conclusão sobre a islandia
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Brexit: risco de crise existencial na Europa
... no ento Mercado Comum Europeu, o debate sobre o excesso de influncia do bloco sobre os pases ...
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Réquiem para o Sindicato: Como servir a Deus e a Mamon - de Como o Uso de Políticas Públicas Pode Inviabilizar um Modelo de Sindicalismo
Este estudo tem por escopo verificar o descompasso em matéria sindical entre o posicionamento brasileiro perante a comunidade internacional, especialmente a Organização Internacional do Trabalho – OIT, e as políticas públicas internas
... 161) já alertava sobre a importância da livre organização sindical, ... Lula fazer mais esta reforma, nossa conclusão não pode ser outra: triste o país em que um ... -
Justiça do trabalho
... e 1847, que dispuseram, respectivamente, sobre a higiene e inspeção nas oficinas, a idade ... momento, vai levar o estudante à conclusão de que as línguas são efetivamente diferentes e ...
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Empreendedorismo e inovação ao redor do mundo: o papel da transformação digital para o desenvolvimento das economias globais
Contexto: Empreendedorismo e inovação se tornaram importantes pilares para o desenvolvimento das economias globais, sobretudo face aos novos desafios macroeconômicos, fruto de diversas questões globais, como a pandemia da Covid19, a guerra na Ucrânia e a possibilidade de conflitos entre China e Taiwan. Objetivo: A partir de então, o presente artigo tem como propósito compreender a relação...
... de material já elaborado e publicado sobre o tema da pesquisa (Marconi & Lakatos, 1990). Os ... as fórmulas os autores chegaram à conclusão de que o grupo de países em desenvolvimento são ... -
Ibirataia - Vara c�vel
... , foi informado que " quem informou sobre a ausência da herdeira Aurea Maria dos Santos ... REQUERENTE: ISLANDIA DOS SANTOS ... REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, ... Portanto, não poderia ser outra a conclusão senão a IMPROCEDÊNCIA dos pedidos autorais, ...
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Decisao Nº 0300858-02.2020.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 11-05-2021
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. I PRELIMINAR DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DE TESES DEFENSIVAS - NÃO OCORRÊNCIA. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. NULIDADE AFASTADA. II - IMPRONÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA DEMONSTRADOS. III - PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DE QUALIFICADORA. INVIABILIDADE. AMPARO NA PROVA DOS...
... indícios da sua existência e incerteza sobre as circunstâncias fáticas, deve prevalecer o ... Também conduzem a conclusão ... -
Acórdão nº 0002636-18.2013.8.05.0082 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 7 de Agosto de 2018
... Apelado : Islandia Alves dos Santos ... Apelado : Juvenes Alves dos ... Tribunal de Justiça sobre o tema: ... 2. O sistema das nulidades ... integral com grifos aditados) ... IV. CONCLUSÃO ...
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Unesco: estudantes brasileiros têm baixo nivel de aprendizagem
... Global da Educao publicado pela Unesco, sobre as metas traadas pelas Naes Unidas at 2030, ...
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Direitos humanos e acesso a mercados
O presente artigo tem o objetivo de analisar como a negligência com direitos humanos pode custar acesso a mercados na atual conjuntura de governança corporativa socioambiental. Para tanto aborda a extinção da exceção por demanda de consumo, do Trade Enforcement and Trade Facilitation Act of 2015, o qual passou a exigir que todos os importadores para os Estados Unidos sejam capazes de provar que nã
... suprimentos. Primeiro discorre sobre o dispositivo jurídico sob análise e seus ... global. A conclusão principal do trabalho é que a alta performance ... -
Os direitos dos trabalhadores, dos trabalhadores migrantes e dos sindicatos, ao abrigo da Convenção Europeia dos Direitos Humanos
A Corte Europeia de Direitos Humanos (doravante, a “Corte”) tem contribuído imensamente para a proteção dos direitos sociais em geral e dos direitos trabalhistas em particular. Quero destacar quatro áreas específicas que demonstram a riqueza da jurisprudência nessa área. Em primeiro lugar, tratarei questões individuais relacionadas aos direitos gerais dos trabalhadores, cobrindo demissões...
... Conclusão: Tendências regressivas na jurisprudência da ... CD61 sobre a exigência de um funcionário se submeter a ... -
A Lei do Governo Digital no Brasil: análise das contribuições à transparência pública e à concretização do exercício do controle social
... 4 Sobre o tema, ver: CASTELLS, Manuel. A sociedade em ...
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Nova York e Genebra
... em Nova York, nos retrucou friamente, sobre eventual apoio ao pleito brasileiro: “ le ... , estas em momento mais recente, com a conclusão do Tratado sobre Proibição de Armas Nucleares ...
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'A Corte': especulações indecisas sobre o futuro da Corte Internacional de Justiça
... Conclusão provisória: nas questões de delimitação marítima e – de maneira ...
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Governador mangabeira - Vara cível
... Jose Da Cruz Santana Conceicao Advogado: Islandia Lopes De Brito (OAB:BA25105) Reu: Banco C6 ... 3. Sobre o caso em tela, observo que já tive oportunidade ... a verba alimentar se justifica até a conclusão do curso superior. Para chegar à conclusão ...
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Governador mangabeira - Vara c�vel
... manifestação da parte autora, nova conclusão dos autos ... Cumpra-se com urgência ... Exequente: Joao Lopes Santana Advogado: Islandia Lopes De Brito (OAB:BA25105) Executado: Banco Do ... a intimação da Autora para falar sobre a contestação ... A Autora peticionou pela ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000118-90.2018.5.07.0012), 2019-07-16
... RECORRENTE: ISLANDIA MARIA FLOR RODRIGUES ... RECORRIDO: SHOPPING ... os elementos que levaram à correta conclusão pela improcedência do pedido ... O argumento de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000564-77.2014.5.06.0007), 20-09-2017
TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-MEIO DO BANCO. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO DIRETA DA OBREIRA AO TOMADOR DOS SERVIÇOS. Verificado que a trabalhadora executava atividades meramente burocráticas em relação a contratos de financiamento de veículos do banco ITAÚ (envio de boletos para pagamento de parcelas do contrato, prestação de informações sobre taxas, liberação de documentos (
... do contrato, prestação de informações sobre taxas, liberação de documentos (CRV) e de ... Preliminar de admissibilidade Conclusão da admissibilidade PRELIMINARES Da pretensão de ... ordem da cordenadora da contax de nome Islandia; que a depoente não tinha contato com quqlquer ... -
Aborto
... se inicia a vida intrauterina, passando sobre ela a incidir a defesa penal sob o pálio da ... 3.688/1941). A conclusão a ser extraída está na dependência do ...
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Acórdão Nº 08063602520178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 29-03-2019
... RECORRENTE : ISLANDIA MARISA SANTOS BEZERRA Advogado(s) : THIAGO ... ÇÃO FUNCIONAL VERTICAL DECORRENTE DA CONCLUSÃO DE MESTRADO. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DATADO ... sobre a existência de vaga ... Ressalte-se, nesta ...
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A criminalização da homofobia por meio de decisão judicial: estudo sobre a ado 26 e o mi 4.733
O presente artigo tem como Objetivo Geral a análise da inicial e da atuação dos amici curiae na tese da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 26 e do Mandado de Injunção e como Objetivo Específico, analisar o posicionamento do STF no caso a fim de que seja reconhecida a omissão e inércia do Poder Legislativo em relação às matérias protetivas às pessoas LGBTI+, criminalizando os atos...
... CONCLUSÃO ... O presente artigo visou relatar a Ação Direta de ... -
Direito ao desenvolvimento
... O impacto das novas tecnologias sobre a sociedade é tão grande, assim como a ... A conclusão a se tirar é a de que o desenvolvimento é, sem ...
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Direito, política e segurança internacionais: uma análise da guerra russo-ucraniana à luz do realismo
... espaço geopolítico tradicionalmente posto sobre a órbita de influência de Moscou. Em um ... Pelo exposto, a primeira conclusão do presente texto é que o Ocidente não envidou ...
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Reformando o processo civil mediterrâneo: existe necessidade de terapia de choque?
O autor divide os países europeus em dois grupos, de acordo com a eficiência de seu respectivo sistema jurídico-processual. Primeiro, aqueledos Estadoscujo relativo sistema é ineficiente, o qual denomina "mediterrâneo", em razão de a maioria dos referidos países estar situada às margens do mar de mesmo nome. Segundo, aquele dos países cujos sistemas são eficientes. Em seguida, procura identificar
... SUMÁRIO: 1. O mito sobre a unidade de procedimentos civis na Europa ... Excluindo argumentar que tal conclusão já pode ser alcançada com base em trabalho da ... -
Telemedicina e o princípio da solidariedade em tempos de pandemia
... Conclusão ... 1. INTRODUÇÃO ... O mundo está em ... e proteção de dados: reflexões sobre a pandemia da COVID-19 e os impactos jurídicos ...
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A troca automática de informações fiscais e seu fundamento
Este artigo faz um breve estudo acerca da nova Troca Automática de Informações Fiscais, seu fundamento normativo e teórico, seus objetivos, formalidades e alcance, e o papel da OCDE na sua implementação. O Brasil, mesmo não sendo membro da OCDE, assinou o Acordo Multilateral para Troca Automática de Informações Fiscais e o implementará a partir de janeiro de 2018. Mais de 135 países já se...
... Conclusão – Referências ... 1. Introdução 1 O ... O Fórum Global sobre Transparência e Troca de Informações para fins ...