concurso inss 2008 serviço social
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... fiscais relativas à prestação do serviço pela parte Autora, o entendimento jurisprudencial ... acerca da "proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência", ... DO TJ/MG), SEXTA TURMA, julgado em 16/12/2008, DJe 02/02/2009) ... PROCESSUAL CIVIL ... , no valor de R$ 117,29, feito junto ao INSS no benefício do demandante (NB: 167.956.921-7); ... afirma que o Agravante prestou concurso público realizado pela Secretaria de ...
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Direito Civil
... , Promotor de Justiça/SC – 2015, 28º Concurso – 2015 – MPF, Promotor de Justiça/GO – ... (B) A função social da posse, prevista no Código Civil brasileiro ... , 1.779; 1.798, além da própria Lei 11.804/2008). O STJ já se posicionou no sentido de assegurar ... , por exemplo, quando José contrata serviço de importação de Caio, imaginando que a ... INSS é o foro do interditando junto à justiça comum ...
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Decisão monocrática Nº 1405734 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2022
... NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL COM REMUNERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO ... pode ocorrer após aprovação em novo concurso público e nas hipóteses em que se admite a ... a aposentadoria e´ solicitada perante o INSS; ... - O Estatuto dos Servidores do ... Min. EROS GRAU, Segunda Turma, DJe de 1o/8/2008)” ... Vejam-se, ainda, recentes ...
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Direito Processual Penal
... pela Lei 11.690/2008 no dispositivo acima mencionado ampliaram ... atestados falsos para obtenção, junto ao INSS, de benefícios de auxílio-doença. Após ... ência por conexão ou continência, no concurso de jurisdições de mesma ... categoria, ... visa exatamente a consubstanciar o sistema social trazido pela Constituição Federal em seus arts ... , se motivado unicamente por excesso de serviço do órgão judicial ... (C) pode ocorrer, a ...
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Decisão monocrática Nº 1288291 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2020
... NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL COM REMUNERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO ... pode ocorrer apos aprovação em novo concurso público e nas hip6teses em que se admite a ... a aposentadoria e´ solicitada perante o INSS; ... - O Estatuto dos Servidores do ... Min. EROS GRAU, Segunda Turma, DJe de 1o/8/2008)” ... Por fim, vejam-se recentes ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber ... § 1º Integram o ... contribuições ao FGTS e à Previdência Social ... Se as gorjetas, dadas espontaneamente ou ... 07, dispõe sobre o novo recadastramento em 2008, sob pena do cancelamento automático do registro ... públicos contratados validamente sem concurso, anteriormente à Constituição Federal de 1988 ... computadas nas contribuições ao FGTS e ao INSS ... 8) Vale-transporte sem natureza salarial ...
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Jurisprudência e Ementário
... estabelecer ônus para o prestador de serviço, não sendo dado ao Judiciário estabelecer ... carentes, e, por representar interesse social de grande relevância, vem sendo objeto de ... pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Trata-se de recurso extraordinário interposto ... , Relator o Ministro Eros Grau, DJe de 08/10/2008). 2. In casu, a primeira aposenta-doria se deu em ... novamente no serviço público por concurso de provas e títulos antes do advento da ...
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Retenção de 11% sobre o valor da prestação dos serviços - cessão de mão de obra e/ou empreitada
... ância retida aos cofres da Seguridade Social, através da GPS, em nome da empresa contratada ... ência e Assistência Social na Ordem de Serviço" n. 203, da Diretoria de Arrecadação e Fiscaliza\xC3"ção do INSS (DOU de 02.02.1999) ... Com a publicação do ... pessoalmente pelos sócios, sem o concurso de empregados ou de outros contribuintes ... geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2008; e ... II - a ME ou a EPP tributada na forma do ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... e aplicabilidade da legislação social e facilita o acesso daqueles que vivem do ... benefícios previdenciários em face do INSS. Também não vieram as ações criminais movidas ... , para quem e quando será prestado o serviço." (Subordinação estrutural-reticular: uma ... notarial e de registro depende de concurso público de provas e títulos, não se permitindo ... 4. ed. São Paulo: LTr, 2008. p. 376) ... No aspecto, cumpre destacar a ...
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Acordão da Segunda Turma, 09-08-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPROBIDADEADMINISTRATIVA. ART. 10, I, VII E XII, DA LEI 8.429/92. SERVIDOR DOINSS. INDEVIDA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. ALEGADAVIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS,NO ACÓRDÃO RECORRIDO. INCONFORMISMO. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE, EM FACEDOS ELEMENTOS DE...
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Processo Administrativo para Fins de Concessão de Benefício Assistencial
... , que prevê o subsistema Assistência Social, espécie do gênero Sistema de Seguridade ... Instituto Nacional do Seguro Social INSS, que objetivam verificar e instrumentalizar o ato ... por uma universidade pública, um concurso de seleção externa para a contratação de ... árias ao desempenho das atividades de Serviço Social, perícias médicas, de habilitação, de ... 1.851/2008. Já o art. 1º da Resolução n. 1.658/2008 ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... de competência (designado no contrato social ou nos estatutos e com poderes para tal), isto ... artigo 22 prevê que a prestação de serviço profissional assegura aos inscritos na OAB o ... privilegiado na falência, concordata, concurso de credores, insolvência civil e liquidação ... Gonçalves, 2ª Seção, DJe de 28⁄5⁄2008); e CC 61.272⁄RJ (Rel. Min. Ari Pargendler, 2ª ... INSS, entre outros. Nem tampouco queremos afirmar que ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... recálculo do adicional por tempo de serviço (ATS “qüinqüênio”) e da sexta-parte, a fim ... À ANULAÇÃO DE QUESTÃO DE PROVA DE CONCURSO PÚBLICO. SUSCITAÇÃO DE CONFLITO PELO JUÍZO DA ... maiores repercussões na esfera econômica-social.- Recurso parcialmente provido. (Acórdão ... por laudos médicos e por perícia do INSS (fl. 55), em razão da qual lhe foi concedida ... MENDES, Segunda Turma, julgado em 30/09/2008, DJe-222 DIVULG 20-11-2008 PUBLIC 21-11-2008 ...
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Contrato de trabalho
... (compra de um bem, por exemplo) ou um serviço específico. Neste aspecto, entendemos que se a ... por servidores do Estado, admitidos por concurso público ou ocupantes de cargo em comissão. No ... Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ... 2.3.2.4. De trabalho temporário ... ção da empresa prestadora perante o INSS, cuja comprovação poderá ser solicitada pela ... 11.718, de 20.06.2008, que acrescentou o art. 14-A à Lei n ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... característica, condição pessoal ou social ou qualidade comum. Daí, então, o processo de ... O marco mundial da criação do serviço de medicina do trabalho ocorreu no ano de 1830, ... 11.788/2008 regulamenta o estágio de estudantes ... (68) ... ciência “o direito de se inscrever em concurso" público para provimento de cargo cujas atribuiç\xC3" ... pelo Instituto Nacional do Seguro Social — INSS” (art. 36, § 2º), bem como “aquela que, ...
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Estudos de caso de dois concursos: INSS e MS
... Médico Perito da Previdência Social 1407 R$ 2164.32 ... Técnico Previdenciário ... 2007 CESPE ... 2008 CESPE Agente Administrativo 900 R$ 1814.95 ... os demais entrevistados já atuam no serviço público há, pelo menos, duas décadas ... hoje, mas já estão fazendo outro concurso. Não icam seis meses. Vão embora. Aí você tem ...
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Princípio da Continuidade da Relação de Emprego
@1. Do liberal ao social ... Para sua sobrevivência, de regra, é ... Napoleão a proibição, na locação de serviço", de cláusula eternizadora do contrato. O nosso C\xC3" ... No ano de 2008, o Governo submeteu novamente ao Congresso ... públicos efetivos, admitidos mediante concurso público. Como condição para a aquisição da ... solicitar do órgão público fiscalizador (INSS-SRT, MPT) inspeção sobre as condições de ...
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Direito Tributário
... contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, sendo vedado aos ... Gabarito “A” (Cartório/DF – 2008 – CESPE) Considerando que a União, antes de ... (C) Contribuição Social" no interesse das categorias profissionais ou econ\xC3" ... texto: “Abertas as inscrições para concurso público para carteiro, taxa de inscrição de R$ ... ato do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quanto às contribuições para a seguridade ...
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A École Nationale d'Administration como expressão do modelo francês: uma comparação necessária
... Por outro lado, a antropologia social se valerá da comparação por contraste, na qual ... do direito, Roberto Kant de Lima (2008: 5) airma que, na comparação, costuma-se ... “grande escola da República” e seu concurso A França é um país que conta com dez por cento ... Trata-se de um país onde o serviço público é forte estruturador do próprio ... como foi o caso do concurso para analista do INSS de 2012. Tal medida opera uma pré-seleção ...
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No fim, tudo é uma questão de perspectiva...
... casos, ocorre uma ruptura na relação social entre as partes, sendo impossível a realização ... de notícias acerca da ineficiência do serviço público; a falsa compreensão sobre a ... e decisões dos reclamantes” (ROBBENNOLT, 2008, p. 2). Com efeito, o pedido de desculpas ... ão de óbito, por exemplo), feita pelo INSS, na via administrativa ... Como se vê, o ... um cidadão requereu a suspensão do concurso para provimentos de cargos da Polícia ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... ordenará a qualquer motorista a seu serviço, ainda que subcontratado, que conduza veículo ... de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração ... II — obstar inscrição em concurso público ou acesso de alguém a qualquer cargo ou ... pelo Instituto Nacional do Seguro Social — INSS ... § 3º Considera-se, também, pessoa ... 186, de 9 de julho de 2008, em conformidade com o procedimento previsto no ...
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Lei N. 13.467, de 13 de julho de 2017
... seja, remunerando-o pela ufilização de serviço prestado, mediante contrato de trabalho (tácito ... (TRT 3ª Região. 4ª Turma. RO - 00933-2008-063-03-00-9. Relator Júlio Bernardo do Carmo ... da compensação, bem como a condição social do empregado e a punjança econômica da empresa ... o resultado da subtração dos proventos de INSS do salário-base (remuneração efefiva da ... a condição jurídica de outrem, sem o concurso da vontade deste. Estes não se manifestam contra ...
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Direito Administrativo
... público, o interesse do todo, do conjunto social, nada mais é que a dimensão pública dos ... importantes como o conceito de serviço público, a teoria dos atos administrativos, da ... da prova de capacitação física em um concurso público, alterando o edital do certame, é ... WG Gabarito “B” (Delegado/SC – 2008") Assinale a alternativa correta quanto aos princ\xC3" ... de concessão de aposentadoria por parte do INSS (autarquia por ela criada), por não haver ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... Roma: Mucchi Editore, 2008, p. 240; Dozhdev, Dmitry. Reconstructing the ... serviço do primeiro, resultam deveres do contrato, a ... a partir da função econômico-social exercida por cada tipo contratual (uma função ... esfera jurídica (do contrário, sem o concurso" da vontade, só a lei pode comprimir a esfera jur\xC3" ... celebrados com aposentados e pensionistas do INSS ...