTENÇA SOB O FUNDAMENTO DE QUE O PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO, ASSUMIDO PELOS RECORRENTES, CONSTITUI DESPESA APTA A...
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Acórdão, Processo nº 5001973-31.2019.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... EDIÇÃO DA LEI Nº 10.256/2001, POSTERIOR À EC Nº 20/98. NOVO CONCEITO DE RECEITA COMO FATO GERADOR DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. LEGITIMAÇÃO DA ...
- Acórdão nº 1301-001.929 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Marzo de 2016
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O empregador
... Tratando-se de conceito estritamente relacional, a caracterização da figura do empregador ...
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Acórdão Nº 9101-006.007 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/03/2022
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALAno-calendário: 2009RECURSO ESPECIAL. CONHECIMENTO. MATÉRIA SUMULADA. JUROS SOBRE MULTA. SUMULA CARF 108. IMPOSSIBILIDADE.Não se conhece recurso especial de decisão que adote entendimento de súmula de jurisprudência do CARF, ainda que esta tenha sido aprovada posteriormente à data da interposição do recurso, nos termos do artigo 67 do RICARF.Súmula CARF 108:
... observar que o voto vencedor do paradigma afirma, após abordar o conceito ... constitucional de renda (Artigo 153, III, da CF), que “O fato de as ... -
Tutela jurisdicional diferenciada
... O conceito proposto por Humberto Theodoro Jr acerca de tutela jurisdicional ...
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Da execução em geral
... 880). Pelo mesmo motivo afirmávamos que o conceito de sentença, estabelecido pela antiga redação do art. 162, § 1º, do ...
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Da comunicabilidade das verbas trabalhistas e fgts no regime da comunhão parcial de bens
... Sumário: 1. Introdução – conceito" e princípios do regime de bens – 2. Regime da comunhão parcial – esp\xC3" ...
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Os Bens
... É um conceito mais amplo do que o de uma coisa”. 3 EDUARDO ESPÍNOLA, professor de ...
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A ata notarial
Este trabalho traz uma revisão bibliográfica e reflexões acerca da ata notarial, instrumento público lavrado pelo tabelião de notas, analisando-se o conceito e a estrutura desse meio de prova, a sua contribuição para o acesso à justiça, bem como a classificação das atas segundo a doutrina, com destaque para quatro tipos de atas notariais em espécie: ata de mera percepção; ata de notoriedade; ata...
... público lavrado pelo tabelião de notas, analisando-se o conceito e a estrutura desse meio de prova, a sua contribuição para o acesso à ... -
Jurisdição brasileira e lei aplicável à sucessão hereditária quando os bens deixados pelo falecido estão situados no brasil e no exterior
... NADIA DE ARAUJO, CAROLINA NORONHA E LIDIA SPITZ ... O conceito de jurisdição não se confunde com o de competência, embora muitas ...
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Prefácio
... Discute-se, nesse momento, o conceito das três cláusulas – a partir das peculiaridades de cada espécie –, ...