concurso inss 2008 serviço social
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 226, DE 10 DE MAIO DE 2023. Introduz alterações na Resolução nº 177, de 14 de abri
... Estadual nº 13.116, de 30 de dezembro de 2008; ... Considerando o disposto no Decreto nº ... envio da proposta inicial, o enquadramento social de que ... trata este item, devidamente ... Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando ... situação regular no ... 4.2.4. submisso a concurso de credores, em liquidação ou em dissolução; ... GRUPO II: OBRIGAÇÕES ... INSS 20,0000% ... SESI ou SESC 1,5000% ... SENAI ou ...
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Poderes administrativos
... disciplinando regras de remoção no serviço público que beneficiaram, diretamente, amigos ... sentiram prejudicados com o resultado do concurso de remoção apresentaram recurso quinze dias ... motivos de utilidade pública ou interesse social, uma vez que se restringe à transferência de ... 911) (2012) Banca: FCC – Órgão: INSS – Prova: Perito Médico Previdenciário ... A Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, também conhecida como Lei Seca, modificou o ...
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Controle dos atos da administração pública
... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (TCE-PR/FCC/2011) Nos ... , sob pena de (A) demissão a bem do serviço público. (B) responsabilidade subsidiária ... (TCE-TO/CESPE/2008) Um sistema de controle externo se diferencia de ... Econômico; Conselho de Desenvolvimento Social; a Secretaria de Planejamento; o Serviço ... évio nas ações rescisórias propostas pelo INSS ... • Súmula nº 177: O Superior ...
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... 7. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 384 ... 3. BESSONE, Darcy. Do contrato ... Assim, a divulgação de produto ou serviço no comércio eletrônico, em uma plataforma ... impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes ... 70 ... pré-aprovados para beneficiários do INSS. 107 Além da hipervulnerabilidade, é preciso ... éria desabonadora referente à fraude em concurso público. Preservação do conteúdo ...
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Contrato de trabalho
... (compra de um bem, por exemplo) ou um serviço específico. Neste aspecto, entendemos que se a ... por servidores do Estado, admitidos por concurso público ou ocupantes de cargo em comissão. No ... Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ... 2.3.2.4. De trabalho temporário ... ção da empresa prestadora perante o INSS, cuja comprovação poderá ser solicitada pela ... 11.718, de 20.06.2008, que acrescentou o art. 14-A à Lei n ...
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Introdução
... E DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ... LEI Nº 8.213/91: ... “Art. 1º A ... involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte daqueles ... de baixa renda, como têm feito desde 2008 em diante ... Vejamos a aplicação deste ... jurisprudência justificando a cobrança de INSS do aposentado que retorna ao mercado de trabalho ... na iniciativa privada, e depois prestar concurso público, e no momento da aposentadoria fica a ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere ... prestada de forma gratuita ou o serviço voluntário, nos termos da Lei nº 9.608, de 18 ... 10. A partir de 31 de dezembro de 2008, data da publicação do Decreto nº 6.722, os ... a um servidor aprovado por meio de concurso público de provas ou de provas e títulos; VII - ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... e dirige a prestação pessoal de serviço ... § 1º Equiparam-se ao empregador, para os ... VI — atividades de relacionamento social; ... VII — higiene pessoal; ... VIII — ... Instituto Nacional do Seguro Social — INSS, excetuada a hipótese do inciso IV do art. 133; ... Parágrafo único. Na hipótese de concurso para o provimento de cargo ou emprego público, ... ( Redação dada pela Lei n. 11.788, de 2008 ) ... § 2º Ao aprendiz, salvo condição mais ...
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Decisão monocrática Nº 1375560 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2022
... ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO. ARTIGO 19 DO ADCT. TRANSFERÊNCIA PARA ... Opostos Embargos de Declaração pelo INSS (fls. 11-16, Doc. 7), pelo IGEPREV e pelo Estado ... pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com amparo no art. 102, III, “a”, da ... efetivos e que ingressaram mediante concurso público é que poderiam ter seu regime jurídico ... , ia Turma Recursal - TO, DJTO 30/09/2008), por imperativo de segurança jurídica, passo a ...
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Da rescisão
... por empregado com mais de 1 (um) ano de serviço, só será válido quando feito com a ... e isonomia, que regem a admissão por concurso publico, a dispensa do empregado de empresas ... ões e empregados muito mais útil à paz social que sua despersonalizante submissão a rígidas ... Min. Francisco Falcão, julgado em 26.11.2008, entre outros. 3. Recurso especial parcialmente ... , que ainda se encontra afastado pelo INSS, por razão lógica da inaptidão para o ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... do Direito é a realização da justiça social, e o ordenamento jurídico assegura a cada ... á real-mente doente quando se ausenta do serviço.” ... Ao elenco acima, podemos ainda ... de contribuições previdenciárias ao INSS 446 ... 8. O DANO EXTRAPATRIMONIAL NA LEI ... nega provimento.” (TST – AIRR 150400-22.2008.5.04.0030 – Relª Kátia Magalhães Arruda – ... concurso de vontade destas. (Ex.: o poder do mandante na ...
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Decisão da Presidência nº 659924 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2014
... ão ofende o princípio constitucional do concurso público os dispositivos da Lei Complementar dual nº 114/2008 que transformam os cargos de Assessor Jurídico e ... público como modalidade de acesso ao serviço público. 3 ... É inconstitucional a lei que ... agdo.(a/S) : Instituto Nacional do Seguro Social ... (a/S) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... policiais aprovados no concurso de soldado de 2ª Classe da PM. E vem mais ... Os ... Na área social", São Paulo tem grandes desafios a vencer. As pol\xC3" ... Tavares do 1º BPAmb; Medalha Mérito do Serviço de Engenharia - ... Tenente Coronel PM Euclydes ... Averbação de Tempo de Serviço - tempo do INSS utilizado no regime de ... Proteção Social dos ... Estágio ... Probatório - LC nº 1.080/2008 - áreameio -Oficial Administrativo -1 -Executivo ...
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Súmulas e verbetes dos tribunais regionais do trabalho (excluídas as súmulas canceladas)
... efeito de remuneração de pessoal do serviço público, sendo juridicamente impossível a ... 37, III, e 169 da Constituição Federal. (2008) ... súmula n. 9, TRT/sP — Juros de mora ... executar as contribuições arrecadadas pelo INSS", para repasse a terceiros, decorrentes das senten\xC3" ... benefício do regime geral de previdência social (CF, art. 100, § 4º). (2013) ... OJ n. 30, ... Administração Postal, os aprovados em concurso" público para Administrador Postal mantêm relaç\xC3" ...
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Sujeitos da relação de emprego - o empregado
... o empregado dos outros prestadores de serviço é a SUBORDINAÇÃO JURÍDICA ou HIERÁRQUICA ... do crédito, independentemente do status social" do devedor e do credor ... Com a diversificaç\xC3" ... Alterado pela Lei n. 11.692/2008, dividido em quatro partes: a) Projovem ... limite máximo de idade, inclusive para concurso público, salvo nos casos que a natureza do cargo ... Filiação ao INSS — é obrigatório o registro do contrato de ...
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Remuneração e salário
... empregador , como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber ” (grifos ... na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no contracheque de seus empregados o salário ... 8.213/91 pela ... (6) A Lei n. 11.770/2008" (Diário Oficial de 10.9.08) permitiu a prorroga\xC3" ... 8.213/91), o pagamento direto pelo INSS atinge às seguintes obreiras vinculadas ao ... das partes contratantes, mas sob o concurso interventivo de certa vontade externa, ...
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Acórdão Nº 655283 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
COMPETÊNCIA – ATO DE AUTORIDADE FEDERAL – EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004 – SENTENÇA ANTERIOR – JUSTIÇA FEDERAL – VÍNCULO EMPREGATÍCIO – APOSENTADORIA – PROVENTOS E SALÁRIO – ACUMULAÇÃO – EMPREGADO – DISPENSA – MOTIVO INSUBSISTENTE – REINTEGRAÇÃO. A Justiça Federal é competente para apreciar mandado de segurança, em jogo direito a resultar de relação de emprego, quando reconhecido, na decisão...
... candidata aprovada em concurso promovido pela Transportadora ... Gasoduto ... -se pelo regime geral de previdência social, não ... havendo, assim, a impossibilidade de ... como prestador de serviço, independentemente de subordinação), leciona ... Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, tendo em conta que a ... “aposentadoria, no ... Min ... RICARDO LEWANDOWSKI, DJe de 5/12/2008, Tema 43). 2 ... Agravo a que se conhece para ... -
Lições sobre o contrato de trabalho
... ao empregador (subordinação técnica, social, econômica e jurídica). A subordinação ... por ausência de prévia submissão a concurso público (CF, artigo 37, § 2º), tenha sido um ... (TRT 23ª Região. RO – 00049-2008-006-23-00. Relator Desembargador Roberto Benatar ... , porém, caso ocorra a prestação de serviço, este produzirá efeitos. De acordo com o artigo ... -derão ser efetuadas pelo empregador, pelo INSS e pelas Varas do Trabalho ... É dever do ...
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Decisão monocrática Nº 1367688 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-06-2022
... CONCURSO PÚBLICO. ANALISTA DO SEGURO SOCIAL - SERVIÇO CIAL (INSS). REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES. CADASTRO DE ... no edital de abertura (Edital nº 01/2008), quanto à distribuição geográfica dos cargos ...
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Acórdão Nº 1432405 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-06-2023
... PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ... (RGPS). LEGISLAÇÃO DO ENTE FEDERATIVO QUE ... CONCURSO PÚBLICO. IMPOSSIBILIDADE. TEMA 1150 DA ... remuneração pelo exercício de serviço público municipal ... Precedentes; ... 4 ... público, o que não ocorre no âmbito do INSS", pessoa ... jurídica de direito público diversa\xE2" ... EROS GRAU, ... Segunda Turma, DJe de 1o/8/2008)” ... Vejam-se, ainda, recentes precedentes de ...
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Acórdão Nº 0082718-54.2019 do null, 17-06-2021
... de Ermo porque a serventia prestava um serviço de qualidade, citando o art. 8º da Lei n ... procurações particulares datadas de 18.3.2008 e 18.8.2008 ... Normas violadas: arts. 108 e ... enviadas as comunicações de óbito ao INSS, IPREV-SC, Serviço Militar e Secretaria de ... o processado poderia, se aprovado em concurso, ingressar novamente na atividade notarial ... nossa sociedade, que objetiva a inclusão social e a dignidade da pessoa humana, proporcionando ...
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Decisões Monocráticas nº 1231507 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Septiembre de 2019
... ÁRIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - EXTINÇÃO DO VÍNCULO JURÍDICO COM A ... (RGPS), ainda que utilizando tempo de serviço perante o Estado do Espírito Santo na condição ... logo a aposentadoria é solicitada perante o INSS; - O Estatuto dos Servidores do Município prevê ... ao mesmo cargo, sem prestar novo concurso público ... Não se desconhece que esta CORTE ... EROS GRAU, Segunda Turma, DJe de 1º/8/2008) No caso em análise, a rigor, a servidora não ...
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Decisão da Presidência nº 1231507 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Septiembre de 2019
... ÁRIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - EXTINÇÃO DO VÍNCULO JURÍDICO COM A ... (RGPS), ainda que utilizando tempo de serviço perante o Estado do Espírito Santo na condição ... logo a aposentadoria é solicitada perante o INSS; - O Estatuto dos Servidores do Município prevê ... ao mesmo cargo, sem prestar novo concurso público ... Não se desconhece que esta CORTE ... EROS GRAU, Segunda Turma, DJe de 1º/8/2008) No caso em análise, a rigor, a servidora não ...
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Decisão da Presidência nº 1238065 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2019
... ção fundacional e autárquica (caso do INSS) a eles vinculados. (fl. 10, Doc. 7). (c) diante ... dispõe de regime próprio de previdência social, logo a aposentadoria é solicitada perante o ... ao mesmo cargo, sem prestar novo concurso público ... Não se desconhece que esta CORTE ... o servidor inativo que reingressou no serviço público mediante concurso público antes da ... EROS GRAU, Segunda Turma, DJe de 1º/8/2008) No caso em análise, a rigor, o servidor ...
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Decisões Monocráticas nº 1238065 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2019
... ção fundacional e autárquica (caso do INSS) a eles vinculados. (fl. 10, Doc. 7). (c) diante ... dispõe de regime próprio de previdência social, logo a aposentadoria é solicitada perante o ... ao mesmo cargo, sem prestar novo concurso público ... Não se desconhece que esta CORTE ... o servidor inativo que reingressou no serviço público mediante concurso público antes da ... EROS GRAU, Segunda Turma, DJe de 1º/8/2008) No caso em análise, a rigor, o servidor ...