concurso inss 2008 serviço social
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Ordem social
... ítulo, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício; (b) receita ou ... INSS), por meio de instrumentos desenvolvidos para tal ... , com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes ... do Decreto Legislativo 186, de 9 de julho de 2008, e promulgados pelo Decreto 6.949, de 25 de ...
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Decisão da Presidência nº 1277940 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2020
... ÁRIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ... POSSIBILIDADE DE ACUMULAÇÃO DE CARGO ... serviço público, inexistindo óbice à permanência no ... logo a aposentadoria é solicitada perante o INSS; - O Estatuto dos Servidores do Município prevê ... ao mesmo cargo, sem prestar novo concurso público ... Não se desconhece que esta CORTE ... EROS GRAU, Segunda Turma, DJe de 1º/8/2008) Por fim, vejam-se recentes precedentes de ambas ...
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Decisões Monocráticas nº 1277940 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2020
... ÁRIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ... POSSIBILIDADE DE ACUMULAÇÃO DE CARGO ... serviço público, inexistindo óbice à permanência no ... logo a aposentadoria é solicitada perante o INSS; - O Estatuto dos Servidores do Município prevê ... ao mesmo cargo, sem prestar novo concurso público ... Não se desconhece que esta CORTE ... EROS GRAU, Segunda Turma, DJe de 1º/8/2008) Por fim, vejam-se recentes precedentes de ambas ...
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Direito Processual do Trabalho
... por uma pessoa física a um tomador de serviço. Exemplos: b.1) avulsos, art. 114, I, da CF/88; ... , com base no princípio da função social do contrato, por exemplo ... e) CHAMAMENTO ... 2008) diz que a figura, em epígrafe, seria uma nova ... ência habilitadas ou reabilitadas pelo INSS. A decisão reformou entendimento da Oitava Turma ... iminência de prestar a última fase de concurso público quando sofre acidente do trabalho ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... , da CLT, considerando-se ainda a função social do Processo do Trabalho e a hipossuficiência do ... serviço — Violação de lei e erro de fato não ... ção de servidores públicos sem concurso, combate à discriminação no emprego etc ... 27) (RDT n. 1 – Janeiro de 2008) ... A competência territorial fixada no ... ória para cobrança de contribuições de INSS incidentes sobre os acordos firmados perante a ...
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Decisões judiciais
... PROCESSO Nr: 0010033-46.2008.4.03.6306 AUTUADO EM 20.6.2008 ... ASSUNTO: ... RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL — I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO(A)/DEFENSOR(A) ... julgou procedente o pedido, condenando o INSS a: “(1) efetuar o cálculo da renda mensal ... de aposentadoria por idade, por tempo de serviço e do abono de permanência em serviço ... ão é um estado jurídico que dispensa o concurso da vontade do sujeito, ou qualquer atitude dele ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08060786320194058300), 18-06-2020
PROCESSO Nº: 0806078-63.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL . APELANTE: SIDNEY WANDERLEY SILVA ADVOGADO: Alfredo Manoel Ramiro Basto De Barros Costa APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cesar Arthur Cavalcanti De Carvalho...
... 1º, I, da Lei 8.137/90, em concurso formal (CP, art. 70), por 30 (trinta) vezes, cada ... Ltda., no período de julho/2006 a dezembro/2008, na condição de administrador da empresa Frevo ... ção e Reforma Agrária - INCRA, ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, ao erviço Social da Indústria - SESI e ao Serviço Brasileiro de ... recolhimento das contribuições devidas ao INSS decorreu de graves dificuldades financeiras, que ... -
Defensoria Pública do Estado
... imperiosa necessidade do serviço, para serem usufruídos a partir de 09 de maio ... 2008, considerando que estão disponibilizadas no ... Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público ... , da carteira de trabalho e previdência social na parte do ... registro dos contratos com ... Direito de Regresso do INSS. Ações Acidentárias. e ... FILOSOFIA DO ...
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Do processo em geral
... quando o contrário determinar o interesse social, e realizar-se-ão nos dias úteis das 6 às 20 ... O e-DOC é um serviço de uso facultativo, disponível nas páginas do ... TST, RR 150000-08.2008.5.18.0001, 3ª T., Rel. Min. Alberto Luiz ... CNPJ e do CEI (Cadastramento Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da ... , a prova trilha o caminho dire-to com o concurso dos sentidos e o indireto mediante a reflexão. O ...
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Defensoria Pública do Estado
... Acórdão TCU 208/2008 - 1a ... Isso posto, considerando as ... , para fins previdenciários, de tempo de serviço e ... contribuição junto a outros entes e ... de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS), mediante a ... apresentação da ... Aprova o Regulamento do III ... Concurso para Provimento dos ... Cargos do Quadro de ...
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Acórdão, Processo nº 5004714-39.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-12-2022
... -A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª ... a 1996, 1997 a 2000, 2001 a 2004 e 2005 a 2008, os quais devem ser incluídos em seu tempo de ... , e § 1º, a aposentadoria por tempo de serviço, concedida com proventos integrais, após 35 ... indicados nas instruções normativas do INSS. É imprescindível que deles conste a profissão ... , cuja investidura se dá por meio de concurso" público ... 5. Diferentemente, os Vereadores s\xC3" ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... Concurso através do Edital 110/2020, tendo sido aprovado ... Ordem de Serviço" s/nº ... O DIRETOR DO DEPARTAMENTO ... PENITENCI\xC3" ... O Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PR ... reunido extraordinariamente no ... SANTOS CASTRO 02 173 13/10/2004 05/04/2007 INSS ... 005691671-7 01 ... 0JOSUE PEREIRA ROSA 09 210 ... RODRIGUES CIRIACO I 00 261 17/11/2007 14/02/2008 POL CIVIL MG ... 005860257-4 01 06/03/2008 ...
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Jurisprudência e Ementário
... SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ... CÔMPUTO DE TEMPO DE SERVIÇO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA EFEITO DE ... REGIÃO PROCESSO: AC 0038170-80.2008.4.01.3400 / DF RELATOR: JOÃO BATISTA MOREIRA ... RESPONSABILIDADE. ERRO MÉDICO. INSS". ILEGITIMIDADE PASSIVA. 1. O autor foi submetido \xC3" ... e, então, aperfeiçoa-se mediante o concurso de 03 (três) pressupostos, quais sejam, (1º) o ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... 23 – Processo n. 791/2008.004.14.00-2) (RDT n. 7 – julho de 2009) ... de 1988, sem a prévia aprovação em concurso público, pois é matéria de ordem pública ... Como lembra Carlos Alberto Begalles 62 , o INSS possui legitimidade como terceiro para interpor ... ária, pois não está vinculado a um serviço específico do Poder Judiciário, e sim de um ... do FGTS e Informações à Previdência Social — GFIP, nos termos dos §§ 4 o e 5 o do art ...
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Acórdão, Processo nº 0007985-43.2014.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 11-03-2020
... em 04.02.1988, sem a realização de concurso público, pelo regime celetista, tendo ocupado as ... Em 28.02.2003, o INSS concedeu aposentadoria por tempo de ... 543-C do CPC e da Res. STJ n 8/2008, está limitada ao prazo prescricional em ação ... CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO EM ATIVIDADE INSALUBRE. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE ... ao Ministério do Trabalho e Previdência Social. Estabelecido que os conselhos profissionais são ...
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Em Tempo
... -se o aprimoramento do controle do serviço público regulado ... a partir dos recursos ... Social da APPA, ... aprovado na 1ª Assembleia Geral ... m vistas ao ... o Amaro da ... o concurso ... tido de que ... te à fl 60, ... de Escrivão ... Ref. 293/2008/CPC – Protocolo Digital 16.535.910-0 (Anexo ... 01 Contribuição de Previdência Social – INSS ... Registra os pagamentos do INSS, de ...
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Os Proventos
... alcançado determinado lapso de tempo de serviço, além de se permitir a incorporação de valores ... 1/2004, do Ministério da Previdência Social, substituída pela Orientação Normativa n ... 5.859/2008, a possibilidade de existência de paridade para ... os reajustes dos benefícios mantidos pelo INSS, nos termos do art. 201, § 4º (há apenas a ... Caso o servidor já aposentado preste concurso público para outro cargo que não seja ...
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Lei nº 13.341 de 29/09/2016. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... VIII - a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República ... Art. 2º Ficam ... , e o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, do Ministério do Trabalho e Previdência Social ... q) logística de defesa; ... r) serviço militar; ... s) assistência à saúde, social e ... efetuada mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada; ... 2. das operações ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... ) da Carteira de Trabalho e Previdência Social, documento importante para a identificação ... 11.644, vigente desde 11.3.2008, inseriu o art. 442-A na CLT, estabelecendo que, ... contratual — condições criadas sem o concurso das partes — provocaram grave desequilíbrio ... do que o dobro do teto previdenciário do INSS (novo parágrafo único do art. 444 da CLT) ... a tempo, modo e lugar da prestação de serviço"” (in “Limites do Jus Variandi do Empregador\xE2" ...
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Decisão monocrática Nº 1432405 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2023
... ÁRIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - EXONERAÇÃO AUTOMÁTICA DE SERVIDORES ... RGPS e remuneração pelo exercício de serviço público municipal. Precedentes; ... 4 ... um cargo público, teria que prestar concurso público, nos ditames do art. 37, II, da CF (Doc ... público, o que não ocorre no âmbito do INSS, pessoa jurídica de direito público diversa” ... Min. EROS GRAU, Segunda Turma, DJe de 1o/8/2008)” ... Vejam-se, ainda, recentes ...
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Serra dourada - Vara cível
... SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL C/C AÇÃO TRABALHISTA ... 17), publicou edital em 2010 convocando concurso público para agente de endemias, sem antes ter ... de fevereiro de 2002 até 31 de dezembro de 2008 e de 01 de janeiro de 2009 a 31 de outubro de ... ção educativa, a serviço do bem estar social, complementa, ao lado da família, o ... Mas, quando o INSS ou os entes públicos, como os Municípios são ...
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Decisão da Presidência nº 927975 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2018
... que ingressaram depois da CF/88, sem concurso público se submetem ao regime estatutário, ... CÁRMEN LÚCIA, Tribunal Pleno, DJe de 16/10/2008) AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO - ... No caso, a parte recorrida ingressou no serviço público, sem concurso público, após a CF/88 ... recdo.(a/S) : Instituto Nacional do Seguro Social ... (a/S) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ...
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Da Execução Forçada
... crédito tributário não é sujeita a concurso de credores ou habilitação em falência, ... , IV e 399, TST), salvo para a Previdência Social quanto às contribuições que lhe forem devidas; ... , por isso, como poderoso instrumento a serviço do credor, pois alerta o devedor para cumprir sua ... 2010; RR 1539876-76.2005.5.01.0900, DJ 13.6.2008; AIRR 467740-26.2005.5.09.0658, DJ 20.6.2008, e ... AO LIMITE ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO INSS/PR N. 371/96. A Resolução INSS/PR n. 371/96, ...
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Recursos
... 65, inciso I, do CP. Ao analisar o concurso de crimes, o magistrado considerou a pena de um ... impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, ... 2008. O candidato deverá, ainda, sustentar que não ... o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, totalizando 2 (dois) anos e 8 (oito) meses e 10 ... à corporação, mesmo não estando em serviço (47) ... Compete ao Juízo do local da ...